Exploração mineira
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O risco do aumento da criminalidade em decorrência do coronavírus
Avelar e Mariano: O risco do aumento da criminalidade
... da carência crônica de equipamentos básicos na Polícia Civil mineira e cortes de orçamentos e investimentos, fazendo com que a taxa de ... produção e distribuição de material relacionado a exploração sexual infantil pela internet. Em mais de três anos, essa é a terceira ... -
Os riscos das decisões: Um estudo de caso da transposição do Rio São Francisco
Ulrich Beck, em suas obras sobre a Sociedade de Risco, defende que a tomada de decisão é a fonte dos riscos. Essa pesquisa tem como objetivo geral analisar se as decisões tomadas visando transpor as águas do Rio São Francisco, sejam administrativas ou judiciais, geram riscos e, assim, comprovar ou não a premissa teórica do autor. A pesquisa estabeleceu duas hipóteses: as decisões para a aprovação
... foi publicado no “Atlas de Relatório Concernente à Exploração do rio São Francisco desde a Cachoeira da Pirapora até ao Oceano ... considerado os impactos ambientais, sociais e econômicos à parte mineira e a baiana da bacia; ... b) não terem sido contempladas todas as ... -
Das terras devolutas
... Belo Horizonte: Fundação Rural Mineira Colonização e Desenvolvimento Agrário, 1994. Fl. 27 ... ‘ Tratado ... ou havidas do primeiro occupante, que se acharem em effectiva exploração ou com principios della e morada habitual do posseiro ou de quem o ...
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Reflexividade do exame de suficiência frente ao estabelecido pelo currículo mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área contábil
Esta pesquisa objetivou determinar a reflexividade do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade frente ao Currículo Mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área Contábil. Realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. A técnica de coleta dos dados foi a documental e a de análise foi a de conteúdo. Constatou-se a adequação...
... ão envolven do três etapas essenciais: “pré-análise; exploração do material, tratamento dos resultados, inferência e a interpretação ... Revista Mineira de Contabilidad e , v. 19, n. 3, p. 52-63, 2018 ... -
A revista íntima no meio ambiente de trabalho e a violação da dignidade da pessoa humana à luz da inteligência artificial e dos aspectos tecnológicos
Este artigo concentra-se na análise dos Direitos e Garantias Fundamentais que regulam a vida social, política e jurídica dos cidadãos brasileiros, acrescidos dos princípios constitucionais, que garantem à pluralidade, inclusive aos trabalhadores, especialmente a dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, num primeiro momento, este estudo propõe-se a ponderar as revistas que os empregadores ou...
... considerações históricas do direito laboral, a desembargadora mineira Alice Monteiro de Barros bem assevera que este ramo jurídico, desde os ... , como uma reação aos vícios da liberdade econômica e à exploração prematura do material humano, que aduzia a acidentes mecânicos do ... -
Mineração e intervenção na propriedade privada
... União, e não ao proprietário imobiliário, beneficiarse da exploração de recursos minerais, na qualidade de representante dos interesses da ... de Barros. a legislação mineira do Brasil. 1ª ed. são paulo: imprenta, 1941, p. 71 ... ALEXANDRE ...
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Introdução
... produtores – são modelos associativos utilizados para a exploração da atividade de plantio de alho na pessoa física devido ao custo, modelo ... ário junto ao produtores de alho, componentes da Associação Mineira dos Produtores de Alho (AMIPA). O questionário foi elaborado com o ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... pelo controle da inflação foi o desmantelamento de sua economia mineira, desempregando dezenas de milhares de seus trabalhadores 3 ... A ... exploração da força de trabalho, a mercantilização de uma gama cada vez mais vasta ... -
Tabelionato de Notas
... mineira e famoso por suas criações, portador de deficiência visual grave que o ... urbana do Município, desde que comprovadamente utilizado em exploração ...
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A fetichização dos animais silvestres: a perpetuação do tráfico de animais
A presente pesquisa analisa a ineficácia da legislação quanto a venda ilegal de animais silvestres, junto com a crescente demanda do tráfico destes, e por conseguinte delimita os preceitos sociológicos que essa prática envolve. Para isso, utilizar-se-á da análise precisa da jurisdição em congruência com o imaginário popular e alguns casos concretos. Dessa maneira, conclui-se preliminarmente que o
... Central, importante ponto de comércio de iguais na capital mineira. O processo contra a venda desses animais tramita há mais de 20 anos, ... setor mais rico, a biopirataria, destina-se à descoberta e exploração comercial de princípios ativos, como os encontrados no veneno de animais ... -
Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... Hoje é membra da academia Mineira de Letras, recebeu inúmeros prêmios e home-nagens e publicou dezenas de ... com o homem de mil preconceitos, e vítima, como ele, da exploração exercida pelos potentados de ambos os sexos, tanto sobre o homem como ...
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O direito minerário no ordenamento jurídico brasileiro
... da propriedade mineral, para o específico efeito de exploração econô-mica e/ou de aproveitamento industrial. A propriedade mineral ... segundo fundamento é relacionado ao desenvolvimento da ativi-dade mineira. O Estado é proprietário das substâncias minerais para destinar a todos ...
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PROPOSTAS DE SUSTENTABILIDADE AFIRMADORAS DOS DIREITOS HUMANOS
Essa comunicação associa os temas das políticas sociais, das relações de gênero e de propostas de intervenção baseadas em um projeto societário alternativo que contribua no fortalecimento da cidadania das mulheres. Sem prejuízo do conjunto das políticas que comparecem na atenção integral à mulher em situação de violação de direitos, será objeto do trabalho o contraste entre a proteção social -...
... como tendência alternativa ao projeto de dominação-exploração do “homem, branco e rico” (SAFFIOTI, 1987), apesar da imensa ... Queiros, escritor mineiro, que ocupava a cadeira 26 da Academia Mineira de Letras ... Para criar passarinho ... Para bem criar passarinho é ... -
A pena de prisão
... , com o episódio historciamente conhecido como inconfidência mineira ... A descrição precisa da utilização do suplício na inconfidência ... Por exemplo, no lucro que se pode extrair da exploração do prazer sexual: a instalação do grande edifício da prostituição, no ...
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Malvinas se tornam paraíso gelado de prosperidade quatro décadas depois da guerra
... Nascida em Coqueiral, a mineira conta que no pensa em deixar Stanley." A vida aqui boa. No h pobreza nem ...
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Decisão Monocrática nº 5053840-26.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Diciembre de 2016
... compra, pela PETROBRAS GAS & OIL BV, de 50% dos direitos de exploração petrolífera detidos pela COMPAGNIE BÉNINOISE DES HYDROCARBURES SARL - ... LUIZ ZELADA fora indicado pelos deputados federais da bancada mineira do PMDB; ... c) JOÃO HENRIQUES, em entrevista à Revista Época no ano ...
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Decisão Monocrática nº 5045191-72.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Octubre de 2016
... compra, pela PETROBRAS GAS & OIL BV, de 50% dos direitos de exploração petrolífera detidos pela COMPAGNIE BÉNINOISE DES HYDROCARBURES SARL - ... LUIZ ZELADA fora indicado pelos deputados federais da bancada mineira do PMDB; ... c) JOÃO HENRIQUES, em entrevista à Revista Época no ano ...
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Acórdão nº 1.0084.14.002656-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 12.503/97. INVESTIMENTOS NO LOCAL DA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE. ENTENDIMENTO ADOTADO NO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.0016.07.068703-9/002. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. ART. 300, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RITJMG. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 827.538/MG, SUBMETIDO AO REGRAMENTO...
... controvrsia recursal, devolvida apreciao desta Superior Instncia Mineira, necessidade de cumprimento, pela r, da obrigao trazida pela Lei Estadual ... -
Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... Porém, sobre a exploração, ao que parece, sem um planejamento adequado, como tem sido feito em ... nascendo e sendo estruturadas, bem como sustentar a atividade mineira à época, com um estoque total de água em torno de 240 GL, no início do ... -
Normas Regulamentadoras Descritas Individualmente
... e instalações de apoio empregadas com a finalidade de exploração e produção de petróleo e gás do subsolo marinho, conforme definido no ... tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade mineira com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores” (item ...
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Acórdão nº 1.0476.14.000731-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2017
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ILEGITIMIDADE ATIVA. PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA. CONFUSÃO. EXERCÍCIO DE DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. PRELIMINAR ACOLHIDA. PROCESSO EXTINTO. I - A legitimidade 'ad causam' é qualidade para estar em juízo, como autor ou réu, em relação a determinado conflito submetido ao órgão julgador, devendo ser...
... de ilegitimidade ativa do ru, dizendo que somente a Rdio Mineira do Sul Ltda. se apossou do imvel, no havendo prova nos autos de que o ... -
O trabalho pelas plataformas digitais e a conformação do vínculo de emprego pela modalidade intermitente
... Tecnologias disruptivas e a exploração do trabalho humano: a intermediação de mão de obra a partir das ... Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas. v. 20, n. 39, 2017 ... 12 TEODORO; DA SILVA; ...
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Acórdão nº 1.0000.22.137170-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE ITABIRA. CONCESSÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. MANIFESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE RESCISÃO. CONTRATO APARENTEMENTE VIGENTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. - A realização de licitação é a regra geral para as contratações promovidas pela Administração Pública, de...
... , no ano de 1963, o Estado de Minas Gerais instituiu a Companhia Mineira de gua e Esgoto (COMAG) com o escopo de fornecer os servios de ... -
O professor no seu ambiente de trabalho
... , uma tradicional instituição de ensino superior da capital mineira, em dezembro de 2010, pelo simples fato de o aluno não ter gostado da ... ão, o que provoca o adoecimento.” 251 Para a autora, esta exploração ocorre mais, ainda, nos cursos de programas de pós-graduação, nos quais ...
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O dever constitucional de formulação e implementação de políticas públicas à proteção dos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos
O presente artigo expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, como forma de procedimento, sobre o tema do dever constitucional de proteção aos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos, tendo por objetivo principal analisar a quem compete este dever e se a omissão do Ente competente poderá...
... ômico excessivo, inferiorizando os resultados decorrentes da exploração, além da insuficiência dos recursos, e sim de obrigação instantânea ... Revista da Faculdade Mineira ...