fim da guerra civil espanhola
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Teoria Geral do Estado
... que seja empregada – situação, estado civil, estado econômico –, em sede de Direito ... mercantes em alto-mar e os navios de guerra e aviões em qualquer lugar. @@5.4 Governo ...espanhola (org. SOLÉ-TURA, Jorge). Barcelona: Ariel, 1970. ...
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Como o direito de família trata a vulnerabilidade do idoso?
... (ISFL), da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), do Instituto dos Advogados de São Paulo ... que, entre os anos 1918 e 1920, a gripe espanhola, foi também uma doença infectocontagiosa, que ..., o ódio, o desprezo, o horror e a guerra. É ela que nos move a assistir os enfermos e os ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
...ção de sensações após a Segunda grande Guerra Mundial – 2aGGM, certamente ter-se-ia ... político que pode fazer surgir uma cultura civil de responsabilidade que transcenda as fronteiras ... históricos similares, como “gripe espanhola de 1918”, tem o potencial de mudar por completo ...
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Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... em relação aos vizinhos da América espanhola. São muitas as obras e intervenções públicas ... e absorvente, di cilmente se tornará civil ou civilizada no sentido mais alto e mais puro da ...London: Verso, 1991. . ARAÚJO, R. B. Guerra e paz : Casa-Grande & Senzala e a obra de ... -
Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos ... E REPRESENTAÇÕES LTDA com a empresa espanhola Carbon Industrializado Sustenible S.L. Assim como ... de um documento de identidade de Débora Guerra de Souza que, de acordo com os metadados, ...
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Do procedimento comum
... . Art. 319 . Código de Processo Civil . meira incursão subsidiária a ser ... período que se seguiu ao término da 2ª Guerra Mundial, penetraram o próprio Direito ... a que se refere a doutrina em língua espanhola. . Estabelece o processo civil que se a ...
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Direito Natural
...7 . 5 AMARAL, Francisco. Direito Civil – Introdução. 3.ed. Rio de Janeiro: Renovar, ... e formou a chamada Escola Clássica Espanhola" do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuiç\xC3"... o estado de natureza com o estado de guerra de todos contra todos ( bellum ominia contra ...
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... assumido pela maioria das constituições solidaristas do pós-guerra de resguardar a pessoa concreta considerada no ambiente social no qual se ...espanhola, atenta a necessidade de desjudicialização dos temas da internet, prevê ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? as Garantias do Processo do Trabalho
... vem ganhando contornos a partir do Pós-Guerra como resposta às atrocidades e aos horrores ...7º, VII, proíbe a prisão civil por dívida. No julgamento do HC, o STF, por ... 24 270 e 53 271 da Constituição Espanhola de 1978 dedicam-se à garantia de tutela efetiva, ...
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Legislação
... Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual duração ... e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor. . C arLos s auL M ...ídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de ...
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O princípio da tutela jurisdicional efetiva
..., que se aprofundou a partir da Segunda Guerra mundial com a queda do dogma positivista, o qual ... Foi notável sua projeção na América Espanhola, particularmente na Argentina, tendo ela sido ..., em muitos casos, a regulação processual civil" do art. 322 do CPCCN 1434 , a procedência da aç\xC3"...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
...ção médico-paciente : estudo de direito civil". Coimbra: Coimbra Editora, 2004. p. 29. . . 2 \xE2\x80"... histórica dolorosa, que é da Segunda Guerra Mundial. . Por isso, o final dos anos 1930 e a ...p. 61-62. . Na doutrina espanhola, segundo Martínez: “No existe ninguna base ...
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Relações Perigosas': Walter Benjamin e Carl Schmitt no crepúsculo de Weimar
Enzo Traveso analisa a relação entre Walter Benjamin e Carl Schmitt no contexto da crise europeia dos anos 1930. Benjamin consagrou a Schmitt algumas passagens de seu livro sobre o drama barroco alemão (1928) e em 1930 escreveu a ele uma carta em que enfatizou suas afinidades com o teórico da ditadura e do decisionismo. Schmitt não respondeu a carta, mas a conservou e esta tornou-se a base de...
... judeu-alemão Jakob Taubes após a 2ª Guerra Mundial. Traverso sublinha a impossibilidade de ... que toma como base a tradução espanhola de seu texto) . Palavras-chave : Walter ... a polarização exercida pela guerra civil europeia no campo intelectual nos anos entre as ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... é apresentado nos livros de Direito Civil brasileiro como a matriz dos direitos reais, o ... um período de disputa entre as Coroas Espanhola e Portuguesa, dividem a terra recém-conquistada ... instrumentos urbanísticos surgem no pós-guerra, concomitantemente à estruturação do Estado do ... -
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... Ribeiro, quando do lançamento do Código Civil Brasileiro, tornou-se quase obrigatória. Isso ... radicado na Argentina desde o pós-guerra, confidenciar a Paulo, . . e posteriormente ao ... 2011, com 30 trabalhos: 14 em língua espanhola e 16 e português. Ainda naquele ano, a Noeses ...
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Modiano historiador: a ambiguidade francesa durante a ocupação alemã compreendida na obra Ronda da noite
A partir da obra do escritor francês Patrick Modiano, o presente artigo propõe uma reflexão sobre os limites e os encontros entre a história e a ficção literária nas narrativas da ocupação alemã na França, durante a Segunda Guerra Mundial. Concomitantemente, discute-se a ambígua posição da sociedade francesa, particularmente em Paris, ora tolerando e, às vezes, colaborando com os invasores, ora...
...ção alemã na França, durante a Segunda Guerra Mundial. Concomitantemente, discute-se a ambígua ...) e às tropas franquistas na Guerra Civil Espanhola. 32 À dupla personalidade encarnada no ... -
A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... principal obra o monumental De Iure Belli ac Pacis (Do Direito da Guerra e da Paz) e pode ser considerado o “humanista por excelência” (M. ... codificações: a italiana em 1865, a portuguesa em 1867 34 , a espanhola em 1889, entre outras. . Em 1900, após quatro anos de vacatio , entra ...
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O trabalho na Constituição espanhola
...É certo, ainda, que, assim como outras Constituições pós-Segunda Guerra Mundial, a Carta Magna espanhola, enquanto lei suprema, dirige-se e afeta ... de configuração ou de conformação em relação à sociedade civil”, sem adentrar em minúcias (537) . . Já em uma posição ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... não ocorreu até o final da Segunda Guerra Mundial. A questão foi explicitamente ... citado o artigo 18 da Constituição espanhola. . . Governança e regulações da Internet na ... 330 . Civil revogado (Lei 21.173), e os artigos 51 e ... -
A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
...82 da Constituição espanhola de 1978, 161 a qual equivale, num paralelo com o ... que, posteriormente à Primeira Guerra Mundial, sucederam autorizações do legislador ... jurídicos, principalmente aqueles do civil law , com relação aos quais as correspondentes ...
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O princípio da separação de poderes
...ágrafo 3), enquanto a Constituição espanhola encontra-se também em direção semelhante, ao ... as forças armadas em tempos de paz e de guerra e ditar regulamentos para o governo dos referidos ...civil ou criminal” , interdição que é retomada na ...
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Legislação Complementar
... e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos funcionários ... e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor. . c aRlos s aul M ...ídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de ...
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... passagem do estado de natureza à sociedade civil em Locke direito natural, liberdade, igualdade, ... dez anos de idade, em 1642, iniciouse a Guerra Civil inglesa. David Cressy aponta que, em cada ..., Summenrhart, Segunda Escolástica espanhola), mas que não deixa de ser original, na medida ...
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O princípio da igualdade
... a Corte Europeia negou validade a lei espanhola que previa indenizações somente para empregados ... motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, ... mais avançados com o fim da Segunda Guerra Mundial" 95 . . Como percebeu Santos Fernández, ...
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Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... jurídica, especialmente em face do Direito Civil, pela necessidade de evolução de um princípio ... do Direito depois do advento da Segunda Guerra Mundial, resultando numa nova hermenêutica ...Trad. Espanhola", México, 1938. p. 96. Apud : PLÁ RODRIGUEZ, Am\xC3"...