filosofia do direito em kant
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Ainda sobre o interesse das gerações futuras: o problema das relações intergeracionais à luz da revisão do art. 9º da constituição italiana
Contextualização: A revisão realizada com a lei constitucional n. 1/2022 introduziu no art. 9o da Constituição o princípio segundo o qual a República protege o meio ambiente, a biodiversidade e os ecossistemas, também no interesse das gerações futuras. Objetivo: O objetivo desta contribuição é analisar o significado assumido pela dimensão intergeracional no tecido constitucional: isto é, em...
... Professor associado de Instituições de Direito Público junto à Università degli Studi di ... Etiche della terra . Antologia di filosofia dell’ambiente. Milano, 1998. . 11 Sobre esse ...Kant e Fichte (solo per ricordare alcuni nomi ... -
Autonomia: o resgate do sujeito de direito por trás do paciente
...Sua configuração baseia-se, precipuamente, nas lições de Kant. Não é em vão que se escolheu esse autor, pois a sua influência no ...Das necessidades humanas aos direitos: ensaio de sociologia e filosofia do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, passim. . . 26 Brunello ...
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Jurisdição constitucional e hermenêutica
...São atos de criação de direito, isto é, de normas jurídicas, ou atos de ...á-la, e mais tarde veio a migrar para a filosofia e para o Direito. Prossegue o autor frisando que ...Kant em suas categorias da razão pura passa por uma ...
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Da autonomia privada à tomada de decisão
...No direito, a concepção de autonomia aparece com as vestes ...Kant expandiu para o campo da moral a concepção de ...: a apresentação sistemática da filosofia prática de Kant. In KANT, Immanuel. A ...
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Sobre a origem medieval de noções modernas como a de Direitos Humanos
... da concepção internacionalista do direito e dos direitos, de cunho jusnaturalista, mas não ... teologia e em Direito, mas também em filosofia, considerando como dogmata o conjunto de teses ... como também, via Leibniz e Wolff, a Kant ou até a concepção dialética hegeliana e os ...
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Da zetética à dogmática: interpretação da norma jurídica à luz dos pressupostos do constructivismo lógico-semântico
..., esclarecimentos e reflexões sobre o Direito, e que tenho a honra de participar desde o ano de ... Direito, e reconstrução da própria Filosofia do Direito, através das concepções advindas do ...ência ( noúmeno, em alusão a Immanuel Kant) 22 é inacessível, mas dos dados brutos ...
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John Rawls e os deveres dos cidadãos e das instituições no combate da covid-19
O artigo procura demonstrar como as instituições podem agir no combate da COVID-19 a partir do liberalismo político e por razões de justiça social, à luz da teoria de John Rawls. A teoria rawlsiana auxilia nas respostas justas e equitativas não somente em relação às instituições, mas também em relação aos deveres naturais dos indivíduos. Os deveres naturais, a prioridade do justo e o critério de...
... *Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio ..., entrar na doutrina da virtude de Immanuel Kant, isto é, a sua doutrina dos deveres morais, pois ... -
A natureza dos animais não humanos e a sua proteção jurídica
Mediante uma investigação exploratória, baseada em uma metodologia qualitativa com pesquisas bibliográficas, analisam-se no presente artigo os fundamentos que justificam a necessária proteção jurídica dos interesses dos animais não-humanos. Constatando-se que o debate sobre o tema ordinariamente envolve a questão da natureza jurídica desses animais, faz-se uma análise da linguagem do Direito, a...
... Almagro Vitoriano Cunha Mestre em Direito" pela UGF-RJ (2002), Mestre em Argumentação Jur\xC3"... em Direito pela PUC-Minas e Doutor em Filosofia pela UFRJ. EMAIL: ricarlos.almagro@gmail.com ...Kant pretende estabelecer o princípio ... -
Referências
.... BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Direito Processual Constitucional. Belo Horizonte: ...Por que estudar Filosofia do Direito? Aplicações da Filosofia do Direito ...São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008. . KANT, Immanuel. Fondements de la métaphysique des ...
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Primeiro esboço de fundamentação do direito
...ção que se aproxima de uma racionalidade prática no sentido de Kant. No entanto, através do resgate discursivo dessa pretensão normativa, ...ção, terá a oportunidade de lançar os fundamentos de uma Filosofia...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... evolutivo dos direitos humanos coincide com o nascimento da Filosofia, datado do século V a.C., tanto na Ásia quanto na Grécia. Com efeito, a ..."princípio da dignidade humana" entende-se a exigência enunciada por Kant como segunda fórmula do imperativo categórico: "Age de tal forma que ...
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Na contemporaneidade: economics
... às publicações da Filoso ia do Direito . De todo modo, a concepção de sociedade .... O utilitarismo é a filosofia do homo faber por excelência, por sua ... lendo Apel a partir de Aristóteles e Kant: o homem, conjugação de razão e desejo, adapta ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
...filosofia da alteridade, a ética levinasiana implica, ... as parcerias entre ética, política e Direito na configuração da justiça. Surge, então, a ... Segundo Kant, por exemplo, julgamentos determinantes da lei ...
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Bibliografia Referida e Consultada
... Criminologia crítica e crítica do Direito Penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de ...DEL VECCHIO, G. Lições de Filosofia do Direito (vol. I). Coimbra: Arménio Amado, ...São Paulo: Companhia das Letras, 2005. KANT, I. “ Fundamentos da metafísica dos ...
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Autonomia da Filosofia do Direito
...O termo foi criado por Kant e, prosseguindo no sentido kantiano, hoje significa “princípio autônomo que tem em si, ou põe por si mesmo, a sua validade ou regra de sua ...
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A autonomia privada e a autonomia pública no pensamento de jürgen habermas
Atendo-se às ideias de Habermas na obra Direito e democracia: entre facticidade e validade, constata-se que o sistema dos direitos contém os direitos que os cidadãos devem outorgar entre si como condição para uma regulação legítima da sua convivência. Na teoria discursiva de Habermas, a práxis de autonomia política não pode se desvincular a uma dimensão intersubjetiva, em que o processo...
... Atendo-se às ideias de Habermas na obra Direito e democracia: entre facticidade e validade, ... . 2 Mestre em Filosofia pela UFSC. Especialização em processo civil ... a liberdades subjetivas de ação, sendo que Kant assim expõe tal princípio universal do direito: ... -
Capítulo 2 - Epistemologia geral
... EBOOK O DIREITO E SUA CIENCIA 3ED.indb 31 . EBOOK O DIREITO ...érito, que se pode atribuir ao criticismo de Kant, de se visualizar o conhecimento como uma ..., reside no fato de que há correntes na filosofia que em geral atribuem demasiada ênfase a apenas ...
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O conceito de libertação em Dussel e Kant
...Habermas encontra o costume de se aplicar à história da filosofia o conceito de paradigma e traz divisão modelar da história da filosofia ... se manifesta por meio da política, da filosofia, da pedagogia, do direito, além de outras instituições contemporâneas que podem ser consideradas ...
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O corte
... é, fundados na experiência – aqui o direito . 9. Segundo o Dicionário Houaiss, a palavra ...SABATÉ, Edgardo Fernández. Filosofía y Lógica . V. II. Filosofía del Pensar . ..., ao “caos de sensações” que KANT já descrevera. 42 O ser humano, para não . ...
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A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido ...Ora, os antigos, por sua própria filosofia, nunca falaram, nem podiam falar, de animus ... o objeto como seu era puro pensamento de Kant. 21 . Savigny, por meio de uma observação do ... -
Dimensão ecológica da dignidade humana: análise do resp 1.797.175/SP à luz da epistemologia social da mudança de paradigma de Thomas Kuhn
A proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental previsto no artigo 225 da Constituição Federal Brasileira de 1988. Contudo, ainda prevalecente de uma visão antropocêntrica, quando menciona ser um “bem” de uso comum do povo, ou seja: uma necessidade apropriável. A dignidade humana inserta nesse conceito é influência de uma visão Kantiana individualista. Porém, com o
... ambiente ecologicamente equilibrado é um direito" fundamental previsto no artigo 225 da Constituiç\xC3"... si mesmo” da dignidade humana de Immanuel Kant; 2.2 A Epistemologia social nas mudanças de ... Filosofia Unisinos, v. 22(3), p. 1-17, 2021. . 18. ... -
Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
...Tais ideias encontraram reforço na filosofia grega – que influenciou sobremaneira o pensamento romano através das ...126. . 46 COULANGES, Fustel de. A cidade antiga .., p. 160. . 47 KANT, Immanuel. Doutrina do direito . São Paulo: Ícone, 1993, Prólogo. . ...
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Introdução. Noções gerais
...Pulsões. 2. Sociedade e Direito Internacional. Algumas teorias justificadoras. 3. ... que demandam uma incursão profunda na Filosofia do Direito, espaço aqui acanhado para tal ..., como o “Cosmopolitismo” — Immanuel Kant , com o seu tratado “Sobre a Paz Perpétua” ...
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Freud: da perversão à pulsão de morte um percurso criminológico
O ensaio apresenta a psicanálise como ruptura do método positivista do século XIX, oferecendo à criminologia, então dominada pelo paradigma etiológico e pelos saberes médicos, o “approach” subversivo do sujeito. Recupera a transição do problema de uma “teoria geral do mal”, da demonologia à criminologia, transitando de uma gramática fundada na religião, na alma e no mal, para outra fundada na ciên
...It relates the Kantian problem of . Direito autoral e licença de uso: Este artigo está sob ... se designam de “algoritmos” e que a filosofia da linguagem considera como uma “gramática”. ...Kant). . “as crianças não gostam de ouvir quando ... -
Origem do direito
... se estudar – logo atrás, no capítulo sobre o “Conceito de Filosofia do Direito” – o que é Filosofia do Direito, concluiu-se que o objeto ...ça do pensador, da cabeça de Hume, fora da cabeça de Platão, de Kant e de seus seguidores, por mais numerosos que sejam. Concluindo, a origem ...