Exame da contabilidade do custeio da seguridade social
7503 resultados para Exame da contabilidade do custeio da seguridade social
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Benefícios previdenciários
... salário-de-contribuição da Previdência Social. (Acrescentado pela Lei nº 11.718, de ... ção da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência Social, ... lei de benefícios, mas também, a Lei de Custeio da Previdência Social, ou seja, a Lei nº ... em que trabalhou, o escritório de contabilidade que administrava a empresa, banco gestor de seu ... Da mesma forma é a Seguridade Social, determinado segurado, já sendo portador ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior , v. 24, p. 13, 2010 ... 551 — Contabilidade" sindical que deve seguir o estatuto. 553 a 557 \xE2\x80" ... Especiais do Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS ou de inscrição no Cadastro do ... ção recebida e não enviada para o exame a que se refere o artigo desta Portaria, e ... com o motivo, no CNES, cabendo o custeio da publicação ao interessado, se for a pedido, ...
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Da execução
... de Liquidação de sentença do CPC: Do exame do sistema de liquidação de sentença, ... identificar os créditos da Previdência Social deve o exequente atentar para o disposto nos ... 8.212, de 24.7.91 (Lei Orgânica da Seguridade Social) e que têm, por objeto, as verbas que ... contribuições não se destinam ao custeio" da Seguridade Social, embora sua incidência se d\xC3" ... é destinado aos profissionais de contabilidade especializados em cálculos trabalhistas e aos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... o condão de devolver ao órgão ad quem o exame de todas as questões decididas pelo órgão a ... dos direitos operativos, pilar do Estado Social de Direito. Não se trata, contudo, de ... à Fazenda do Estado de São Paulo o custeio referente ao adiantamento dos honorários ... de defesa ao Conselho Regional de Contabilidade/SP, que ficou impossibilitado de interferir no ... da cobertura e do atendimento da Seguridade Social. – Presentes os requisitos ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... no subitem 6.4.2.1 dever ser acompanhado de exame de audiometria recente, emitido nos ltimos 12 ... gnero) que desejar atendimento pelo Nome Social, poder solicit-lo pelo e-mail ... : base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; famlia, criana, ... Clculo do Plano de Custeio e Avaliao Atuarial. Rotatividade e Entradas de ... 1. Contabilidade Geral. 1.1 Teoria da Contabilidade. 1.1.1 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que visem à melhoria de sua condição social: ... I — relação de emprego protegida ... a isenção de contribuições para a seguridade social serão concedidas às pessoas jurídicas ... ções do empregado, é insuscetível de exame" mediante recurso de revista ou de embargos. (ex-S\xC3" ... Custeio ... • SÚMULAS DO TST ... Súmula ... ão arquivados nos serviços de contabilidade, à disposição dos órgãos responsáveis pelo ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... õe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras ... em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de ... e do Departamento da Receita Federal-DRF o exame da contabilidade da empresa, não prevalecendo ...
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Acordão da Terceira Turma, 03-08-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. NEGATIVA DEPRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. UNIÃO. ILEGITIMIDADEPASSIVA AD CAUSAM. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. TEMA NÃOPREQUESTIONADO. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. FUNDO DEDIREITO MANTIDO. APOSENTADORIA SUPLEMENTAR. CESSAÇÃO DE PAGAMENTO.EXAURIMENTO DAS RESERVAS. FALÊNCIA DA PATROCINADORA. BENEFÍCIO.REQUISITOS NÃO...
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Da instituição sindical
... similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica ... salarial de um ou dois meses, para custeio de serviços sociais mantidos pelo sindicato ... ípios nela insertos ao caso concreto sob exame. Conquanto o sindicato seja livre para instituir ... , da contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público, criada pela MP n ... 3) Contabilidade das entidades sindicais: A Lei n. 6.386, de 9 de ...
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Conceito de receita e CPC 47 para fins de pis e cofins
... por diferentes ciências, a Contabilidade e o Direito, diretrizes essas que são veiculadas ... ência das contribuições destinadas ao custeio da seguri-dade social, como são as ... (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) ... Evidente que essa pretendida ... ça-se nessa breve reflexão para trazer a exame pontos sensíveis e até contraditórios, assim ...
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Taxas e contribuições
... papel que desempenha esse tributo no custeio do sistema de seguridade social, especialmente na ... exame e pelas demais contribuições sociais arroladas ... , as empresas optavam por, na sua contabilidade, colocar tudo como operação de venda. Tomavam ...
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Consequências jurídicas do poliamor
... , pois é necessária uma minuciosa contabilidade, mesmo durante o casamento, para viabilizar a ... biológica, comprovável por meio de exame laboratorial, que permite afirmar, com certeza ... de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua ... do Brasil estabelece que “a seguridade social compreende um conjunto integrado de ... influência nas normas que regulamentam o custeio da Previdência Social e nas regras que ...
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Do financiamento da seguridade social
... , instituiu nova contribuição para o custeio da Seguridade Social, acrescentando o inciso IV ... em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de ... -Fiscais da Receita Federal do Brasil, o exame da contabilidade das empresas, ficando obrigados ...
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Direito Tributário
... ção para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor ... Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de que tratam os incisos II e III ... custeio desse serviço – art. 149-A da CF. 4: ... na declaração e apuráveis pelo seu exame serão retificados mediante recurso ... ou valores paralelamente à contabilidade exigida pela legislação ... EBOOK COMO ...
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Acórdão Nº 852796 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... vinculados ao regime geral de previdência social ... (RGPS), sendo certo que não existe, no texto ... 145, § 1º), da solidariedade no custeio da previdência social (art. 195, ... caput), da ... à seguridade social do trabalhador e dos demais segurados da ... Min. Celso de Mello) ... Também no exame daquela ADI nº 3.105/DF, o Ministro Gilmar ... ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE. BENEFÍCIO FISCAL ... JUDICIÁRIO ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... Complementares: a) Nome Social : O candidato transgnero que desejar ser tratado ... as competncias do rgo de contabilidade e auditoria-geral do Estado, previsto no artigo ... Contribuio para o custeio da iluminao pblica. 5.3. Competncia ... 7. SEGURIDADE SOCIAL E DIREITO PREVIDENCIRIO 7.1 ... DE SUA PREFERNCIA): EQU (EXAME QUALITATIVO DE URINA) HEMOGRAMA ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱàȱlegis-lação do trabalho e à seguridade social (355) ... com uma contribuição compulsória de custeio que viria no ano seguinte por meio do Decreto n ... IV — exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de ... contas, seguindo-se rigorosamente a contabilidade ...
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Tributação das cooperativas
... , com a finalidade de atingir o seu objeto social. Evidentemente temos uma legislação que prima ... , cuja incidência é induvidosa no caso sob exame. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp ... Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, instituído por meio da Lei ... , a União estatuiu uma nova fonte de custeio para a seguridade social, tendo por hipótese de ... ões, dos negócios, é exigindo uma contabilidade ...
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eSocial
... Introdução ... C ertamente, o e-Social é uma transição de cenário que se faz ... — Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras ... – Monitoramento da saúde do trabalhador e exame toxicológico ... Descrição do evento: Esse ... ação por empresa, no caso de uma contabilidade, cada cliente deve ter seu próprio plano de ...
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Crimes de Prefeitos
... ção de auxiliar as Câmaras Municipais no exame das contas da administração local), e ainda que ... ção de uma estrada é aplicada no custeio de medidas de emergência, para debelação de ... ão de serviços essenciais de assistência social", médica e educacional, sempre que a suplementaç\xC3" ... matéria intrincada e difícil da contabilidade pública, por parte de um Prefeito ( ... ), sem ... , geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... 216 , prevalece no Direito brasileiro o exame jurídico-financeiro das subvenções, ainda ... ências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas, distinguindo-se como: ... pessoas em situações de vulnerabilidade social – voltados, sobretudo, à salvaguarda do ... ência de débitos perante o sistema de seguridade social 368 ... Eis o mandamento constitucional: ... observar como o Manual de contabilidade aplicada ao setor público qualifica a ...
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Decisão monocrática Nº 3455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... descontos dos militares distritais para o custeio de seus serviços de saúde, na forma do art. 28, ... -hospitalar, odontológica, psicológica e social dos integrantes das respectivas Corporações e ... de investimento e o orçamento da seguridade social ... Em relação à polícia ... “EXAME TÉCNICO ... 8. Resumidamente, o ... ém de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
Assentado o caráter fundamental e social do direito à saúde, cumpre, neste capítulo, ... , deu origem à Fundação de Seguridade Social (GEAP). Ressalte-se, ainda, que em ... a) custeio de despesas; ... b) oferecimento de rede ... ários, caso venham a necessitar de algum exame/tratamento médico, ou seja, dependem de evento ... ômico-financeiros; b) normas de contabilidade, atuariais e estatísticas; c) parâmetros quanto ...
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Encargos setoriais
... encaminhado pelo produtor independente para exame da ANEELǡ juntamente com os anexos estabelecidos ... acordo com o disposto no Manual de Contabilidade do Setor ElétricoǤ ... 18.2. CONTA DE ... ))) Ȃ para custeio" dos estudos e pesquisas de planejamento da expans\xC3" ... consumidoras beneϐiciadas pela Tarifa Social de Energia Elétricaǡ em comunidades de baixa ... ȋP)SȌ e para o Financiamento da Seguridade ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... ção do Instituto, devendo inclusive, lançar na sua contabilidade, de forma discriminada, os valores aplicados em gratuidade, bem como o ... § 3º Deverá ser dado tratamento especial ao exame da documentação que envolva operações ou assuntos de caráter ...