Identificação dos clientes e manutenção de registros
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... apreciá-la e a valorá-la a partir de registros constantes das atas das audiências. Assim, ao ... ícia do juiz em: 1) preventivo (manutenção da ordem e do decoro; e 2) repressivo (retirada ... , designados como prepostos dos seus clientes, acabavam se instruindo não apenas em matéria ... conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, ...
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Acórdão nº 1001357-48.2017.5.02.0316 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-05-2023
... 10 e 11 da referida lei (identificação dos clientes, manutenção dos registros e ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... tributários eficientes de identificação e cobrança dos tributos no modelo econômico ... relações de trabalho com grupos de clientes e a comunidade em geral. 234 232 OECD ... ); fornecimento de servi‑ ços e manutenção de software ( software antivírus, ... uma platafor‑ ma digital mantenha os registros ...
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O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... técnica investigativa para a identificação das shell companies e das organizações ... ções telefônicas e telemáticas, registros de conexão e de acesso a aplicações de ... com cadastros de identificação de clientes", bem como a manutenção de registros de transa\xC3" ...
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Peças prático-profissionais
... Identificação das Partes ... 2. Impetrante: João (0,10) ... à adequada defesa dos interesses de seus clientes ... ORGANIZAÇÃO DE IDEIAS ... Observando o ... à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou ... K, concessionária do serviço de manutenção de uma estrada municipal, na qual deveria ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0808824-24.2022.8.19.0038 (Fazendária), 24-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0808824-24.2022.8.19.0038 Recorrente (autora): ADRIANO ANSELMO DE SOUZA Recorrido (réu): CLARO S.A Origem: 2º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele negar provimento nos
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Da provisão de conexão e de aplicações de internet
... conforme demandas específicas de clientes e que sua aplicação obrigatória pode encarecer ... Seção II ... Da Proteção aos Registros, Dados Pessoais e Comunicações Privadas ... identificação do usuário ou do terminal, mediante ordem ... § 1º A responsabilidade pela manutenção dos registros de conexão não poderá ser ...
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Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... diversas, sem facilidade de identificação por tipo de objeto ligado à Web, desprovidos de ... a segurança das informações de seus clientes e a proteção à privacidade, evitando ... Coisas deve considerar a busca pela manutenção do equilíbrio das relações e preservação dos ... registros e informações, vale assinalar que é realidade ...
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Advocacia extrajudicial
... 216-A à Lei n o 6.015/73 (Lei de Registros Públicos), o qual, por sua vez, passou a ... principalmente pelos Bancos a seus clientes, mediante a garantia de notas promissórias ou de ... ção do imóvel ou dos bens; VI - Identificação do imóvel e número do seu registro no Cadastro ... antenas coletivas de rádio e TV e manutenção do jardim, dos elevadores e do portão ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... 360/363 (ID 89866012), pugnando pela manutenção da sentença. Manifestação do Ministério ... as partes ou permitir sua identificação ... 14.2. É vedado aos membros do CAM/CCBC, aos ... confundem comunicação telefônica e registros telefônicos, que recebem, inclusive, proteção ... ão pudesse induzir resposta negativa dos clientes de uma das partes, repercutindo no resultado da ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... so de sua responsabilidade e ficaro nos registros cadastrais de ingresso. 2.4.4.1 Os ... Atender fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informaes sobre produtos ...
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Sentença com número 5590496-63.2021.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 21-09-2022
... 25), os Registros de Atendimento Integrado (fls. 109/154) e o Laudo ... reais) em manutenção/reposição dos cabos e R$ 19.980,00 ... aos clientes, pois o serviço ficava inoperante por cerca de ... do suspeito, procederam à sua identificação e à localização de sua ... residência ...
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Acordao N° 1407864 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2022
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Bancário. Cartão de crédito consignável (rmc) contratado por terceiro sem anuência da consumidora. Inversão do ônus da prova. Relação jurídica não comprovada. Fraude. Ausência de verificação dos documentos e veracidade dos dados fornecidos para a contratação. Fortuito interno. Risco da atividade. Responsabilidade objetiva. Súmula 479 do stj. Falha na prestaçã
... FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. MANUTENÇÃO INDEVIDA DOS ... DESCONTOS NA REMUNERAÇÃO DA ... 4. Aduz que efetuou a identificação da contratante, com o preenchimento de ... ência indicadas pela proponente e aos registros dos órgãos públicos. Alega que ... confirmou o ... de novas formas de relacionamento entre clientes e instituições financeiras, em ... especial por ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... ; VI – expedir os documentos de identificação do trabalhador portuário; VII – arrecadar e ... manutenção da paralisação após a celebração de acordo, ... à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou ... garantir livre acesso a funcionários e clientes — Ação de natureza possessória — Questão ...
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Leis
... ção para manobras, exercícios, manutenção da ordem interna ou guerra, terão assegurado o ... , os dados indispensáveis à sua identificação pessoal ... § 2º O cumprimento do prazo fixado ... a fornecer às empresas tomadoras ou clientes, a seu pedido, comprovante da regularidade de sua ... a) direção; ... b) tratamento e registros sonoros; ... c) tratamento e registros visuais; ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... interpretação, dublagem, tratamento e registros sonoros, tratamento e registros visuais, montagem ... e animação de desenhos e objetos e manutenção técnica; de sete horas para os setores de ... as seguintes informações: a) identificação do empregador e do estabelecimento, contendo ... - trazer negócios para o banco, visitar clientes, propor negócios, empréstimos e aplicações - ...
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Legislação
... a importância de um sistema eficaz de registros de nascimentos, que compreenda a expedição de ... ção para pesquisa conterá, como identificação", no painel frontal e com destaque, a expressão \xE2\x80" ... ênfase no preparo para o início e a manutenção do aleitamento materno até dois anos de idade ou ... íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino ... Art. 2º Pelo não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000554-08.2015.5.06.0101), 08-02-2017
EMENTA: CARTÃO DE PONTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 338 DO TST. Não trazidos à colação os registros de frequência alusivos ao período em que vigeu o contrato de trabalho do autor - ônus que incumbia à empresa, por força do artigo 74, § 2º, da CLT -, impõe-se acolher as jornadas alegadas na inicial, em observância à orientação traçada pela Súmula 338 do TST. Recurso parcialmente provido.
... Identificação PROC. Nº TRT - 0000554-08.2015.5.06.0101 (RO) ... Não trazidos à colação os registros de frequência alusivos ao período em que vigeu ... CELPE, indicando para toda sociedade e clientes que se tratava de representante dessa empresa" ... -se à "prestação de serviços de manutenção de redes de distribuição rurais e urbanas, bem ... -
Das penas
... atividade seria de instalação e manutenção elétrica. O pleito fora indeferido por ... (cinco), atingindo diversas vítimas, clientes de uma academia de ginástica. (HC 73.692/SP, ... (e drogas afins) e da identificação de sua autoria, só deve ser efetivada através ... · Antecedentes criminais - registros ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... capítulo, em síntese, é a identificação do modelo brasileiro, dentro da gama da ... , a governança da Internet, com a manutenção de protocolos abertos para distribuição do ... de conexão de armazenamento de registros de navegação de usuários pelo prazo de um ano ... $ 2,5 mi por oferecer melhores preços a clientes que estão fora do Brasil. Exame , 24 jun. 2022 ...
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Legislação
... a importância de um sistema eficaz de registros de nascimentos, que compreenda a expedição de ... ção para pesquisa conterá, como identificação", no painel frontal e com destaque, a expressão \xE2\x80" ... ênfase no preparo para o início e a manutenção do aleitamento materno até dois anos de idade ou ... íntima de suas funcionárias e de clientes do sexo feminino ... Art. 2º Pelo não ...
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Módulos
... SPED Contribuições e SPED Fiscal, nos registros 0200 e C170 ... A Nomenclatura Comum do ... , no intuito de facilitar a identificação de oportunidades de crédito ou até mesmo a ... Dando início às análises da manutenção dos créditos a partir das entradas, são ... Os clientes do diagnóstico fiscal usualmente estão ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Hipótese em que, tendo havido a manutenção do único capí- ... tulo impugnado da ... FORO DA SITUAÇÃO DA COISA. REGISTROS" IMOBILIÁRIOS EM NOME DE PARTICULARES. PRESUN\xC3" ... eletrônica é a forma de identificação inequívoca do signatário, e a opção pela ... Em seguida, devem informar seus clientes com o máximo de transparência, para que juntos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000206-58.2015.5.06.0143), 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO VARIÁVEL. IMPUGNAÇÃO PELA PARTE RÉ. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do artigo 818, da CLT, e 373, II, do CPC/2015, negando a parte ré a percepção, pelo empregado, do valor relativo à parte variável do salário, à primeira incumbe o encargo processual de comprovar tal ocorrência, mediante apresentação da documentação relativa ao faturamento da empresa - independentemente de...
... Identificação PROC. Nº TRT - 0000206-58.2015.5.06.0143 (RO) ... mercadorias e agilizar o atendimento aos clientes e oficina ... A partir de 01/10/2009, passou ... ção de veracidade de que gozam os registros esculpidos em sua CTPS ... Entendo não haver ... Registro, por oportuno, que a manutenção da sentença por seus próprios fundamentos, ... -
Direito Processual Penal
... (C) Dispensará a identificação criminal do suspeito em razão de que a carteira ... pela Lei 3.245/2016): “assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações, ... âncias ordinárias insistiram na manutenção do elemento de prova nos autos, utilizando, de ... O INQUÉRITO POLICIAL; VIOLAÇÃO DE REGISTROS TELEFÔNICOS DO COR RÉU, EXECUTOR DO CRIME, SEM ...