gnoseológico
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Lógica, ciência do Direito e Direito
... A Lógica é, também, conhecimento, com o que tem seu aspecto semântico e gnoseológico, mas tal conhecimento se faz mediante linguagem. Esse caráter cognoscente da Lógica exige, por sua vez, sua conversão em temática, o que dá ...
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Raízes de uma Relação Conflitiva: Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais dos Animais no Pensamento Ético das Idades Antiga e Média
Este artigo analisa a visão do ser humano em relação aos animais, de acordo com algumas das principais perspectivas éticas da Antiguidade e da Idade Média. Uma abordagem ampla do pensamento ético antigo e medieval envolve não apenas as correntes filosóficas, mas também as cosmovisões religiosas dominantes naqueles períodos históricos, de maneira que este estudo busca expor de forma breve e...
... Desse modo, é preciso frisar, pois, que na Antiguidade e no Medievo o saber filosófico não constituía o único paradigma gnoseológico vigente. Pelo contrário, havia naquela época uma forte tradição reflexiva associada ao pensamento teológico, não sendo irrelevante o fato de ... -
LA NOCIÓN JURÍDICA DE FUNCIONARIO PÚBLICO. CONTRIBUCIÓN TEÓRICA A UN DEBATE PERENNE.
El presente artículoofrece una propuesta en torno a la construcción teórica de la categoría funcionario público, a partir de un enfoque que permita su tecnificación para el Derecho Administrativo con una vocación de universalidad. Así, se presentan algunas notas sobre la cuestión de la diversidad terminológica, conciertas precisiones de alcance y de contenido y se valora la diversidad de...
... El primero de ellos tiene varias vías de manifestación, entre ellas, las complejidades derivadas del componente gnoseológico que ha de desentrañarse como presupuesto para cualquier aproximación teórica a la categoría funcionario público y que involucra otras, ... -
Estrutura e função da norma jurídica em Hans Kelsen - e a discussão sobre a resposta correta
... fundamental não prescreve qualquer conteúdo ético , mas apenas fornece viabilidade – é o “pressuposto metodológico” ou gnoseológico – ao fato de um poder constituinte originário, um poder vitorioso na luta pela competência para criar normas jurídicas. Esse poder deve ser ...
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Dos fatos juridicamente relevantes à concepção retórica dos eventos
... Esse ceticismo gnoseológico, ao ser trasladado ao campo da ética, não deve levar ao niilismo ou à indiferença, muito pelo contrário: vai levar à tese da responsabilidade a ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... do procedimento levinasiano da substituição, que se falará em capítulo posterior, e, como tal, ratifica, mais uma vez, o solipsismo gnoseológico do sujeito [39 ] que pensa. “Façamos aqui, segundo os passos de Descartes, o grande gesto de voltar-se sobre si mesmo, o qual, se corretamente ...
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La máquina mitológica de Furio Jesi y la cita a Walter Benjamin
En su modelo cognoscitivo llamado "máquina mitológica" Furio Jesi se propone circunscribir el concepto de "mito" mediante una técnica de composición crítica de datos y doctrinas sobre el mito y la mitología. El modelo no sólo busca afrontar razones de tipo científico metodológicas sino también ético-políticas. Se trata de evitar toda evocación e instrumentalización del mito en vistas a un interés
... 21 ... Se trata entonces de un mecanismo gnoseológico que suspende — o mejor, que dice contener — la sustancia “mito”, esa experiencia de los antiguos inalcanzable para nuestra experiencia, en ... -
Fundamentos do perspectivismo
... Para além de qualquer filologia ou doxografia, o perpectivismo enraíza o teorema gnoseológico de Nietzsche, onde “não há fatos, apenas interpretações” (KSA 12.315, Nachlass/FP 7[60]). Ou, tal qual escreve Além do bem e do mal ...
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Um ensaio sobre a sentença como fato da experiência jurídica e a justiça como valor síntese no processo decisório à luz da perspectiva
... Isso implica utilizar o mesmo critério de análise das ciências naturais, que tem como ato gnoseológico" a explicação de objetos naturais, para a ciência jurídica, que tem como ato gnoseológico do seu objeto a compreensão de objetos culturais (egol\xC3" ...
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Corolários da assunção do direito como a deveniente e prático-normativa constituição de normas
... geral não é de um correto compreender, mas de um justo decidir (ou judicar), o seu ponto de vista decisivo não é o ponto de vista gnoseológico para uma função cognitiva, mas um ponto de vista prático para uma função normativa, o seu valor último não é a «verdade», mas a ...
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Violencia interpersonal y arrogancia neutralista. Un abordaje ético-epistemológico sobre la argumentación y la objetividad
Este trabajo propone un abordaje interdisciplinario acerca de la violencia interpersonal entendida como un fenómeno complejo y multidimensional. Tal como se expondrá inicialmente, existe una amplia visión socialmente compartida sobre la idea de que los conflictos interaccionales sólo pueden resolverse mediante prácticas conversacionales racionales, basadas en la argumentación. Sin embargo, hay...
... La autoadjudicación de un privilegio epistémico basado en la presunción de verdad y objetividad (una especie de narcisismo gnoseológico) impele a relacionarse con el otro desde posturas colonizadoras o, peor aún, “ninguneantes” (MATURANA, 1997). Pereda lo resume en una pregunta ... -
Direito & estilo - Primeiras conjecturas sobre a estilística jurídica
Trata-se do conceito de estilo e de sua evolução histórica, verificando-se de que modo a estilística, como método, pode interessar ao Direito. Propõe-se que o estilo seja entendido como uma estrutura por meio da qual se expressam os mais variados discursos, inclusive o jurídico. Analisa-se a estilística jurídica por meio da sua retórica e da argumentação, concluindo-se que, sob essa ótica, podem...
... Ora, o estilo é uma expressão do "belo" e, assim sendo, também pode ser analisado sob o prisma gnoseológico" ... A análise vocabular do conceito áistesis nos leva a, pelo menos, duas vertentes da estética: uma, a artística, que diz respeito à apreciaç\xC3" ... -
A confiança como amálgama da economia compartilhada
... Como sustentado por Adeodato, a comunicação padece de um verdadeiro abismo gnoseológico, ou seja, de uma eterna impossibilidade de comunicação plena, já que sempre haverá incompatibilidade entre o pensamento, que é transcendente ...
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A função revisora dos tribunais diante da sentença razoável
O presente artigo trata da função revisora dos tribunais nos recursos de natureza ordinária, na perspectiva da confirmação da sentença razoável, conceito que se procura examinar. A confirmação da sentença razoável é apresentada como ponto de partida para a necessária construção de uma nova concepção de recorribilidade, comprometida com efetividade da jurisdição e com a realização dos direitos...
... gnoseológico que não só legitima mas determina, como um pressuposto de sua essência, a natureza hermenêutica do Direito, cuja revelação pela doutrina ... -
Analysis of the Bolivian Plurinational Constitucional Court/ Analises sobre o Tribunal Constitucional Plurinacional Boliviano.
... Entao, o dualismo de pessoa do Estado e ordem juridica surge, considerado de um ponto de vista teoretico-gnoseologico, em paralelo com o dualismo, igualmente contraditorio, de Deus e mundo. (KELSEN, 1983, p. 233) ... E bastante explicito que o modelo monista de ...
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O poder de polícia como instrumento de aprimoramento do meio ambiente do trabalho
O problema central no ordenamento jurídico brasileiro, e em especial na tutela ambiental, reside na falta de efetividade. No presente artigo foi discutido o instituto do poder de polícia administrativo como um instrumento de efetivação da tutela específica do meio ambiente de trabalho sadio, para presentes e futuras gerações. Para tanto, foi abordado o conceito de meio ambiente do trabalho, os...
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. Cap. 01, p. 5-34 ... RAMOS JÚNIOR, Dempsey Pereira. O futuro como fundamento gnoseológico ... -
A equidade em suas articulações inerentes ao Direito
... Na visão formalista do Direito, a distinção entre justiça e equi-dade apresenta um fundamento gnoseológico: o princípio de identi-dade corresponde à aplicação da norma à fattispecie , segundo a Justiça; e o princípio de diferença , a ...
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Alternativas na construção das barragens de mineração pelo meio ambiente do trabalho seguro
Este artigo analisa as alternativas mais seguras na construção das barragens de mineração, em prol de um meio ambiente do trabalho mais seguro. O objetivo geral é verificar a viabilidade de alteração legislativa brasileira para vedar o alteamento à montante, como ocorreu no Chile. Como objetivos específicos destacam-se: apresentar classificação do meio ambiente do trabalho, enquanto direito...
... RAMOS JÚNIOR, Dempsey. O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental. Revista Veredas do Direito- Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável ... Belo Horizonte: Arraes Editores, v ... -
Ideias sobre a estrutura da competência
... 89. Ibidem, p. 213 ... 90. Ibidem, p. 247 ... 91. Segundo a lição de Hans Kelsen , este seria um pressuposto gnoseológico para o ... COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ... inafastável à compreensão do sistema jurídico, cuja utilidade foi assim demonstrada: ... Dado que ...
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Hipoteca Judiciária sobre bens não elencados no art. 1.473 do Código Civil ? A efetividade da jurisdição como horizonte hermenêutico
O presente estudo tem a finalidade de propor a adoção da utilização do instituto da hipoteca judiciária sobre bens não elencados no art. 1.473 do Código Civil, na perspectiva de inibir a fraude à execução e de prover segurança à futura execução. Palavras-chave: Hipoteca judiciária — Hipoteca judiciária de bens móveis — Efetividade da jurisdição — Execução trabalhista — Fraude à execução — Ônus do
... Este é o fundamento gnoseológico que não só legitima, mas determina, como um pressuposto de sua essência, a natureza hermenêutica do Direito, cuja revelação pela doutrina ... -
Os Fatos e o Controle Concentrado de Constitucionalidade
... un deber ser ‘objetivo’, por ser el producto de un acto de voluntad que coincide con otra norma válida o con el presupuesto gnoseológico de la dog- mática jurídica. Ya he manifestado que la distinción entre prescripciones subjetivas y objetivas puede entender-se si se toma en ...
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Darwinismo y eugenesia en fantasías literarias de intelectuales argentinos de comienzos del siglo XX: Bunge y José Gabriel
... El pesimismo gnoseológico de Bunge insta a desconfiar de todo y de todos, especialmente en el contexto de la sociedad moderna donde los roles se ...
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Hans Kelsen: ruptura ou continuidade entre a Teoria Pura do Direito e a Teoria Geral das Normas/Hans Kelsen: rupture or continuity between Pure Theory of Law and the General Theory of Norms.
... a condicao logico-transcendental da sua validade e, como tal, nao tem qualquer caracter etico-politico, mas apenas um caracter teoretico-gnoseologico" (32) ... Ao vincar como elemento essencial, nao o conteudo, mas a forma de criacao das normas, KELSEN pretende significar que uma determinada ...
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Direito, lógica, argumentação e retórica em Aristóteles e Wittgenstein: a solução da aporia hermenêutico-decisória no discurso como prakt-r do mythos e no uso da linguagem como rhetor do ergon
O presente trabalho objetiva estudar a influência dos pensamentos de Aristóteles e Wittgenstein na filosofia do direito e na hermenêutica jurídica, em busca de um modelo interpretativo inspirado nos referidos filósofos e idôneo a garantir a união dos ideais de justiça, objetividade e equidade democrática. Inicialmente, expõe-se a concepção de linguagem aristotélica, bem como o projeto do filósofo
... 48-52) ... A aferição da validade das normas tem como critério o postulado gnoseológico da norma hipotético-fundamental, o qual determina a pertinência de uma norma jurídica ao sistema de Direito positivo, motivo pelo qual podemos ... -
MP 627/13 é mais um caso de ficção inconstitucional
Consultor Tributário: MP 627/13 é mais um caso de ficção inconstitucional
... Nesse estudo, o autor começa por observar que tanto as presunções quanto as ficções fazem parte do mesmo processo gnoseológico figurativo, pois em ambas chega-se a uma realidade legal que não coincide com a realidade fenomenológica conhecida através dos meios de ...