historia divorcio
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Título II - Dos direitos fundamentais
... divórcio, ao planejamento familiar, à educação, à saúde etc.” (MENEZES, ... história, repleta de necessidades específicas, toda vez que um novo estudante com ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... Avulta-se, aqui, a figura do Estado social. A propósito, a História do direito dos povos demonstra sempre ter havido uma relação muito ... social; b) disser respeito a casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos, guarda de crianças ...
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Las distintas modificaciones del codigo civil español y, su repercusión en la mujer y la familia
Desde la época romana siempre existió el Pater familias, conllevado tanto la familia y la mujer a respetarlo. Por lo que, tanto en el Siglo XIX, siguió existiendo la sumisión de la familia y, la mujer al cabeza de familia, hasta el periodo de la Segunda República Española. Llegado el periodo franquista la mujer y la familia retrocedieron en el tiempo quedando al amparo del marido. Hasta llegada...
... historia del Derecho, una de las cualidades naturales de la persona sobre la que ... 7ª Cualquiera de las causas de divorcio en los términos previstos en los números 3º., 4º., y 5º del artículo ... -
Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... 15 A observação da história mostra nitidamente a migração da sociedade de pequenos proprietários e ... , foi realizado na Itália um referendo em relação à lei do divórcio, devendo a população definir se mantinha ou não a possibilidade no ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... Nada é ... Eis aqui um capítulo da história da humanidade que nos faz pensar, a cada dia, quais os limites que ... ao destino a ser dado aos embriões criopreservados em caso de divórcio ou dissolução de união estável, doenças graves ou falecimento de um ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... Não se evidenciou, em abusadores de crianças com história de vitimização na infância (ciclo vítima-agressor), relação entre o ... O destino dos embriões criopreservados em caso de divórcio, dissolução de união estável ou falecimento, de um deles ou de ambos, ...
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Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... recentemente por Nilo Batista (“Apontamentos para uma História da Legislação Penal Brasileira”, 2016) ... Embora Machado Neto ... 184/192). Nestes termos, estabeleceu-se um “divórcio entre o ser e o valor, entre as esferas ontológica e axiológica” ...
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Alienação parental transversal
... 6 ... Portanto, no decorrer da história reconheceu-se que os membros da entidade familiar vinculam-se inicialmente ... ou ofendido numa relação afetiva vale-se de ações tais como divórcio, guarda ou alimentos em caráter litigioso e em tais postula pedidos ...
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As Famílias (ou Naipes)
... Formaram-se lentamente ao longo da história e foram sendo conquistados, como obra de gerações, em muitas partes do ... do suicídio, do aborto, do homossexualismo, a legalização do divórcio, a questão do transexualismo, o emprego generalizado de métodos ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... , mesmo que brevemente, seu percurso dogmático ao longo da história e do pensamento filosófico, para que se possa aferir seu conteúdo ... § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. (Redação dada pela Emenda Constitucional 66/2010) ... § 7º Fundado ...
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Tipologia textual
... Narrar é contar uma história, um acontecimento. A testemunha, que deve reproduzir para o juiz o fato ... Toda petição inicial (ação de alimentos, de divórcio, de separação, de regulamentação de visitas, de reparação por danos ...
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... O divórcio entre a igualdade jurídica e as circunstâncias fáticas, integrado por ... diferencia con épocas históricas pasadas, por primera vez en la historia de los hombres, se ha realizado así Historia universal , en le estricto ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... e poliìticas a que estão submetidas as mulheres ao longo da história exercem na produção e aplicação do direito e, a partir disso, ... ou ressentida em disputas envolvendo alienação parental ou divórcio) ... Ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, ...
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Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... Era a morte que contava a história, e dizia: vi tantas coisas na minha atividade sem fim, fui buscar gente de ... (ou para pior) alguns direitos individuais: união homoafetiva, divórcio, aborto, voto, acesso feminino ao trabalho, defesa do cidadão, ...
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Capítulo 4 - Falsas memórias e alienação parental
... ômenos, lamentei por aquela família, vi ali os destroços do divórcio mal elaborado psiquicamente. Como pessoa e como mãe era difícil imaginar ... do Sistema de Justiça a que alcançou a criança ao longo da história da humanidade e no ordenamento jurídico brasileiro ... Pretende-se dar ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... A história, entretanto, demonstra que se trata de uma negociação desigual, em que ... Momento essencial aquele em que pareceu ser quase total o divórcio entre uma ordem jurídico-política, fundada sobre o reconhecimento dos ... -
Medicação de conflitos: uma análise a partir da evolução histórica e legislativa das formações familiares
As famílias são núcleos em constante transformação. As formações que antigamente recebiam demasiada influência religiosa, hodiernamente estabelecem-se pelos vínculos afetivos. Destarte, este artigo se propõe a analisar o instituto da família e a complexidade de suas relações, bem como, discutir uma proposta pacífica de gestão de controvérsias. A pesquisa foi norteada pela seguinte indagação: o...
... história, é possível identificar diversas formações familiares, que foram e ... Em 1977, entrou em vigor a Lei do Divórcio, Lei nº 6.515. A partir daí, foi regulamentada a separação judicial e ... -
O 'abismo' normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos III, IV e V) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga nos 20 anos do Código Civil
... de pesquisa científica? Caso sejam considerados coisa, havendo divórcio, seriam objeto de partilha de bens? Ainda nessa hipótese, em havendo a ... residirá somente na “necessidade de cada indivíduo saber a história de saúde de seus parentes biológicos ... 45 MORAIS, Leonardo Stoll; ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... historia que “o convívio entre a Agravada e o Agravante, até o seu término, ... da Comarca de Feira de Santana/BA, que nos autos da ação de divórcio litigioso de n° 0802706-37.2015.8.05.0080, ajuizada pela agravante em ...
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Reforma Constitucional ? Aspectos Materiais e Procedimentais
... Desse modo, o direito pertence ao relativo da história, à própria vida da sociedade civil no seu devir, é, em suma, por sua ... supressão de prévia separação judicial como requisito para o divórcio (Emenda n. 66/2010), criação do Fundo de Combate e Erradicação da ...
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O movimento feminista e a luta pelo empoderamento da mulher
Atualmente, é comum ouvir que as mulheres já conquistaram tudo e que não há mais razão e pauta para a resistência e continuidade dos movimentos feministas. Muito se ouve também que as mulheres não devem "gratidão" ao movimento feminista, pois todas as suas conquistas vieram naturalmente e não porque outras mulheres foram às ruas exigir direitos. Por outro lado, os fatos históricos que serão...
... A “queima de sutiãs”, protesto que marcou e entrou para a história do movimento feminista estadunidense foi um dos primeiros atos públicos a ... -se também o direito da mulher a instrução educacional, divórcio e trabalho assalariado ... De acordo com Soihet (2006 apud NASCIMENTO ... -
Reprodução humana assistida
... Nada é ... Eis aqui um capítulo da história da humanidade que nos faz pensar, a cada dia, quais os limites que ... ao destino dos embriões, seja para doá-los, ou em caso de divórcio, doença grave ou falecimento ... A Resolução CFM 2.121/2015 dispôs ...
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Estados de exceção
... ários do século XXI diferem-se em muito dos que marcaram a história do século passado. O autoritarismo político contemporâneo é ... , ou alcoolismo grave; Lei do Casamento que tornou possível o divórcio com base em infertilidade prematura ou recusa do cônjuge de procriar; Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... divórcio proferida em Brasília poderia não valer para o judiciário mineiro, de ... A história constitucional brasileira demonstra que o trabalho já foi permitido a ...
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Dependentes do Titular
... ícia, para os cônjuges, pelo desquite, separação judicial, divórcio ou anulação do casamento. Também para quem voluntariamente abandonou o ... dele não carecem para subsistir, anacronismo por causa da história da previdência social, surgido quando a mulher não trabalhava ou os ...