fim do socialismo na europa
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ário, que concentrou o poder na mão da ditadura do nacional socialismo, no período compreendido entre 1934 e 1945 ... 193 MELO, José ... , não se pode perder de vista argumentos levantados por alguns na Europa para sustentar a tributação de livros e periódicos eletrônicos ...
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O tratado orçamental: um 'golpe de estado europeu'
... 10.1. Apesar de a fina flor do ‘pensamento dominante’ na Europa ter inicialmente garantido que a Europa não seria afetada pela crise do ... ível! A social-democracia europeia, sob a bandeira do ‘socialismo democrático’, construiu uma ‘Europa’ que nem é socialista nem é ...
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A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... Como contraponto a esse modelo liberal, o socialismo, em suas várias vertentes, encontrou terreno fértil. Quando Marx 4 nunciou que o espectro do comunismo rondava a Europa, ele já antevia que o liberalismo da forma como estava não poderia ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... comum a diversas normativas sobre proteção de dados, tanto na Europa como nas Américas, 133 estruturando-se em torno de dez princípios ... OELSNER, Miriam Bettina Paulina Bergel. A gênese do nacional-socialismo na Alemanha do século 19 e a autodefesa judaica ... 2017. Tese (Doutorado ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... socialismo do século XX (e dos debates sobre a ditadura do proletariado, em que o ... Na Europa, as Cartas dos Cidadãos ( citizen’s charter na Inglaterra – 1991, ...
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Política Internacional
... da vasta possibilidade de ação é a mudança de política na Europa, que permitiu, nos anos 1950, modificar a autopercepção dos franceses, ... com um pouco acima de 50% dos votos, pelo o Movimiento al Socialismo (MAS), partido que ajudou a criar. Em 2009, Evo Morales efetuou um ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... 15 No século XX, a mundial resposta aos abusos do nacional-socialismo" leva à maturidade da concepção de direitos fundamentais, o que dá tamb\xC3" ... momento, a máxima ne bis in idem ganhou amplo desenvolvimento na Europa, consagrando-se a criação do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça ...
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A social-democracia e seus reflexos sobre o direito civil contemporâneo
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade e as pessoas jurídicas. O primeiro ponto enfrentado é a filiação da social-democracia às várias vertentes do socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as...
... é a filiação da social-democracia às várias vertentes do socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as várias fases da construção ... Acrescente-se que a conjuntura conflitiva na Europa, no final do século dezenove, foi marcada por correntes liberais e ... -
Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... de ódio, principalmente aqueles relacionados ao nacional-socialismo e neonazismo. No Brasil, a Lei 7.716/89 criminaliza a difusão da ... tradicionais do nazismo foram proibidos em vários países na Europa, os grupos de ódio acabaram adaptando suas manifestações por meio do ...
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Introdução ao direito do trabalho
... O socialismo utópico, pregado no início, acompanhado do materialismo histórico ... E, como corolário, sucessivos congressos ocorreram na Europa. Na França, foi criado o Conseil des prud’hommes , e na Itália, em ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... 58 EVANS, Richard J. A luta pelo poder : Europa 1815-1914. Trad. Pedro Elói Duarte. Lisboa: Edições 70, 2018, p. 137 ... 92 “Em discurso ideológico e agressivo, Bolsonaro ataca socialismo, Cuba e Venezuela”, CBN, 2019. Disponível em: ...
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da ... Essa associação foi promovida pelo socialismo utópico ... Direito.UnB, julho – dezembro de 2014, v. 01, n.02 ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... perante uma luta que poderia levá-la a sucumbir diante do socialismo. Daí amplia-se no sentido do welfare state , o estado do bem-estar, ... ções, tida como direito legítimo dos vencedores nas guerras, a Europa medieval permaneceu imune à escravatura, em virtude da influência do ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... , ligadas à crise de hegemonia das classes dirigentes da Europa na primeira metade do século XX, esse movimento representou a tentativa ... ça”, que se opõe tanto ao capitalismo parlamentar quanto ao socialismo/comunismo, tendo sua base social na pequena e média burguesia golpeada ... -
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... da criminologia minimalista foi desenvolvido principalmente na Europa meridional. O nome minimalismo deriva de sua proposta a respeito do ... Tendo, assim, como ideia central o socialismo, porém com uma perspectiva realista ... 3.12 CRIMINOLOGIA AMBIENTAL ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... ”, tal como é utilizado hoje em dia – no Brasil e na Europa –, apareceu com contornos mais nítidos no léxico sociopolítico ... 2018) – como a subsidiariedade, o liberalismo, o socialismo e coisas do gênero. Pelo contrário, o texto constitucional afirma ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... tão difícil compreender que igualdade não é paternalismo ou socialismo, mas simplesmente um caminho para que “cada um seja o melhor que possa ... Constituições autoritárias e anticomunistas que prevaleciam na Europa, aquele texto refletia, assim, a tendência do contexto político interno ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... ção dos Estados Nacionais, que coincide com o momento em que a Europa se torna o centro da História mundial 43 ... Neste momento, ao tempo em que ... 11-32, jun. 1997 ... SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, Socialismo ... -
Cuba em transformação: regime político e o contexto da 'atualização modelo do econômico e social'
O artigo pretende analisar a emergência das reformas econômicas aprovadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba em 2011. As recentes transformações no projeto socialista cubano apontam para uma maior liberalização da economia, sem abrir mão do planejamento e do controle estatal. Com o objetivo de compreender as razões dessas proposições, abordaremos alguns aspectos políticos e econômicos...
... econômico e social” , ou simplesmente “atualização do socialismo” ... Este aparece inicialmente como uma reforma dos mecanismos de ... opostos para a emergência de reformas nos antigos regimes da Europa Oriental: ... No primeiro, a autoridade política central se convence da ... -
História do Brasil
... forçar a aquisição de hábitos de trabalho próprios à Europa – em tudo, pois, opostos à escravidão. Se é verdade que, formalmente, ... Com ela, condenava-se o racionalismo, o socialismo, o comunismo, o judaísmo e, mais grave para o Brasil, a maçonaria nas ...
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Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... a recente emergência de discursos nacionalistas e xenófobos na Europa e nos Estados Unidos ou, mais próximo de nós, no crescente apoio a ... na tentativa efetuada por Honneth de reconstruir a doutrina do socialismo como um ideal orientador da ação política, e não como um modelo formal ... -
Federalismo Histórico e Democracia
... é perfeitamente correto falar de liberalismo democrático e de socialismo democrático, e é crível que um liberalismo sem Demo-cracia não seria ... Na Europa, o Federalismo Alemão é o que se destaca. Consoante "a expressão ...
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Organização Sindical
... ȱnítidaȱinĚuênciaȱdoȱliberalismoȱeconômicoȱ que medrava na Europa (98) ... com a deserção de muitos que dela se afastavam para aderir ao socialismo, enquanto outros, mesmo sem professar seus ideais, aceitavam ingressar em ...
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Socialismo ou barbárie: a atualidade de rosa luxemburgo no centenário de sua morte
Em 2019, uma série de eventos no Brasil lembraram Rosa Luxemburgo, assassinada brutalmente em Berlim no dia 15 de janeiro de 1919. Neste texto, procuro mostrar a atualidade das ideias da revolucionária judia-polonesa, desenvolvendo basicamente três tópicos: sua ideia de socialismo democrático; sua crítica do imperialismo/capitalismo; como sua ligaão com a natureza faz dela uma precursora do...
... Na Europa, a guerra, “esse tempo que reduziu a vida humana a um monte de lixo” nas palavras de Karl Kraus, foi um implacável divisor de águas sob todos ... -
A dualidade do Estado brasileiro pós-88
O trabalho desenvolve hipótese apresentada por Paulo Arantes (2010), acerca da necessidade de se reabrir o capítulo da economia política da exceção brasileira (1964-1985), por meio da categoria do Estado dual. Em um primeiro movimento, de revisão bibliográfica, é resgatado o contexto de produção da obra The dual state e analisado seu conteúdo em contraste com a clássica interpretação de Neumann (2
... a clássica interpretação de Neumann (2009) sobre o Nacional Socialismo. Na segunda parte, por meio de uma análise interpretativa indutiva, ... as ressonâncias da ascensão do liberalismo autoritário na Europa dos anos 1930 (HELLER, 2015, 1932; STREECK, 2015) como uma espécie de ...