fim da escravidão brasil
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Princípios constitucionais do trabalho
... Brasil e da própria constituição (Título i). especifica-se, de maneira ... formas de conexão do trabalhador aos sistemas produtivos (escravidão, servidão e tipo campesino de conexão), assim como tem preponderado ...
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Estágio perigoso
... Nova Friburgo, RJ ... A impunidade no Brasil é uma das maiores do mundo. A corrupção política e o bilionário ... Luis Sérgio dos Santos Maffei ... Ontem e hoje ... O fim da escravidão no Brasil é criticado, pois não preparou os escravos a sobreviverem por ...
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Trabalho escravo: estudo comparado entre Brasil, Colômbia e Uruguai
... na indústria do reflorestamento, sendo considerado o quinto maior explorador de trabalho escravo na América Latina no Índice Global da Escravidão ( The Global Slavery Index ). A Colômbia, por sua vez, exporta trabalhadores em condições análogas para países como Espanha, Equador, Argentina, ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... Curtas. No Brasil, o SMS foi popularizado com expressão “torpedo”. No formato ... ao tráfico e viciação de veículos furtados ou roubados, a escravidão, o sequestro, o rapto e a tomada de reféns, o tráfico de pessoas, o ...
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Gilberto Freyre e as ambiguidades de Casa Grande & Senzala
Gilberto Freyre e as ambiguidades de Casa Grande & Senzala
... entrevistaria uma senhora norte-americana de 80 anos que viveu no Brasil na década de 1870. Colheria reminiscências desse tempo, que então ... CG & S, parece-me, dulcifica a escravidão. Freyre estudou no sul dos Estados Unidos no fim da década de 1910 ... - Além da esquerda e da direita
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... 37-55. 41. Com dificuldades para manter a escravidão indígena, os capitães começaram a importar africanos. Em seguida foi criado um governo geral das capitanias, o que deflagrou a importação ...
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Trabalho Análogo ao de Escravo e Terceirização da Atividade-Fim
... escravidão no Brasil ...
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Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
... estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000574-35.2020.5.06.0000), 16-11-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. DISPENSA EM MASSA OPERADA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REINTEGRAÇÃO DEVIDA. Os elementos de prova produzidos pelo MPT, nos autos da ACP originária, revelam, claramente, que as demissões em massa operadas pela impetrante se deram em desacordo com uma série de normas e princípios constitucionais que norteiam e servem de pilar e sustentação ao sistema jurídico pátrio,...
... ão de 1988, das convenções internacionais da OIT ratificadas pelo Brasil relativas a direitos humanos e, por consequência, direitos trabalhistas, ... Podemos citar que muitos sistemas jurídicos autorizavam a escravidão e a servidão; o sistema jurídico norte-americano permite que em caso de ... -
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... das revoluções burguesas, os estendeu a uma série de sujeitos que anteriormente estavam deles excluídos – com a abolição da escravidão, a garantia dos direitos das mulheres, a defesa dos direitos dos estrangeiros – a visão eurocêntrica, ainda presente, apenas se coadunou com uma ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... , verdades que podem ser entendidas como tentativas de encobrir os debates sobre a desigualdade racial e o perverso resultado da escravidão de mais de 300 anos no Brasil. (PINTO; SILVA, 2019, p. 5) ... A resistência do Movimento Negro ... Neste tópico, faremos uma discussão ...
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Blacks only: o caso dos trainees do Magazine Luiza
Higa e Molina: Blacks only — o caso dos trainees do Magazine Luiza
... Ferguson, 163 U.S. 537 (1896)). No Brasil, "a escravidão foi uma tragédia humanitária de proporções ... -
O trabalho análogo ao de escravo no Brasil: sistema de proteção e a manutenção de arbitrariedades
O trabalho escravo subsiste com outras configurações na sociedade atual. Entender o sistema jurídico de proteção legal contra o trabalho análogo ao de escravo no Brasil é essencial para entender a sua complexidade e permitir apontar falhas e propor mudanças. O objetivo desse trabalho é estudar o sistema jurídico de proteção brasileiro contra o trabalho escravo. Utilizam-se as pesquisas...
... Keywords : Work analogous to slave labor. Protection systems. Decent Work. Oversight. Human dignity ... 1 Introdução ... A escravidão e suas formas análogas permanecem como institutos indissociáveis à existência humana, mas tal fato não deve perdurar, não deve ser aceito como ... -
Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... para que se possa compreender a forma da escravidão atual, que se apresenta no mundo contemporâneo, globalizado, necessário ... já no brasil, para Staden 14 , o início da escravidão iniciou-se pelos índios, antes ...
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Língua portuguesa
... Outrora a escravidão pareceria fadada à perpetuidade neste País. Falar em extingui-la seria ... dia, quando a liberdade não for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos feitos com o facho da ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... RESUMO: Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou ... 6 ... Posteriormente, com a escravidão já abolida e findado o período do Brasil imperial, o Decreto n° 1.313 ... -
Acordao N° 1604763 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação. Ação indenizatória. Influenciador digital. Redes sociais. Ofensa. Honra. Intimidade. Abuso de direito. Liberdade de expressão. Excesso. Sexualidade. Intimidade. Racismo. Injúria racial. Equiparação. Animus jocandi. Recurso argumentativo dissonante da dignidade da pessoa humana (cf, art. 1º, iii); fake news. Dano moral. Configuração. 1. A constituição federal garante a todos o direito de
... proteção constitucional. No Brasil, nunca teve. É o que se chama fake news ... 9. Imputar fato falso que ... do humor. A expressão é contemporânea da escravidão, que também já foi normalizada, tolerada e ... institucionalizada ... - Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Improcedência. Advogado. Banco do Brasil. Ausência de concurso público, indispensável (sociedade ... sobre o tema, afirma a ministra em sua decisão, "a 'escravidão moderna' é mais sutil e o cerceamento da liberdade ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... social seja devidamente valorizado, nem durante a vigência da escravidão e muito menos posteriormente ... Quer seja no campo do patrimônio, do ... Disponibilizando quase 300 mil imagens de documentos do Brasil, de Cuba, da Colômbia e da Flórida no período espanhol, o projeto ... -
Liberdade, igualdade e humanidade: a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos, liberdade e igualdade
... Na época, ainda havia escravidão na França7 ... Como garantir a igualdade entre Homens quando um é ... A respeito, sugiro https://exame.abril.com.br/economia/brasil ... -
The Dark Side of Fashion: Uma Análise Empírica sobre o Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
Apesar da abolição da escravatura, o trabalho escravo, ainda existe. Em um novo contexto sócio histórico, as correntes e senzalas foram deixadas para trás, e, atualmente, os trabalhadores são aliciados, sujeitados a condições degradantes e têm seus direitos fundamentais cerceados. O trabalho escravo contemporâneo tem emergido como tema de pesquisa nos Estudos Organizacionais desde o início dos...
... No Brasil é um tema que enseja grande preocupação, justificando-se, após ... , “uma organização global com a missão de acabar com a escravidão moderna em nossa geração pela ... res e crianças presos na escravidão ... -
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... em nível global, companhias de seguro e bancos lucraram com a escravidão. Mesmo na maior potência econômica e de seguro e bancos lucraram com a ... filosófico-institucional por SILVA (2014), ambas mais dedicadas ao Brasil e, num plano mais global, por GOLDBERG (2001) -ambas mais dedicadas ao ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... é (metade da produção mundial) e açúcar (produzindo mais que Brasil, Cuba e Jamaica combinados). Expressava, assim, a geopolítica da época, ... produtiva colônia das Américas, colonialismo, plantation e escravidão tiveram que se readaptar para sobreviver. Na esteira da Independência ...