estrutura social de esparta
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A razoável duração do processo eletrônico
... em Atenas pelos Tesmótetas e em Esparta pelos É foros (654) ... Porém, foi em Roma ... o modelo que mais inspirou a atual estrutura judicante adotada no mundo ocidental ... O Pretor ... um complexo sistema de solidariedade social" e atenção social aos necessitados, previamente \xC3" ...
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A Paz como um Direito Fundamental: O Direito como Função Promocional da Pessoa Humana
... existência pacífica e de desenvolvimento social ... Na terceira parte, apresenta-se a ... dos direitos fundamentais na estrutura" constitucional dos países dotados de Constituiç\xC3" ... por Atenas contra a liga liderada por Esparta, no século V a. D., que a consciência que ...
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Entre o meu e o teu, existe o nosso?: reflexões acerca da formação de condomínio no regime da separação convencional de bens
... o casamento é sinônimo de organização social, patrimonial e política que serve não apenas ... Em Esparta havia uma lei semelhaste, instituída pelo ... faz com que os cônjuges adiram a uma estrutura jurídica cogente predisposta. Neste sentido ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... Peace and social justice were the keys to man´s existence, not ... Este tribunal informal foi organizado por Esparta e seus aliados, para julgamento dos prisioneiros ... , segundo Machado, na própria estrutura moral do universo, posta por Deus na natureza ...
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Fiscalização Cidadã: da Construção do Conceito de Cidadania à Efetivação de seu Exercício por Meio da Fiscalização de Infrações Ambientais
... naturais de um crescimento econômico e social que ocorreu nas costas do Mediterrâneo, entre os ... , em algumas cidades, como em Atenas e em Esparta, alcançaram um grande percentual populacional ... A estrutura" da sociedade medieval estava fulcrada na segmenta\xC3" ...
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O reexame das decisões judiciais ao longo dos tempos
... conhecedores dos costumes do grupamento social a que os indivíduos em conflito se achavam ... ; os juízes ( cadi ), dentro dessa estrutura, apenas atuavam mediante delegação de poderes, ... Em Atenas e Esparta, vale registrar, permitia-se que os cidadãos ...
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A história universal entre a escrita da história e a travessia atlântica: produção e circulação de compêndios escolares franceses no Brasil (1820-1855)
O Précis de l'Histoire Ancienne, de Charles Cayx e Auguste Poirson, juntamente com outros quatro précis, integrava uma inovadora proposta de um curso de História para os collèges royaux franceses. Essa coleção, concluída em 1830, seria adotada pelo governo brasileiro em 1838, na forma de tradução, para o recém-inaugurado Imperial Colégio de Pedro II. O objetivo deste artigo é fazer uma análise...
... Uma nova estrutura cognitiva, denominada world-historical process , ... os persas, para, na sequência, tratar de Esparta e Atenas e, após a localização geográica, das ... ão de um ethos comum, voltado ao estrato social especíico (TURIN, 2015, p. 303), de modo que, no ... -
Capítulo I - O Reexame das Decisões Judiciais ao Longo dos Tempos
... conhecedores dos costumes do grupamento social a que os indivíduos em conflito se achavam ... ; os juízes ( cadi ), dentro dessa estrutura, apenas atuavam mediante delegação de poderes, ... Em Atenas e Esparta, vale registrar, permitia-se que os cidadãos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10788-12.2015.5.03.0011) 11-04-2018
... e ESPARTA SEGURANÇA LTDA ... os princípios da equidade e da ordem social, que impõem a obrigação de reparar o prejuízo ... MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura ...
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Maniqueísmo jurídico-tributário: o tributo como instrumento de dominação
Busca-se, com este ensaio, demonstrar que seja a cobrança dos tributos, seja sua destinação, inclusive no que tange à previsão na peça orçamentária, são questões de poder. Os temas afetos aos tributos perpassam, obrigatoriamente, pela dominação exercida sobre os tributados. Pretende-se, em suma, evidenciar a imperiosa necessidade de se discutir os temas aqui apresentados fora do atual contexto de
... , as contra a Pérsia (o filme 300 de Esparta ilustra o desfiladeiro das Termópilas onde ... A estrutura funcional tributária goza, inclusive de recursos ... ção das necessidades eleitas no pacto social. Aferindo os interesses subsistentes em ... -
Capítulo VII
... sem berço, sem pátria, sem compromisso social ou familiar. Engajavam-se no exército para fazer ... de lembrar, como exemplo, que “Roma e Esparta foram durante muitos séculos bem armadas e ... estrutura da Constituição, e nos julgados da Corte .” ...
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O evolver histórico da arbitragem
1. Arbitragem na história geral - 2. Arbitragem no Brasil - 3. Arbitragem no direito do trabalho brasileiro
... de Paz, estabelecido em 445 a.C., entre Esparta e Antenas 8 ... Todavia, como este estudo ... e em harmonia com a generalidade da vida social, detinham um monopólio que era sustentado pela ... ??? Mudam-se as leis, sem dar qualquer estrutura para cumpri-las?!?”. (MENEZES, Cláudio Armando ... -
Acórdão Nº 0007004-40.2015.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-06-2022
... ÂNCIA JUDICIAL RELATIVA À CONDUTA SOCIAL" – ... ARGUMENTO EMPREGADO NA ORIGEM INIDÔNEO \xE2\x80" ... meio da estrutura, organização e solidez que transmitiam, onde os ... O empreendimento “Esparta” nunca teve ... , o qual é posterior a ...
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Acórdão Nº 0017976-69.2015.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-06-2022
... ÂNCIA JUDICIAL RELATIVA À CONDUTA SOCIAL" – ... ARGUMENTO EMPREGADO NA ORIGEM INIDÔNEO \xE2\x80" ... meio da estrutura, organização e solidez que transmitiam, onde os ... O empreendimento “Esparta” nunca teve ... , o qual é posterior a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10759-93.2019.5.03.0019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. ...
... ESPARTA SEGURANÇA LTDA ... e ... valor social do trabalho –, bem assim em face do princípio ... Porque esse tipo de conduta quebra a estrutura inteira da Administração, que, licita, ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL DE: TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PRO- ... NIRE - 35262017244 - ESPARTA MONTAGENS DE STANDS E ... EVENTOS LTDA, COM O ... - 35233852262 - NP PAVIMENTACAO E INFRA-ESTRUTURA ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: OBRAS DE ...
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Cultura grega da antiguidade: aspectos filosóficosociológico-políticos
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos...
... ; o Trabalho Humano e a Condição Social; o cenário da organização política da Polis 3 ... Aristóteles assinala que na estrutura familiar a relação entre pai e filhos constitui ... Exceção à regra, foi encontrada em Esparta, na qual os escravos possuíam elevado grau de ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... FORMACAO LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: DESENVOLVI- ... MENTO DE PROGRAMAS DE ... MENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA A PA- ... CIENTE NO ... NIRE - 35237331283 - ESPARTA TRANSPORTE DE MULHERES ... CRIANCAS E IDOSOS ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE:ATIVIDADE MEDICA AMBULA- ... TORIAL RESTRITA A ... NIRE - 35238587419 - TETO PRATICO - ESTRUTURA PARA TE- ... LHADOS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: ... NIRE - 35238607827 - ESPARTA PAGAMENTO E COBRANCAS ... LTDA, COM O OBJETO ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... SOCIAL DE: OBRAS DE ALVENARIA ... CONSTITUICAO: ... FORNECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE APOIO E ASSISTEN- ... CIA A PACIENTE NO ... - 35262712929 - CLINICA DE REABILITACAO ESPARTA ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COLETA DE RESIDUOS NAO- ... -PERIGOSOS ... NIRE - 35236825061 - ESPARTA TELECOM SERVICOS DE TELE- ... COMUNICACAO E ... -ESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA A PACIENTE NO DOMI- ...
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Duplo grau de jurisdição no direito brasileiro: condições e possibilidades de uma interpretação constitucional sob a otica do Projeto de Lei 166/2010 - novo Código de Processo Civil Brasileiro
O ser humano, em especial o brasileiro, não se satisfaz com uma única decisão, buscando invariavelmente uma segunda oportunidade, quando a decisão não estiver a seu favor. O duplo grau de jurisdição visa estabelecer a solução da lide de modo seguro. Leva em consideração que o jurisdicionado tem o direito de ver as decisões reexaminadas por uma segunda instância. Esse reexame garante o atendimento
... adequação entre a realidade no contexto social de cada país e o direito à segurança e o ... , que traçam as noções em que se estrutura o próprio Direito. 2 ... O termo princípio ... Na mesma linha, Atenas e Esparta, onde os cidadãos poderiam apelar para a ... -
Representação como advocacy: um estudo sobre deliberação democrática
I. A proeminência da ação indireta - II. O modelo da ágora e a representação proporcional - III. Advocacy e deliberação
... : espelha meticulosamente a topografia social, mas, ao mesmo tempo, transforma a assembleia em ... Isto é ainda mais verdade em Esparta (que, até o final do século XVIII, foi encarada ... e mais radical crítica contra a estrutura dedutivista do sistema de Rousseau e contra o de ... -
Julgamento 7000434-13.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-08-2019
... , a serviço do direito e da paz social, razão pela qual deles se espera conduta ... estrutura de homens organizados voltada para a ... Grécia Antiga, especialmente em Atenas e Esparta, previa-se a jurisdição castrense, com a ...