historia do trabalho rural
-
O sindicalismo brasileiro e a Lei 13.467/2017: uma análise histórica e sociológica dos sindicatos ante a reforma trabalhista
O presente artigo cuida de analisar as modificações implementadas pela Lei 13.467/2017 na atuação sindical do Brasil. Para tanto, lança mão de uma análise histórica do papel dos sindicatos no direito do trabalho, bem como traça comparativos com outras formas de estruturação sindical no mundo. Traz como lente uma análise jurídico-sociológica da gênese e funcionalidade dos sindicatos tanto na...
Classe, direito coletivo do trabalho ... 213 ... O SINDICALISMO BRASILEIRO E A LEI ... funcionalidade dos sindicatos tanto na história como no atual contexto do direito trabalhista ... na área da sindicalização na zona rural. Na área urbana, a chegada de imigrantes ... -
Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... econômico, material, técnico ou intelectual; no setor primário (rural), secundário (atividade manufatureira ou industrial) e terciário ... 12 ... 9. Necessidade da história do conceito de trabalho - O conceito de trabalho tem variado muito ...
-
O Trabalho da Mulher no Campo: Uma Análise Crítica em Face das Reformas Trabalhista e da Previdência
O presente artigo pretende delinear analiticamente as características do trabalho da mulher rural no Brasil, suas particularidades em relação ao trabalho do homem rural e ao trabalho urbano, e, posteriormente, investigar quais as possíveis implicações trazidas pelas propostas de reforma previdenciária (PEC 287/16) e trabalhista (Lei nº 13.467 e PL 6.442/16) para estas mulheres. Em primeiro lugar,
... delinear analiticamente as características do trabalho da mulher rural no Brasil, suas particularidades em relação ao trabalho do homem rural e ... Uma categoria útil para análise histórica. Cadernos de História ... UFPE, n. 11, 2016, p.28 ... 219 Para uma leitura aprofundada sobre o ... -
Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... íveis refreou-se mais recentemente na história brasileira, cedendo espaço na Constituição de ... A Lei de Trabalho Rural indica certas especificidades no tocante ao ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... tomada, em certo sentido, como o marco inicial de referência da História do Direito do Trabalho brasileiro. É que ela cumpriu papel relevante na ... período anterior, marcado estruturalmente por uma economia do tipo rural e por relações de produção escravistas, não restava espaço ...
-
Terceirização trabalhista
... Para o Direito do Trabalho terceirização é o fenômeno pelo qual se ... o Direito do Trabalho ao longo de sua história ... Por se chocar com a estrutura teórica ... 3º, § 2º, da Lei de Trabalho Rural —, preferiu a jurisprudência determinar a ...
-
Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... das convenções e acordos coletivos do trabalho”, prevista no inciso XXVI, do art. 7º da Carta ... sistemática e observando-se a própria história de formação do direito do trabalho. As ... [ ... ] HORAS EXTRAORDINÁRIAS. TRABALHADOR RURAL. LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR. TRABALHO POR ...
-
História do Brasil
... ão”, o que significava forçar a aquisição de hábitos de trabalho próprios à Europa – em tudo, pois, opostos à escravidão. Se é ... latifundiários e ampliou as possibilidades de acesso à propriedade rural por camponeses e pequenos proprietários ... (3) Embora a Guerra do ...
-
Direito do trabalho e processual do trabalho
... Etapa 16. Benefícios previdenciários a trabalhador rural ... @@1ª ETAPA: Ausências motivadas por acidente do trabalho ... NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... “desejo” de igualdade permeia toda a história constitucional brasileira, e como, nas palavras ... a lei, sem distinção de sexo, raça, trabalho, credo religioso e convicções políticas. Será ... /2017 – Lei da Organização Fundiária rural e urbana que alterou o Código Civil neste ponto) ...
-
Ação Sindical e Fins
... 5. Sindicato e Ministério Público do Trabalho. Legitimação concorrente para a defesa de ... 4.330 que passou para a história com o apelido “lei antigreve”. Seu relator ... ǰȱ comȱ oȱ Estatutoȱ doȱ Trabalhadorȱ Rural, Lei n. 4.214, de 2 de março, passaram a ter ...
-
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... , Hérnias, sequelas de acidentes de trabalho e outras ... Estas de ações têm como ... Quando falamos em História da Medicina do Trabalho o primeiro nome que nos ... § 3º O trabalhador rural para fazer jus à aposentadoria com redução de ...
-
Da aposentadoria e benefícios rurais
... Comprovar o exercício de atividade rural, ainda que descontínua no período ... “PREVIDENCIÁRIO - ACIDENTE DE TRABALHO - TRABALHADOR RURAL Com o advento da ... existia em nosso ordenamento, vejamos a história da Previdência Social no Brasil, que ...
-
Da aposentadoria e benefícios rurais
... Comprovar o exercício de atividade rural, ainda que descontínua no período ... “PREVIDENCIÁRIO - ACIDENTE DE TRABALHO - TRABALHADOR RURAL Com o advento da ... existia em nosso ordenamento, vejamos a história da Previdência Social no Brasil, que ...
-
A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... especificamente para esse grupo de trabalhadores, o Training for Rural Economic Empowerment- TREE da OIT visa promover o desenvolvimento de ... GOMES, Ana Virginia Moreira. A Declaração da OIT de 1998: história, mudanças e desafios. In: GOMES, Ana Virginia Moreira; FREITAS JÚNIOR, ...
-
Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... cortes metodológicos, que o presente trabalho será desenvolvido, a fim de se amarrar o objeto ... História do Direito), segundo os aspectos sociais que toca ... Os termos próximos são “rural”, “atividade rural”, “propriedade ...
-
O direito fundamental a propriedade rural e sua função social em face da dignidade da pessoa humana: breves reflexões
Este trabalho objetiva analisar o direito fundamental à propriedade rural, em face do dever fundamental do respeito ao cumprimento integral do princípio da função social da propriedade, com sua interface no valor maior da dignidade da pessoa humana. Assim, o estudo abordará a evolução do princípio da função social da propriedade rural como instrumento jurídico necessário para a tutela estatal da...
... Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto 1 ... Resumo: Este trabalho objetiva analisar o direito fundamental à propriedade rural, em face do ... Tradicionalmente, ao longo da história brasileira, a propriedade rural teve um destaque como objeto de direito ... -
Princípios do processo
... do decreto expropriatório de imóvel rural para fins de reforma agrária ante a falta de ... , principalmente porque, ao longo da história do Brasil no século XX, marcada por longos ... de capital e que dependiam de seu trabalho para sobreviver: de explorados pelo Estado, ...
-
Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... de dominación y subordinación de la historia; sobre éste se funda el sistema de todas las ... fragmentariamente, a divisão sexual do trabalho ... Palavras-chave: Licença-paternidade; ... rural y urbana e acceden al desarollo genérico, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção do geral ao concreto e importa no trabalho de adaptação e até de criação judicial do ... efeitos de possíveis descompassos da história e da sua formalização em autos ficam, no ... de barragem à montante de propriedade rural que desenvolve atividade agro-silvo-pastoris ...
-
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... ção dos trabalhadores por acidente do trabalho (ver também o art. 159 do Código Civil, ... 2008 ... A figura referencial da história da formação das políticas previdenciárias no ... sido empresário, banqueiro, proprietário rural e político. As suas atividades na ...
-
Mulheres na luta: primeira república
... é fruto do empenho do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da FD-USP, coordenado pelo professor ... a ortodoxia liberal, nota-se que o mundo rural, realidade da esmagadora maioria da população ... justifica a omissão dos estudiosos da história do movimento operário brasileiro quanto ao papel ...
-
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... , não está acima e sim dentro da história”. BOBBIO, Norberto. Estudos sobre Hegel : ... para o desenvolvimento do restante deste trabalho, especial-mente no sentido de identificar os ... racional da elite colonial branca, urbana e rural, mas de uma exigência do próprio processo ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... europeus; bem como sua proeminência na história da industrialização e da urbanização na ... ária, em precárias condições de trabalho impingidas pelos empregadores a esses ... as condições de vida da população rural e urbana 44 ... A limitação da propriedade ao ...
-
Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... história da propriedade. 5. Conclusão. 6. Referências ... Engels vê a importância desse trabalho para uma compreensão ... maior da ... ão inviáveis economicamente, daí o setor rural no capitalismo estar sempre atrás do urbano. A ...