fronteiras do pensamento rs
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... de raiz e outros de relevante valor fossem adquiridos fora das fronteiras nacionais, inviabilizando-se a aplicação da norma a determinar a ... Concordamos com o referido pensamento pela inexistência de prejuízo para as partes ... EBOOK DIVORCIO ...
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... obra de Norberto Bobbio, autor que desenvolveu este legado de pensamento atrelando o exercício democrático ao respeito às regras de formação ... acerca disso, Nobre considera que “em uma democracia viva, as fronteiras do que é ‘o possível’ estão constantemente em questão, deixam de ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... e de bem-estar surgiu no Ocidente como resposta ao avanço do pensamento comunista no século XX, tendo como escopo a relativização do ... fez necessária, pois os danos ambientais podem ultrapassar as fronteiras geográficas dos países, além de poderem ser duradouros no tempo e até ...
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Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
... para ajustar a precisão da forma à pureza e à nitidez do pensamento; meio e processo para a construção rigorosa do discurso, no que atende, ... sentido seria possível, o que tornaria frágeis as fronteiras" do Direito, permitindo interpretações arbitrárias. 18 Por isso a import\xC3" ...
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As práticas da Psicologia nas políticas públicas de assistência social, segurança pública e juventude
A partir da implementação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) no Brasil tem crescido o número de psicólogos nos serviços de assistência social, segurança e juventude. Neste sentido, a assistência social, articulada a outras políticas públicas de proteção social voltada à garantia de direitos, constitui-se como lócus de investigação e problematização no campo da Psicologia. Assim, o...
... O pensamento psicológico legitimou a exclusão e a desqualificação de crianças e ... : o controle não só terá que enfrentar a dissipação das fronteiras, mas também a explosão dos guetos e favelas”. O alerta parece ... -
Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... nossas, no particular, pouco ambiciosas fronteiras, limitemo-nos ao registro da convicção, que partilhamos, por exemplo, ... 181. Tal revisão kelseniana do seu próprio pensamento não encontra acolhida inteiramente pacífica: FÁBIO ULHOA COELHO afirma ...
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Nas trilhas dos livros coletâneas: um ensaio bibliográfico
A produção deste ensaio bibliográfico registra o balanço e a movimentação do subcampo do Ensino de Sociologia na Educação Básica revelando uma farta produção, em uma trajetória recente, temas e produções que revelam transições de olhares, maturação e as mudanças significativas inseridas na escola que desafiam o pensamento e a formação de professores nas esferas acadêmica e escolar.
... mudanças significativas inseridas na escola que desafiam o pensamento e a formação de professores nas esferas acadê-mica e escolar ... 12, n. 24, p. 145-160, 2º sem. 2005; ______. Fronteiras do saber sociológico. Porto Alegre: Evangraf, 2012; ______. Novas ... -
Aspectos convergentes entre a doutrina social da igreja católica e as respostas às questões migratórias na atualidade
O atual cenário migratório traz em seu bojo inúmeras questões que reclamam atenção e atuação específicas. São legiões de refugiados ambientais, refugiados socioeconômicos, refugiados/asilados políticos, migrantes indígenas ou pessoas perseguidas por questões de gênero, intolerância religiosa, ou ainda pela maior de todas as misérias: a fome. São inúmeros os rostos de populações tão diversas entre
... ão que a Igreja Católica tem, em seu compêndio doutrinário e pensamento político, sobre o papel do Estado e da sociedade civil. Em sequência, ... crítica contundente ao recrudescimento da securitização de fronteiras" e aumento da xenofobia apontado o paradoxo de “[ ... ] que aumenta nestes \xC3" ... -
A noção de cidadania segundo o pensamento de Luis Alberto Warat
Tema que reiteradamente toma a pauta das mais variadas discussões é a cidadania. O conceito de cidadania, anteriormente mais restrito aos ambientes acadêmicos, cada vez mais se difunde perante toda a sociedade e, conforme aumenta o conhecimento sobre seu significado e extensão, na mesma proporção a sociedade passa a exigir suas prerrogativas de cidadãos. Embora pareça de domínio público, a noção...
... mais elementares direitos dos cidadãos: o mundo e a sociedade atual, cada vez mais multicultural, cada vez mais global, sem limites e sem fronteiras, parecem desprezar um pequeno membro deste imenso sistema, o ser humano. Luis Alberto Warat nos traz excelente definição destes acontecimentos: ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... 6. Fronteiras da autonomia municipal impostas pela própria Carta da República, que ... Na mesma linha de pensamento, tanto a ADI indeferida, como a ADC deferida declaram a ...
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O contrato de adesão aplicado à cirurgia plástica estética
... 9 SCHIMITT, M. Da superfície à carne: as fronteiras entre estético e reparador na formação e atuação no campo da cirurgia ... F. P. Responsabilidade civil do médico e a inversão do pensamento jurídico sobre o tipo da atividade. Rev bras. colo-proctol., Rio de ...
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A família recomposta: em busca de seu pleno reconhecimento jurídico
... destes argumentos, cogita-se, aqui, linha paralela de pensamento onde haveria espaço para se sustentar de modo inclusivo que ambos os ... ) uma multiplicidade de entidades familiares, para além das fronteiras do casamento e, do mesmo modo, para reformular o conceito de família como ...
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Direito Civil
... em território ficto (território que não corresponde às fronteiras, mas que apesar disso corresponde juridicamente ao território) será ... o patrimônio pessoal dos sócios; B: correta, pois reflete o pensamento da maioria da jurisprudência. Nesse sentido, decidiu o STJ no RESP ...
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Direito Constitucional
... ” (Analista Judiciário – TRE/PA – 2020 – IBFC) O “pensamento jurídico do possível” foi tema abordado no Supremo Tribunal Federal ... até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, considerada fundamental para defesa do território nacional ...
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Princípios constitucionais tributários
... Essa linha de pensamento está associada à teoria moderna do direito público ... Não ... de delimitar 2 demarcação, circunscrição de espaço, de fronteiras d. de um terreno > 3 p.ext. estabelecimento de limites (éticos, ...
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Funções sociais das cidades: direito aos espaços públicos como instrumento para felicidade
O presente trabalho tem por objetivo principal explicar em que medida a ausência ou a degradação de espaços públicos nos municípios brasileiros entra em conflito com o artigo 182 da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, será delineado um estudo acerca do tema, sendo iniciado pela conceituação jurídica dos espaços públicos. Ato contínuo, o trabalho abordará a fundamentalidade do direito aos...
... cidade colombiana de Bogotá, Enrique Peñalosa, no Congresso Fronteiras do Pensamento 3 , em Salvador, no ano de 2013. Responsável por implantar ... -
Tribunal penal internacional
... fato de que a criminalidade atualmente vivenciada não respeita fronteiras territoriais. Não obstante, quando passamos por períodos de conflitos ... e foi muito polêmica, pois até então existia uma corrente de pensamento que defendia que somente Estados, e não indivíduos, poderiam ser ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 1 ... desta escola de pensamento" no Brasil, Wilson Melo da Silva escreve as primeiras linhas de sua obra cl\xC3" ... a integridade física da pessoa é fenômeno que ultrapassa fronteiras) 268 ... 14 do cdc, ônus do qual não se desincumbiu ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... mundo. Por meio dela, e com lastro no pensamento de Genilda Saji 19 , a cultura corporativa judiciária assume papel para ... órios mais favoráveis ao trânsito de pessoas e bens entre fronteiras, cooperação para o exercício do poder de polícia etc. Numa perspectiva ... -
Aspectos Processuais
... Ocorre que nem sempre é fácil traçar as fronteiras entre ... Recurso Extraordinário e Especial - 14x21.indd 101 ... Quero esclarecer meu pensamento. O que sustento é que a questão federal haja sido posta, não podendo ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... , notabilizou-se como o mais influente intelectual brasileiro do pensamento autoritário e sua derradeira atuação política será marcada pela ... rcer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 19, de 1998) ... IV – ...
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Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... como elo de diálogo com os eixos: modernidade, sistema-mundo e pensamento abissal. O procedimento metodológico adotado é o ... Algumas pessoas não experienciam os limites ou as fronteiras em que suas vidas estão circunscritas (GORDON, 2019, p. 125, grifos no ... -
Congresso conservador e ameaças aos direitos dos quilombolas
No contexto da retomada conservadora observada no plano sociopolítico brasileiro, uma onda de ataques às incipientes garantias alcançadas pelos quilombolas e indígenas tem início. No legislativo, a chamada bancada ruralista instaura, em 2016, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os processos de titulação territorial destes grupos. O relatório fi nal votado em 2017 questiona os...
... , partindo de pressupostos teórico-metodológicos, oriundos do pensamento social crítico, elaboramos uma análise de conteúdo do relatório final ... ório e dos recursos naturais que lhes possibilitavam construir fronteiras de autodiferenciação em relação às populações do entorno. Seria tal ... -
A ressignificação do paradigma estatal em tempos de globalização
... , executiva e jurisdicional, em um território limitado por suas fronteiras, no qual se estabelece uma população nacional, passando a constituir o ... Partindo dessa linha de pensamento, percebe-se a globalização como inevitável. Ela se torna um processo de ...
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... A primeira tem a ver com uma dii-culdade de organização do pensamento, e a segunda foi a de não poder viabilizar uma “completude” de tudo ... dogmática do direito se divide em três dimensões que guardam fronteiras muito opacas: a normativa, que compreende a ciência direito como produto ...