historia do trabalho rural
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Introdução 1 ... A história da modernidade pode ser divida em antes e depois ... caminho para dispositivos de controle do trabalho livre (era necessária uma supervisão abrangente ... O modelo de trabalho do Código Rural era o lado oculto da diplomacia imperialista ... -
Do Contrato de Trabalho
... história. Desde a derrota para o Brasil na Copa de 2002, a Alemanha decidiu ... exemplos expressivos as relações de trabalho e as de arrendamento rural e urbano, assim como a esfera da defesa do consumidor [ ... ] (124) ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... ção dos trabalhadores por acidente do trabalho (ver também o art. 159 do Código Civil, ... 2008 ... A figura referencial da história da formação das políticas previdenciárias no ... sido empresário, banqueiro, proprietário rural e político. As suas atividades na ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... Assim, o trabalho do intérprete resumia-se em encontrar a ... sua subjetividade isolada, separada da história, mas só explicáveis a partir de uma tradição, ... tributária do ITR (imposto territorial rural), mas como ele sabe que tal norma não existe ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... De lá aos dias de hoje, para a História, encontramo-nos na Idade Contemporânea. De ... jovens, em sua maioria, no mercado de trabalho. 76 Ainda no Brasil de 2019, o presidente Jair ... De uma “economia tradicional” da vida rural para uma “economia de mercado”, o que se ...
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Duração do trabalho - jornada
... ao salário, posição de nítido destaque no desenvolver da história do Direito do Trabalho. Salário e jornada sempre foram, de fato, os temas ... , e Súmula 90, I) tende a configurar-se, predominantemente, no meio rural (embora, é claro, boas condições de acesso a locais de trabalho no ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , ao revelar a ascética troca entre trabalho e salário, apresenta um nicho de interesses ... Assim se dá, por exemplo, com o empregado rural", o atleta proissional, o trabalhador da construç\xC3" ... @@@12.10.6.1 A história e a estrutura do sistema de depósitos ... O ...
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Legislação
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... ; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ... e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... 7º, inciso XXII — é direito do trabalhador urbano e rural a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de ... do trabalho infantil, que ainda constitui uma chaga a manchar a história do nosso país. Esse trabalho é árduo e difícil, porque não basta ...
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Memórias da diversidade na Paraíba: as dores e os guardins de Nina Kelly
Este trabalho conta a história de vida de Nina Kelly, sessenta anos, travesti, transformista, costureira, destaque de escola de samba. Nascida no interior da Paraíba, migrou para a capital ainda adolescente, onde se estabeleceu. A narrativa foi construída com base numa metodologia interdisciplinar, elegendo o gênero textual da entrevista comentada como método de produção discursiva. Posicionamos...
... Sérgio Pessoa Ferro 1 Resumo: Este trabalho conta a história de vida de Nina Kelly, sessenta ... e parteira, Zé Rodrigues era trabalhador rural. Zé Rodrigues morreu, com cerca de 50 anos, em ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... história jurídico-social e política dos direitos ... trabalho" (art. 179, incisos 25 e 29) ... A Constitui\xC3" ... “na empresa ou na exploração rural”. Mantendo vivo o corporativismo, fez aliar ao ...
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Organização Sindical
... II — Sindicato. 1. Passando pela história. 2 Antecedentes legislativos. 3. Tempos modernos ... Sendo proprietário dos postos de trabalho, o empregador despedia por ... A aparição da propriedade rural deu causa a uma nova coletividade. Só depois ...
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Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... 12 PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil ... São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, ... , combinada a desigualdades de raça/etnia, idade, local de moradia (rural e urbano) e classes de rendimento. p. 124. Disponível em: ...
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Empregado
... O direito do trabalho está vocacionado à regulação do vínculo ... , XXXIV, da Constituição) e do trabalhador rural que não se enquadra na condição de empregado ... “uma das pági-nas mais negras da História do Trabalho. Uma das formas mais agudas da ...
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História geral do direito do trabalho
... Com relação ao trabalho rural, os aspectos técnicos e legais da NR-15 podem ser aplicados; porém, em 12 de abril de 1988, a Portaria n. 3.067 aprovou as Normas Regulamentadoras ...
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La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... , su matriz disciplinar, su lugar en la historia, sus ramificaciones en diversas áreas y ... sostenibles que traigan para la población rural latinoamericana y brasileña, más dignidad, ... /08/2017 Aceito em 04/12/2017 Resumo Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura ... -
O êxodo dos jovens rurais, a teoria do bem viver e a resistência da comunidade remanescente de quilombo do Ibicuí D'Armada, na fronteira do RS
O presente artigo tem por objetivo compreender os processos de resistência e perenidade das famílias do território quilombola do Ibicuí d’Armada, localizado no município de Sant’Ana do Livramento na fronteira oeste do RS. Para atingir este objetivo foi adotada abordagem qualitativa, com entrevistas com um grupo de jovens moradores da comunidade e a liderança local. Tomando por base as teorias das
... The exotus of rural young people, the theory of well living and the ... no pampa gaúcho se confunde com a história do próprio pampa. Entre estes povos, ... transformação da natureza por meio do trabalho de seus fundadores, como bem resgatam Brandão ... -
Sistema de garantias salariais
... , a marca distintiva do Direito do Trabalho perante outros ramos jurídicos privados ... evidencia certa especificidade da categoria rural em face da urbana. É que a Lei de Trabalho Rural ... carta de direitos já insculpida na história política do País, a Constituição da ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... A princípio, permaneceu a prescrição relativa ao empregado rural (dois anos depois da cessação do pacto laboral), mas a Emenda ... -ções proissionais uma liberdade nunca antes existente na história deste País e o inciso III do mesmo artigo coniou aos sindicatos a defesa ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... “desejo” de igualdade permeia toda a história constitucional brasileira, e como, nas palavras ... a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. Será ... /2017 – Lei da Organização Fundiária rural e urbana que alterou o Código Civil neste ponto) ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... de abordagem científica, já que a história, por mais amplo o objeto, 2 ... muitas vezes ... alerta e a natureza científica do trabalho, não se pôde deixar de levar em conta o mito, a ... e mucambos : decadência do patriarcado rural e desenvolvimento urbano. 6. ed. Rio de Janeiro: ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da ... rural (IBGE, 2010) ... Durante a Assembleia ... reforça a importância desses povos na história e na formação dos estados (RIBEIRO, 2021) ... -
Previdência social no âmbito rural
... (para si e para aqueles que convivem com ele), começa a história da previdência social ... Na antiguidade a quase totalidade dos trabalhos ... ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da família indispensável à própria subsistência e ...
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Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
... , bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas ... Tendo em vista os limites deste trabalho, não se pretende aqui realizar uma análise ... tenha prevalecido “[ ... ] ao longo da história colonial, imperial e parte da republicana, [ ... ] ... -
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... em qualquer formato desde que o trabalho original seja adequadamente reconhecido ... – é algo ainda muito recente na história americana (e do mundo) ... 33 Texto original: ... africanos, elemento vital para a economia rural da região na época. Já para os descendentes ...