fronteiras do pensamento rs
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Direitos Humanos
... (D) O Estado Liberal traduzia o pensamento econômico do Liberalismo Clássico, o laissez-faire , laissez-passer ... tem direito à liberdade de movimento e residência dentro das fronteiras de cada Estado. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, ...
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Perguntas sem respostas na dogmática da responsabilidade civil no Brasil: um olhar filosófico
... em perspectiva exploratória, na esteira de uma busca por novas fronteiras da responsabilidade civil, o que envolve trazer mais perguntas do que ... Antes de adentrar no bojo das provocações a partir do pensamento de Guido Calabresi, endossa-se a afirmação feita por Richard A. Posner, ...
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Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... Chegamos a este ponto após longa involução do pensamento ... 16 R. Rémond, Regard sur le siècle , 2a. ed., Paris, Presses de ... material de alguns tem-se feito acompanhar do fechamento das fronteiras aos que buscam a sobrevivência pelo trabalho em condições dignas. As ...
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Internacionalização do direito e bens públicos mundiais
O artigo trata de uma comunidade mundial de valores, a qual partiria de "bens públicos mundiais" e que teria como base os direitos humanos. Aborda também a pluralidade de ordens e sistemas jurídicos e suas interações. A matriz teórica do artigo é Mireille Delmas-Marty. Os autores utilizam-se, ainda, no artigo, de obra patrocinada pelo PNUD.
... paradigma jurídico-político de convivência para além das fronteiras nacionais, sobretudo diante do desfazimento/transformação dos modelos ... por um modo de pensar e um modo de vida que, ao contrário do pensamento de Macintyre 76 , 77 , não representa o relativismo de uma dada ... -
A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... , representando um dos alicerces fundantes de nossa identidade e pensamento social, que, lamentavelmente, resultaram na atual realidade social ... circula no mercado econômico internacional, ultrapassando as fronteiras nacionais ... Nessa ótica, convém perceber que, ao contrário das ... -
A cidade como lócus privilegiado: da interculturalidade aos direitos humanos
O artigo tem como objetivo destacar a importância do local para a realização dos Direitos Humanos - direitos fundamentais, na Constituição - sob as bases da interculturalidade. E tal importância se deve justamente ao fato de ser no lócus citadino que as diferentes culturas se encontram e interagem, seja de forma constante ou esporádica. Embora o Estado dê acesso aos estrangeiros e permanência aos
... torna-se parte da liberdade de locomoção instituída entre as fronteiras do Estado nação. Por conseguinte, as mundividências restritas à ... BECKA, Michelle. Interculturalidade no pensamento de Raúl Fornet-Betancourt ... Trad. Benno Dischinger. São Leopoldo: Nova ... -
Adoção: Aspectos Práticos
... 46 ... Nessa mesma linha de pensamento, o Poder Judiciário acaba por optar pela manutenção da criança ou do ... pós-moderno de velocidade instantânea da informação sem fronteiras ou barreiras, sobretudo as culturais e as relativas aos costumes, onde a ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... “[ ... ] somos de pensamento em que, estando em face de processamento perante um Tribunal Regional do ... indivisível dos interesses tutelados, os quais não encontram fronteiras em regras de competência [ ... ]. A extensão da coisa julgada é ...
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Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... 17) ... Nesse viés, se não há fronteiras para o pensamento, então, o Direito Internacional atua frente às ... -
A construção de uma nova normatividade 'imperial' e o papel do constitucionalismo no contexto do 'império'
Contextualização do tema: o presente trabalho propõe analisar o lugar do constitucionalismo no contexto do “Império” frente à normatividade “imperial” que se constrói a partir das normas técnicas e de gestão (standards e indicadores) que passam a instituir novas ordens normativas para além do Estado e da normatividade estatal (constitucional). Objetivos: assim, objetiva-se desvelar o surgimento...
... No entanto, a corrente do pensamento marxista representada por Negri busca uma atualização do marxismo no ... Partindo daí o “Império” se caracteriza pela ausência de fronteiras e, assim, estende o seu poder e a sua normatividade sobre todo o mundo ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... 5.4.4 Liberdade de pensamento Enquanto mera cogitação, o pensamento é livr e, em termos absolutos, ... informações e ideias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente o u por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por ...
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(6/9/1930) Clóvis Do Couto E Silva
... Direito Civil e no Direito Processual Civil – a Atualidade do Pensamento de Otto Karlowa e de Oskar Bullow ... Revista do Processo, v. 37, São ... FACCHINI NETO, Eugênio. Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil: danos puramente econômicos. Revista de ...
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Os refugiados, uma vida cindida entre o humano e o cidadão: um diálogo com Giorgio Agamben
A condição do refugiado tem se tornado algo a mais que um mero fato político pontual de nossa modernidade. A figura do refugiado, em suas múltiplas versões, carrega em si o estigma de ser reconhecido como humano, porém negando-lhe a cidadania. A condição do refugiado, que não cessa de crescer ao longo do mundo, desvela os limites do Estado-nação e suas instituições incapazes de reconhecer a...
... as nações e a c onstituição do que denominamos fronteiras f ortificadas. Entendemos que a forti ficação das fronteiras é um ... Vida nua é um conceito central no pensamento de Agamben. Não apenas no volume I, anteriormente citado, onde ... -
Decisão monocrática Nº 848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... positivado, tem sido metaforicamente chamado, por escolas do pensamento" jurídico, de seu espírito. Pilares de sustentação, explícitos ou impl\xC3" ... fronteiras do esquema de freios e contrapesos -- cuja aplicabilidade é sempre ...
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Decisao Nº 0536208-78.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 13-12-2022
... PELO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL INTITULADO CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS. PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. REJEITADA. COBRANÇAS DE ... p. 402 e 403) ... Nessa linha de pensamento, diante do verdadeiro abalo à estrutura psíquica da demandante, deve ser ...
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A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... , bem como constitui uma ferramenta de supressão do pensamento intelectual negro ... A partir dessa situação surge a inquietação ... para definir os espaços que seriam dominados e como as fronteiras seriam definidas. A distribuição mundial de trabalho em torno da ... -
"We Go through a Bit of Everything": The labyrinth career of the professional trajectories of executive women.
... (2020). Mobilidades no labirinto: Tensionando as fronteiras nas carreiras de mulheres. Cadernos EBAPE.BR, 18(spe), 757-769 ... Revista Pensamento Contemporaneo em Administracao, 15(1), 165-179. http://dx.doi ...
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Colonialidade e construção nacional: o papel do pensamento jurídico na divisão racial da sociedade brasileira
O estudo ora apresentado questiona a relevância de projetos de unicação nacional que silenciam a respeito da colonialidade das relações sociais. Em refl exo, o objetivo central da análise é delimitar o papel que as simbolizações raciais ocuparam na integração nacional e na constituição da posição subordinada que o Brasil ocupa em relação aos países de capitalismo central. Para cumprir o objetivo...
... 239-245), a abolição da escravização legal (1888), o fechamento das fronteiras nacionais para entrada de pessoas africanas e asiáticas decretado pela Lei Glicério (Decreto nº 528, de 28 de junho de 1890) (CÁ, 2019, p. 64) e ... -
Seguro e suas funcionalidades
... como a Covid-19 que hoje nos assola, sem respeitar quaisquer fronteiras. Os riscos de que um vírus gere uma pandemia, algo até há pouco ... social, econômica e jurídica que resista à sofisticação do pensamento profundo e crítico. Oxalá sigamos por muito mais décadas ...
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Desmonte ao Estado Social e o fim do Estado Democrático de Direito: algumas bases teóricas para uma crítica: algumas bases teóricas para uma crítica à avalanche neoliberal e às reformas sociais no Brasil
... predomínio do racionalismo instrumental sobre outras formas de pensamento.” (UNGER, 1979, p. 209) ... Mas, apesar dessas propostas, a maneira ... ção com os direitos humanos expandiu-se para além das fronteiras territoriais, principalmente a partir de 1948, o conceito de cidadania ...
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Por uma identidade constitucional 'comum
A transição paradigmática da teoria jurídica ante a interdependência da mundialização aponta para o fim do monopólio estatal na produção jurídica, inventando, impondo e/ou construindo novos espaços normativos, a partir dos quais se permite apostar numa retomada do aspecto cosmopolita das tradições jurídicas rumo a uma diversidade jurídica sustentável, ainda que não seja esta a tendência...
... a se pensar o Estado como mais uma instituição própria do pensamento colonial ... Revista novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 20 ... sociopolítico que se constitui desconhecendo as tradicionais fronteiras como limites geográficos delimitadores do exercício do poder e da ... -
A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... Ainda refere que há comunidades de sangue, de lugar, pensamento, parentesco, amizade e comunidades espirituais. Há na comunidade uma ... L h uj y é ... I : Fronteiras de gênero ... O z : J M S v M Fáv ... -
A fraternidade como base política da mediação de conflitos
O presente texto tem por objetivo delimitar a fraternidade como categoria política fundamental da mediação de conflitos apontando sua importância na reconstituição da comunicação rompida entre os conflitantes. Além disso, mediante a utilização do método dedutivo, aborda os vínculos entre o conceito de fraternidade e de alteridade num viés que priorize as multifacetadas relações existentes entre...
... como resultado da amizade e como aquele que abandona as fronteiras fechadas da cidadania, respeitando os direitos humanos e que ao retornar ... A filosofia de Derrida ressalta no pensamento iluminista de Kant o respeito como condição para a verdadeira amizade ... -
Direito Administrativo
... pensamento, limitando o seu exercício ... (C) a possibilidade de agentes ... áveis à preservação do meio ambiente, bem como à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares e das vias federais de ...
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Responsabilidade civil por danos ao patrimônio arqueológico
Responsabilidade civil por danos ao patrimônio arqueológico
... ária (desmate, terraplenagens, silvicultura, expansão de fronteiras agrícolas e pecuárias etc.), atividades minerárias (extração de ... pensamento que aqui defendemos e podem contribuir para a maior efetividade da defesa ...