gestão de resíduos sólidos no brasil
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... das companhias listadas no Novo Mercado da Brasil, Bolsa e Balcão (B3) 12 ... 5. SARLET, 2021, ... buscou-se textos relacionados à gestão ambiental, sendo estabelecido Dechant como ... IV e V, da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e, por fim, no art ...
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A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros: desafios e possibilidades / The national solid waste policy and the brazilian municipalities: challenges and possibilities
A pesquisa tem como problema a produção desenfreada e em grande quantidade de resíduos sólidos, que acabam por não ser destinados corretamente, o que causa um grande impacto ambiental. Pelo método dedutivo, tencionou-se analisar quais as soluções jurídicas para questão, bem como encontrar soluções para fomentar o consumo consciente e sustentável, aliados à correta destinação e tratamento do lixo.
... Conclui-se que, com a criação da Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, todos os municípios, dentro de suas ... (BRASIL, 2004) ... Entram nessa contextualização os diferentes municípios, ... -
Resíduos sólidos
... Um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade atual é a gestão dos resíduos sólidos. Considerando que o aumento populacional no planeta ... (E) é permitida, desde que exame prévio do material, realizado no Brasil, comprove a possibilidade de adequado tratamento do resíduo sólido ...
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Aspectos Regulatórios da Geração de Energia Elétrica a partir de Resíduos Sólidos Urbanos
... Brasil" ... Ͷ ⁄ …–‚flƒ‚ –‚‘ … ‚Œ… ––’‰\xE2\x80" ... XIV – incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos ...
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Título III da Lei 12.305/2010 - Das Diretrizes Aplicáveis aos Resíduos Sólidos
... Art. 9 o Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem ... responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, o Brasil passa a trilhar o caminho iniciado pela Alemanha e que se amplia para toda ...
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A destinação dos resíduos sólidos das empresas inovadoras: a Lei do Bem e o seu papel na sustentabilidade ambiental e social
... Viriato Memória 1 1 Universidade de Fortaleza (UNIFOR), CE, Brasil ... Resumo: Investiga-se de que forma a Lei n. 11.196, de 21 de ... um tipo de tratamento de resíduos sólidos, pois é uma etapa na gestão e no gerenciamento desses. Para tanto, a PNRS deu guarida aos catadores no ...
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Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
O Direito Ambiental é a esfera das ciências jurídicas que cuida da tutela do meio ambiente. Todavia, sabe-se que, para uma maior compreensão deste, faz-se necessário saltar a fronteira da divisão do conhecimento em disciplinas, buscando sempre uma visão holística e concreta da realidade. Além disto, uma análise do Direito exige a observância da doutrina, da legislação e da jurisprudência, para...
... de Pernambuco (UFPE) e Tecnólogo de Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Pernambuco ... Direito Comparado Brasil e França” ... E-mail: ... rem, ambas inseridas no contexto dos resíduos sólidos. Busca-se, com ... Veredas do ... -
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos: diferenças e análise da função extrafiscal / Municipal taxes for the generation and collection of solid waste: differences and analysis of extrafiscal function
O presente artigo objetiva avaliar dois tributos referentes ao gerenciamento de resíduos sólidos: a taxa de geração de resíduos sólidos, proposta de tributo ainda não difundida no Brasil, e taxa de coleta de resíduos sólidos, já vigente em alguns municípios brasileiros. Por meio do método teórico documental e de pesquisa bibliográfica foi possível apresentar os conceitos de taxa e de poder de...
... de resíduos sólidos, proposta de tributo ainda não difundida no Brasil, e taxa de coleta de resíduos sólidos, já vigente em alguns municípios ... ção das taxas, que o desenvolvimento de políticas públicas de gestão" de resíduos sólidos é de suma importância para a garantia da manutenç\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0303790-47.2019.8.19.0001 (Fazendária), 17-12-2020
PROCESSO Nº 0303790-47.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GENAIR SILVA DE SÁ EMENTA: RECURSO INOMINADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORNECIMENTO DE INSUMO - APESAR DE NÃO INTEGRAR NENHUMA LISTA OFICIAL DE MEDICAMENTOS PARA A DISPENSAÇÃO PELO SUS, ESTÁ INDICADO PARA O TRATAMENTO DA PATOLOGIA QUE ACOMETE A AUTORA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO QUE ESTÁ EM...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a finalidade de identificar despesas ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... a cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias sustentáveis; ... n) ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... Especialista em Direito e Gestão Ambiental pela Faculdade de Ciências Jurídicas ... EWERTON RICARDO MESSIAS 85 ... No Brasil", em nível constitucional, verifica-se a interaç\xC3" ... ões de gases de efeito estufa, bem como resíduos sólidos, portanto, no ato do licenciamento, ... -
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Fernanda Salgueiro*** ... O Brasil tem considerável exploração de recursos não ... jurídicos existentes para lidar com a gestão sustentável dos recursos minerais marinhos. Para ... da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e outras Matérias 41 , ... modificada pelo ... 50 , de carcinicultura 51 , de resíduos sólidos 52 , agrotóxicos 53 , amianto 54 e de ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... Federal de Viçosa (Viçosa-MG, Brasil) pollyanamartins@yahoo.com.br ... estabelecer o modelo descentralizado de gestão ambiental, define a diretriz a ser observada em ... ório, a exposição à poluição ou resíduos tóxicos, a destruição de redes de parentesco e ... emissão de resíduos sólidos líquidos ou gasosos no meio ambiente (ST ... -
Saneamento básico e regularização fundiária (Reurb) em favelas
Saneamento básico e regularização fundiária em favelas
... No Brasil, 35 milhões de brasileiros não possuem acesso a ... um problema de falta de planejamento e de gestão integrada, sendo o caso de aplicação do ... Embora a coleta de resíduos sólidos urbanos (RSU) não esteja prevista como ... -
Acordao N° 1339104 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Administrativo. Orçamento: instrumento de planejamento econômico e social. Aumento de despesa com pessoal. Concessão de reajuste, vantagens, revisão ou aumento dos vencimentos ou remuneração. Preenchimento de três requisitos cumulativos: elaboração de plano plurianual, autorização na lei de diretrizes orçamentárias (ldo) e dotação na lei orçamentária anual (loa). Não observância: expectativa de...
... RECURSO IMPROVIDO ... I. Carreira de Gestão de Resíduos Sólidos (SLU) do Distrito Federal ... 169, § 1º, I e II, da Constituição do Brasil ... Precedente [MC-ADI n. 1.777, Relator o ... -
Acordao N° 1314228 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Administrativo. Orçamento: instrumento de planejamento econômico e social. Aumento de despesa com pessoal. Concessão de reajuste, vantagens, revisão ou aumento dos vencimentos ou remuneração. Preenchimento de três requisitos cumulativos: elaboração de plano plurianual, autorização na lei de diretrizes orçamentárias (ldo) e dotação na lei orçamentária anual (loa). Não observância: expectativa de...
... RECURSO IMPROVIDO ... I. Carreira de Gestão de Resíduos Sólidos do Distrito Federal ... 169, § 1º, I e II, da Constituição do Brasil ... Precedente [MC-ADI n. 1.777, Relator o ... -
Acordao N° 1328444 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Administrativo. Orçamento: instrumento de planejamento econômico e social. Aumento de despesa com pessoal. Concessão de reajuste, vantagens, revisão ou aumento dos vencimentos ou remuneração. Preenchimento de três requisitos cumulativos: elaboração de plano plurianual, autorização na lei de diretrizes orçamentárias (ldo) e dotação na lei orçamentária anual (loa). Não observância: expectativa de...
... RECURSO IMPROVIDO ... I. Carreira de Gestão de Resíduos Sólidos do Distrito Federal ... 169, § 1º, I e II, da Constituição do Brasil ... Precedente [MC-ADI n. 1.777, Relator o ... -
Acordao N° 1342820 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Administrativo. Orçamento: instrumento de planejamento econômico e social. Aumento de despesa com pessoal. Concessão de reajuste, vantagens, revisão ou aumento dos vencimentos ou remuneração. Preenchimento de três requisitos cumulativos: elaboração de plano plurianual, autorização na lei de diretrizes orçamentárias (ldo) e dotação na lei orçamentária anual (loa). Não observância: expectativa de...
... RECURSO IMPROVIDO ... I. Carreira de Gestão de Resíduos Sólidos (SLU) do Distrito Federal ... 169, § 1º, I e II, da Constituição do Brasil ... Precedente [MC-ADI n. 1.777, Relator o ... -
Acordao N° 1334424 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Administrativo. Orçamento: instrumento de planejamento econômico e social. Aumento de despesa com pessoal. Concessão de reajuste, vantagens, revisão ou aumento dos vencimentos ou remuneração. Preenchimento de três requisitos cumulativos: elaboração de plano plurianual, autorização na lei de diretrizes orçamentárias (ldo) e dotação na lei orçamentária anual (loa). Não observância: expectativa de...
... RECURSO IMPROVIDO ... I. Carreira de Gestão de Resíduos Sólidos (SLU) do Distrito Federal ... 169, § 1º, I e II, da Constituição do Brasil ... Precedente [MC-ADI n. 1.777, Relator o ... -
Atmosfera e clima
... a servir de “ instrumento básico da gestão ambiental para proteção da saúde e bem-estar ... 18.7 QUEIMA DE RESÍDUOS ... A queima de resíduos, ao mesmo tempo em ... ção ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos. 21 A Resolução CONAMA nº 316, de ... efeitos, como a Antártida e o sul do Brasil ... No plano internacional, com o objetivo de ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Brasil) analuizafelix@yahoo.com.br ... Patrícia Borba Vilar Guimarães ** ... Resíduos Sólidos (PNRS), a fim de observar qual o papel ativo da gestão municipal na realidade diária do profissional que realiza a coleta ... -
Responsabilidade compartilhada na política nacional de resíduos sólidos: aplicabilidade da norma tributária ambiental indutora
... ǡ instrumentosǡ metas e açõesǤ O objetivo é estimular uma gestão integrada para Ƥns de gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos ... ção ambientalǤ Como um dos países participantes do eventoǡ o Brasil passou a reconhecer a existência de um direito fundamental ao meio ...
- O desafio da gestão dos resíduos sólidos nos municípios brasileiros: estudo do programa Ecocidadão Paraná
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A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
... entre o que se planeja e o que realmente é implementado na gestão pública brasileira, a partir do que foi verificado no Projeto de ... Entretanto, ao que parece, o Brasil não é um país de tradição ortodoxa no que tange ao planejamento e ... -
Licitações
... No intuito de fomentar a boa gestão patrimonial do e pelo Estado brasileiro, a ... grandes eventos mundiais que ocorreram no Brasil, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo, a Lei n ... ção final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, compatibilizando-se com determinações ...