evolução do direito ambiental
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... Com a descoberta do ferro e da cultura do trigo iniciou-se o terceiro estágio da evolução humana, o que ensejou a necessidade da existência da propriedade privada ... Já no campo científico, Darwin colocou em pauta a Teoria da ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ... : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S) ... : ... sociedade, é de se esperar que a evolução do aparato ... técnico-científico implique não ... põe, no caso específico do direito ambiental, de ... maneira expressa, mas perpassa toda a ... -
Constituição e ambiente: Errância e simbolismo
O texto faz um balanço de 30 anos de vigência do artigo ambiental da Constituição Portuguesa de 1976 (artigo 66) e suas implicações na evolução do tecido legislativo, apontando debilidades e propondo algumas alterações.
... Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora Convidada ... ço de 30 anos de vigência do artigo ambiental da Constituição Portuguesa de 1976 (artigo 66) e suas implicações na evolução do tecido legislativo, apontando debilidades e ... -
O direito ambiental e a globalização
As normas de Direito Ambiental em seara internacional não possuem cogência. Em virtude dessa ausência de jus cogens, muitos pensam que não existe dever em observá-las, podendo se excetuar de sua aplicabilidade, alegando que são meras recomendações. O estágio atual da civilização demonstra que, no ritmo alucinante das mudanças do mundo globalizado, existem alguns questionamentos acerca da ciência.
... diferença entre o plano externo e o interno, muitas alterações ope-raram no mundo: as relações entre Estados se intensiicaram; a evolução da economia de Adam Smith a Keynes mostrou a importância da macro-economia para o Estado; a ideia de soberania precisou ser modiicada; a economia de ... -
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
Este trabalho é um ensaio teórico que busca refletir sobre o papel dos Estudos de Impacto de Vizinhança na consolidação da função social das cidades. Buscou suporte na ideia do meio ambiente equilibrado como direito fundamental de todos, na ideia do urbanismo funcional, no sentido de propiciar a todos os integrantes da comunidade livre acesso aos recursos da cidade, e no Estudo de Impacto de...
... Doutorando em Direito Urbanístico pela PUC-SP. Professor de Direito ... ou obra for capaz de gerar degradação ambiental ou distúrbios no ambiente urbano, além da ... Primeiramente se analisará a evolução do Urbanismo e Direito ... 98 Veredas do ... -
Direito Ambiental
... RB Gabarito “B” (Juiz – TJ/RJ – VUNESP – 2016) Na evolução da normativa do Direito Ambiental Internacional, pode-se identificar documentos elaborados por Comissões, como ocorreu com a Comissão da ONU sobre ...
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Caracterização do direito do trabalho
... Trabalho, o analista passará, então, à retrospectiva de sua evolução histórica, quer no mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil ... da Seguridade Social, do Direito do Consumidor ou do Direito Ambiental não é seguramente inferior àquele inerente ao Direito do Trabalho ...
- A evolução do conceito de propriedade: Da 'Função Social' a 'Função Estrutural
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... 1. O DIREITO FUNDAMENTAL AO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO NA ... Direito constitucional ambiental: estudos sobre a constituição, os direitos ... ário ambiental espera-se que uma evolução em diferentes flancos (advocacia, serventuários, ...
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Diálogos entre direitos humanos, sociobiodiversidade e propriedade intelectual
O caminho histórico evolutivo do Direito Ambiental e dos Direitos Humanos nem sempre foi o mesmo. Por longo tempo, foram dois ramos do Direito que andaram separados. Contemporaneamente, no entanto, existe uma confluência de interesses que unem as duas áreas do Direito, dando espaço para o surgimento dos Direitos da Sociobiodiversidade. Neste contexto, o respeito ao meio ambiente faz parte da...
... Doutorando em Direito Socioambiental - PUC-PR ... Mestre em Direito ... – UEA Membro da comissão de direito ambiental da OAB – PR ... End. eletrônico: ... uma breve contextualização sobre a evolução do tema, uma vez que mostra como os ... -
Direito Ambiental
... 1. CONCEITOS BÁSICOS ... (Procurador do Estado/SP – 2018 – VUNESP) Sobre a evolução da legislação ambiental no Brasil e os seus marcos históricos, assinale a alternativa correta. (A) A Constituição Federal de 1988 consolidou ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... o próprio princípio da dignidade da pessoa humana, elevam-se as questões de preservação ao meio ambiente ecologicamente equilibrado a direito fundamental e um dever de todos para a efetiva proteção, não sendo restrito o cumprimento às esferas públicas ... Com a elevação do meio ...
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Apontamentos Sobre a Gestão Florestal no Brasil e o Necessário Diálogo com a Esfera Internacional
Apesar de tradicional e evoluída em relação ao direito internacional do meio ambiente, a proteção jurídica das fl orestas segue uma tendência de retrocesso no direito brasileiro, indo de encontro à esfera internacional, notadamente em termos de sustentabilidade. Dentre os desafi os à gestão fl orestal sustentável no Brasil estão, de uma parte, aqueles vinculados diretamente ao terreno, onde se...
... tradicional e evoluída em relação ao direito internacional do meio ambiente, a proteção ... a questão fundiária, a governança ambiental e o mau uso das medidas de compensação. De ... do Rio de Janeiro (1992), ápice da evolução do direito internacional ambiental ... Com ... -
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.29 p.11-53 Mai./Ago. de 2017 ... O ... evolução paralela da atividade de auditoria como resultado da prática da ... -
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... -se, assim, que o Brasil está em um cenário de governança ambiental intermediária, de forma que o desmatamento, de forma individual, seria ... 3.1. A evolução constitucional do direito ao meio ambiente. 3.2. A Política Nacional ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E RELIGIÃO IBDR ... : THIAGO RAFAEL VIEIRA ... : ... ao risco ambiental de contágio pela Covid-19 conforme o setor ... evolução da pandemia aumentavam de forma alarmante em 11 ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é ... sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação ... eventos, isto tende a dificultar a evolução do desenvolvimento devido à necessidade ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... significante recepção e adoção pelo direito pátrio e pelos intensos e constantes diálogos ... 3. ANTECEDENTES HISTÓRICOS E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ... Os direitos da ... uma certa professora de direito ambiental porque os animais teriam direitos fundamentais no ...
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Acórdão Nº 0301476-80.2014.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-05-2021
... ; além da não configuração da responsabilidade civil por dano ambiental. Requereram, ao final, a total improcedência do reclamo formulado na ... RECURSO DAS RÉS PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Com a evolução legislativa referente à responsabilidade objetiva, a atual complexidade ...
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Acórdão Nº 0301474-13.2014.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-05-2021
... ; além da não configuração da responsabilidade civil por dano ambiental. Requereram, ao final, a total improcedência do reclamo formulado na ... RECURSO DAS RÉS PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Com a evolução legislativa referente à responsabilidade objetiva, a atual complexidade ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... Brenda Dutra Franco ... Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), ... Pesquisa Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do UniCEUB ... 6.938, estabeleceu a PNMA, marco na evolução da disciplina do direito ambiental no país, ...
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Acórdão Nº 0301101-79.2014.8.24.0061 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
... TODAVIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR DANO AMBIENTAL QUE DECORRE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TEORIA DO RISCO INTEGRAL ... "A ... 6/5/2014) ... "1. Com a evolução legislativa referente à responsabilidade objetiva, a atual complexidade ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... artigo tem por escopo versar sobre o impacto da Indústria 4.0 no direito fundamental ao ambiente laboral equilibrado, o qual é imprescindível ... Com a evolução da capacidade de aproveitamento do solo, em razão da introdução de ...
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O princípio da proibição do retrocesso socioambiental e o 'novo' Código Florestal
... Introdução ... O Direito Constitucional, notadamente na Teoria dos ... indivÃduos, por força da crise ambiental eclodida no perÃodo imediatamente após a ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... Pode-se dizer que da mesma forma que aconteceu com o Direito Ambiental, o Direito Animal não integra, com exclusividade, nenhuma das disciplinas ... animais como interesses juridicamente protegidos permite uma evolução das categorias jurídicas, permitindo uma resposta eficaz por parte do ...