estrutura social de esparta
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A Arbitragem no Moderno Direito Brasileiro do Trabalho
... , há notícias de tratado entre Atenas e Esparta contendo uma cláusula compromissória. Em Roma, ... ícios do Regime Geral de Previdência Social, poderá ser pactuada cláusula compromissória ... às entidades que inte-gram a estrutura piramidal do sindicalismo em nosso país: base ...
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O Ministério Público como Defi nidor de Políticas Criminais e sua Interligação com os Demais Órgãos Estatais Incumbidos da Investigação Criminal
O presente artigo tem por objetivo analisar o atual papel que o Ministério Público exerce no sistema jurídico-criminal, notadamente ante sua atual conformação constitucional e abordando principalmente sua atuação ainda na fase de investigação. Após um pequeno preâmbulo histórico acerca das origens da instituição, especialmente no ordenamento jurídico brasileiro, analisa-se a atribuição do...
... superar a nefasta preferência de classe social para a criminalização secundária, ... pedidos dos justos; nos éforos de Esparta, que controlavam a autoridade dos reis; nos ... [ ... ] Neste enfoque, a falta de estrutura estatal aos órgãos encarregados pela segurança ... -
Autonomia da mulher à luz da criação humana
A questão do aborto necessita de uma análise ampla que deve envolver aspectos em que a sociedade deve participar, a individualidade humana afeta ao âmbito familiar e a autonomia da mulher, para assim alcançar a concepção da liberdade individual e jurídica da mulher a respeito do tema.
... PALAVRAS-CHAVE: Aborto; Autonomia social; Autonomia familiar; Auto-nomia individual ... tema, para a compreensão do alcance na estrutura social ... A primeira das questões é a ... A cidade antiga de Esparta, por exemplo, dedicava-se como fim estatal ... -
A jurisdição constitucional
... ou fato com a ordem jurídica, e outro, social, de perfeição ( perfectibilidad ) e ... nível superior, integrante ou não da estrutura do Judiciário comum, e de processos ... na salvaguarda da “Constituição” de Esparta. 14 O estofo filosófico da supremacia dos ...
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Reconhecimento Da União Estável Homoafetiva Como Direito Fundamental Pela Justiça Constitucional
Em sua decisão a respeito da interpretação do instituto de direito de família criado pelo constituinte de 1988 (art. 226, §3°, da Constituição Federal) e reiterado, praticamente ipsis litteris, pelo legislador civil de 2002, o Supremo Tribunal Federal (STF) pretendeu apresentar um marco político e jurídico em prol de uma (justa) reivindicação política. Com sua estratégica tentativa de interpretaçã
... ência, totalmente estranhas ao subsistema social científico. Isso, por óbvio, malgrado todo o ... ão aqui amplamente referida e cuja estrutura foi reproduzida no anexo, em âmbito de direito ... À exceção de Esparta, a proteção da comunidade de vida do oikos ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... instrumento ideológico de conformação social. Ou seja, a democracia pode ser reinventada a ... privilégios de classes e a rigidez da estrutura social que transmitia tais privilégios pelo ... direitos à herança que as mulheres de Esparta ou Creta; em compensação, os cidadãos ... -
Interações coloniais no mediterrâneo global da idade do ferro
A aplicação da teoria da globalização em contextos coloniais enfatizou, nos últimos anos, articulações entre colonizados e colonizadores. Para o Mediterrâneo na Idade do Ferro, o foco tem sido as expressões de identidades locais (colonizadas) e as variabilidades regionais de gregos e fenícios do além-mar. Qualquer atenção às interações que gregos e fenícios tiveram entre si durante esse tempo tem
... a pólis estava emergindo como uma estrutura socioideológica – esteja além do escopo da ... é ecoada na Odisseia , quando Menelau de Esparta dá a Telêmaco uma tigela de prata que fora ... (ed.). Material Culture and Social Identities in the Ancient World ... Cambridge: ... -
Modelo social de abordagem e direitos humanos das pessoas com deficiência
... Em Esparta, elas não eram sequer consideradas pessoas e seus cidadãos. Os ... 3 Sassaki chama de “modelos de estrutura da deficiência”. SASSAKI, Romeu Kazumi. Por Falar em Classificação ...
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Montesquieu: das leis às formas de governo
... Minas Gerais, com bolsa CAPES – Demanda Social. Graduado em Direito pela Universidade de São ... os séculos XVI e XVII, associada a uma estrutura fixa. Assim, o conceito de lei, fosse essa lei ... absolutistas, e resgatar Roma, Atenas e Esparta como modelos de governança das coisas ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... V – gestão democrática e controle social do planejamento e avaliação da Política ... na compreensão, transparência da estrutura tarifária para o usuário e publicidade do ... ônia (França), Nova Zelândia, Nueva Esparta (Venezuela), Panamá, Paquistão, Paraguai, Peru, ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... A concepção de que o homem é um animal social remonta à Grécia antiga nas ideologias ... ássica, destacam-se cidades como Atenas e Esparta, onde o desenvolvimento da filosofia permitiu ... o Estado no sentido de abrir a estrutura do poder para atuação da sociedade” 39 ...
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Vulnerabilidade e gênero: o tema 778 (STF) sob à ótica da filosofia kantiana e seus conceitos, trazidos ao constitucionalismo do século XX enfrentados nas relações privadas contemporâneas
... écia antiga – mesmo considerando-se em Esparta um papel feminino mais ativo – a mulher tinha ... do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses ... outros temas que pudessem romper com a estrutura vigente ... A partir de Hegel, aluno de Kant, ...
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A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
... lembrar que a integração econômica e social teoricamente já se fazia presente, no momento da ... estrutura técnico-formal destinada a gerenciar as ... , Delta, Amacuro, Distrito Capital, Nueva Esparta, Guárico, Miranda, Monagas, Sucre e Vargas), o ... -
Um conceito de território para o direito urbanístico
O artigo parte do pressuposto de que o conceito jurídico de território, desenvolvido no âmbito da Teoria Geral do Estado, mostra-se pouco útil para a análise de temas de Direito Urbanístico. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza interdisciplinar, propõe a adoção de um conceito jurídico-econômico de território que articula a categoria jurídica “ideologia constitucionalmente...
... of the earth's surface but also with the social and economic agents and political actors that ... Sociais a partir do momento em que a estrutura e funcionamento dos Estados nacionais passam a ... em: https://cp.trf5.jus.br/data/2017/07/ESPARTA/200382000058773_20170721_1621067.pdf >. Acesso em ... -
A Constituição e sua Supremacia
... fundamentais, respeitantes à sua estrutura, à sua organização e à sua actividade – ... óteles analisa e critica a organização social e política proposta por Platão em A República ... Esparta suas leis 6 ), a revelação ... 4 ...
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Trabalho escravo contemporâneo: instrumento de acúmulo do capitalismo
Este trabalho parte da problemática da relação entre o modo de produção e a utilização do Trabalho Escravo Contemporâneo (TEC). Ele surgiu do debate realizado na tese de doutorado da autora, cuja pesquisa de campo fora realizada no estado do Tocantins. Surgiu a discussão se há base teórica para sustentar que o TEC é compatível com o modo de produção capitalista, já que esse se sustenta através do
... a Propriedade Tribal, a produção e a estrutura social se limitavam a uma extensão da família ... o ócio das classes sociais em Atenas e Esparta. Se o trabalho livre não tivesse sido abolido ... -
O Conceito de Pessoa com DeficiÊncia e seu Impacto nas Ações Afirmativas Brasileiras no Mercado de Trabalho
... ambiente de trabalho e da própria cultura social para que o foco não mais esteja na pessoa com ... Famosa foi a cidade grega de Esparta, onde no reinado de Leônidas, os guerreiros ... positivados, construindo a base da estrutura econômica nacional ... Tais princípios devem ...
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O caráter performático da linguagem judicial
O estudo que segue, inserido no campo de pesquisa atinente às teorias da decisão judicial, busca refletir, a partir de breve revisão bibliográfica, sobre a potência performática da linguagem judicial a partir das narrativas produzidas na jurisdição. Para tanto, recuperam-se preceitos da filosofia sofista como a persuasão e a retórica, que vão associados aos aspectos narrativos da decisão judicial.
... permite, assim, o fortalecimento do tecido social a partir do consentimento comunitário grego ... de cidades antagônicas como Atenas e Esparta. E é na trança do caminho oposto dos ios que se ... um princípio de organização de sua estrutura ... Do ponto de vista das partes, a ... -
O estado e o público. Encontros e desencontros
O presente artigo pretende estabelecer distinções possíveis entre os significados das expressões "público", "estatal" e "privado", procurando demonstrar que o que é público não se confunde com o que é estatal, na medida em que o primeiro conceito é finalístico e o último é orgânico.
... ca ou privada, o representante de Esparta" teria respondido “pública se tivermos \xC3" ... projetaria a chamada Questão Social, polarizando o mundo e colocando, de um ... modelo brasileiro frequentemente a estrutura estatal opera na contramão do interesse ... -
Digressoes (criticas) sobre liberdade, estado e direito em Hegel/Critical digressions on freedom, state and right in Hegel.
... mais elevados e complexos da vida social em seu conjunto. No apice da vida civilizada, ... um sistema autoritario, por sua propria estrutura economica de funcionamento. Um estado soberano ... era a patria viva: essa Atenas, essa Esparta, esses templos, esses altares, esse modo de ...
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Prefácio
... , que identificam a Constituição com a estrutura normativa fundamental da sociedade ou do próprio ... ências a Atenas e à Constituição de Esparta. Ampliando a sua visão, passa à compreensão do ... saudável e o princípio da proteção social ... A repartição de competência entre ...
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Anotações sobre o direito comparado
O presente texto se caracteriza pela exposição de noções relativas ao estudo do direito comparado. Aborda sua importância, evolução histórica, natureza, funções, técnicas e direitos a comparar, entre outros aspectos.
... que lhe são postos pela dinâmica social com soluções adotadas noutros lugares, uma vez ... encontrar afeiçoado ao conhecimento da estrutura da correspondente família jurídica, não se ... antecedentes as viagens de Licurgo, em Esparta", e Solón, em Atenas, para conhecer as instituiç\xC3" ... -
A Filosofia Kantiana do Direito
... numa comunidade ou numa organização social e, depois, ele é elevado como prática ... , como mostram seu nome e sua estrutura; do contrário, não conseguiriam nem existir e ... de uma pessoa da China ou do Brasil, de Esparta ou de Atenas? Mais; vale ou não também, neste ...
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A crítica de popper à organização social idealizada por platão
... com características tribais, semelhante ao que se verificava em Esparta, tida por ele como cidade culturalmente superior a Atenas, por cultivar os ... No Livro IV, defende-se a imobilidade da estrutura social na cidade perfeita com base nos talentos que cada um dos habitantes ...
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Antes da Lei, a Norma no contexto da guerra e o sacrifício de virgens na Grécia Antiga
O presente artigo é resultado de uma investigação sobre a função social da morte sacrificial de jovens, presente na tragédia e na iconografia grega do período arcaico. O sacrifício humano surge enquanto problema histórico, e percebe-se uma distinção entre jovens rapazes ou moças, apontando para uma discussão sobre a questão de gênero no sacrifício e suas fundamentações. Entre Micenas e o Oriente...
... de uma investigação sobre a função social" da morte sacrificial de jovens, presente na trag\xC3" ... no segundo milênio antes de Cristo; em Esparta, Licurgo substitui o antigo sacrifício humano ... históricos da presença de tal estrutura que é ao mesmo tempo política e religiosa ...