historia do trabalho rural
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08032554820214058300), 22-03-2022
PJE 0803255-48.2021.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. HABILITAÇÃO PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE ENGENHARIA. INOBSERVÂNCIA ÀS REGRAS DO EDITAL. TRATAMENTO DESIGUAL. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. 1. Remessa necessária em face de sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, concedeu a segurança e determinou que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
... No entanto, historia que uma vez submetida para a mesma atividade no ... e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e ... coatora(a qual, nem sequer deu-se ao trabalho de apresentar informações), estenda o contrato ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... Explica o autor que a colonização começou com as sesmarias e com as capitanias here-ditárias, que abriram o ciclo de uma economia rural baseada na propriedade, na eniteuse, no trabalho escravo de africanos e no servil ou semiescravo, somente em algumas regiões se iniciando a ...
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Direitos individuais e coletivos
... da pessoa, como condições desumanas de trabalho (ambientes de trabalho sujos sem estrutura ... tem inspirado movimentos ao longo da história da sociedade humana, tendo sido consagrada em um ... Já ao tratar da propriedade rural , a Constituição estabelece, em seu art. 186, ...
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Direito individual do trabalho
... foi articulado no interior do pensamento jurídico ao longo da história. Não há espaço aqui para se descer a esse grau de minúcias. Cf ... A nova redação é muito semelhante à da lei do trabalhador rural, cuja jurisprudência reconhece como permissiva com a coordenação. Foi ...
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Princípios do direito do trabalho
... não pode consumar lesividade ao obreiro, pela perda de toda a história do contrato em andamento; por isso, dá-se a sucessão de empregadores). O ... 410, de 28.12.2007) criou o contrato rural ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... historia confirma de lleno tal afirmación al mostrar ... ários; VI – propriedade territorial rural; VII – grandes fortunas, nos termos de lei ... íduo, capital, renda, circulação, trabalho etc. Esta segunda forma, contudo, abre excessiva ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... 7º, XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TRABALHO INFANTIL X PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REALIDADE ... domésticas, mas também, no meio rural em serviços de agricultura, pecuária, ... A história constitucional brasileira demonstra que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , sem preocupação com a eficácia do trabalho policial. Pelo exposto, e tendo em vista a ... clamor popular, pela crítica ou pela história dos investigados. Como afirmando pela e ... à testa da empresa, especialmente do Banco Rural. Ora, se a vontade do homem de trás, sobre quem ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... Camponeses presos às glebas que cultivavam, pesava-lhes a obrigação de entregar parte da produção rural como preço pela fixação na terra e pela defesa que recebiam ... B — CORPORAÇÕES DE OFÍCIO. Com as corporações de ofício da Idade ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... Bahia (AATR) e as novas entidades trabalhistas e políticas da CUT Rural e do PT, fazia parte da nova esperança nacional de uma democratização ... , Zé Francisco viu-se forçado a virar Ǯgatoǯǡ vendendo o trabalho diário dos seus filhos aos fazendeiros. Naquela situação, a pouca terra ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097592120174058200), 03-05-2022
PJE 0809759-21.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COMUNIDADE DE OITEIRO. POSSE SITUADA ENTRE AS COMUNIDADES DE PRAIA DE CAMPINA E TATU-PEBA, MUNICÍPIO DE RIO TINTO. OCUPAÇÃO POR COMUNIDADE TRADICIONAL NÃO EVIDENCIADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação de sentença que rejeitou o pedido formulado em sede de ação civil pública...
... atuais moradores; criação de grupo de trabalho, nos termos do Decreto nº. 8.750/2016, art. 6º, ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... A distinção entre memória e história, feita por Pierre Nora 264 , permite compreender ... um civilizado se adentrasse o mundo do trabalho dos brancos 273 ... que ganha este nome de ... a atrofia do país, ou à inquietação rural, com resultados imprevisíveis 361 ... A ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... on analysis of the culture and mentality of rural producers in the region). For an overview of this ... glance at the prize-winning collection História de Minas Gerais shows ... 14 All estimates ... comprou madeira de serraria lagrada com trabalho escravo , 2017. Available at: ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Coordenador da ... História da computação: O Caminho do Pensamento e da ... 19 ... O primeiro trabalho reconhecido como Inteligência Artificial foi ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Consolidados na história, ainda que amparados em diferentes fundamentos, ... , recebiam os tributos, em espécie ou trabalho, do povo. A mensuração da tributação levava ... ); Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR); Imposto sobre operações de crédito, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Através das numerosas e longas etapas da história humana, vemos o homem trabalhando exposto aos mais variados riscos ... de empregado — aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante ...
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Usucapião de bens imóveis
... e.2) a usucapião especial rural estatuída pela Lei 6.969/81, complementada pelo ... à ocorrência da denominada “posse-trabalho”. Esta se caracteriza a partir do momento que o ... O Supremo Tribunal Federal fez história esta semana ao concluir, 161 depois de sete ...
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O empregador
... e da teoria da relação de trabalho que se fez presente no contexto histórico de ... A propósito, o Estatuto do Trabalhador Rural (Lei n. 4.214, de 1963) e a Lei do Trabalho Rural ... e passivos trabalhistas — toda a história do contrato — transferem-se em sua totalidade ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Assistência Técnica e Extensão Rural ... 1031 21B6 0001 ... Assistência Técnica e ... Modernização Trabalhista e Trabalho" Digno ... Atividades ... Fiscalização de Obriga\xC3" ... , de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil ... 2216 2367 0001 ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... , nesses casos, aparentemente, nada os distinguia da população rural com que conviviam. Igualmente mestiçados, vestindo os mesmo trajes, ... adaptar às novas situações de sem - terra, vagando em busca de trabalho para sobrevivência. Escritores renomados, intelectuais e pesquisadores ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... O solidarismo, para o autor, é um movimento que atravessa a história da humanidade e que encontrou na Grécia e no Cristianismo suas primeiras ... durante a gravidez, eventual prática de esportes, trabalho rural anterior aos doze anos de labor na empresa, etc.), não parece estar de ...
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Corrupção
... Cultura e história, segundo a autora, seriam explicações para o ... o trabalho seminal da chamada teoria econômica do crime ... ões de convívio humano, informados no meio rural e patriarcal. Seria engano supor que essas ...
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Referências bibliográficas
... A aprovação da PEC do trabalho escravo e a flexibilização do direito de ... Conselho Editorial, 2003 (Coleção História do Direito Brasileiro) ... BOSI, Alfredo ... e Mucambos: decadência do patriarcado rural e desenvolvimento do urbano. 15. ed. São Paulo: ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... se dedicado a um estudo de nossa história constitucional, teriam percebido que, com ... frete; nos períodos de safra, a ativi-dade rural é mais intensa etc ... Convém enfatizar que ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... 465, de 11 de julho de 2017, 33 – Trabalho social, 34 – Medidas jurídicas, 36 – ... 1 BUENO, Eduardo. Brasil : uma história: cinco séculos de um país em construção. Rio ... formalmente chamado de Contrato de Parceria Rural ou de Parceria Pecuária. • Composse: é a ...