historia do trabalho rural
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... contratante, mas não eliminar a validade e a força da história profissional de cada trabalhador, consistentemente agregada em seu ...-se aqui como município (desde que não envolva extensa área rural), ou como cidade (espaço urbano). No máximo, pode-se acolher, nesta ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... a população passou de predominantemente rural para . ...Ela é produzida e reproduzida pelo trabalho coletivo de vários setores sociais, mas é ... 1988 ʹ a primeira Carta Política na história constitucional a trazer tal temática. Cumpre ... -
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
...Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma ... um dia antes da votação, reflete reivindicação da bancada rural, que com isso garantiu a Temer seus 208 votos contrários ao processamento ... -
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
...Neste trabalho, considera-se a sustentabilidade um direito fundamental, direito de todos, ...), essa sustentabilidade visa “promover, preservar e divulgar a história, tradições e valores regionais, bem como acompanhar suas ... -
Execução trabalhista
... executivo extrajudicial no processo do trabalho, porquanto a antiga redação do art. 876 da CLT ..., não pode ficar na contramão da história. É preciso que seus operadores se libertem dos ... VIII – a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela ...
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Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... (1) Graduada em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Serviço Social pela Universidade Federal do ... A centralidade do trabalho doméstico na história econômica do Brasil refere-se ao fato de esta ser a principal profissão ... -
Contrato de trabalho
... avulso, avulso não portuário, temporário, de aprendizagem e rural e outros, que veremos mais tarde. . 2.3.2. Por prazo determinado . O ...Esse o razoavelmente longo emaranhado legislativo da história passada do instituto do estágio no Brasil: duas leis ordinárias, três ...
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Remuneração e salário
...Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... . refreou-se mais recentemente na história brasileira, cedendo espaço na Constituição de ... A Lei de Trabalho Rural indica certas especificidades no tocante ao ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estaduais e câmaras municipais e o trabalho das comissões parlamentares de inquérito ...ção de mapas de violência urbana e rural, identificando as regiões que apresentem maior ... livros didáticos de modo a resgatar a história e a contribuição dos afrodescendentes para a ...
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A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
Este artigo discute aspectos da “reforma” trabalhista brasileira, Lei n. 13.467/2017, para, na dinâmica da economia e em diálogo com o direito, abordar seus principais impactos no sistema brasileiro de regulação do trabalho. Para tanto, sublinha o significado dessa “reforma” e as falácias dos argumentos de seus defensores, analisando algumas alterações introduzidas que buscam, em síntese,...
... which extended such rights to all workers, both urban and rural, as fundamental social rights. Therefore, it brings elements that can .... (3) Doutor em História e bolsista de pós-doutorado FAPESP, Processo n. 2016/13563-1, na ... -
Do contrato individual do trabalho
...5.889, de 8.6.73, em seu art. 14, regula o contrato do safrista rural, que é uma espécie de contrato a prazo. Em se tratando de trabalho ...Numa quadra de nossa História teve uma aplicação indiscutida, mas hoje em dia, embora persistindo no ...
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Língua portuguesa
...Que a mulher, a viagem, a estória e a História 34 de certo modo o escolham, ao invés de serem ...trabalho de um PA, essa Parte contratará de acordo com ... do subúrbio, porque já não era somente rural, é sugerido pela linguagem figurada. “O cheiro ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
...Na história das religiões antigas, a prática do sacrifício ... apenas é contrário, e não se dá ao trabalho de questionar mentalmente, é ateu. Mas a ... espúrios permaneceram na mesma propriedade rural até o fim da vida, por vontade própria deles e ...
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Os sentimentos eles nunca vão indenizar': tecendo memórias de mulheres ribeirinhas atingidas por barragens
O presente artigo tem por objetivo abordar a vulnerabilidade emocional das mulheres ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Estreito (MA/TO), com ênfase no registro da história de vida de mulheres idosas, remanescentes da Ilha de São José, em Babaçulândia (TO). A desestruturação do modo de vida das comunidades rurais tornou as mulheres desterritorializadas vulneráveis não apenas em relaçã
... (MA/TO), com ênfase no registro da história de vida de mulheres idosas, remanescentes da Ilha ... . Tal qual o historiador cujo trabalho é o de reconstruir significações pretéritas ... . De maneira geral a população rural apresenta condições de vida mais precárias que ... -
Direito coletivo e sindicato
. @I. Introdução. Direito Coletivo do Trabalho é o conjunto de regras, princípios e institutos ... Coletivo do Trabalho, uma vez que a história e conceito de associações sindicais remetem-se ... país pelo antigo Estatuto do Trabalhador Rural...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... RESUMO . O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o ...A história, entretanto, demonstra que se trata de uma ...A entrada do maquinário produtivo rural representou a quebra brusca da necessidade de uma ... -
Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
..., a finalidade da pesquisa é resgatar a história econômica dos planos de estabilização nacional ... de ser uma economia puramente agrária e rural" e avançou no processo mundial de industrializaç\xC3"... coletivas, redução nas jornadas de trabalho, redução nos salários, deflação, atraso nos ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Civil com as normas do processo do trabalho. . Para que se possa atingir esse escopo, o ...999-1000). . UM POUCO DE HISTÓRIA.. . 7. Podem-se reconhecer duas “origens” ..., para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Homo Deus: uma breve história do amanhã. São Paulo: Companhia das Letras, ...O tumulto no mercado de trabalho e a turbulência nas sociedades ocorrerão contra ... para tentativa de acordo em uma comunidade rural isolada. Tampouco conseguirão apaziguar os ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... um domínio de ordem prática no trabalho diuturno desses órgãos registrais em todo o ...ção de 1988 foi a primeira de nossa história política a estabelecer normas específicas em ... de categoria equiparada a trabalhador rural (pequeno agricultor) com o propósito de ...
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Do Contrato de Trabalho
...história. Desde a derrota para o Brasil na Copa de 2002, a Alemanha decidiu ... exemplos expressivos as relações de trabalho e as de arrendamento rural e urbano, assim como a esfera da defesa do consumidor [..] (124) . . Nos ...
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Acidentes do trabalho e indenização acidentária
...1 — Do exame físico realizado, e com base na história natural da patologia apresentada, concluo pela existência de INCAPACIDADE ... referidos no inciso VII (produtor, parceiro, meeiro e arrendatário rural, pescador artesanal e assemelhados) do art. 11 desta Lei, provocando ...
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Período colonial
... História dos índios no Brasil . São Paulo: ... da guerra de extermínio, do desgaste no trabalho escravo e da virulência das novas enfermidades ... centros, o que concorria para o êxodo rural em direção às cidades integrantes dos estratos ...
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Duração do trabalho - jornada
... ao salário, posição de nítido destaque no desenvolver da história do Direito do Trabalho. Salário e jornada sempre foram, de fato, os temas ..., e Súmula 90, I) tende a configurar-se, predominantemente, no meio rural (embora, é claro, boas condições de acesso a locais de trabalho no ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... . Introdução 1 . A história da modernidade pode ser divida em antes e depois ... caminho para dispositivos de controle do trabalho livre (era necessária uma supervisão abrangente ...O modelo de trabalho do Código Rural era o lado oculto da diplomacia imperialista ...