exemplo ponto de função
453022 resultados para exemplo ponto de função
-
Office
... rodapé; ✔ Ctrl + Shift + C: ativa a função Pincel; ✔ Ctrl + N: efeito negrito; ✔ Ctrl .... 1.1.1 Interface . Outro ponto essencial para se preparar se refere a análise ...Vejamos um exemplo da interface do MS Word versões 2003, 2010 e ...
-
Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Agravo interno em ação cível originária. 2. Administrativo e processual civil. 3. Ação de imissão na posse. 4. Cessão de uso concedida, a título gratuito, pelo INSS ao Estado de Pernambuco para o desenvolvimento de serviços educacionais nos idos de 1955. 5. Indenização/Taxa de ocupação prevista na Lei 9.702/1998. Não cabimento. 6. Incidência dos princípios da função social da propriedade, da boa-f
...6. Incidência dos princípios da função social da propriedade, da boa-fé e. da ...ção em casos especiais, como, por exemplo, a. hipótese em que uma autorização de uso ...ção se mostra ainda mais confusa (sob o ponto. de vista de possível regularização) quando se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001965-54.2015.5.06.0144), 27-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. ANÁLISE DA PROVA. PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE. Se o recurso ordinário tem como pretensão central desconstituir a análise e a valoração das provas acostadas aos autos, é de grande importância considerar-se devidamente a impressão causada pelos depoimentos. Trata-se de privilegiar o princípio da imediatidade. Na argumentação recursal ora analisada, não foram lançad
...DESVIO DE FUNÇÃO. ANÁLISE DA PROVA. PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE. ...6800fc9). . Igualmente, o cartão de ponto do mês de janeiro/2015 comprova o cumprimento da ... de trabalho, a função de "cumin", a exemplo dos cartões de ponto e fichas financeiras, ele ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00008739020134058205), 10-12-2020
PROCESSO Nº:0000873-90.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GENARIO SOARES PESSOA ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: PEDRO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: JOSE IVALDO DE MORAIS ADVOGADO: RAFAEL SANTIAGO ALVES ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES ADVOGADO: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES APELANTE: INALDA ISIDORO...
... eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o ..." típico das fraudes licitatórias, por exemplo, ao redigir as atas de habilitação e julgamento ... administrativa, deve se restringir à função ocupada durante o cometimento dos atos ilegais, e ... -
Constituição
... uma definição simples que possa servir de ponto de partida para aqueles que estão iniciando seus ...Por exemplo, a hierarquia normativa do direito à vida, do ... jurídicas e, concomitantemente, a função de fundamento de validade das demais normas do ...
-
Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... as que se aplicam a todos os delitos (por exemplo: morte, prescrição , etc .); são específi cas ... possui foro especial por prerrogativa de função. . b) O acórdão é confeccionado ...O ponto...
-
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
...1 Nesse ponto, observa-se que a alienação compromete de forma ... se manifestar em diferentes graus: leve (exemplo, dizer que “não está a fim” de sair com o ... deveria, pois, ser investigado em função daquele interesse, que sugere, antes de tudo, o ...
-
A função do direito frente à inteligência artificial
... de utilização que se poderia fornecer a essa ferramenta, sob o ponto de vista moral e ético, este modelo de software seria potencialmente ... Num segundo exemplo, poderia um serviço de streaming, como o Netlix ou o Spotify, a im de ...
-
Acórdão Nº 5002318-92.2021.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal, 20-09-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/CREPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. BANCÁRIO. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NÃO CONTRATADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO RÉU. 1- PRELIMINAR: INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. DESNECESSIDADE. DIVERGÊNCIA ENTRE ASSINATURA DO CONTRATO E DOCUMENTO DE IDENTIDADE
...A EXEMPLO O LUGAR DA ASSINATURA CONSTANTE NO CONTRATO ...VALOR ARBITRADO QUE ATENDE A FUNÇÃO PEDAGÓGICA E RESSARCITÓRIA. OBSERVÂNCIA DOS ... INDEVIDO. SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ... -
Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFIRMADA EM APELAÇÃO. CRIME ÚNICO E CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENA-BASE. MAJORAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. "A...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001254-06.2016.5.06.0341), 01-12-2017
EMENTA: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. GRATIFICAÇÃO "QUEBRA DE CAIXA". CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. NATUREZAS JURÍDICAS DIVERSAS. Tratando-se de parcelas que ostentam naturezas jurídicas distintas, não há falar em impossibilidade de cumulação na percepção da gratificação pelo desempenho da função, que remunera o trabalhador pela maior responsabilidade adquirida, com a parcela "quebra de caixa", que visa...
...EMENTA EMENTA: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. GRATIFICAÇÃO "QUEBRA DE CAIXA". CUMULAÇÃO. ..., conforme se atesta com as folhas de ponto eletrônico e as fichas financeiras ora acostadas ... empregados ocupantes de tal função, a exemplo do demandante, isentos de marcação de ponto ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5035994-88.2019.4.04.0000), 17-01-2020
...) pontos por servidor, correspondendo cada ponto" ao valor estabelecido no Anexo V desta Lei. \xC2"... (sessenta) pontos serão atribuídos em função dos resultados obtidos na avaliação de .... Exemplo muito repetido situa o problema. O juiz acolheu o ...
-
A regra-matriz
...Critério prestacional; 4. Função operativa do esquema lógico da regra-matriz; ...Os penalistas, por exemplo, ao realizarem investigações sobre os elementos ..., que se caracteriza por ser um ponto no espaço e no tempo. Logo, como conceito ...
-
Jurisdição
... a) atos legislativos, representativos da função legislativa do Estado ; . b) atos ...O melhor exemplo disso é o divórcio consensual (em que, pelo ... de Chiovenda, perceba que o primeiro ponto destacado foi sua finalidade, que é a de atuar ...
-
Livro I - Abordagem conceitual
... – Direito urbanístico, 11 – Função social da propriedade, 15 – Questão ...Peguemos a propriedade como ponto de partida. Propriedade de um imóvel só é ... como por exemplo o aluguel, e pode vender ou doar a quem quiser. ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... do conceito técnico de sucessão, do ponto de vista jurídico”. Na ordem ... nenhuma consequência jurídica em função da obrigação estabelecida entre duas pessoas ( ...Como exemplo histórico da nova abordagem do princípio da ...
-
Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... dos cidadãos para influenciar, por exemplo", sua participação política, são devastadoras \xC3"... Como a União, neste ponto", junta aos autos acervo probatório complementar \xC2"...Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento. São Paulo: ...
-
Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... dos cidadãos para influenciar, por exemplo", sua participação política, são devastadoras \xC3"... Como a União, neste ponto", junta aos autos acervo probatório complementar \xC2"...Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento. São Paulo: ...
-
A teoria dos sistemas e o meio ambiente
...Assim, por exemplo, numa descarga de banheiro a organização do ... poderiam cumprir uma determinada função? Quais outros elementos são equivalentes do ...Todavia, critica Luhmann, do ponto de vista formal isso não explica como o todo, na ...
-
Casos superinteressantes sobre o júri
.... Exemplo didático . A defesa de Tício alegou duas ... propriamente o exercício da defesa, a ponto de impedir ao réu que prove sua inocência ou ... achava que não tinha desenvolvido minha função de forma eficiente. . Ela disse: . “Dr., o ...
-
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... direito nacional de muitos países, a exemplo da Alemanha, pela Lei Fundamental da República ...ília, as leis deverão ser promulgadas do ponto de vista da dignidade individual e a equidade ...Assim, é preciso admitir a função de compromisso da dignidade da pessoa humana para ... -
Acórdão nº 50013783620208210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. EXTINÇÃO PARCIAL DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NO QUE TOCA À OBRIGAÇÃO DE FAZER. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DA LIDE. PRECLUSÃO. PLEITO CONTRARRECURSAL NÃO CONHECIDO. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. MELANOMA DA MUCOSA ANAL. RECUSA INDEVIDA DE FORNECIMENTO DOS FÁRMACOS CARBOPLATINA E PACLITAXEL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS....
...10. . No ponto, cumpre destacar que, conforme jurisprudência ...Aplicação do princípio da função social do contrato. 3. Caso concreto em que a ... protegidos pela CF/88, causando, por exemplo, abalo à moral, à psique, à saúde da pessoa, ... -
Improbidade administrativa
...ão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ... atos atentadores contra princípios por exemplo. . VI – deixar de prestar contas quando esteja ... por lei, embora seu efetivo surgimento, do ponto de vista jurídico, dependa de inscrição no ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018176-84.2021.8.19.0002 (Cível), 05-10-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0018176-84.2021.8.19.0002 Embargante: MUNICIPIO DE MARICÁ Embargado: DENISE GUIMARÃES DA SILVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGANTE QUE PRETENDE, NA...
-
Decisão monocrática Nº 224294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
...33, § 4º, da Lei 11.343/06, diante da função de “mula”, cabe analisar a conformidade ... Assim, voltando ao exemplo da droga mantida em depósito em residência, se ...ções que tornam o resultado inválido do ponto de vista democrático LOPES JR, Aury. Direito ...