gestão de resíduos sólidos no brasil
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Acórdão Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... : RODRIGO DE ... COPROCESSAMENTO DE ... RESÍDUOS EM FORNOS ROTATIVOS DE PRODUÇÃO DE ... da Política Nacional de Resíduos Sólidos (art. 6º, XI, da Lei nº ... Documento assinado ... ípio da precaução é um critério de gestão de ... risco a ser aplicado sempre que existirem ...
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Health services waste: process mapping and cost management as strategies for sustainability in a surgical center/Residuos de servicos de saude: mapeamento de processo e gestao de custos como estrategias para sustentabilidade em um centro cirurgico.
... perfurocortantes ou escarificantes (Brasil, 2004) (Brasil, 2005) ... Esses residuos tem ... , que e de 1% a 3% do total dos residuos solidos urbanos de um municipio, mas pelo potencial de ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... transferência da Coroa portuguesa para o Brasil, que atraiu a vinda de especialistas estrangeiros ... gestão e ordenamento adequados podem contribuir para a ... In: Gestão e gerenciamento de resíduos ... In: Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos ... -
Utilização de resíduos no setor de energia: repercussões sociais, econômicas e ambientais
... Pósgraduada em Gestão Empresarial e Direito Ambiental. Doutoranda em ... ção da energia presente nos resíduos sólidos urbanos (RSU) ... Vale lembrar que, quando ... No Brasil, a gestão de RSU evidencia desafios que devem ...
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Decisão da Presidência nº 27631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
... cargo e carreira a denominarem Agente de Gestão de Resíduos Sólidos e Carreira de Gestão ... Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ...
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La gestión de residuos urbanos y los recolectores de basura: ¿puede una actividad ocupacional social y culturalmente excludiente generar inclusión social?
... ánea, las cuestiones de los residuos en Brasil después la vigencia de la Política Nacional de Residuos Sólidos - Ley 12.305/10, aspectos de la condición social ... de Re-síduos Sólidos e os modelos de gestão ...
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O descarte de medicamentos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma motivação para a revisão das normas sanitárias
... 1 Universidade de São Paulo. São Paulo/SP, Brasil ... Correspondência: Giselle Margareth Pilla Blankenstein. E-mail: ... Arlindo Philippi Junior ‒ Livre Docente em Política e Gestão ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... novos encargos decorrentes da tutela e da gestão dos recursos ambientais, nas palavras de ... , Freeland comenta sobre a Ley de Residuos Peligrosos 948 nos seguintes termos: ... Estado de Direito Ambiental no Brasil , pp. 622-626 ... KUHLEN, Lothar ... ; V-ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou ...
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O Trabalho dos Catadores de Material Reciclável: a (In)Sustentabilidade do Trabalho com Reciclagem no Brasil
... faz parte dos processos de reciclagem e gestão de resíduos sólidos. No entanto, ao olhar para ...
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Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... ambiental da poluição decorrente de resíduos plásticos. Além disso, abordar-se-á a ... 6 Idem, p. 84 ... 7 BRASIL, 1942, art. 2º, § 1º ... 8 MICHAEL, ... Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade , v. 3, n. 6, p ... de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. 42 A inserção das políticas de substituição ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... DGTM Diretoria de Gestão de Títulos Minerários ... DIFIS Diretoria de ... resíduos, de programas eicientes de fechamento de mina e ... próprio sistema de coleta de resíduos sólidos, o que além de gerar uma queda na qualidade de ... -
Conceito de direito ambiental
... Entes Federados são responsáveis pela gestão, proteção e guarda dos bens ambientais, para as ... modo, pode-se concluir que a natureza, no Brasil, não é sujeito de direito, mas objeto de tutela ... , no que se refere à produção de resíduos ... que se refere à produção de resíduos sólidos ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasil é parte; ... VI - a observância dos direitos e ... Implementar políticas de proteção e gestão das terras indígenas, com a implantação de ... resíduos sólidos e acessibilidade em relação a emprego ...
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A nova extensão no ensino superior relatos de aplicação em curso de direito no centro-oeste do Brasil com enfoque no meio ambiente local
... os seguintes temas: descarte de resíduos da construção civil (entulhos), formas de ... com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei Federal nº 12.305 de ... públicos implantar um plano municipal de gestão integrada ou de gerenciamento de resíduos ...
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O combate à obsolescência no Brasil: a análise do ordenamento jurídico brasileiro
... altamente contaminantes nesses resíduos sólidosǤ ... Foi necessário investigar como ... em majoração da geração de resíduos sólidos e investigamos a realidade da geração de ... ǡ à preservação ambiental e à gestão de matériasǦprimasǤ ... Como vistoǡ a ...
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A regulação infranacional e o novo marco regulatório
... panorama normativo para o saneamento no Brasil, com significativas alterações na lei que ... de saneamento básico (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana 4 ), mesmo passado ... ásico : perspectivas para as políticas e gestão dos serviços públicos. Brasília: Editora, ...
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Licitações
... ção de crédito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações ... BRASIL, 2021. Nova Lei de Licitações ... Disponível ... , processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, ...
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O poder do lixo: abordagens antropológicas dos resíduos sólidos
... ção Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, SC, Brasil ... RESENHA: O poder do lixo: abordagens antropológicas dos resíduos ... Guivant, motivados pela questão de quem é a responsabilidade da gestão do e-waste. Apresentam dados impressionantes em relação às quantidades ...
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Bibliografia
... Comentários à Lei dos Resíduos Sólidos: Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010 e ... São Paulo: Manole, 2013 ... BRASIL, Anna Maria; SANTOS, Fátima. Equilíbrio ... e a ISO 14000: uma análise do modelo de gestão ambiental e certificação ISO 14001. 2. ed. São ...
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Desafios para implantação da logística reversa
A logística reversa trata do retorno dos produtos pós-venda e pós-consumo ao seu ciclo produtivo, dando a destinação adequada à cada componente descartado. A busca pelo desenvolvimento sustentável, uma demanda cada vez maior em todo o mundo, torna esse conceito essencial para o fechamento das cadeias de suprimentos, colocando em prática a economia circular, que tira o máximo de proveito dos...
... dar início ao processo de retorno dos resíduos ... Palavras-chave: Logística reversa ... A LR representa um desafio para a gestão das organizações e deve ser tratada do mesmo ... nas etapas de devolução de resíduos sólidos, que acabam contribuindo com a degradação do ... Unidas, conhecida como Agenda 2030 que o Brasil é signatário. Mais especificamente, os ... -
Decisão da Presidência nº 937488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... AS POLÍTICAS NACIONAL E ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MAS A ELA SE AGREGA INEQUÍVOCA A ... do Município, por estar relacionada à gestão dos resíduos sólidos produzidos na localidade, ... ção de Consulta da União Europeia ao Brasil. 3 ... Crescente aumento da frota de veículos ...
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As Implicações da Problemática dos Resíduos Sólidos e o Advento da Lei 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim Gramacho no Município de Duque de Caxias / Problematic related to urban solid waste and the law 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim...
... Públicas – Resíduos Sólidos – Gerenciamento Integrado -Gestão Integrada –Consumo Desenfreado ... Abstract: The present work aims ... Vale ressaltar, nesse mister, o problema dos pneus. O Brasil recentemente recebeu uma leva de descarte desses pneus. Não podemos, ...
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O que faltou ser dito sobre reciclagem no decreto que regulamentou a PNRS
Figueras: O que faltou ser dito sobre reciclagem no decreto da PNRS
... , que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e criou o Programa Nacional de ... Brasil, e detalhou profundamente a sua dinâmica ... Urbanos, prevista no seu artigo 9º: "Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... Os atos de gestão, como, por exemplo, a contratação de pessoas ... no conjunto probatório da ação penal sólidos elementos indicativos da materialidade, ... e modo de sua execução, tratamento de resíduos industriais; ... VIII – emprego das cores nos ...
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Decisão monocrática Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... Coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer ... da Política Nacional de Resíduos Sólidos (art. 6º, XI, da Lei nº 12.305/2010), a afastar ... ípio da precaução é um critério de gestão de risco a ser aplicado sempre que existirem ... da situação de inadimplência do Brasil para com suas obrigações constitucionais e ...