filosofia do direito em kant
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Alguns pressupostos para a adoção do modelo
... Do contrato social ou princípios do direito político de Rousseau ilustra bem essa questão ... de certa forma a polêmica entre Kant e Hegel em que o primeiro pugnava por direitos e ... e justiça distributiva: elementos de filosofia constitucional contemporânea. 4. ed. Rio de ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... 1 Professor e Pesquisador da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica ... (PUC RS). Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC. Doutor em Direito na UFPR ... 26 A esse respeito esclarece Dussel: “Para Kant a ‘imaturidade’ ou ‘minoridade’ é ...
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O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Comunicação Processual à Luz da Filosofia de Jürgen Habermas. Curitiba: Juruá, 2014, p ... Kant" de Lima sobre alguns aspectos do sistema de justi\xC3" ... -
A soberania do homem, ou o problema de um ser que não é para si 233
... atinge o próprio âmago deste campo da Filosofia. Afinal, diferentemente do que ocorreu com muitos ... : Introducción a la polémica entre Kant" y Herder. Barcelona: Herder, 2004 ... MAYOS, Gon\xC3" ... 1 Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa. Mestre em ...
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Análise econômica do direito
... de validade do Direito baseando-se em três auto-res, a saber: Kant, Kelsen e Hart, a fim de elucidar em qual dos três a análise ... No livro (já traduzido ao português) “Problemas de Filosofia" do Direito”, de 1990, Posner finalmente abandonou a defesa da maximizaç\xC3" ...
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Fundamentação do direito
... nem mesmo à normatividade fornecida pelo imperativo categórico de Kant para orientar nossa ação. Sendo assim, a formulação dessa Filosofia do ...
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A filosofia do direito de emil lask
O objetivo do artigo é apresentar e contextualizar a obra Filosofia do Direito de Emil Lask, mostrando suas virtudes e limitações. Inicialmente são apresentadas as circunstâncias em que a obra foi produzida, seguindo-se a exposição das influências teóricas de Lask, com destaque para a filosofia dos valores de Windelband e Rickert. Posteriormente é analisado o modo como Lask aplica a filosofia dos
... Enquanto ... 5 LUKÁCS, George. Emil Lask. Ein Nachref. Kant-Studien 22 (1918), p. 351-352 ... 6 RADBRUCH, Gustav. Rechtsphilosophie ... 3. Aulage, Leipzig 1932. (Obras Completas (GRGA), ... 1988, ... -
Epistemologia geral
... DIREITO E SUA CIÊNCIA • Hugo de Brito MacHado Segundo ... érito, que se pode atribuir ao criticismo de Kant, de se visualizar o conhecimento como uma ... , reside no fato de que há correntes na filosofia que em geral atribuem demasiada ênfase a apenas ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... 2 ... Já no século XVIII, Kant considerou que os organismos vivos , em ... nomeadamente no que se refere ao mundo do Direito ... Niklas Luhmann é contrário à ... que uma das questões centrais da Filosofia do Direito — o conceito de Direito — ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p ... de temas classicamente estudados pela Filosofia do Direito , campo que tem perdido espaço para ... Neumann dirige uma crítica não a Kant, mas ao que ele chamou de ... -
Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem estar social sob a ótica habermasiana
O presente artigo apresenta como objetivo analisar se as transformações paradigmáticas enfrentadas pelo Estado, inclusive, em um processo decisório de formação ou modificação da normatividade jurídica que pode ser legitimado se precedido do diálogo democrático e conciliador, o qual supõe a efetiva participação de todos os envolvidos na sociedade. O trabalho, com uma metodologia de pesquisa...
... de legitimidade do Estado Democrático de Direito, provocada pela colonização sistêmica? A ... com ... 2 Doutor em Filosofia pela Universidade Gama Filho (2005). Professor do ... DUTRA, Delamar Voltapo. Kant e Habermas: a reformulação discursiva da moral ... -
A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
Este artigo busca contextualizar a teoria discursiva do direito e da democracia em Jürgen Habermas a partir da mediação entre teoria e práxis. Essa mediação é apresentada, sobretudo, no prefácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo- -se que todas as decisões serão dependentes de discursos práticos conduzidos pelos...
... em Facticidade e Validade (1992) não consiste em uma filosofia política contratualista, por exemplo, a qual parte de um individualismo ... Dos usos da razão prática – Habermas e Kant ... -
A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... Si bien estoy convencido de que la filosofía del Derecho ofrece un enfoque ... 2 Doutor em Direito. Curso realizado no Instituto de Direitos Humanos ... Kant e Hegel trataram do tema com um significado ...
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Considerações sobre o conceito de norma jurídica e a pragmática da comunicação na decisão judicial na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
... 1. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Professor da Faculdade ... e ocupa o centro das preocupações da Filosofia do Direito, com reflexos imediatos na Teoria ... teoria podemos destacar o pensamento de Kant 6 , que asseverava que o próprio dado real é ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado ... Com isso, roga-se uma filosofia ecológica capaz de unir ser humano e meio ... Contudo, para Immanuel Kant (1724-1804), o fundamento da ética não está na ... -
A leitura literaria forma bons juizes? Analise critica da obra "Justica Poetica".
... , todos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Medelin. Igualmente aos meus ... uma ferramenta de formacao melhor que a filosofia, tanto que "determinadas verdades sobre a vida ... ) ou a afirmacao da formula de liberdade de Kant: atreva-se a pensar (neste caso, ser um ser ...
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Conceito de Direito do Trabalho
... o faziam os nossos anti-gos, mas nas fontes mais profundas da filosofia que é preciso fundar a verdadeira ciência do direito". 2 ... Não ... Para mais pormenores, com as doutrinas de Kant, Savigny, Ihering, Hegel, Geny, Kohler e outros, veja-se a 1ª edição da ...
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Referências Bibliográficas
... princípio da imutabilidade do prenome no direito brasileiro. In Revista trimestral de direito ... Por que estudar Filosofia do Direito? Aplicações da Filosofia do Direito ... 63-72, 2007 ... HOFFE, Otfried. Immanuel Kant. Tradução Christian Viktor Hamm e Valerio ...
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Referências
... ANDRADE, Flávia Cristina Moura de. Direito administrativo. (Elementos do Direito, v. 2). 4ª ... Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de ... Campinas: Copola, 1999 ... KANT, Immanuel. Lógica. Rio de Janeiro: Tempo ...
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Fundamentação ontológico-kantiana da dignidade da pessoa humana e o 'abandono' internacional
Dentro do contexto jurídico-constitucional brasileiro tem-se adotado de forma pacificada uma fundamentação kantiana da dignidade da pessoa humana, importando na premissa de que a mesma é condição inerente e indissociável de toda a pessoa humana, compondo, pois um elemento do seu Ontos (seu ser). Entretanto tal concordância quanto o real sentido e alcance da dignidade da pessoa humana, não se...
... Direito" e Justiça: Reflexões Sociojurídicas Santo \xC3" ... do filósofo prussiano Immanuel Kant (WEINE, 2010, p.68-72), que por meio de sua ... ) e representa um desdobramento da filosofia que estuda a realidade e a existência dos ... -
ARTS. 1º AO 10
... Professor Adjunto da Faculdade de Direito" e Professor Permanente do Programa de Pós-Gradua\xC3" ... , a de imperativo categórico, pensado por Kant", que se exprimiria, em síntese, pelo mandamento \xE2" ... ABBANGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... 5ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p ...
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ARTS. 1º AO 10
... Professor Adjunto da Faculdade de Direito" e Professor Permanente do Programa de Pós-Gradua\xC3" ... , a de imperativo categórico, pensado por Kant", que se exprimiria, em síntese, pelo mandamento \xE2" ... ABBANGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... 5ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... Araújo de Oliveira, Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia" contemporânea , p. 204 ... CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO ... O gr\xC3" ... elemento-chave para a compreensão do mundo, no corte feito por KANT entre ser e dever-ser, a Escola impôs entre realidade e valor, um ...
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La lógica y el (des)conocimiento del sujeto
... onde é atualmente Professor Titular de Filosofia. Publicou Nomadologia – Una lectura de ... Paradoja de Rodríguez — 5. Paradoja de Kant — 6. Paradoja de Marx — 7. Paradoja de Borges ... Lógica e Direito.indb 43 09/05/2016 17:16:22 ... LÓGICA E ...
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Rap e política: um debate teórico-metodológico
Este artigo tem como objetivo problematizar alguns trabalhos que pesquisam a música do Rap, e propor outra abordagem. Esses trabalhos colocam o Rap no lugar de uma arte politizada. As artes, todavia, não operam com hierarquias, mas sim na invenção de outros lugares. Em contraponto a uma ideia de comunidade que funciona hierarquicamente, trabalhamos a partir do conceito de política no regime...
... Estética. Jacques Rancière ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... Essa ética é discutida por Imannuel Kant, onde: "[ ... ] estamos autorizados a pressupor ... , o filósofo mais das vezes fez filosofia e o artista sua arte, entendemos que o artista ...