gestão de resíduos sólidos no brasil
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Tomasevicius Filho: A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a LGPD
... No Brasil, importa destacar a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, que instituiu ... á zelar para que mal maior não ocorra, tal como se atuasse em gestão de negócios ... Outra situação está no que sai das impressoras. É ... -
Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... expansão do setor de petróleo e gás no Brasil o Poder Executivo Federal busca novas fontes ... lixo, através da promulgação da Lei de Gestão de Resíduos Sólidos ʹ Lei n° 10.305/2010 ...
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Os catadores de materiais reciclaveis e reutilizaveis na Politica Nacional de Residuos Solidos/The waste pickers at the National Solid Waste Policy.
... al., 2010) ... Essa cadeia tem sido responsavel por garantir ao Brasil posicoes de lideranca nos rankings mundiais em eficiencia na reciclagem de ...
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Política nacional de resíduos sólidos: um estudo sobre o descarte de medicamentos e a responsabilidade compartilhada na cidade de Belém, Pará, Brasil / National solid waste policy: a study on disposal of medicines and shared responsibility in the city of Belém, Pará, Brazil
Esta pesquisa estudou a eficácia da responsabilidade compartilhada no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em uma das capitais do Brasil, com o enfoque em medicamentos expirados ou em desuso, buscando minimizar os impactos ambientais do descarte irregular desse tipo de resíduo. As pesquisas nacionais e internacionais na última década mostram que há existência de degradação...
... o funcionamento da responsabilidade compartilhada e de outras leis que promovem a proteção do meio ambiente através da exigência da gestão de resíduos de saúde. E, através de estatística descritiva dos dados obtidos pelos questionários aplicados a 56 estudantes universitários, ... -
Acórdão Nº 0000216-98.2019.8.27.2739 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... LEI Nº 12.305/2010. RESÍDUOS" SÓLIDOS. PRAZO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RES\xC3" ... Resíduos Sólidos ou Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, sendo lhes ... ção pandêmica somente iniciou-se no Brasil em meados do mês de março de 2020, o que ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; ... XVI - ao auxílio financeiro aos Estados, ... a cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias sustentáveis; e ... n) ...
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O que seria, afinal, em direito das obrigações, responsabilidade compartilhada?
O que seria, afinal, responsabilidade compartilhada?
... atmosfera, como também de líquidos e resíduos sólidos no solo. Diversos bens necessitam de ... , que dispõe sobre educação ambiental no Brasil, sem prejuízo da disciplina do tema pelo ... (Coords.). Gestão ... -
MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; ou ... IV - nos órgãos estaduais de terras." ... do Meio Ambiente e a Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou ... sanitário e destinação final de resíduos sólidos poderá ser realizada com dispensa de ...
- Conselho da Simpar aprova aquisição da Ciclus. Holding JSP passaria a ter 57,4% do grupo
- Conselho da Simpar aprova aquisição da Ciclus. Holding JSP passaria a ter 57,4% do grupo
- Memória
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 99.317.328 ... de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 ... Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior ...
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Solo
... 17.4 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ... Ao contrário da água e do ar, ... Em uma sociedade capitalista, como o Brasil, esses fatos soaram, de início, como a efetiva ... de resíduos sólidos tem por objeto a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... locais na criação, implantação e gestão das unidades de ... conservação; ... IV - ... de Instalação, foi definido que os resíduos inertes provenientes ... do Rebaixamento da Calha ... ABNT Classificação de Resíduos Sólidos deveriam ter os ... seguintes destinos: ... a responsabilidade por danos ambientais no Brasil ... possui sistema normativo altamente avançado ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... mulheres desempenham papel fundamental na gestão do meio ambiente e no desenvolvimento. Sua ... ratificados pela República Federativa do Brasil e nos acordos assinados entre os sindicatos de ... asbesto/amianto, bem como de eventuais resíduos gerados nessa operação, inclusive quanto a sua ... a Política Nacional de Resíduos Sólidos ... O MINISTRA DO TRABALHO E EMPREGO , ...
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EDITAIS - LAPA
... Tema principal: Políticas Públicas de Gestão Integrada de ... Resíduos: A compostagem ... 3 ... Interessados: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A ... RESTAURANTES S.A ... Resíduos Sólidos no Brasil. Articulou-se com Universidades e ...
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EDITAIS - PINHEIROS
... que separa os resíduos na praça, o que provoca a presença de ... paradigma que representou e representa na Gestão dos ... Resíduos Sólidos no Brasil ...
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EDITAIS - PENHA
... que separa os resíduos na praça, o que provoca a presença de ... paradigma que representou e representa na Gestão dos ... Resíduos Sólidos no Brasil ...
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EDITAIS - MOOCA
... que separa os resíduos na praça, o que provoca a presença de ... paradigma que representou e representa na Gestão dos ... Resíduos Sólidos no Brasil ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... GESTÃO DE CONTRATOS ... Despacho do Diretor Técnico de ... o recolhimento da multa na conta Banco do Brasil S/A, ... de Saúde II –, doravante designado ... ções e Tecnologia na Gestão dos Resíduos ... Sólidos no Brasil ... CENTRO DE VIGILÂNCIA ...
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Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo
... ser um dos personagens principais e relevantes nesse contexto de gestão, pois cabe a ele optar de forma responsável por produtos sustentáveis, ... Em 2009, o Ministério do Meio Ambiente constatou que no Brasil, cerca de 97% do lixo eram coletados das residências. Todavia, quase 60% ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo ... Atividades ... Gestão e Operacionalização do Terra Brasil" ... 1031 21B7 0001 ... Gestão e Operacionaliza\xC3" ... de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ério do Planejamento, Orçamento e Gestão; IV - Fundação Nacional do Índio - FUNAI; V - ... portanto, o termo não se refere a resíduos ou resquícios arqueológicos de ocupação ... fundamento técnico, amparados em sólidos estudos antropológicos voltados para ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... como a geração excessiva e o descarte inadequado dos resíduos sólidos, em especial dos materiais plásticos, estão inseridos nesse processo de ... A título de exemplo, o Brasil possuía 275.512 operários industriais urbanos em 1920, concentrados nas ...
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Prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos no novo marco legal do saneamento básico
... legais e institucionais da prestação regionalizada para a gestão dos resíduos sólidos urbanos. 2. Novos arranjos territoriais x ... EBOOK MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL 2ED.indb 159 ... EBOOK MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL 2ED.indb ...