Heteronomia
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Referências
... A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil. In: A&C – R. de Dir. Administrativo & Constitucional. ano 16 - n. 63 | janeiro/março -2016 Belo Horizonte. ISSN ...
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A capacidade civil e o sistema de apoios no Brasil
... (MENEZES, Joyceane Bezerra; MULTEDO, Renata Vilela. Autonomia ético-existencial do adolescente sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado. A & C, Revista de Direito Administrativo e Constitucional. Disponível em: http://www.revistaaec ...
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A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... heteronomia" institucionalizada dos trabalhadores subalternos”. No que se refere à investigação concreta dessa heteronomia, e malgrado a advertência de que \xE2" ... -
Apresentação
... A antítese da revolução simbólica é a revolução conservadora: aquela que estabelece a heteronomia objetiva a despeito da aparência de autonomia e da autorrepresentação dos agentes, vivendo em estado de “quase esquizofrenia ” ...
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A boa-fé objetiva
... Trata-se do que Castronuovo denominou “heteronomia não autoritária” 320 , representando revigoração do instituto tanto no Direito contratual civil brasileiro quanto no europeu ... Na ...
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Responsabilidade civil dos pais no contexto de ensino a distância
... A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil. In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIDA, Vitor (Coord.). O direito civil : entre o sujeito e ...
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A relação entre normas coletivas autônomas e legislação estatal: três notas sobre o modelo normativo brasileiro
... São Paulo: LTr, 2008 ... Reconhecem-se as insuficiências das díades bem como que o binômio heteronomia versus autonomia pode reforçar uma separação que não resiste a uma análise percuciente, pois desconsideram fatores que perpassam tais ...
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O Conceito de Autonomia no marxismo contemporâneo
... , a condição-situação de autodeterminação na qual os sujeitos estabelecem as normas às quais se submetem, a negação positiva da heteronomia e da dependência. Nesse ... 2 A palavra alemã selbsttätigkeit desta passagem fundamental foi traduzida como autonomia, mas também como ...
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A regulacao juridica para alem de sua forma ocidental de expressao: uma abordagem a partir de Etienne Le Roy/Legal regulation beyond the western form of expression: an approach based on Etienne Le Roy.
... (32) Assim, se o direito repousa sobre um modo imposto em virtude de sua concepcao de ordem juridica como instancia particular autonoma, a heteronomia da juridicidade e a diversidade de funcoes que ela pode preencher levam-na a privilegiar mais a ordem aceita do que a imposta; d) direito e ...
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As subjetividades numa visão transdisciplinar juspsicanalítica
... Trata-se de um conlito de autonomia e heteronomia que se instala a partir das identiicações com os primeiros outros que acolhem a criança num processo de aceitação ou não da "interiorização ...
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Mediação como política pública social e judiciária
... aspecto mais importante é o treino da cidadania a ter maturidade para encarar seus problemas com autonomia, situação muito diversa da heteronomia da decisão judicial” ... A mediação, desde que bem organizada e praticada com qualidade, é um poderoso instrumento de estruturação melhor da ...
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Prefácio
... Foi também tratada a heteronomia legislativa, optando-se pela análise de duas principais hipóteses de intervenção do Estado no direito de convivência familiar da criança e do ...
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Reply/Replica.
... Mas ninguem podera ver nisso uma falsa interpretacao, considerando que o conceito de heteronomia e um conceito de uso corrente, com o qual se indica uma obrigacao que se dirige para o sujeito desde fora. Ou estara Ehrlich descontente com o fato ...
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O axioma dignidade da pessoa humana no direito e na medicina - o direito à morte digna como consequência da vida digna
... Autonomia é oposta a heteronomia, que significa a lei que procede de outro ( hetero “outro” e nomos “lei”). Para este trabalho, a definição mais apropriada de autonomia se ...
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O Direito do Trabalho da Sociedade Pós-industrial
... da visão puramente pragmática para elevar-se a novas alturas, para impregnar até mesmo a filosofia do direito: com o fim da cultura da heteronomia nasce uma nova cultura centrada sobre o eixo da autonomia, que assume o caráter de valor central da humanidade. O Direito renuncia à tarefa que se ...
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Da tradução de 'Uma sociologia em ato dos intelectuais: os combates de Karl Kraus', de Michael Pollak
... sua vontade de cobrir, num mesmo movimento intelectual, a multidi - mensionalidade dos fenômenos, a interdependência dos processos e a heteronomia do investigador. O artigo traduzido no presente número da Revista Política & Socie- dade é produto desse modus operandi ... Nele, o autor se ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... 142 da CF/1967) ... Como assinalamos anteriormente, a CF/88 mesclou alguns elementos de autonomia e liberdade sindicais com outros de heteronomia e intervencionismo, esteando um modelo sindical híbrido. Entre os elementos heterônomos, manteve o dissídio coletivo e o poder normativo da ...
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Organic crisis, governments and their impacts in Latin America/ Crise organica, governos e seus impactos na America Latina.
... , na sociedade, na politica e na cultura dos paises latino-americanos conferem a seus processos de desenvolvimento, uma forte marca de heteronomia, herdeiras da formacao socio historica do subcontinente ... Portanto, no momento atual, o que esta em jogo e o rearranjo dos mecanismos ...
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Autonomia bioética de crianças e adolescentes e o processo de assentimento livre e esclarecido
Este trabalho tem como objetivo principal analisar o instituto do assentimento livre e esclarecido, propondo diretrizes para que ele seja aplicado como meio de empoderamento de crianças e adolescentes, tanto no contexto assistencial quanto no de pesquisas envolvendo seres humanos. Para tanto, adotou-se a metodologia dialética e realizou-se pesquisas bibliográfica e documental. Tem-se como...
... o direito de decidir, transferindo-se esse papel para seu representante legal, em um modelo decisório que poderia ser denominado de “heteronomia pura” ... Para contornar esse estado de coisas, no intuito de empoderar as crianças e adolescentes nesse processo, foram desenvolvidas ... -
Do dever do advogado de abster-se de utilizar influência indevida em benefício próprio ou do cliente
... do mundo sensível, elas teriam de ser tomadas como totalmente conformes à lei natural dos apetites e inclinações, por conseguinte à heteronomia da natureza. (KANT, 2007, p. 102-103) ... Para descrever o oposto de autonomia, Kant (2007, p. 75) cria um termo especial que é heteronomia ...
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Os limites da intervenção do estado na responsabilidade parental em tempos de pandemia
... 13. MENEZES, Joyceane. VILELA MULTEDO, Renata. A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, janeiro/março – 2016 ...
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Medidas efetivas e apropriadas: uma proposta de interpretação sistemática do Estatuto da Pessoa com Deficiência
... A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais do Estado. In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIDA, Vitor (Coords.) O direito civil : entre o sujeito e a pessoa ...
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Limitação da curatela aos atos patrimoniais: reflexões sobre a pessoa com deficiência intelectual e a pessoa que não pode se exprimir
... A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil. In: TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina; ALMEIDA, Vitor. (Coords.) O direito civil entre o sujeito e a pessoa ...
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Autonomia e proteção do adolescente na emancipação voluntária
... Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro, 1930, p. 135, v. 2 ... 33. Sobre a heteronomia dos pais nas situações existenciais dos filhos, assevera Renata Multedo que “[n]o referido âmbito do dever de cuidado e da responsabilidade é ...
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Ectogênese, útero artificial e tutela jurídica do embrião: levantando problemas e sugerindo soluções para um futuro não tão distante
... Heteronomia 28 no período pós-guerra ... Em virtude disso, Débora Diniz e Dirce Guilhem 29 lecionam que a bioética surgiu num contexto de proteção aos ...