fim da escravidão do brasil
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... neste novo campo fático de circulação de dados e informação no Brasil. Analisa-se, portanto, o campo social contemporâneo, para, no próximo ... ção do constitucionalismo brasileiro e de sua visão sobre a escravidão, em uma época na qual o abolicionismo ainda era uma luta minoritária e ...
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O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial/The pact of all against the slaves in Imperial Brazil.
... Bem se vê que não há, na visão do autor, qualquer defesa da existência de uma incompatibilidade entre capitalismo e escravidão como quiseram alguns de seus críticos, apenas a constatação da inadequação ou da ausência de verossimilhança dessa transplantação. Como ...
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Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... a políticas de reparação e promoção de igualdade racial no Brasil – 7. Celebração do TAC: fatores positivos e algumas ponderações – ... direitos sociais, inclusive para justificar a permanência da escravidão e das desigualdades socioeconômicas em diversos lugares do mundo ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... No Brasil, nos grandes centros, homens e mulheres ficam confinados, dedicados à ... que, entre nós, tal procedimento foi utilizado na época da escravidão, onde se premiava aquele que, por exemplo, rendesse e levasse à prisão o ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... , que se manifestou no direito humanitário e na luta contra escravidão. Surgiu, dessa forma, a necessidade de conscientização do valor da ... No Brasil, antes do Código Civil de 2002, foram elaborados diversos projetos e ...
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Prefácio
... como uma forma de regime político, ao longo da história do Brasil assemelhou-se mais a uma ideologia em permanente disputa, sem que tenha ... ória do Brasil, Ingrid Limeira oferece um estudo acerca da escravidão, tendo como pano de fundo as leis que buscavam enfrentar a prática ...
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Trabalho escravo na contemporaneidade, uma análise de caso a partir da decisão da corte interamericana de direitos humanos
... Humanos (Corte IDH) relacionada ao Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil" Verde vs. Brasil, que foi condenado pela ausência de empenho no combate \xC3" ... as primeiras medidas efetivas de colonização – pela escravidão de nossos nativos, sendo eles substituídos de maneira progressiva, a ...
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Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... Resumo ... Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas ... portuguesa no seu processo de acumulação primitiva 1 , a escravidão moderna brasileira de indígenas e, posteriormente, de negros africanos ... -
Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... paralelo entre a tirania para com humanos, escancarada pela escravidão, e a opressão contra os animais ... A capacidade de sentir dor, ... No Brasil o fenômeno ocorreu de forma bastante similar. No mesmo período em que se ... -
Mulheres na luta: primeira república
... Souto Maior visando dar visibilidade a luta das trabalhadoras no Brasil. Nosso sincero agradecimento a todas as mulheres que se dedicam a esta ... A formação de um mercado de trabalho no Brasil começou na escravidão". A legislação de desescravização, que culminou na abolição pela Lei \xC3" ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... No nosso sentir, apesar de o salário mínimo ser muito baixo no Brasil, segundo disposição constitucional, ele atende às necessidades do ... individuais homogêneos envolvendo trabalho análogo à escravidão, espécie do gênero trabalho degradante, propostas pelo Ministério ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... autores brasileiros a sistematizar o pensamento critico sobre o Brasil a partir da analise do desenvolvimento do modo de producao capitalista ...
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A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
... Em outro giro, a escravidão de animais humanos foi praticada oficialmente por milênios, fazendo parte ... 721 BRASIL. Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens ...
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Direitos Humanos
... a humanidade o homicídio, o extermínio, a redução à escravidão, a deportação e qualquer ato desumano praticado contra a população ... 521-2) ... No Brasil, constitui contravenção punida com pena de prisão e multa, tratar ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... base em que argumentos se pode afirmar que não houve democracia no Brasil até 1988? Para responder a tal indagação, devemos recorrer aos dois ... @2.2. Escravidão, estado colonial e governo hereditário ... A forma específica que o ...
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Direito hebraico
... Uma vez estando em solo egípcio, após 13 anos de escravidão, e devido à sua sabedoria em decifrar sonhos, atingiu um importante cargo ... Rio de Janeiro: Editora Thomas Nelson Brasil ...
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As mulheres da vida (nada) fácil
... já ocorre com o trabalhador submetido a trabalho análogo à escravidão, haja vista que o labor já foi realizado e apropriado por outrem, seja ... Email: lariassuncao@yahoo.com.br ... realidade no Brasil e no mundo, a prostituição de crianças e adolescentes deve receber o ...
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Aspectos configurativos do assédio moral
... trabalho, estão presentes desde a antiguidade, passando pela escravidão e chegando até os dias atuais ... Entretanto, o mérito de se ... No Brasil, marcado por fortes características patriarcais, o assédio moral ...
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Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... A categoria escravidão foi tardiamente estudada como objeto central das análises sobre a formação socio-histórica brasileira. Ao longo do tempo, a história do negro no ... -
História e direito: a interlocução com o jurisconsulto Teixeira de Freitas
... Para os estudos da escravidão, por exemplo, o mais importante dentre tantos foi Jacob Goren-der, autor ... referências sobre Teixeira de Freitas na literatura jurídica do Brasil. Muitos ressaltam ter sido ele o maior jurisconsulto do Brasil do ...
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A lei de cotas por um fio: o retrocesso social atual/Universities' admission quotas in danger: the current social setback.
Introdução ... O projeto do governo eleito no Brasil para o período de 2019 a 2022 possui enfoque econômico, de extrema ... Foram três séculos de escravidão, mais de 300 anos de uma realidade social totalmente limitada e cerceada ...
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Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière
O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores específicos,...
... interesses das esferas públicas e privadas no Brasil, deve-se, inclusive, voltar mais na história, para o período de colonização e escravidão, pois deixaram marcas sociais profundas na composição estrutural brasileira, tornando difícil a tarefa de construir um pensamento descritivo a ... -
A participação dos sujeitos nas pesquisas em comunicação
O papel dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da mesa redonda que congrega pesquisadores para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o protagonismo dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao processo de...
... com o objetivo de sensibilização sobre a questão da escravidão contemporânea bem como sobre os fluxos migratórios desta região do ... parte importante das políticas públicas em saúde que colocam o Brasil como referência internacional no assunto. Devido ao amplo alcance e à ... -
Século XIX: cem anos de luta por liberdade esquecidos pelo direito constitucional brasileiro
... O Século XIX foi um período importantíssimo de luta social. No Brasil e Estados Unidos, estados ainda escravocratas, a luta pela liberdade das ... 1 ... Neles, encontramos referências a escravidão, a sua abolição e até ao notório caso Dread Scott, no qual a Suprema ...
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Nova lei visa combate ao tráfico de pessoas, exploração e escravidão
Vitor Fachinetti: Nova lei visa combate ao tráfico de pessoas
... Brasil ... Inicialmente recordamos o texto legal vigente (antes da edição da Lei 11.344, de 6 de outubro de 2016), no Código Penal: ... Art. 231 ...