fim da escravidão brasil
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Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... esticar Um baobá vira um bonsai, é só assim pra explicar (Emicida e Drik Barbosa) Abordamos a desproteção à infância e adolescência no Brasil entendendo-a como resultante do racismo que compõe a ordem social, intrinsecamente vinculado à "estrutura social, ou seja, ao modo 'normal' com que ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... de constitucionalização dos direitos sociais dos trabalhadores no Brasil, haja vista ter havido um longo e moroso percurso perpassado por sete ... trabalhistas, tendo em vista que, à época, predominava a escravidão e que, recém-independente, o Brasil ainda estava sob a influência das ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... ser direito natural, independia de outorga estatal, sendo a escravidão inadmissível – deixando de existir a separação entre ius civile, o ... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o Código Civil de 1916, que foi ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil ... E-mail:grazyab@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-9086-8019 ... está racializado (tanto o trabalho assalariado como a escravidão, o sistema de servos, e a pequena produção de bens tornaram-se formas ... -
Algumas considerações sobre a escravidão moderna
Terranova e Liso: Algumas considerações sobre a escravidão moderna
... do Trabalho (OIT), entre 1995 e 2020 mais de 55 mil pessoas foram libertadas de condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil. A informação considera dados coletados pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho ... -
Melodrama e crise social: Os Mistérios de Paris e a política da escravidão no Império do Brasil (c. 1840-1850)
No dia 25 de março de 1851, aniversário da Constituição brasileira de 1824, o Teatro São Pedro de Alcântara apresentou, sob os olhares do Imperador D. Pedro II, a peça Os Mistérios de Paris, baseada no folhetim homônimo do escritor francês Eugène Sue, traduzido ainda na década de 1840 para o português por Justiniano José da Rocha. O artigo tem por objetivo analisar as motivações que levaram a...
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O trabalho rural e a efetivação do trabalho digno no campo: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo
Este artigo se concentra no cumprimento do direito constitucional e internacional a um trabalho rural digno e decente e em seu maior desafio, a escravidão contemporânea. Embora exista um forte marco normativo de banimento da escravidão e de suas formas modernas no direito nacional e internacional, as estatísticas mostram uma falta de efetividade dessas regras nas atividades rurais do Brasil. Os...
... a um trabalho rural digno e decente e em seu maior desafio, a escravidão contemporânea. Embora exista um forte marco normativo de banimento da ... uma falta de efetividade dessas regras nas atividades rurais do Brasil. Os autores sugerem que, para enfrentar esse problema, deve-se destacar a ... -
Política Internacional
... ; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil". Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos t\xC3" ... , havendo conhecimento desse ataque: homicídio; extermínio; escravidão; deportação ou transferência forçada de uma população; prisão ou ...
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Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
... dispositivo legal vai de encontro à interpretação do Protocolo de Palermo, promulgado no Brasil pelo Decreto n. 5.017, de 2004. Haja vista que, em seu art. 3º 8 , não ... faz qualquer menção à apuração do consentimento para configurar o ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ-1992); Especialista de História do Brasil e Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de ... Rousseau, contratualista suíço, aponta que “As palavras, escravidão e direito, são contraditórias e mutuamente se excluem.” (O Contrato ... -
Apresentação. Um olhar do direito
... de livro intitulado História do Ruralismo e Combate à Escravidão nas Normas Constitucionais Brasileiras ... Trata-se de estudo ... ânea pelas Instituições Democráticas e na Constituição do Brasil de 1988”, ao contemplar em seus ... tópicos temas interessantes como a ...
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Conflito de leis no tempo
... Alguns países, como o Brasil, conferem-lhe sede constitucional, enquanto outros preferem dedicar-lhe ... , a questão da extinção de instituições jurídicas, como a escravidão, a enfiteuse, entre outras ... A lógica de seu raciocínio é ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... pobres e negras (sobretudo em países marcados pela escravidão africana, como o Brasil). O ocidente, com a ascensão da Igreja Cristã, ... -
Trabalho escravo: estudo comparado entre Brasil, Colômbia e Uruguai
... na indústria do reflorestamento, sendo considerado o quinto maior explorador de trabalho escravo na América Latina no Índice Global da Escravidão ( The Global Slavery Index ). A Colômbia, por sua vez, exporta trabalhadores em condições análogas para países como Espanha, Equador, Argentina, ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... debates políticos e jurídicos que aludiam à abolição da escravidão. Evidencia-se, por exemplo, a defesa ĚĞƐƚĞƐ ƉĞůĂ ... órica deste artigo se assenta na análise das políticas raciais do Brasil no que concerne ao regimento imigratório e suas repercussões no ... -
Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... , em particular a Convenção sobre o trabalho forçado, de 1930, a Convenção suplementar das Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas análogas à escravidão, de 1956”. Para efeitos da Convenção n. 182 da OIT, a ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... unanimidade deu provimento ao recurso de ex-empregado do Banco do Brasil, para julgar procedente o pagamento de indenização por dano moral, ... à de escravo" tem por fim esclarecer que as modernas formas de escravidão se distanciam do escravo enquanto coisa, ou seja, como direito de ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... O Brasil é parte da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, desde 1992, ... escravidão e da servidão (artigo 6º); direito à liberdade pessoal (artigo 7º); ...
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A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado Brasileiro
... brasileiro tem suas raízes principalmente no período da escravidão, nas ditaduras civil e militar e adquire novos contornos na atual ... ção da força para resolução de problemas de ordem social no Brasil encontra ainda respaldo nos discursos populistas que visam proteger ...
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A família na constituição
... união estável em casamento” ( Comentários à Constituição do Brasil , 8º volume, Ed. Saraiva, 2ª. ed., 2000, p. 1021) ... como poder ... Corte americana, no caso DRED SCOTT, em 1857, defendeu a escravidão e o direito de matar o escravo negro, à luz dos seguintes argumentos: 1) ...
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Cibercriminalidade
... O Brasil não é signatário dessa Convenção, embora ela venha influenciando de ... do tráfico internacional de pessoas para fins diversos (escravidão, exploração sexual, comércio de órgãos, etc.), o tráfico ...
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Precariedade no teletrabalho: gestão de adoecimento
... ” – surge no contexto de profunda crise econômica no Brasil" e esgotamento da política da nova República. Sob justificativa de geraç\xC3" ... DESENFREADO E INVIBIALIZADOR DA DESCONEXÃO NA ERA DA ESCRAVIDÃO TECNOLÓGICA ... O mercado consumerista responde diante da ...
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Direito constitucional do trabalho
... (59) ... No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e baixos para a proteção ... À época, predominava a escravidão e, recém-independentes, ainda estávamos sob a influência das ...
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Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... 2. A ESCRAVIDÃO E SUAS MARCAS INDELÉVEIS: SABERES-PODERES, VIOLÊNCIA E SELETIVIDADE PUNITIVA ... “Diariamente a polícia comete as violências, as ... -
Uma saída pelo mar: rotas marítimas de fuga escrava em Santa Catarina no século XIX
Este trabalho trata do tema das rotas marítimas de fuga escrava. A Ilha de Santa Catarina oferecia aos cativos a possibilidade de fugir em barcos que estavam de passagem pelo litoral e geralmente necessitavam de tripulação. A pesca da baleia no litoral catarinense por embarcações de diversos países, principalmente norte-americanos, criou a possibilidade...
... through the sea: slaves' maritime escape routes in Santa Catarina, Brasil, at the 19th century ... @Introdução ... As fugas de escravos ... ão para uma rota de fuga pouco estudada pela historiografia da escravidão, tanto a nacional como a catarinense: o mar. São abordadas as fugas nas ...