formação de preços na exportação
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Direito empresarial
... sentido, será discorrido sobre a formação, responsabilidade, quota, administração e ... III – divergência nos prazos ou nos preços ajustados ... Art. 11. A duplicata admite ... a contrato de câmbio para exportação, na forma do art. 75, §§ 3º e 4º , da Lei ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Variedades linguísticas. Morfologia. Formação e estruturação de palavras. Valores de ... (Sistema de Registro de Preços) ... Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto nº ... , a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e ... embalagens, ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... , deixando de efetuar uma exportação B2C; e 2) devido ao incremento na competitividade ... eletrônico nacionais, que reduziram seus preços para evitar a concorrência estrangeira (UNITED ... cambiantes, com o passar do tempo e a formação de novos hábitos sociais, o que invalidaria o ...
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ICMS nas operações com energia elétrica
... atividade principal a produçãoǡ a exportação e a importação de produtos metal’rǦ gicos ... e polipropileno resultou da transǦ formação de energia elétrica em energia mecânica e ... aqueles que lhes oferecerem melhores preços e condiçõesǡ nos termos da legislação ...
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Imposto sobre a Renda
... aqui, agora, a palavra, para o tema preços de transferência - nova sistemática de ... que olham para a importação e exportação e que tomam em conta, para utilização de ... de indícios convergentes para a formação da convicção de que as partes estão fazendo ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... imposto de importação, imposto de exportação, IPI e imposto sobre operações de crédito, ... , adotando-se a média ponderada dos preços coletados, que também podem ser fornecidos pelas ... da conduta do agente econômico na formação do preço, o que afronta a neutralidade fiscal ...
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Os tributos que se submetem ao art. 166 do CTN
... ICMS em algumas operações, como as exportação de mercadoria cujo valor é fixado em bolsa: ... é, que se incorporam explicitamente aos preços, como é o caso do ICMS, do IPI etc. ( ... ) (AgRg ... fato de terem sido computadas na formação do preço do bem ou serviço, representa ...
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LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... on-line e unificado das taxas e dos preços públicos envolvidos no processo de registro e de ... o subscritor tiver contribuído para a formação ou para o aumento do capital." (NR) Art. 4º Os ... condição para a importação ou a exportação de bens a ponto único acessível por meio da ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... III - a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das ... Ministério das Minas e Energia, para formação de estoques de combustíveis destinados a ... ou de gás natural em condições que, a preços de mercado, tornem possível o retorno dos ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... formação do interesse universal, lastreado na relação ... de forma geral na “queda dos preços da força de trabalho abaixo do seu valor”, ... atividades primárias destinadas à exportação, não obstante o aumento da diversificação ...
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... produtivo, baseado na extração e exportação mineral, definindo padrões de crescimento ... permaneça tão intenso, ou que os preços internacionais se mantenham nos atuais patamares ... de institucionalidade que facilitem a formação de redes de empresas e da maior eficiência nos ... -
História Mundial
... ão e garantia de mercados, houve a formação de Estados territoriais e de impérios coloniais: ... da economia primária e de exportação ... (3) A utilização de novos materiais e ... da elevação em cerca de 400% dos preços dessa commodity ... (4) O capitalismo do ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... e autoritária a CLT determinou a formação do patrimônio dos sindicatos e os procedimentos ... Alimentam-se mal já que os preços dos gêneros alimentícios crescem ... popular ao invés das culturas de exportação. 3.8. Reforma agrária — A reforma agrária ...
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A Tributação de Instalações Elétricas e a Cobrança pela Ocupação de Terrenos do Domínio Público
... ) e dos Impostos de Importação e de Exportação" ... 170 DIreIto Da energIa elétrIca ... \xE2\x80" ... ãos públicos locais estão estipulando preços para permitir a ocupação dessas áreas, bem ... do interessado e protocolado para a formação do competente processo administrativo, observado ...
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Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... novos contratos de importação ou exportação de energia elétricaǤ ... Já as instalações ... ãoǡ as que se destinariam à formação da Rede Básic a do Sistema )nterligado ... ǡ utilizavamǦse do próprio banco de preços da concesǦ sionáriaǤ Já os Componentes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8694, DE 12 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 1994 e da Outras Providencias.
... ômicas e seu desdobramento em fontes, a preços correntes e a preços de abril de 1993; ... II - ... nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a formação de estoques, nos termos do art. 31 da Lei nº ... III - a exportação de bens e serviços, nos termos da legislação ...
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Comercialização de energia elétrica no sistema interligado nacional (SIN)
... com perϐil de consumo e agentes de exportação ... participantes da CCEEǢ ... Leilão ... ϐinanceiros decorrentes de diferenças de preços entre submercados e eventualmente impostos aos ... ção declarado destas usinas para a formação do PLDǡ a Resolução CNPE n͑ ͵ǡ de ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... há de ter ensejo de cuidar de sua formação cultural e de contribuir para o aperfeiçoamento ... nações que vendem suas mercadorias por preços muito baixos porque tratam seus trabalhadores ... para atender suas necessidades de exportação, não caracterizando ofensa a direito líquido e ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... Os baixos preços de seus produtos são a artilharia pesada que ... clássico, cuja finalidade estava na exportação de mercadoria, o capitalismo monopolista tem a ... uma sua metodologia funcional à formação do moderno cidadão, um sujeito responsável dos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9082, DE 25 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1996 e da Outras Providencias.
... 1989, atualizados pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna, da Fundação Getúlio ... nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a formação de estoques, nos termos do art. 31, da Lei nº ... IV - a exportação de bens e serviços, nos termos da legislação ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... ões financeiras, de importação, de exportação, de industrialização e de comercialização, a ... atores econômicos, como o controle de preços; por indução, quando manipula os instrumentos ... não seria necessário sequer ter formação jurídica, bastaria ser um leitor dos textos ...
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Exercício de algumas profissões
... Necessitam ter formação superior, sendo indispensável o registro no ... às elites, em casas de show fechadas, a preços" pouco acessíveis ao povo ... Vejamos a descri\xC3" ... ção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ...
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... análise, comércio, importação ou exportação de semente ou muda, fica obrigada a se inscrever ... RENASEM serão remunerados pelo regime de preços de serviços públicos específicos, cabendo ao ... e Mudas, deverão ter obrigatoriamente formação profissional nas áreas de Engenharia Agronômica ...
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito ... a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos ... 3.1 Até 2030, reduzir a ... formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... os efeitos da variação do índice de preços, das alterações da legislação e dos demais ... º 79, de 19 de dezembro de 1966, e à formação de estoques, nos termos do art. 31 da Lei nº ... IV - a exportação de bens e serviços, nos termos da legislação ...