exemplos requerimento
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... exemplos de interesses ou direitos individuais homogêneos na esfera trabalhista, ... de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor ou do devedor: ... ( ... ) II - pelo procedimento comum, quando ...
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Risk measures theory: a comprehensive survey/Teoria de medidas de risco: uma revisao abrangente.
... Exemplos de aplicacao com versoes multivariadas do TVaR e WVaR sao investigados e ... ) propoem uma generalizacao com base em um novo formato do requerimento de capital como medida de risco conforme [[rho].sub.A,C,II](X) = min ...
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Premissas fundamentais
... Há vários exemplos do nosso cotidiano que demonstram que não é necessário esperar uma ... de sentença para pagamento de quantia depende de requerimento executivo (art. 513 e 523). A segunda, de que as regras do procedimento da ...
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Direito Empresarial
... (B) Procede, porque o requerimento de instauração do incidente de desconsideração deve demonstrar o ... São exemplos" de valores mobiliários as ações, as debêntures, os bônus de subscriç\xC3" ...
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Da Resposta
... a inicial como a contestação trabalhista prescindem do requerimento de provas, pois estas serão produzidas em audiência, independentemente ... exemplos de documentos públicos, como a juntada de certidão de nascimento do ...
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A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... ção da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a ... -lhes sistemas de inteligência artificial são alguns dos exemplos de danos que os filhos podem sofrer com uma superexposição no âmbito da ...
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Aspectos registrais
... 2021 ... 41. Salvo requerimento expresso para apenas exame e cálculo (artigo 12 da Lei nº 6.015/73) ... São exemplos de inscrições declarativas, ou seja, que se constituem antes do ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... 1.239 CCB e no Art. 191 da CRFB/88. Para ingressar com esse requerimento de usucapião há como exigência, ao possuidor, que ele prove sua posse ... Percebe-se que o próprio inciso IV já sugere exemplos desses documentos, como pagamentos de impostos e taxas. Caso o requerente ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... 11; 15). Entre tantos exemplos, basta lembrar-se da própria pandemia da COVID-19, a demonstrar que, em ... ção de um primeiro precedente nacional no Brasil motivaram o requerimento da Defensoria Pública para intervir como órgão interveniente ( custos ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... cultivo, uma vez que um juiz meramente atestava os dizeres do requerimento. Muitos dos pareceres apenas mencionavam que havia sido feita a medição ... Maria Regina Celestino de Almeida relata vários exemplos, entre eles o mapa da freguesia de Itaguaí, de 1797, no qual quase metade ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... Apenas para dar alguns exemplos: é comum buscar o conceito de ato administrativo no conceito de ato ... 121 decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no ...
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Direito ao esquecimento
... 1.3.1. EUA ... No âmbito judiciário norte-americano, um dos exemplos mais citados para ilustrar o debate entre privacidade e liberdade de ... tiver fornecido a determinada aplicação de Internet, a seu requerimento, ao término da relação entre as partes, ressalvadas as hipóteses de ...
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Direito ao esquecimento
... 1.3.1. EUA ... No âmbito judiciário norte-americano, um dos exemplos mais citados para ilustrar o debate entre privacidade e liberdade de ... tiver fornecido a determinada aplicação de Internet, a seu requerimento, ao término da relação entre as partes, ressalvadas as hipóteses de ...
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Acordão nº 0044500-28.2009.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Marzo de 2011
MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. A multa prevista no art. 467 da CLT é aplicável quando existe parte incontroversa das verbas rescisórias ainda não pagas pelo empregador e este não efetua tal pagamento na data de comparecimento na Justiça do Trabalho. Incabível a aplicação de tal multa quando a própria relação jurídica mantida entre as partes era controversa. Negado provimento ao recurso do reclamante,
... Pelo contrário, é analisado o mérito do requerimento da União de incidência de contribuição previdenciária sobre as verbas ... que a procuração conferia poderes "burocráticos", citando como exemplos requerimento à receita estadual e federal e baixa de títulos; que ... -
Remuneração e salário
... , nesse último âmbito também poderiam ser considerados como exemplos" de “salários judiciais” o salário isonômico, o salário substituiç\xC3" ... 144, CLT), derivada da conversão em pecúnia, a requerimento do empregado, de 1/3 do lapso temporal de suas férias anuais ... A ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... ções, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento ”. A razão da inaplicabilidade está em que o § 2.º do art. 800, da ... Constituem exemplos característicos das exceções do tipo dilatório as que têm como ...
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Da Resposta
... a inicial como a contestação trabalhista prescindem do requerimento de provas, pois estas serão produzidas em audiência, independentemente ... Não obstante, podemos declinar alguns exemplos de documentos públicos, como a juntada de certidão de nascimento do ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... São exemplos do emprego dos punitive damages em ilícitos contratuais os casos ... for reivindicada a paternidade da obra, pode o tribunal, a requerimento do autor, em vez de ordenar a destruição, mandar entregar àquele os ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Os exemplos mais comuns ocorrem entre empresas pequenas que prestam serviço para ... Só pode agir mediante pedido de alguém, mediante requerimento para que pratique algum ato. Então nada pode ser “automático”. O ...
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O discurso de ódio na internet
... 5º da Lei Fundamental. 4.2 Exemplos de casos emblemáticos da Jurisprudência da Corte Constitucional alemã ... 387, IV, do Código de Processo Penal, por entender que tal requerimento em sede recursal violaria os limites da demanda. 16 ... Conquanto ainda ...
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Processos
... Exemplos disso são os procedimentos internos de organização de arquivos e ... ção “pode produzir provas de ofício, não dependendo de requerimento expresso do interessado, nem tampouco de sua anuência”. 31 Nas palavras ...
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Controle de constitucionalidade
... – Exemplos de atos normativos: regimentos internos dos Tribunais, os quais têm ... O pedido deverá ser formulado por requerimento, devendo ser dirigido: ... (a) ao ministro relator do recurso ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... dos órgãos de defesa do consumidor para atuar, mediante requerimento do titular dos dados, no caso de infração aos seus direitos pelo ... Um dos exemplos mais evidentes são as informações prestadas pelo consumidor ao ...
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Acórdão Nº 0003223-75.2022.8.16.00311 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... conhecer de determinadas questões independentemente de requerimento da parte ... Exemplos: objeções de direito material (pagamento, ...
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Acórdão Nº 0007559-25.2022.8.16.00312 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 01-04-2023
... conhecer de determinadas questões independentemente de requerimento da parte ... Exemplos: objeções de direito material (pagamento, ...