fronteiras do pensamento rs
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Aspectos Processuais
... Ocorre que nem sempre é fácil traçar as fronteiras entre ... Recurso Extraordinário e Especial - 14x21.indd 101 ... Quero esclarecer meu pensamento. O que sustento é que a questão federal haja sido posta, não podendo ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... , notabilizou-se como o mais influente intelectual brasileiro do pensamento autoritário e sua derradeira atuação política será marcada pela ... rcer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 19, de 1998) ... IV – ...
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Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... como elo de diálogo com os eixos: modernidade, sistema-mundo e pensamento abissal. O procedimento metodológico adotado é o ... Algumas pessoas não experienciam os limites ou as fronteiras em que suas vidas estão circunscritas (GORDON, 2019, p. 125, grifos no ... -
Congresso conservador e ameaças aos direitos dos quilombolas
No contexto da retomada conservadora observada no plano sociopolítico brasileiro, uma onda de ataques às incipientes garantias alcançadas pelos quilombolas e indígenas tem início. No legislativo, a chamada bancada ruralista instaura, em 2016, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os processos de titulação territorial destes grupos. O relatório fi nal votado em 2017 questiona os...
... , partindo de pressupostos teórico-metodológicos, oriundos do pensamento social crítico, elaboramos uma análise de conteúdo do relatório final ... ório e dos recursos naturais que lhes possibilitavam construir fronteiras de autodiferenciação em relação às populações do entorno. Seria tal ... -
Distinção entre os prazos prescricionais e decadenciais para o exercício de pretensões por inadimplemento contratual nas relações de consumo
... “A constitucionalização do direito privado e a sociedade sem fronteiras”. In: FACHIN, Luiz Edson (Coord.). Repensando fundamentos do Direito ... 3. Nesse sentido, vide CANARIS, Claus-Wilhein. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Introdução e ...
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A ressignificação do paradigma estatal em tempos de globalização
... , executiva e jurisdicional, em um território limitado por suas fronteiras, no qual se estabelece uma população nacional, passando a constituir o ... Partindo dessa linha de pensamento, percebe-se a globalização como inevitável. Ela se torna um processo de ...
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... A primeira tem a ver com uma dii-culdade de organização do pensamento, e a segunda foi a de não poder viabilizar uma “completude” de tudo ... dogmática do direito se divide em três dimensões que guardam fronteiras muito opacas: a normativa, que compreende a ciência direito como produto ... -
Direito Penal
... pelos alunos, apenas exerceu seu direito à manifestação do pensamento (art. 5º, IV e IX, da CF), é dizer, exteriorizou sua opinião acerca do ... Lei 11.343/2006, é desnecessária a efetiva transposição de fronteiras entre estados da Federação, sendo suficiente a demonstração ...
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Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) dizem respeito à forma como estamos construindo/destruindo futuros, representando um novo estágio na busca dos direitos humanos. Partindo da análise da Metateoria do Direito Fraterno, do desenvolvimento sustentável e na transdisciplina, como novos paradigmas para análise do direito atual, este trabalho tem por objetivo relacionar o direito...
... na perspectiva da transdisciplinaridade, através do pensamento de Basbara Nicolescu e Michel Randon 3 (1999) ... Para isso, ... Essa crise, é preciso que se diga, não respeita as fronteiras dos Estados. Isso porque os ecossistemas têm sua própria lógica, a qual ... -
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... ógica do conhecimento e situa a relação intrínseca entre pensamento e linguagem, refutando o positivismo científico, a segunda lança sua ... Não ganhava mal e fazia só a travessia das fronteiras. É um esquema organizado, tudo cronometrado, e quem faz precisa ser ...
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Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... da ideia de ‘racionalidade limitada’, argumentando que o pensamento racional, por si só, não explica a tomada de decisões” ... , embora por motivo diverso, um entrelaçamento nas suas fronteiras ... Em outras palavras, pela obsolescência do CC, o campo de ...
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Adoção e reprodução assistida na parentalidade homoafetiva: o afeto como pilar da família
Este trabalho tem como objeto o direito fundamental ao afeto, precipuamente nos casos de adoção e reprodução humana assistida de casais homoafetivos. Trata-se de pesquisa descritiva, cujas fontes abarcam doutrina, legislação e jurisprudência atinentes aos aspectos centrais do objeto da reflexão e seus desdobramentos. O pressuposto é de que o reconhecimento da importância do afeto, como direito da
... Nessa linha de pensamento, de pronto, destaca-se decisão que determinou a aplicação da Lei Maria ... ânea, como a globalização, que favorece a transposição de fronteiras, não só com efeitos nas comunicações, na economia, mas também no ... -
Mutação Constitucional
... Mas, vamos mais longe: alongando o pensamento häberliano, que, do processo hermenêutico pode redundar uma ... , Roberta Pires, Introdução à Linguística - domínio e fronteiras ...
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Subsidiariedade, solidariedade e cooperativismo solidário: Entre o público e o privado
Analisa-se a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo sob a perspectiva do Estado contemporâneo e suas relações com a esfera pública e com a esfera privada, como proposta intermediária entre os modelos liberal e assistencialista. Por meio do presente estudo, busca-se analisar a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo
... remontam à antiguidade, passando por Aristóteles, pelo pensamento cristão e pela doutrina social da Igreja e Encíclicas. 3 ... Merecem ... ção entre Direito Privado e Direito Público, ou seja, as fronteiras existentes entre um e outro, mormente do Direito Privado passam a ruir, o ... -
Programa habitacional Casa Verde e Amarela: uma análise sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço púbico
Por intermédio de um estudo sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço público, o presente artigo tem como objetivos determinar em que nível o cerceamento da interação entre os sujeitos e desses com o Estado pode interferir na realidade local e também apontar as consequências da atuação insuficiente das esferas públicas enquanto intermediadoras entre a...
... abordadas principalmente a partir de uma categoria essencial do pensamento de Hannah Arendt e Jürgen Habermas e traz como resultado a constatação ... mais recentes o autor sublinha que esse espaço não tem fronteiras, não pode ser confundido com qualquer instituição ou organização ... -
Interdisciplinaridade: da totalidade à prática pedagógica
Este artigo faz reflexões sobre a interdisciplinaridade no intuito de contribuir na compreensão de tal categoria. Partimos do pressuposto de que a realidade é dinâmica, sendo os sujeitos que escrevem/desenham os circuitos da história, influenciados pelo conjunto de relações sociais em que estão inseridos. Por isso, as discussões teóricas tornam-se necessárias, pois buscam romper com a forma...
... 2 Mestranda em Sociedade, Cultura e Fronteiras na Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, PR, Brasil ... Assim, no pensamento moderno, conforme apresenta Aranha e Martins (2005), o renascimento ... -
Direito Penal
... 140, § 3º, do CP). Adotando essa linha de pensamento, a injúria racial seria imprescritível e inafiançável , tal como ... Lei 11.343/2006, é desnecessária a efetiva transposição de fronteiras entre estados da Federação, sendo suficiente a demonstração ...
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Crits e crips: conectando estudos criticos de deficiencia e estudos juridicos criticos/Crits and crips: connecting critical disability studies and critical legal studies.
... jurídica, o observador externo promove uma continuidade com o pensamento jurídico que nega o conflito irreprimível supostamente sintetizado por ... compõe o próprio julgamento de anormalidade, o fechamento das fronteiras com o normal proscreve, ao indivíduo irrecuperável, suas chances de ...
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Compreensões da Educação Ambiental: possibilidades e desafios do paradigma da complexidade
O objetivo deste ensaio é reletirmos sobre a noção de complexidade para um pensar epistemológico da Educação Ambiental e a crise instalada em relação ao meio ambiente. No nosso entendimento, este aporte teórico se justiica diante da necessidade premente de problematizarmos os saberes governados pela hiperespecialização do conhecimento cientíico e seus relexos nos processos educativos,...
... a Teoria da Complexidade, cunhada e sistematizada como pensamento complexo pelo pensador francês Edgar Morin (2011b). O próprio nome que ... árias, não há como airmar que tal o seja, ou que existam fronteiras restritas à troca de saberes entre uma ou outra. A simbiose do ... -
O contrato natural como alternativa para a efetividade das utopias concretas sul-americana: o caso da Unasul
Esta pesquisa busca esclarecer os fundamentos de uma utopia concreta entre o Homem e a Natureza na qual ganha outro significado a partir da UNASUL: O Contrato Natural. O objetivo geral é investigar como o Contrato Natural se apresenta como instrumento apto a retratar o pacto entre seres humanos e a Terra, exemplificado, nesta pesquisa, pelo Tratado Constitutivo da União De Nações Sul-Americanas....
... Dissemina-se, nessa linha de pensamento, a necessidade de direitos que assegurem o exercício e a reivindicação ... A amplitude desta preocupação transborda as fronteiras e se espalha pelo mundo. Reivindica-se o reconhecimento de outro sujeito - ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... ção do capital desigual e combinado, rompendo e integrando fronteiras geográficas com vistas a explorar novos campos e aumentar os lucros. Uma ... ência de sujeitos diferentes tão excluídos? Daí ser um pensamento político institucional, jurídico e sociológico que se debate entre ... -
A universidade pública em tempos de ajustes neoliberais e desmonte de direitos
Neste estudo é apresentada uma análise da educação pública brasileira, com enfoque no ensino superior, que toma por base o histórico da contínua disputa entre projetos para área, considerando suas consequências para a educação brasileira ao longo do tempo. Ao mesmo tempo, busca-se expressar a perspectiva daqueles que estão comprometidos com a luta por uma alternativa transformadora e...
... Através das categorias e concepções do pensamento gramsciano, apontam-se instrumentos potencialmente transformadores e ... privado para instituições públicas, diluindo as fronteiras entre o público e o privado” (LIMA, 2007, p. 152) ... Em 2016, ... -
A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... ção de uma narrativa emancipatória que leva em conta o pensamento do Sul global, especialmente decolonial africano e afro-diaspórico ... ólica do Salvador e Líder do Grupo de Pesquisa Antropologia Fronteiras ... -
Pode escrever 'direitos humanos são esterco' no Enem? Não!
Opinião: Pode escrever "direitos humanos são esterco" no Enem? Não!
... da liberdade de expressão e de comunicação de ideias e de pensamento”, porém, também destacou que ... [ ... ] o exercício ordinário da ... 159) ... Mas é recuperando o leading case sobre as fronteiras da liberdade de expressão diante de possíveis discursos de ódio, qual ... -
A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... 13) ... A liberdade de pensamento assume especial relevância nos processos decisórios humanos, e o ato de ... a aceleração do tempo e a distorção do espaço, borrando fronteiras entre o público e o privado, a evolução da tecnologia potencializou o ...