historia do direito comercial no brasil
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Origem e autonomia do direito empresarial
... Tão antiga quanto a história da humanidade é a atividade de mercancia, ... Para Ricardo Negrão: ... O Direito Comercial desenvolveu-se à margem do Direito Civil, de ... No Brasil, a primeira legislação codificada a tratar do ...
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Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... Estudiante de Postgrado en Amazonia, Historia, Espacio y Cultura por el Departamento de ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.32 p.249-275 ... /02/16/samarco-tenta-melhorar-imagem-com-comercial-e-internautas-se-revoltam/. 2 El Public Eye ... -
O terceiro setor no Brasil e a LGPD
Carlos Araujo: O terceiro setor no Brasil e a LGPD
... origem, em tempos imemoráveis da nossa história como nação, sempre teve forte presença e ... como de utilidade pública passaram a ter direito a subsídios estatais para tocarem suas ... o Brasil em desvantagem competitiva e comercial frente a outras economias e países que já se ... -
Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... , política e econômica ímpar na história de nosso país. Entretanto, ao nos depararmos com ... ção dessas mulheres com o trabalho e o direito. O período analisado, que coincide com o ... concentração de mulheres no ensino comercial e domínio absoluto no ensino profissional ...
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A relação entre direito comercial, estado e codificação
... Magistrados e negociantes na corte do Império do Brasil : o Tribunal de Comércio. Rio de Janeiro: Jurídica do Rio de Janeiro, ... nova configuração na década de 1940, sem precedentes na história, como será observado detidamente no terceiro capítulo do livro ... A ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... A. MENEZES CORDEIRO, Teoria geral do direito civil , 2. ed., rev e atualiz., 4ª reimp., 1994, ... (1962), ele demonstrou que a história da ciência, ao contrário do que se pensava, é ... pequenas alterações, ocorreu também no Brasil", mas, aqui, somente ao final da década de 80, ap\xC3" ... em se tratando de estabelecimento comercial frequentado diariamente por milhares de pessoas e ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: benjamim.brum@gmail.com ... ORCID: ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.3, 2023, ... Giorgio Agamben, é pela lógica e pela história do conceito que podemos encontrar sua ... Ela tem algo comercial. Ela evoca por si só o julgamento, a súplica. O ... -
Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade, considerados, ... 4. O adultério, no Brasil, foi descriminalizado em 2005. O dever de ... Flaubert contar ao mundo a história desse discreto casal de uma província próxima a ... de monitoração do estabelecimento comercial de sua propriedade, conforme anexo ... Nos ... -
A Lei de Liberdade Econômica e seu reflexo no direito contratual
Em virtude da promulgação da Lei da Liberdade Econômica, em 20 de setembro de 2019, o direito contratual sofreu importantes alterações, principalmente no que se refere à revisão contratual como regra excepcional e à maior autonomia das partes para elaboração do conteúdo dos contratos que melhor lhes aproveitasse. Para abordar essas modificações, este artigo busca apresentar o escopo da Lei da...
... ideia de contrato está relacionada à história das relações humanas (MARTINS-COSTA, 1992, p ... Nesse sentido, o Código Comercial Brasileiro de 1850 consolidou a ideia de permitir ... óprias, sendo positivado como código no Brasil em 25 de junho de 1850, pela Lei nº 556 ... -
Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... ciência política, reconhecendo estar o Direito Constitucional numa zona em que atuam direito e ... Dworkin vislumbra uma continuidade na história dos EUA, que se traduz, em sua teoria, na ... Comercial-Constitucional, Direito ...
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Lei do Tombamento completa 80 anos, mas continua atual
Lei do Tombamento completa 80 anos, mas continua atual
... preservação do patrimônio cultural no Brasil, viabilizando o posterior surgimento do ... de arte típicas e as relíquias da história de cada país não constituem o seu patrimônio ... degrau do desenvolvimento progressivo do direito de propriedade em um sentido cada vez menos ... ancianidade, finalidade (residencial, comercial ou agrícola) ou grau de interferência nos ... -
Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... ção específica, ainda carente no Brasil e no mundo, seja pela dificuldade de ... Crash , publicado em 1992, que conta a história de Hiro Protagonist , personagem que na vida ... ção da tecnologia na exploração comercial do ambiente. Imagine o professor de inglês que ...
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Sharenting
... de pesquisadores de todas as regiões do Brasil, concretiza o debate de temas importantes para a ... efetiva o Programa de Pós-Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério ... A história de vida de uma criança é escrita para ela antes ... ou erotizadas, ou então com intuito comercial, é problemático (GOLDHAR; MIRANDA, 2021) ...
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As drogas, os inimigos e a necropolítica
... política pública sobre drogas vigente no Brasil e na maioria dos países é de cunho ... Graduado em Direito" pela UCSal, mestrando do Programa de PósGraduaç\xC3" ... A própria construção da história e do discurso do historiador é uma forma de ... apesar de não ter sequer uma porção comercial da droga (que normalmente se comercializa de ...
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Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... : “O supremo por seus ministros, a história oral do STF nos 25 anos da Constituição ... , Fernando Fontainha, professor da FGV DIREITO RIO, Angela Moreira, professora do CPDOC, Fábio ... , mas porque foi casado com a ex-miss Brasil, e ele dava aula de Processo Civil, e o irmão ... recorrendo às normas do Direito Comercial para resolver um problema que é Direito de ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Católica ... delírio Em algum tempo de história ... Produto de alucinação ... por SILVA (2014), ambas mais dedicadas ao Brasil e, num plano mais global, por GOLDBERG (2001) ... de uma pessoa no estabelecimento comercial em virtude de raça (seja como for a visão do ... -
Law in the light of History and class consciousness: an interpretation from Russian Revolution/O Direito a luz de Historia e consciencia de classe de Gyorgy Lukacs: uma leitura a partir do impacto da Revolucao Russa.
... Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail: vitorbsartori@gmail.com. ORCID: ... em tomar, tal como se encontram, as expressoes da vida comercial e industrial e operar com elas sem se dar em absoluto conta de que ela, ...
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As dimensões dos direitos fundamentais como norte para a moral interna, a autonomia da vontade e a função social do contrato à luz do direito positivo
O artigo aborda o desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais para compreender a função social do contrato contemporâneo e a autonomia da vontade. Objetiva-se analisar a fusão do direito privado com o direito público, após uma tendência para a codificação no Século XVIII, bem como o advento das três dimensões dos direitos fundamentais. Além disso, analisa-se a influência dos aspectos...
... Grupo de Pesquisa “Estado e Economia no Brasil” e Secretário do Grupo de Pesquisa “Teoria ... -se compreender como o desenrolar da história dos direitos fundamentais influenciou o movimento ... ão de estabilizar relações em âmbito comercial quanto à segurança jurídica 54 ... Tal função ... -
Direito e tecnologia
... Ao longo da história, os encarregados da resolução dos conflitos de ... No Brasil", o Conselho Nacional de Justiça adotou a express\xC3" ... ção judicial em matéria civil e comercial, nomeadamente, o Procedimento Europeu de ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... filial de empresa que tenha sede fora do Brasil ... Art. 4º (VETADO) ... 1. O EMPRESÁRIO E ... ária são os sujeitos das normas do Direito Empresarial, e a Lei número 11.101/05 – a lei ... empresária, a antiga sociedade comercial ... 1.6 A EIRELI ... Um novo tipo de ... de se remontar à gênese da história da evolução do Direito Comercial, a qual ele ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... ção de sua reprodução ao longo da história ... Essas três proposições se aplicam, como ... (que produzirá mais fortes reflexos no Brasil em torno da década de 1990, recrudescendo a ... na evolução do sistema industrial, comercial e financeiro modernos ... Em segundo lugar, ...
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Contratos empresariais
... Direito Civil e o Direito Empresarial se voltam para o ... comercial etc ... Perceba que na consecução do objeto ... o instituto em momentos antigos da história da humanidade, como no mercantilismo ou na era ... apenas uma legislação, como ocorre no Brasil (Lei nº 8955/94). Naquele país, normas federais ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... ção de sua reprodução ao longo da história ... Essas três proposições se aplicam, ... (que produzirá mais fortes reflexos no Brasil em torno da década de 1990, recrudescendo a ... na evolução do sistema industrial, comercial e financeiro modernos ... Em segundo lugar, ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... No Direito, quando se afirma que um rol é taxativo ... p.765.) No Brasil, a concepção pluralista foi adotada pelo ... os dados genéticos costumam contar a história não apenas de seus titulares, mas também de ... , onde passa a maior parte do horário comercial e, para aferir a residência, onde costuma ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima ... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ... e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população ...