história do direito penal brasileiro
28258 resultados para história do direito penal brasileiro
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Inteligência artificial e direito digital
... Homo Deus: uma breve história do amanhã. São Paulo: Companhia das Letras, ... Eis, aqui, o Direito Penal do inimigo, aplicado pelo Juiz de Villefort, em ... êmicos do direito constitucional luso-brasileiro" ... Lisboa: Legit Edições, 2019, p. 557. (586) \xC3" ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem sempre as relações de ... Sapiens: uma breve história da humanidade ... 18. ed. Porto Alegre: L&PM ... ser prisioneiro de guerra, de condenação penal, de descumprimento de obrigações tributárias, ... observar o recente Código Civil brasileiro, que abandonou o seu conteúdo eminentemente ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... da criminologia crítica e do abolicionismo penal (teorias de base), o trabalho analisa, através ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está sob ... de se tornarem sujeitos da sua própria história ... Percebe-se que a tradição brasileira do ...
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Bibliografia
... História do Direito. Rio de Janeiro: Campus, 2009 ... Manual de Direito Penal. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... de necessidade e legítima defesa na esfera penal ... Na esfera do conflito coletivo de ... este vedado no ordenamento jurídico brasileiro pelo art. 17 da Lei n. 7.783/89. Na esfera ... da história, porquanto a Justiça do Trabalho, desde as suas ...
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Os Aspectos Jurídicos das Relações Trabalhistas entre Clubes e Atletas de Futebol
O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as particularidades envolvidas no contrato de trabalho do jogador de futebol, para tanto foi adotada a pesquisa bibliográfica. O aspecto jurídico que rege o contrato de trabalho do jogador de futebol são as leis trabalhistas, as leis desportivas e pelos regulamentos da Federação Internacional do Futebol (FIFA), cabe ressaltar ainda que...
... Por ser a esporte parte integrante da história humana, com sua natureza e peculiaridades, requer ... DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA, 6. CONCLUSÃO ... ça significativa no cenário social brasileiro ... Dentre as práticas desportivas ... Desportivo tem como base o Direito Civil e Penal. Iniciou-se oficialmente em 1λ41, como o Decreto ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... , por “engessar” a evolução do Direito ... 3.1 POR UMA TEORIA GERAL DOS DIREITOS DA ... 45), limitando-se à tutela pelo Direito Penal, o que com o Código Civil alemão de 1896 (BGB) ... ao tema, influenciando o Código Civil brasileiro de 2002 (arts.11-21) e o Código Civil português ... , vê-se a estrita relação com a história da limitação do poder e do modelo de Estado ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... questões atinentes ao regime jurídico-penal que de modo específico relaciona-se ao ... de maneira resumida a trajetória do Direito Processual brasileiro a partir da edição do ... 2.1. Processo Penal Brasileiro: uma história de autoritarismos e de lampejos de respeito aos ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a ... PALAVRAS-CHAVE: história do processo penal, justiça criminal, sistema ... -
Referências
... Direito democrático. Revista de Direito Administrativo ... óficos do novo direito constitucional brasileiro. In: BARROSO, Luís Roberto (Org.). A nova ... BARROSO, Luís Roberto. O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel ... BRASIL. Código de Processo Penal ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2020 ...
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Capítulo V
... dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras ... §4º ... : "A natureza é um dado, o fundamento do Direito Ambiental não é a fauna e a flora, mas é o ... O elemento do tipo penal em comento, como se vê, é a "floresta". Ocorre ... modificados pelo homem no decorrer da história. 155 O artigo 216 da Constituição Federal ...
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Caracterização do direito do trabalho
... A expressão Direito Operário tem história e destino semelhantes aos do epíteto anterior ... ção singular no Direito do Trabalho brasileiro: trata-se do pequeno empreiteiro (“operário ou ... ário do Trabalho e, finalmente, o Direito Penal do Trabalho (há forte e consistente dissensão ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... “O Supremo por seus ministros: a história oral do STF nos 25 anos da Constituição” ... , Fernando Fontainha, professor da FGV DIREITO Rio; Marco Vanucci, professor do CPDOC; Carlos ... assim: “estamos crescendo, o milagre brasileiro, Brasil potên - cia”, portanto esta era a ... titular; Carlos Moreira virou titular; em penal, entrou o Heleno Fragoso, um penalista de ...
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... auburniano ao pregar o tra tamento penal humanitário, suprimindo castigos corporais e re ... O legislador brasileiro, ao utilizar as experiências internacionais para ... có digos penais utilizados ao longo da história brasileira. O Código Criminal ... de 1830 ... TEORIA CRÍTICA DO DIREITO ... de Luiz Fernando Coelho ... Repensada ... -
Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... GUANDALINI JÚNIOR, Walter. História do direito administrativo brasileiro : formação (1821-1895). Curitiba: ... ólo en aquellos casos en que la normas generales de Derecho privado, penal y procesual, en toda su extensión, no puedan proteger, o lo hagan ...
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... Relator Min. Celso de Mello. DJU de 19.12.96. Ementário n. 1855-02 ... 4 COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo. Estado de Direito : história, teoria e crítica. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. XIV ... 5 La jurisdicción constitucional de la libertad con referencia a los ...
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume 16. Julho a dezembro ... , em direito civil constitucional, direito penal constitucional, direito do trabalho ... do papel e da estrutura do processo brasileiro no Estado Democrático de Direito instituído em ... ção de sua independência, em 1822, a história do Estado brasileiro sempre foi marcada pela ... -
Da advocacia
... DJe 10.06.2010). O direito de petição previsto no art. 5º, inc. XXXIV, da ... do "treaty-making power", pelo Estado brasileiro, está sujeito à observância das limitações ... Dispõe o art. 654 do Código de Processo Penal que " O habeas corpus poderá ser impetrado por ... ão levará ao conhecimento do juiz sua história de vida, suas aflições, sua dor, sua ...
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Direitos fundamentais de liberdade
... É como ocorre no debate entre direito e sociedade , afinal, quem teria vindo ... os direitos fundamentais têm uma longa história. Há quem vislumbre suas primeiras ... ANÁLISE ECONÔMICA DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL ... humanas dependeria de conceitos ... Direito administrativo brasileiro ... 34 ed. São ... Paulo: Malheiros, 2008, p ...
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Relação de emprego - caracterização
... , a categoria básica do fenômeno do Direito. Efetivamente, ela se qualifica como o vértice ... Tributário, Direito Comercial, Direito Penal, Direito Civil (e a particularidade das ... @@1. Distinções na História do Direito ... A Ciência do Direito já ... linha pautou-se o velho Código Civil brasileiro, que se referia à locação de serviços (art ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022122-41.2019.8.19.0000 (Cível), 03-10-2019
DECISÃO AGRAVADA (INDEX 470 DO PROCESSO ORIGINÁRIO) QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE FOSSEM IMEDIATAMENTE SUSTADOS TODOS OS EFEITOS DO ATO EMANADO DA MESA DIRETORA DA ALERJ QUE AUTORIZOU A RETIRADA DO LIVRO DE POSSE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU ENCAMINHAMENTO À PENITENCIÁRIA ONDE ESTAVAM CUSTODIADOS OS DEPUTADOS MARCUS VINÍCIUS, LUIZ MARTINS,...
... incompetência do r. Juízo de Direito da 13ª Vara ... de Fazenda Pública da Comarca ... foro privilegiado no âmbito penal e nos crimes de ... responsabilidade, segundo ... Direito Administrativo Brasileiro. 26ª ed. São ... Paulo: Malheiros, 2001, p ... Em ... nosso país, cuja história revela diversos períodos ... nos quais ao povo ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025098-21.2019.8.19.0000 (Cível), 03-10-2019
DECISÃO AGRAVADA (INDEX 470 DO PROCESSO ORIGINÁRIO) QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE FOSSEM IMEDIATAMENTE SUSTADOS TODOS OS EFEITOS DO ATO EMANADO DA MESA DIRETORA DA ALERJ QUE AUTORIZOU A RETIRADA DO LIVRO DE POSSE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU ENCAMINHAMENTO À PENITENCIÁRIA ONDE ESTAVAM CUSTODIADOS OS DEPUTADOS MARCUS VINÍCIUS, LUIZ MARTINS,...
... incompetência do r. Juízo de Direito da 13ª Vara ... de Fazenda Pública da Comarca ... foro privilegiado no âmbito penal e nos crimes de ... responsabilidade, segundo ... Direito Administrativo Brasileiro. 26ª ed. São ... Paulo: Malheiros, 2001, p ... Em ... nosso país, cuja história revela diversos períodos ... nos quais ao povo ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026184-27.2019.8.19.0000 (Cível), 03-10-2019
DECISÃO AGRAVADA (INDEX 470 DO PROCESSO ORIGINÁRIO) QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE FOSSEM IMEDIATAMENTE SUSTADOS TODOS OS EFEITOS DO ATO EMANADO DA MESA DIRETORA DA ALERJ QUE AUTORIZOU A RETIRADA DO LIVRO DE POSSE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU ENCAMINHAMENTO À PENITENCIÁRIA ONDE ESTAVAM CUSTODIADOS OS DEPUTADOS MARCUS VINÍCIUS, LUIZ MARTINS,...
... incompetência do r. Juízo de Direito da 13ª Vara ... de Fazenda Pública da Comarca ... foro privilegiado no âmbito penal e nos crimes de ... responsabilidade, segundo ... Direito Administrativo Brasileiro. 26ª ed. São ... Paulo: Malheiros, 2001, p ... Em ... nosso país, cuja história revela diversos períodos ... nos quais ao povo ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026090-79.2019.8.19.0000 (Cível), 03-10-2019
DECISÃO AGRAVADA (INDEX 470 DO PROCESSO ORIGINÁRIO) QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE FOSSEM IMEDIATAMENTE SUSTADOS TODOS OS EFEITOS DO ATO EMANADO DA MESA DIRETORA DA ALERJ QUE AUTORIZOU A RETIRADA DO LIVRO DE POSSE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU ENCAMINHAMENTO À PENITENCIÁRIA ONDE ESTAVAM CUSTODIADOS OS DEPUTADOS MARCUS VINÍCIUS, LUIZ MARTINS,...
... incompetência do r. Juízo de Direito da 13ª Vara ... de Fazenda Pública da Comarca ... foro privilegiado no âmbito penal e nos crimes de ... responsabilidade, segundo ... Direito Administrativo Brasileiro. 26ª ed. São ... Paulo: Malheiros, 2001, p ... Em ... nosso país, cuja história revela diversos períodos ... nos quais ao povo ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ... brasileiro 1 ... O direito comparado é importante nas ... público, o direito privado ou o direito penal” (DAVID, René. Os grandes sistemas do direito ... história do direito e do direito comparado costumam ...