governo parlamentarista
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Aos 126 anos, trajetória da banca Candido de Oliveira se mistura com a do Brasil
História da banca Candido de Oliveira se mistura com a do Brasil
... Após ser ministro por alguns meses no governo" parlamentarista imposto a João Goulart, Oliveira Neto retornou à PGR, at\xC3" ... -
Os 'poderes' constituídos
... Aristóteles que menciona a existência de três poderes em todo governo: o deliberativo, o executivo e o judiciário. Em sua análise adverte ... do Executivo é dualista, e o sistema de governo é o parlamentarista. O presidente da República aparece, nesses Estados, por meio de ...
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Acórdão Nº 740 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... a implantar o governo parlamentarista –, que objeto de ... repristinação expressa a Lei nº ...
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As normas legais
... trabalho: é ela que “regula a forma do Estado, a forma de seu governo o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus ... plementar a organização do sistema parlamentarista de governo, criado, em rapidíssima tramitação, na Emenda Constitucional ...
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Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção
... É um sistema de governo? É um modo, uma logística diferenciada do presidencialismo se comportar? ... Sem isto, inexistiria governo na flexão parlamentarista ... Com essas primeiras considerações, exsurge o fato de que a ... -
Processo legislativo
... é que foi planejada para existir em um sistema parlamentarista de governo, tendo sido posteriormente adaptada ao sistema que acabou ...
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Histórico das constituições brasileiras
... 1822, em um processo vexatório, não conseguindo se livrar de um governo monárquico, o que contribui para que desde o início de nosso país ... de 1961, e 23, de janeiro, de 1963, o sistema de governo parlamentarista ; ... 5) Poder Judiciário composto por Supremo Tribunal Federal, ...
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Uma reforma constitucional à luz da 'nova separação de poderes' de Bruce Ackerman
Gustavo Maia: Uma reforma constitucional na visão de Bruce Ackerman
... , o autor propõe (i) modificações substanciais no sistema de governo; (ii) o reconhecimento e a estruturação constitucional de funções ... a fórmula perfeita para “constranger” o governo parlamentarista ... A Constituição brasileira de 1988, além de inspirar-se no modelo ... -
A Vacância Dupla na Presidência da República e uma Solução Democrática
... a de nº 20/1995, que estabelece o parlamentarismo como sistema de governo do país e, em consequência, altera boa parte das regras hoje vigentes ... A adoção do sistema de governo parlamentarista no país parece, ao Congresso Nacional, ser a melhor solução diante do ...
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Quedas democráticas de governo: o impeachment no presidencialismo brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas parlamentaristas
... Por seu turno, o impeachment inglês, com o correr dos tempos e a consolidação do sistema parlamentarista, transformou-se, pelo common law , no voto parlamentar de censura ou desconfiança, que, de modo rápido, afasta do governo a autoridade que haja ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... momento, os elementos teóricos que circunscrevem a forma de governo republicana, o sistema de governo presidencialista, o regime político ... , modelo característico de Estado unitário, monarquista, parlamentarista e autocrático, em comparação com a criação do Estado Liberal de ...
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Reflexões sobre os ciclos de protagonismo dos órgãos de poder
... clássicas da separação dos poderes e a adoção do sistema de governo parlamentarista ... 2.1. Fatores históricos ... Em meados do século ...
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Princípio fundamentais
... e tipo de Estado (artigo 1º); princípios relativos à forma de governo" e à organização dos poderes (artigos 1º e 2º); princípios relativos \xC3" ... No sistema de governo do tipo parlamentarista , que é o mais comum nas monarquias constitucionais do Ocidente, o rei ...
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Antes tarde do que nunca: o debate sobre a mudança do sistema de governo
Luís Gustavo Guimarães: Antes tarde do que nunca
... parlamentarista e que este não teria dado certo no país. A curta experiência do início dos anos 60 serve mais para contextualizar o período turbulento vivido no ... -
Monarquia parlamentar
... Os sistemas de governo variam em demasia; cada gênero admite muitas espécies e isso deriva da ... Seguem o regime monárquico constitucional ou parlamentarista. Se consagrados é porque eles apresentam superioridade operacional em ...
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O constitucionalismo liberal e suas limitações no Brasil oitocentista
... governo, a situação francesa foi mais radical, pois passava o caráter sagrado ... Industrial e das experiências do governo, com a monarquia parlamentarista, o processo foi lento. Na década de 1830, Tocqueville ainda falava das ...
- Em meio às pressões do Centrão, veja seis ocasiões em que Lula precisou vir a público para defender ministros
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Organização Político-Administrativa do Estado
... momento, os elementos teóricos que circunscrevem a forma de governo republicana, o sistema de governo presidencialista, o regime político ... , modelo característico de Estado unitário, monarquista, parlamentarista e autocrático, em comparação com a criação do Estado Liberal de ...
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Responsabilidade política e destituição de governos em Portugal e no Brasil
... as experiências constitucionais e os respectivos sistemas de governo (LOMBA, 2008, p. 32) ... A questão causa inquietude em face da ... parlamentarista e semipresidencialista ... De modo corrente, diz-se que a ...
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Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988
... ção argentina, dividindo-o em três etapas: uma primeira, com o Governo Alfonsín e a criação da CONADEP; uma segunda, com as Leis do Ponto ... Política e Sistemas de Governo: origens da “solução parlamentarista” para a crise político-constitucional de 1961. Universitas Jus , v ...
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Relevância e urgência nas Medidas Provisórias: conceitos perdidos? Análise concentrada na Medida Provisória da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica
O excessivo volume de Medidas Provisórias editadas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 indica profunda flexibilização de seus pressupostos constitucionais de relevância e urgência e, ainda, alteração significativa de seu sentido como atribuído pelo Poder Constituinte Originário. Esta prática também pode representar interferência ao princípio democrático, representado pelo devido...
... 3 , o provvedimenti provvisori, instituído para um sistema de governo parlamentarista, de separação de poderes por excelência e em que se ... -
A ausência de plebiscitos e o déficit democrático
Do tribuno da plebe ao direito contemporâneo, questiona-se a baixa aplicação no país da consulta à população e da audiência pública, tal como prevê a CF
... , a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo), nos termos do artigo 2º do Ato das ... e na Paraíba 50 , havia a previsão do sistema estadual parlamentarista que foi vencido no plesbicito em âmbito nacional ... No Rio de Janeiro ... -
A estrutura política do estado
... SISTEMA PARLAMENTARISTA ... O Sistema Parlamentarista é a evolução histórica de um modelo ... Sistema Parlamentarista, o primeiro-ministro é responsável pelo governo, e o Presidente da República exerce apenas a função de Chefe de Estado ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... Direito europeu, cujos países em geral adotam o sistema parlamentarista de governo, e Congresso Nacional, das Américas, onde se adota o sistema ...
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Covid-19, o direito econômico e o complexo industrial da saúde
... á-las, pois o custo político recai sobre todas as esferas de governo. A cooperação parte do pressuposto da estreita interdependência que ... 4, de 26 de setembro de 1962, elaborada no período parlamentarista do Governo João Goulart, que tinha por objeto regular como o Governo ...