hermenêutica jurídica e m crise
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Reflexões Hermenêuticas acerca da Possibilidade da Prática da Vaquejada no Brasil
O artigo traz reflexões sobre a situação jurídica da vaquejada no Brasil, diante do conflito entre normas, sob a perspectiva hermenêutica. Considerando o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a liberdade das manifestações culturais, em que pese a fragilidade dos argumentos hermenêuticos na decisão da ADI 4983, houve coerência com os precedentes judiciais do próprio STF, entendendo-
... traz reflexões sobre a situação jurídica da vaquejada no Brasil, diante do conflito entre normas, sob a perspectiva hermenêutica. Considerando o direito ao meio ambiente ... Hermenêutica jurídica e(m) crise... -
Noções propedêuticas
...A realidade jurídica só existe por intermédio da linguagem. Em ...Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração ...
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Referências Bibliográficas
...Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 6. ed. São Paulo: LTr, ...ção normativa alinhada à hermenêutica constitucional dos direitos fundamentais. In: ...Hermenêutica jurídica e(m) crise. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. ...
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Referências
...jurídica" tributária que ameaça a atividade de securitiza\xC3"...STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração ...
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A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
O presente artigo tem por objetivo o estudo da (in) constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social instituído com o Decreto 8.243/2014, o que se mostra de extrema relevância, uma vez que este assunto se encontra no centro de reflexões no mundo político e jurídico. Longe de se perquirir uma pureza metodológica, inadequada nos dias atuais, prepondera o método dialético
...ária uma maior repercussão na academia jurídica das questões candentes dos espaços do direito e ...136. 18 SCHMITT, Carl. A Crise da Democracia Parlamentar . São Paulo: Scritta, ... luta e resistência; por uma nova hermenêutica; por uma repolitização da legitimidade. São ... -
Bibliografia
... Ética à Ético-Político-Jurídica: A Incondição da Responsabilidade Ética ...: ARANTES, Bruno Camilloto (org.), Hermenêutica Jurídica: Uma Análise Contemporânea da ..., Lenio Luiz, Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Trabalho vem de tripalium, mas, por favor, não leve isso ao pé da letra
Opinião: Trabalho vem de tripalium, mas não leve isso ao pé da letra
...jurídica e de passivos para o contratante, subitamente ... sentido, Streck, L.L., por exemplo, Hermenêutica Jurídica e(m) Crise, Verdade e Consenso e ... -
Por que o STJ deve rever a decisão sobre a taxatividade do artigo 1.1015
Por que o STJ deve rever a decisão sobre a taxatividade do 1.1015
... No essencial, jurisdição tem natureza jurídica de poder. É, portanto, situação jurídica ...p. 209-211. [9] Cf. Streck, L.L. Hermenêutica...Streck, L.L. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise... -
Referências
...Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da ...2013. . COURA, Alexandre Castro. Hermenêutica jurídica e jurisdição (in)constitucional: para ...Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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A Denúncia da Convenção n. 158 da OIT como Retrocesso Social: Desdobramentos Materiais dos Passos de Arnaldo Süssenkind
... já alcançados e protegidos pela ordem jurídica, atuando em múltiplas dimensões. De um lado, ...STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do ...
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Organização política regional na América-Latina: necessidade específica ou escolha caprichosa?
O presente artigo pretende estudar a relação entre a globalização e seus efeitos sobre o Estado-nação. A partir destes elementos propor a viabilização de organizações políticas supranacionais no plano regional Latino-Americano, que contenham em sua estrutura instrumentos de participação democrática e de controle das decisões por meio dos cidadãos, de forma a viabilizar o exercício da cidadania,...
... de uma concepção filosófica-hermenêutica, sedimentando-se sobre a superada filosofia da ... comunidade jurídica não se constitui através de um contrato social, ...Hermenêutica Jurídica e(m) Crise... -
Teoria da resposta adequada à constituição e o constitucionalismo contemporâneo: reflexões necessárias À reforma trabalhista
... Doutoranda em Direito Público (Hermenêutica, Constituição e concretização de Direitos) na ... redimensionar a realização político-jurídica que ocorre no nível da teoria do Estado e da ... da obra “Hermenêutica jurídica e(m) crise” (2015), na qual o autor detecta com precisão ...
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Da Epistemologia da Interpretacao a Ontologia da Compreensao: Gadamer e a tradicao como background para o engajamento no mundo (ou: uma critica ao juiz solipsista tupiniquim)/From the Epistemology of Interpretation to the Ontology of Comprehension: Gadamer and the Tradition as Background to the Engagement in the World (or: Criticism on the Solipsist Brazilian Judge).
... gadameriano, portanto, a hermeneutica juridica nao mais pode ser compreendida como um mero ...Hermeneutica juridica e(m) crise: uma exploracao hermeneutica da construcao do ...
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Referências
...órica: para uma Teoria da Dogmática Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2002. . ALEXY, Robert. ... Tribunais, Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre: Instituto de ... Racionalidade e Crise: Estudos de História da Filosofia Moderna e ...
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Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... a disputa políticoideológica-jurídica acima identificada: o campo republicano, daqueles ... como “interpretação ou hermenêutica universal”, isto é, como revisão crítica dos ..., se destacam “o diagnóstico da crise e a cobertura da mídia burguesa e, aliado a esse ... -
Hermenêutica, narrativa e normatividade: possibilidades de construção de sentido do direito no jurisprudencialismo
A reconstrução jurisprudencialista em Castanheira Neves preocupase com a constituição normativa dentro de uma perspectiva de problematicidade e atualidade, utilizando-se de recursos da fenomenologia. Assegura que na normatividade está o problema metodológico do direito, tema e espaço de sua reflexão. Problema a que retorna com constância essa corrente, num permanente preocupar-se com o realizar...
...“À metodologia jurídica cabe reflectir criticamente o método da judicativo-decisória ... 1997. . STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise... -
Bibliografia
.... Celso Ribeiro Bastos, Hermenêutica e Interpretação Constitucional . São Paulo: ... Câmara, Em nome da democracia: a OEA e a crise haitiana – 1991-1994 , Coleção Curso de Altos .... Lenio Luiz Streck, Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da ...
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Constituição encriptada e desconstrução do direito do trabalho no Brasil: exame das reformas trabalhistas a partir da análise crítica da teoria da encriptação do poder
O texto se insere no campo de estudo do Direito Constitucional Crítico, especificamente da Teoriada Encriptação do Poder. Utiliza-se o método dialético, considerado como o mais adequado àinterpretação dos fenômenos sociais, a partir da compreensão materialista da história. O objetivodo estudo é examinar as reformas trabalhistas no Brasil, a partir da análise crítica da Teoria daEncriptação do...
... universalizou a forma jurídica que rege a vida humana. Sustenta-se que a teoria ... estabeleceu medidas em face da crise sanitária de alcance mundial e decretou estado ... . STRECK Lênio. Hermenêutica... -
Tendências em pensamento do juiz moderno: contribuição para futuros juristas
...ática, quanto em nível de técnica jurídica. . A responsabilidade da docência agrava-se ... Jurisdição constitucional e hermenêutica.... _______. Hermenêutica jurídica e(m) crise...
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Norma Constitucional
... pela existência de eficácia jurídica somente até o momento em que ocorre a situação ... um genuíno subsídio à hermenêutica constitucional, na medida em que expressa anseios ...76. 22 Cf. Hermenêutica jurídica e(m) crise, p. 226. 23 Cf. “O começo da história. A ...
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Referências
... natureza: a lógica como ferramenta jurídica delimitando conceitos, demonstrando as ... I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica . Trad. Flávio Paulo Meurer. 6. ed. ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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A prova
... à concreção material da experiência jurídica” 124 . . Também designamos verdade ...ções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual. São Paulo, Editora Revista ...Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
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Cresce o interesse dos alunos por hermenêutica nas faculdades
Cresce o interesse dos alunos por hermenêutica nas faculdades
... os auspícios do professor Victor Kumpel, o livro Hermenêutica Jurídica e(m) crise foi trabalhado (ou ainda está sendo) no semestre naquela ... -
Direito e pessoa: o direito, o que é? O homem, quem é ele? a questão prévia do ordenamento jurídico
É necessário o esclarecimento da experiência do direito como (um) modo de ser-pensar do homem. A investigação da realização do direito alinhado a partir da tutela da dignidade humana é enfrentada pela reconstrução fenomenológica. Daí a necessidade de compreender o Direito a partir do ser-no-mundo. Esta abordagem permite aprofundar um certo ponto de vista fenomenológico, de que o ser do homem (pess
... UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito ...; Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre-RS. Membro da Academia .... 3 TEPEDINO, Gustavo. Crise de Fontes Normativas e Técnica Legislativa na ... -
O direito como linguagem criadora da realidade jurídica: a importância das provas
Qualificando-se como sistema comunicativo, o direito é composto por linguagem, que cria sua própria realidade. Trata-se de sistema autopoiético, produzindo seus componentes a partir dos próprios elementos que o integram, fazendo-o por meio de operações internas. As informações advindas do ambiente são processadas no interior do sistema, só ingressando no universo jurídico porque ele assim...
...19. . 8. Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção do ...