impugnar cálculos trabalhistas
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
...Projeção. Reflexos nas parcelas trabalhistas .................................... 367 — ...Nos cálculos da complementação de aposentadoria há de ser ... recursos destinam-se, exclusivamente, a impugnar...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... e contra-arrazoar todos os recursos trabalhistas, inclusive agravo interno e agravo regimental, é ...895 da CLT. Ele é utilizado para impugnar a decisão não satisfatória à parte em grau de ... — NÃO OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR CÁLCULOS . Em que pese o notório saber do juízo de ...
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Tabelas práticas
... set/94 a abr/95 . R$ 70,00 . . CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO . 567 . TABELA DE ... 10 dias . Cálculos de liquidação (impugnar) . 10 dias . Carga (devolver autos) . 5 dias . ...
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Consolidação das leis do trabalho
...207 do TST — CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS" NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA “LEX LOCI EXECUTIONIS\xE2"... institui a UFIR como novo indexador de cálculos para fins da atualização monetária (tributos, ...d) para impugnar o conhecimento de agravo de instrumento;. e) para ...
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Da Penhora
... problemas vividos nas execuções trabalhistas situa-se no fato da. . realização de penhora ...Não obstante, o executado poderá impugnar a indicação e indicar outros bens, mas, para ...649 do mesmo diploma legal. Cálculos judiciais — Excesso de horas extras. A coisa ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... de adjudicação, de arrematação e de cálculos (conversão das Orientações Jurisprudenciais ...- É incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou ... aplicável aos créditos trabalhistas, se total ou parcial, porque a matéria tem ...
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Liquidação da sentença
... sentenças proferidas nas ações trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, que devem ... e transparência na elaboração dos cálculos. . Por força da EC n. 45/2004, que ampliou a ..., pensamos que o prazo para o credor impugnar os cálculos só começará a fluir a partir da ...
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Livro V - Da tutela provisória
...A liquidação poderá ser mediante cálculos, artigos ou arbitramento, obedecido, ... do trabalho, possui finalidade única: impugnar decisão monocrática denegatória da ... advogados soem indicar nas iniciais trabalhistas o valor da causa, o que é sempre aconselhável; ...
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Dos Procedimentos Especiais
...) dias, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar. § 6 o Se o réu ... de pouca frequência nos foros trabalhistas, é compatível com o processo do trabalho. ... efeitos de aferição da correção dos cálculos quanto às comissões pagas 37 . A ação de ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
...trabalhistas que visem a tornar sem efeito transferência ...áter antecedente, cumpre ao reclamado impugnar a medida, sob consequência da tutela tornar-se ... DE ADJUDICAÇÃO, DE ARREMATAÇÃO E DE CÁLCULOS. (conversão das Orientações Jurisprudenciais ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
...trabalhistas que visem a tornar sem efeito transferência ...áter antecedente, cumpre ao reclamado impugnar a medida, sob consequência da tutela tornar-se ... DE ADJUDICAÇÃO, DE ARREMATAÇÃO E DE CÁLCULOS. (conversão das Orientações Jurisprudenciais ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ...(..) 4. Uma vez que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo ...Assim, embora possa o adversário impugnar a concessão do benefício (CPC, art. 100), ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
...trabalhistas que visem a tornar sem efeito transferência ...áter antecedente, cumpre ao reclamado impugnar a medida, sob consequência da tutela tornar-se ... DE ADJUDICAÇÃO, DE ARREMATAÇÃO E DE CÁLCULOS. (conversão das Orientações Jurisprudenciais ...
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Enunciados da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho realizada pela ANAMATRA em Cuiabá no ano de 2010
... e do sucessor pelos créditos trabalhistas constituídos antes do trespasse do ... Há exigência de nova delimitação de cálculos, em agravo de petição, quando acolhidos em ...ção no Processo do Trabalho, para impugnar qualquer decisão judicial, rege-se pelo art. ...
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Capítulo V - Agravo de Petição
...6.º) para todos os recursos trabalhistas típicos; logo, é absolutamente desnecessária a ... que ao credor somente seria permitido impugnar a “sentença” de liquidação se o devedor ..., a discordância da parte quanto aos cálculos homologados) somente poderá ser feita na ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
...trabalhistas que visem a tornar sem efeito transferência ...áter antecedente, cumpre ao reclamado impugnar a medida, sob consequência da tutela tornar-se ... DE ADJUDICAÇÃO, DE ARREMATAÇÃO E DE CÁLCULOS. (conversão das Orientações Jurisprudenciais ...
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Procedimentos especiais
... Além dos dissídios tipicamente trabalhistas (individuais e coletivos), o Processo do Trabalho ... writ também tem sido admitido para impugnar: a) penhora de dinheiro em conta-salário ou ... de declarar a regularidade ou não dos cálculos apresentados, terá provimento condenatório, o ...
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Recursos trabalhistas em espécie
... parcialmente o recurso de revista, constitui ônus da parte impugnar, mediante agravo de instrumento, o capítulo denegatório da decisão, sob ... ao que se possa imaginar, o puro e simples oferecimento de novos cálculos não atende ao pressuposto legal. Assim, para não tumultuar a execução, ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... o fim da suspensão, as execuções trabalhistas poderão ser normalmente concluídas, ainda que o ... – data da decisão homologatória dos cálculos e do seu trânsito em julgado; . IV – o nome .... Aliás, impugnar crédito na recuperação judicial significa, ...
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Da Liquidação de Sentenças
...ípio, ocioso, uma vez que certamente os cálculos deverão ser refeitos, e o juiz reitor do ... civilista aproxima-se das regras trabalhistas. Todavia, repita-se, no processo do trabalho - ... somente em embargos poderá o executado impugnar a sentença de liquidação não quer dizer que ...
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Artigos 876 a 879
... § 6º Tratando-se de cálculos de liquidação complexos, o juiz poderá nomear ... estas acessórias das obrigações trabalhistas (CF, art. 114, VIII), o art. 878 da CLT deve ...8.212/91). A intimação do INSS para impugnar os cálculos da contribuição previdenciária ...
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Recursos
...(a) Cabem embargos para impugnar decisão não unânime prolatada em dissídio ... do Trabalho, no âmbito dos recursos trabalhistas, é a irrecorribilidade imediata (direta) das ...cálculos de liquidação, requerendo a sua homologação. ...
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Comentários à reforma trabalhista: Processo do trabalho - justiça gratuita, honorários, custas, execução
... de trabalho e quitação de verbas trabalhistas; e, fomento aos acordos e convenções coletivas ... de tramitação na liquidação por cálculos, e com a nova dicção do § 2º, do art. 879, da ... embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao ...
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Capítulo XI ?Dos Recursos na Execução Trabalhista
..., o recorrente pode ter a faculdade de impugnar todos ou parte dos capítulos da sentença que ...EMENTA: SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. AGRAVO ... célere a tramitação das demandas trabalhistas. Por aí se vê que o recurso de revista ...