evolução do direito ambiental
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas ... Com a evolução do Direito Ambiental, conforme Stifelman (s/d), a ... -
Jornada evolutiva histórica
... 3 ... A evolução do reconhecimento e da proteção do patrimônio ... 42. Sobre a proteção no Direito Canônico, vide MIRANDA, Marcos Paulo de Souza ... Revista de Direito Ambiental , ano 3, nº 11, São Paulo: Revista dos ...
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A Proteção Ambiental no Superior Tribunal de Justiça: protegendo o meio ambiente por intermédio da operacionalização do Estado de Direito Ecológico
Within the context of risk society and its delocalized, incalculable and noncompensable global risks, environmental controversies have become increasingly complex. Within this scenario, the Brazil’s High Court (STJ, acronym in Portuguese) stands out as it has been recurrently applying environmental hermeneutics’ principles and strategies on its decision-making process and clarifying controversies
... enaltecer os destaques recentes da Jurisprudência do STJ, analisando alguns de seus casos emblemáticos e suas contribuições para a evolução do direito ambiental no país ... Palavras-chave: Estado de Direito Ecológico. Superior Tribunal de Justiça. Jurisprudência ... Recebido ... -
Em vigor
Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... de viabilidade técnica, econômica e ambiental do objeto da concessão ou do arrendamento; e ... no edital, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções ... e a área necessária para a bacia de evolução e para o canal de acesso; ... #Incluída ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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DECRETO Nº 7830, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, Estabelece Normas de Carater Geral Aos Programas de RegularizaÇÃo Ambiental, de que Trata a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, e da Outras Providencias.
... cadastral dos proprietários e possuidores de imóvel rural, a evolução da regularização das propriedades e posses rurais, o grau de ... utilização do plantio intercalado de espécies exóticas terá direito a sua exploração econômica ... Art. 19. A recomposição das Áreas de ...
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Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no estado do tocantins: suporte teórico para um discurso argumentativo
... Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Tocantins (UNITINS). Extensão ... de atividades agrossilvipastoris, na contramão da histórica evolução do tratamento conferido ao tema. O artigo foi construído a partir de ...
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Editorial
... de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, ... áticos e suas contribuições para a evolução do direito ambiental no país ... A terceira ...
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Apresentação
... Cinco valorosos proissionais do Direito inauguram, em 7 de maio de 2016, uma coluna ... A uni-los, a paixão pelo Direito Ambiental" e o fato de pertencerem quase todos à mesma gera\xC3" ... á uma grande contribuição para a evolução do Direito Ambiental brasileiro ... Curitiba, 12 ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... e valorização da diversidade ambiental, social, cultural e econômica das regiões; ... e de avaliação da PNDR, com base na evolução dos indicadores de monitoramento e de ... para participar de suas reuniões, sem direito a voto, para suporte técnico e informações que ...
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Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano / Considerations on constitutional and infraconstitutional normativities about healthy environment and their...
A percepção da necessidade de preservação ambiental foi construída com muito vagar ao longo dos tempos, existindo uma dicotomia de marcos históricos em relação ao âmbito internacional e o brasileiro, pois a experiência nacional teve início apenas com a data do descobrimento. Entretanto, essa situação dúplice não separa a convergência de construção paulatina de necessária preservação construída ao
... ção da necessidade de preservação ambiental foi construída com muito vagar ao longo dos ... Palavras-chave: Direito Ambiental Constitucional, transformações ... 13 MAGALHÃES, Juraci Perez. A Evolução do Direito Ambiental no Brasil ... 2 ed. São ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... , detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro ... realização de despesas com saneamento ambiental", habitação, urbanização de assentamentos prec\xC3" ... á a análise e a justificativa da evolução das operações compromissadas do Banco Central ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro ... ambiental prévia, nos casos em que for necessária; ... á a análise e justificativa da evolução ...
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O propter rem na reparação por danos ambientais
A natureza "por causa da coisa" passou a ser instituída no código florestal como forma de obrigar o poluidor e seus sucessores a reparar eventual degradação.
... José dos Reis PÓS-DOUTOR E DOUTOR EM DIREITO ... O PROPTER REM NA REPARAÇÃO ... POR ... a tratar deliberadamente da questão ambiental, trazendo mecanismos para sua proteção e ... Assim, a evolução do direito ambiental e a conscientização da ... -
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... direito a cuidados e assistência especiais; ... orientação adequadas e acordes com a evolução de sua capacidade no exercício dos direitos ... vista os perigos e riscos da poluição ambiental; ... d) assegurar às mães adequada assistência ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... Assim, demonstrar-se-á que a evolução do interesse ambiental da Europa em seus tratados ... Doutora e mestre em Direito Constitucional pela Universi-dade Federal de ... -
Desastres ambientais. Acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso samarco
O rompimento da barragem de rejeitos de mineração, denominada Fundão, de propriedade da mineradora Samarco, no município de Mariana em 2015, provocou um dos maiores desastres socioambientais da história brasileira. O objetivo deste artigo é analisar, sob o enfoque da Responsabilidade Civil Ambiental, os acertos e desacertos na imputação da responsabilidade jurídica aos causadores daqueles danos...
... sob o enfoque da Responsabilidade Civil Ambiental, os acertos e desacertos na imputação da ... 1 Pós-Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas ... por danos ambientais, à luz da evolução" do Direito Ambiental, destacando-se a consolidaç\xC3" ... -
A efetivação do direito ambiental no Século XXI através de um estado transnacional ambiental
O mundo atual é um mundo que compartilha diversas crises simultâneas. Aliada a uma crise ambiental cada vez mais preocupante, boa parte do planeta continua sofrendo com uma crise econômica e, desde 2008, também com uma crise financeira. O fator comum em cada uma das crises é a globalização, processo que extrapola o econômico e atinge praticamente todos os segmentos da vida das pessoas. A...
... A evolução da proteção ambiental para um Direito Ambiental se procede quando ocorre a conscientização que as alterações produzidas no ecossistema global ... -
Fontes do direito ambiental: uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da 'teoria do diálogo das fontes
... um diálogo permanente entre as diferentes fontes que o sustentam e lhe conferem legitimidade, assegurando o seu constante aprimoramento e evolução. Para além das fontes normativas (ou formais), por exemplo, a legislação (internacional, constitucional ou infraconstitucional) e os princípios ...
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A dispersão de produtos químicos por aeronave no combate ao mosquito aedes egypti e os desafios do princípio da precaução na defesa da saúde ambiental: uma análise da ADI 5.592/DF
5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado Democrático de ... Mesmo com a evolução do direito ambiental e a consolidação dos princípios que o tutelam, ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro ... de conservação, preservação ambiental, incluídas aquelas relacionadas à aquisição e ... á a análise e justificativa da evolução ...
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Empresas e meio ambiente: contribuições da legislação ambiental
A relação empresa-meio ambiente tem sido, ao longo da história, bastante conflitante. Entretanto, o fortalecimento do debate ambiental, pressões políticas, sociais e econômicas estão, cada vez mais, desencadeando uma mudança na conduta ambiental das empresas. Nesse contexto, o direito ambiental surge como um forte aliado para o alcance de uma nova conduta ambiental empresarial, através de seu...
... Nesse contexto, o direito ambiental surge como um forte aliado para o alcance de uma nova conduta ... ão a respeito da importância da legislação ambiental para a evolução da inserção da variável ambiental, nas estratégias das organizações, ... -
Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
... o agronegócio frente à disruptiva evolução da Indústria 4.0. Sob este prisma, tem-se que a ... efetivas, a fim de tornar o compliance ambiental uma obrigatoriedade na relação público-privada ... Doutora em Direito Público. Mestre em Direito Público ...