gestão de resíduos sólidos no brasil
-
O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a ... problemas ambientais eram os resíduos sólidos". É publicada em 2010 a Política Nacional de Res\xC3" ... ções à implantação de sistemas de gestão de resíduos, adequando-os aos mecanismos legais ... -
Vulnerabilidades dos moradores de áreas de intenso descarte indevido de resíduos. Análise das populações periféricas perante a política de resíduos sólidos e o direito ao ambiente saudável
A identificação das vulnerabilidades das populações periféricas urbanas são o foco deste estudo, pretendendo-se formular, em alguma medida, propostas para sua superação, na perspectiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O estudo visa analisar o hábito reiterado do abandono de descartes indevidos de resíduos nas entradas suburbanas, quebrando a garantia do direito dos moradores dessas regiõe
... I Universidade de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil. Doutoranda em Direito. E-mail: ana.celia.querino@ hotmail.com ... II ... diretrizes, princípios, planejamentos, metas e objetivos para a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos no Brasil, distribuindo ... -
Introdução
... ambiental – seja sob a forma de resíduos ou escassez de recursos. A investigação tem por ... urbano”, utilizandose de resíduos sólidos para a cogeração e desenvolvimento regional. A ... de conhecimento científico no Brasil: temas ambientais. Sociedade e Estado, Brasília, ... ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... sendo depositado na sua conta vinculada no Brasil ... (B) Usando-se a teoria atomista, ... resíduos sólidos, líquidos e gasosos, ruídos, ... ção consorciada intermunicipal para a gestão de resíduos sólidos. Nesse sentido, celebraram ...
-
Conclusão
... aterros sanitários, cujas fontes de resíduos e conexões do espectro da contaminação tem ... ável de poluição, seja de gases ou de sólidos, fazendo com que a sustentabilidade represente a ... mencionar outras regiões do planeta, no Brasil são notórios os assentamentos humanos ... Muitos atores estão envolvidos na gestão de resíduos, e a situação é bastante ...
-
Novo modelo institucional de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil
... /2007, portanto alcançando o manejo de resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais em ... implicações para a modernização da gestão" de recursos hídricos ... Para melhor assimila\xC3" ...
-
O gerenciamento de resíduos urbanos e os catadores: pode uma atividade ocupacional social e culturalmente excludente gerar inclusão social?
... ânea, as questões dos resíduos no Brasil após a vigência da Política Nacional de uos Sólidos - Lei 12.305/10, aspectos da condição social ... ção, com o surgimento de novas formas de gestão que reduz a necessidade de mão-de-obra e/ou ...
-
O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... ), na interface das linhas de pesquisa Gestão" Ambiental do Território Urbano e História da Ci\xC3" ... Esses resíduos eletroeletrônicos possuem, frequentemente, ... ão, consumo e descarte de RS - Resíduos Sólidos aumentou significativamente. Um dos fatores que ... %) e a segunda menor taxa de desemprego do Brasil, sendo que a maior parte desses empregos se ... -
Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...
... , logo, é de se calcular o número de resíduos produzidos em cada instituição, desde o uso de ... /2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos); Lei nº 12.349/2010 (inclusão do ... BRASIL. Constituição da República Federativa do ... -
Remuneração dos serviços
... tem atuado nos mais relevantes projetos do Brasil, assessorando municípios, entes públicos, ... para essa etapa do manejo de resíduos sólidos, e o tratamento e a destinação final ... plano intermunicipal ou municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e “disponham de ...
-
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador: uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Post-consumer...
... dados disponibilizados no Sistema Nacional de Informações sobre Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), em especial sobre a implementação de ... Dentre os diversos diplomas legais desenvolvidos no Brasil nos últimos anos sobre responsabilidade ambiental pós-consumo – sejam ...
-
Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... CONSTRUCAO ... : AELO-BRASIL - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE ... DESENVOLVIMENTO ... COPROCESSAMENTO DE RESÍDUOS EM ... COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL COM OS ... da Política Nacional de Resíduos Sólidos (art. 6º, XI, da Lei nº ... 12.305/2010) ... ípio da precaução é um critério de gestão de risco ... a ser aplicado sempre que existirem ...
-
LEI Nº 17.796, DE 17 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que Instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de alterar o art. 277, acrescentando o §...
... 200º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Atividade: 06.122.0452.4370 - Gestão das Atividades da Casa Militar 20.000,00 ... ção do Plano Estadual de Gestão de Resíduos ... Sólidos 20.000,00 ... 4.4.50.00 - ...
-
LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... da ação governamental e da gestão" dos órgãos e das entidades da administração p\xC3" ... agropecuários; e e) o controle de resíduos e de contaminantes em alimentos; V - pesquisa em ... Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil), para execução das finalidades ... ções sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... avistar os próximos meses e anos dessa gestão, trabalharemos em ... todas as frentes sempre com ... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... hidrelétrico, 7 de mineração, 1 de resíduos ... industriais e 26 de águas para usos ... sólidos com estudo de caso para o sistema alto-tietê ...
-
A política nacional de resíduos sólidos e a estratégia de formação de consórcios públicos intermunicipais
... FRRUGHQDomR WpFQLFD SROtWLFD HFRQ{PLFD e socioambiental para a gestão" de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no Brasil. Considera que essa gestão \xC3" ...
-
Acórdão nº REsp 1367549 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS" SÓLIDOS. INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. VIOLA\xC3" ... implementar uma política pública para gestão dos entulhos da construção civil, priorizando a ... DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... O Supremo Tribunal Federal fixou ...
-
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... No Brasil temos instituições financeiras com capital ... Impossível ... @@@17.3.14 Gestão associada ilegal ... O inc. XIV do art. 10 ... , processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, ...
-
Consórcios públicos na gestão ambiental em face do federalismo cooperativo: impasses e perspectivas
... da produção normativa ambiental no Brasil, as tensões existentes nas dinâmicas e campos ... 11.445/2007) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010) incentivam a ...
-
As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... Universidade Cândido Mendes (Brasil) raqueltorres.95@hotmail.com ... Ramon Torres ... aparentes, produzindo em excesso resíduos sólidos, emissão de gases, poluição ... gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00007267320134058202), 24-08-2021
(Ementa) Administrativo e Ambiental. Trata-se de remessa necessária , nos autos da Ação Civil Pública promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [IBAMA] , cuja sentença proferida pelo Juízo Federal da 8ª Vara/PB, julgou parcialmente procedente o pedido para determinar ao município de Brejos dos Santos/PB que inicie e conclua obras físicas e instalações
... ente municipal a adequar os resíduos sólidos à legislação de regência, mediante a ... ao Distrito Federal e aos Municípios a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos ... -
Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... CONSTRUCAO ... : AELO-BRASIL - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE ... DESENVOLVIMENTO ... COPROCESSAMENTO DE RESÍDUOS EM FORNOS ROTATIVOS ... DE PRODUÇÃO DE ... da Política Nacional de Resíduos Sólidos (art. 6º, XI, da Lei nº ... 12.305/2010), a ... ípio da precaução é um critério de gestão de ... risco a ser aplicado sempre que existirem ...
-
Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... da atuação externa do Brasil durante a gestão de Juscelino Kubitschek (JK), julgue (C ou E) os ... , respectivamente, bagaço de outros resíduos sólidos de soja (9,5%), café em grão (8%), ...
-
Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... , TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA CONTROLE DE AGRAVOS ... 0119 3984 ... GESTÃO" \xC2" ... DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO DE MOURA BRASIL - TRES RIOS - RJ ... 0004 1823 1414 ...
-
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... como agrotóxicos, e despejaram seus resíduos" tóxicos em vários países, por meio da revoluç\xC3" ... a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em ... MOURA, L. A. A. Economia ambiental : gestão de custos e de investimentos. Belo Horizonte: Del ...