fim da escravidão brasil
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O direito à cidade no território das desigualdades
O direito à cidade no território das desigualdades
... secular de presença legislativa e ausência estatal se estrutura o Brasil. O direito à cidade, conceito cunhado em 1968 pelo do sociólogo Henri ... 3.353) dá fim, ao menos oficialmente, à escravidão no país, não esqueçamos que o Brasil exportou cerca de 46% de todas as ... -
Escravidão e ruralismo brasileiro
... MORIN, 1990) da escravidão rural contemporânea no Brasil, bem como suas raízes na matriz cultural latina, colonial, escravista e autoritária deste país enquanto Estado-nação, no contexto dos recortes ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Anti-guidade clássica, a ideia de liberdade contrapunha-se à escravidão e não estava relacionada à ideia de participação política ou de ... no período da Idade Média, em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado como espécie desta ...
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A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Casos de Trabalho em Condições Análogas às de Escravos
O presente artigo visa expor aspectos críticos ao atual entendimento penal que não responsabiliza pessoas jurídicas indiciadas por cometer o crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravo. Como resolução, busca adotar a teoria da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos casos de crimes ambientais também no crime do art. 149, do Código Penal. Urge a necessidade de normas mais...
... ção penal as pessoas jurídicas que cometam estes atos no Brasil, as quais podem, somente, responder civil e administrativamente, ... 1. INTRODUÇÃO ... É de conhecimento geral que a escravidão foi abolida em 1888 pela Lei Áurea. Porém, tal acontecimento não deu um ... -
Elos da Liberdade: Uma Análise da Violação dos Direitos Humanos e Fundamentais Através do Estudo do Caso José Rodrigues
... A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresentase sob a junção de duas formas: a ... e resgataram mais de 25.000 trabalhadores do regime de escravidão. O que precisa ser mais combatido é a impunidade e, principalmente, a ...
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O Anarcossindicalismo e a Primeira fase da Organização Operária Brasileira: a Omissão da Doutrina Clássica e a Necessidade de Revisitar Essa Narrativa, Diante da Crise do Sindicalismo
O referido artigo investigativo que aqui se propõe enquadra-se na Área de Concentração em Direito do Trabalho. Seu recorte, por sua vez, é essencialmente voltado, como deixa transparecer desde o título, ao estudo do resgate histórico do anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada sobre o tema quando analisamos a doutrina jurídico-trab
... Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada sobre o tema quando ... do movimento operário no Brasil foi marcado com o fim da escravidão e o inicio da nova república que pautou a sociedade brasileira por uma ... -
Relação de emprego - caracterização
... ória dos sistemas socioeconômicos ocidentais (servidão e escravidão). Será também a subordinação o elemento principal de diferenciação ... No Brasil, nas décadas de 1930 e 40, Oliveira Viana, Cesarino Júnior e Rego ...
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Justiça do trabalho
... do autor denominada “História da Justiça do Trabalho no Brasil: uma história de justiça,” que foi premiada em 1º lugar no I Concurso ... escravidão. A filosofia de Kant há muito qualificou a dignidade como o valor do ser ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Distrito Federal, Brasília, Brasil. E-mail: marcosvlq@gmail.com ... ORCID: ... conceitos: direitos universais do negro; materialidade da escravidão; cidadania diaspórica; propriedade abolicionista; princípio do solo ... -
Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19/Gender, race and class in Brazil: the effects of structural and institutional racism on the lives of the black population during the covid-19 pandemic.
... Tendo em vista o legado da escravidão para os descendentes e suas consequencias para as populações indígenas e africanas no Brasil, com ênfase para o racismo à brasileira ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... A odiosa escravidão de seres humanos, por exemplo, só foi extinta na idade contemporânea ... , V, IX e XIV, da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988: ... Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de ...
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Ações afirmativas deveriam ter datado desde a abolição da escravatura
... série de outras abordagens sobre o tema das ações afirmativas no Brasil com foco na reserva de vagas para negros no serviço público, instituída ... e permanência do negro no Brasil, a partir do flagelo da escravidão. Sem a pretensão de exaurir o assunto, será feito um breve escorço das ...
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Modos de Execução e Aumento da Pena
... (154) ... (152) Escravidão contemporânea; o Ministério Público do Trabalho e o combate ao trabalho ... ão social : caminhos para a efetividade do direito do trabalho no Brasil". São Paulo: LTr, 2010. p. 280. (153) Trabalho escravo e aliciamento ... S\xC3" ...
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A Diarista, o Vínculo de Emprego e os Direitos Trabalhistas: Perspectivas Histórica, Legislativa e Jurisprudencial. Uma Proposta de Inclusão Social
... @2. Breve apontamento histórico sobre o trabalho feminino no Brasil. Resquícios da cultura escravagista ... A sociedade econômica brasileira ... ão colonizadora sobre o território ocupado e a imposição da escravidão, como modelo de relações de trabalho que produzia riquezas para a ...
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Um Olhar Contemporâneo do Trabalho Escravo: a Luta Continua
... , regra geral, ao longo de toda a História da Humanidade: a escravidão ... A escravidão sempre existiu ao longo dos tempos, mas com distintas ... Seja como for, em 2018, o Brasil completa 130 anos da abolição formal da escravidão, mas segue com sua ...
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A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : CONSELHO NACIONAL DOS CONSELHOS DE ... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : CONSELHO NACIONAL DE PASTORES ... pensamento religioso, que resgatou o gênero humano da escravidão dos ... sentidos. O fato de hoje o pensamento religioso parecer ingênuo e ...
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Caracterização do Trabalho Escravo no Brasil
... In: FIGUEIRA, Ricardo Rezende e outros (orgs.). Privação de liberdade ou atentado à dignidade : escravidão contemporânea. Rio de Janeiro: Mauad X, 2013. p. 65-72). (84) Decisão proferida em 13 de outubro de 2016. Disponível em: ... Acesso em: 18 de ...
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A Escravidão do Homem Livre
... O princípio da dignidade da pessoa humana e a escravidão. Brasil-Colônia (Ordenações), Império (Lei do Ventre Livre e Lei Áurea) e na atualidade, das antigas formas do trabalho escravo ao trabalho análogo ao ...
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‘Despacito’
... Bar Alcione, no Rio, seguindo os protocolos de segurana.Monarquia"Brasil Imperial", da Amazon, ter uma segunda temporada. A srie retratar o reinado ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Daí porque o homem grego antigo acreditava na necessária escravidão de alguns homens, encarados pela sociedade de então como um animal ... São Paulo: LTr, 1976, p. 115. (53) BRASIL". Código Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2020, p. 142. \xE2\x80" ...
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Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19
A pesquisa objetiva analisar os dados estatísticos concernente à desigualdade racial no Brasil durante o período pandêmico da Covid 19. Nesse aspecto, tem por objeto os desdobramentos da pandemia para o aprofundamento das assimetrias sociais entre negros e não-negros. Consoante às variáveis gênero, raça, classe e região. Para metodologia adota a revisão de literatura quanto ao assunto em tela e...
... Tendo em vista o legado da escravidão para os descendentes e suas consequencias para as populações indígenas e africanas no Brasil, com ênfase para o racismo à brasileira ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... não têm origem na cor e, mais, que a opção pela escravidão destes ocorreu em razão dos lucros auferidos com o tráfico ...
- Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
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A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
... No Brasil, onde a igualdade civil é tida como um dado após o fim da escravidão--mesmo sendo o país que levou mais tempo a aboli-la--e onde a miscigenação é celebrada e estimulada, o racismo se sustenta por raízes profundas ...