formação de preços no varejo
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Legislação para consulta
... 97) a) no exterior; b) diretamente, no varejo, ao consumidor pes - soa física; c) à pessoa ... ção in- tegral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, calculado pela Fundação ... regular- mente instrução e formação com vistas a incremen- tar costumes e atitudes ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... em que o produto é comumente vendido no varejo aos consumidores; ... II - como recipiente, ... despesas exceder os níveis normais de preços em vigôr, no mercado local, para serviços ... normas dêste Regulamento, entrarem na formação do valor tributável, inclusive da margem de ...
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Acórdão, Processo nº 5002413-17.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-03-2020
... Brasil-Coreia para afastar os ajustes de preços de transferência no caso concreto, já que não ... participação do insumo importado na formação do preço final, sendo que com o advento da ... importadora, em operações de venda a varejo e no atacado, com compradores, pessoas físicas ...
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Acórdão, Processo nº 5018845-76.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 24-10-2022
... PRL 60 e à finalidade do controle dos preços de transferência. Em paralelo, sustenta também ... importadora, em operações de venda a varejo e no atacado, com compradores, pessoas físicas ... , com participações variáveis na formação do preço de revenda, que devem ser apuradas para ...
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O consumidor de energia elétrica brasileiro em um cenário de evolução tecnológica
... ǡ e os consumidores podem comparar os preços e escolher de acordo com suas necessidadesǤ A ... oferecidos pelos provedores de energia no varejo ȋ ... Retail Electric Providers ... ... No mercado do Méxicoǡ a formação de preços na RD é baseada em custosǤ As ...
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As estratégias de crescimento de dois grandes grupos econômicos do segmento de luxo
Este artigo tem como objetivo identificar e analisar as estratégias de crescimento das empresas que compõe a chamada indústria do luxo e observar a formação de conglomerados internacionais que operam estratégias alinhadas ao padrão de concorrência setorial dessa indústria. Para tal, foi feita uma revisão bibliográfica e análise de material publicado sobre o setor específico de luxo, além de um...
... indústria do luxo e observar a formação" de conglomerados internacionais que operam estrat\xC3" ... processos particulares de formação de preços e de demanda, fugindo ao caráter estritamente ... Fendi Perfumes ... VAREJO SELETIVO DFS Galleria, MCS Miami Cruiseline ... -
O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos ... 3.1 Até 2030, reduzir a ... formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em ... per capita mundial, nos níveis de varejo e do consumidor, e reduzir as perdas de alimentos ...
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‘A compra no camelô é a grande concorrência’
... fala sobre os desafios enfrentados pelo varejo e o que espera no cenrio macroeconmico em ...
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Impactos e riscos do mercado de cartões de crédito para emissores, instituições, arranjos de pagamento e consumidores
... 5) identificou a estrutura de preços como uma das principais variáveis econômicas ... varejo, tornando os pagamentos eletrônicos difusos e ... Há diversas práticas de formação do preço de venda no varejo, 24 considerando a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1004, DE 19 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... os balanços, os cheques, os títulos, os preços, os precatórios, os valores de contratos e todas ... ção Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) ... que comercializa, no atacado ou no varejo, grande variedade de mercadorias e, de modo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção ao jornalismo, destinadas à formação dos profissionais da imprensa ... CLT LTr Art ... ção moral; d ) consistente na venda, a varejo, de bebidas alcoólicas. § 4º Nas localidades ... sejam vendidas e os serviços prestados a preços razoáveis, sem intuito de lucro e sempre em ...
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Decisão monocrática Nº 1326860 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-07-2021
... FORMAÇÃO , DE CARTEL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... LINEARIDADE DE PREÇOS. PROVA. 1. Considerando que cabe à Agência ... a prática de cartel, no segmento de varejo de derivados de petróleo, foi proposta pelo ...
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Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito
Trata-se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus impactos na automação dos trabalhos, sob as lentes da Análise Econômica do Direito. A pretensão científica desse estudo está na necessidade de introduzir uma nova e complexa questão ao debate, ainda embrionário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se adequam a...
... de carros (Uber 3 ) e que o gigante do varejo internacional não possui produtos em seu estoque ... de trabalho, pois esses exigirão formação, conhecimentos e habilidades especíicas, que ... parte, da mesma maneira como reagem aos preços, consumem menos produtos mais caros; logo, ... -
A transformação digital das relações de consumo e a prática de preços personalizados no comércio eletrônico
... impressos, passaram a ser feitos na internet; grandes lojas de varejo de produtos e serviços mais diversos se transformaram em plataformas ... ços; b) À proteção da saúde e da segurança física; c) À formação e à educação para o consumo; d) À informação para o consumo; e) À ...
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Postura rigorosa em atos de concentração e nova formação marcaram ano no Cade
Postura rigorosa em atos de concentração marcou ano no Cade
... (Sabesp) nos mercados de distribuição de água no atacado e no varejo". A autoridade afastou as denúncias de discriminação e “margin squeeze\xE2"” atribuídas à Sabesp, tendo em vista que os preços praticados pela empresa às distribuidoras são padronizados e ... -
Do direito internacional ao direito global do consumidor: o futuro do direito do consumidor na era digital
... No ano de 2021, as vendas no varejo do comércio eletrônico mundial foram na ordem ... e da tecnologia do processo de formação, conclusão e liquidação do negócio ... eletrônico que garantam o pagamento dos preços pelos consumidores e o de indenizações pelos ...
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A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... Formação do Brasil Contemporâneo 5 e História Econômica ... 2010 e 2011, uma das maiores empresas de varejo do Brasil, Casas Pernambucanas, foi flagrada ... empresas que comercializam roupas a preços populares, as quais buscam a sobrevivência ... -
Entrevista ? Representante acadêmico ? Administrador de empresas
... ís, que foi viabilizado pelas empresas de varejo no passado a possibilidade de você pagar por ... , sustentar o custo na diferenciação de preços seja melhor do que para grande varejista? ... Eu não sei qual é a sua formação, Gabriela, mas eu sou professor de ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... no ato aquisitivo, a possibilidade de formação de contrato de sociedade entre os ... A evolução da mercancia de varejo conduziu nossa sociedade para formas mais ... Preços – Disponibilidade Interna da Fundação ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... os custos agregados repassando-os para os preços. Essa é a lógica da distribuição, que ... ção da propriedade de bens e na formação de patrimônio individual, mas no uso em comum ... online (two-sided markets), incluindo o varejo eletrônico (B2C), que visam lucro. Segundo uma ...
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Decisão monocrática Nº 1410323 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2022
... PIS E COFINS SOBRE VENDAS A VAREJO DE PRODUTOS ESPECÍFICOS. ALÍQUOTA ZERO. ART. 28 ... Houve, destarte, de forma a estimular preços e vendas, a redução a zero da contribuição ... as razões que entendeu suficientes à formação de seu convencimento, como ocorreu no caso em ...
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Acórdão Nº 1441165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. MARGEM DE VALOR AGREGADO. CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RESERVA LEGAL, NÃO CUMULATIVIDADE, VEDAÇÃO AO CONFISCO, IGUALDADE, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, LIVRE INICIATIVA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. CONCLUSÕES ADOTADAS PELO JUÍZO DE ORIGEM. NECESSIDADE DE EXAME DA LEGISLAÇÃO LOCAL E REEXAME DE...
... na fixação de margem de venda (para formação de ... base de cálculo de ICMS/ST); ... c) ... pesquisa ou levantamento de preços para fixação de base ... de cálculo do ... varejo no mercado do território do Estado do ES., A ... -
Regime de incidência na importação
... Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na ... programa, normalmente comercializadas no varejo, em cópias múltiplas ( software de ... pelo comprador, gratuitamente ou a preços reduzidos, para serem utilizados na produção e ...
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A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... por sítios eletrônicos de vendas de varejo, como a Amazon, bem como pelas lojas de ... ão em linha que permita a comparação de preços e de características de bens e de serviços ... e de informação no processo de formação do ato e, de outro, imprimido na lei de mercado a ... -
Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... dos resíduos sólidos e sobre a formação de consórcios municipais, como uma alternativa ... áveis quando da realização de compras no varejo (supermercados, farmácias etc.) ... Em ... econômico liberal, a regulação dos preços praticados nas relações mercantis deve ser ...