impugnar cálculos trabalhistas
-
Recursos no Processo do Trabalho
... Parte — Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas ... @@1.1. Dos recursos — conceito, ... recursos ordinários são destinados a impugnar todos os capítulos da decisão e à correção ... juiz ordenar, primeiro, a feitura dos cálculos da execução (incluídos a correção monetária ...
-
Liquidação da Sentença
... Via de regra, as liquidações trabalhistas tendem a quantificar o valor da condenação, ... pedidos do autor forem acolhidos, e este impugnar, mesmo assim, a sentença favorável (e ... 50% e na liquidação elaborarem-se os cálculos correspondentes com o acréscimo de 55%, ainda ...
-
Execução trabalhista
... e cidadãs no campo das relações trabalhistas ... De tal arte, é factível afirmar que, com ... também é assegurado o direito de impugnar a “sentença” de liquidação (CLT, art. 884, ... , bem como sobre a incorreção dos cálculos"” ... Todavia, é preciso advertir que o § 2\xC2" ...
-
Da Liquidação de Sentença (Arts. 509 a 512)
... Via de regra, as liquidações trabalhistas tendem a quantificar o valor da condenação, ... das modalidades previstas em lei (cálculos, artigos, arbitramento). Digamos que a sentença ... o credor quanto o devedor somente podem impugnar a denominada “sentença” (na verdade, ...
-
Liquidação da Sentença
... Via de regra, as liquidações trabalhistas tendem a quantiicar o valor da condenação, pois ... pedidos do autor forem acolhidos, e este impugnar, mesmo assim, a sentença favorável (e ... 50% e na liquidação elaborarem-se os cálculos correspondentes com o acréscimo de 55%, ainda ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 787 e 845 da CLT, os Tribunais trabalhistas vêm assumindo uma postura lexível e se mostram ... E se os cálculos das parcelas discriminadas estiverem incorretos, ... -a), descabe ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação e ...
-
Capítulo V - A Resposta do Réu
... pela doutrina e pela jurisprudência trabalhistas ... Vimos, em capítulos anteriores, que ... Neste caso, o réu tanto pode impugnar os fatos narrados pelo autor, afirmando, por ... qual será realizada a liquidação (cálculos, artigos ou arbitramento), pois isso evitará o ...
-
Capítulo II - Propedêutica
... 6351.1 - Sistema dos Recursos Trabalhistas - 14 ed - Fisico.indd 48 6351.1 - Sistema dos ... o vencedor não possuiria interesse para impugnar o pronunciamento jurisdicional ... 60 ... o seu entendimento, deveria ser via cálculos (embora não haja indicado na petição inaugural ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... trabalhistas que visem a tornar sem efeito transferência ... DE ADJUDICAÇÃO, DE ARREMATAÇÃO E DE CÁLCULOS. (conversão das Orientações Jurisprudenciais ... – É incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... ª Parte - Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas ... @@1.1. Dos recursos - conceito, fundamentos e ... recursos ordinários são destinados a impugnar todos os capítulos da decisão e à correção ... juiz ordenar, primeiro, a feitura dos cálculos da execução (incluídos a correção monetária ...
-
Acórdão Nº 0020747-29.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
VÍNCULO DE EMPREGO . CONTRATO DE COMODATO. CASEIRO. AABB. Caso em que, mesmo que como "caseiro", a reclamada confessa, expressamente, que o reclamante, além de ter a conservar como se fosse seu o imóvel em que residia, também era responsável por realizar serviços gerais na sede da associação, em benefício da utilização desta pelos associados ou terceiros, incluindo corte da grama, poda de árvores,
... são chamadas para oferecerem os seus cálculos". Caberia ao recorrente, no prazo do recurso ordin\xC3"ário, impugnar os valores apontados pelo perito contador nos ... estava em dia com as obrigações trabalhistas." ... A primeira reclamada investe contra a ... -
Execução Trabalhista
... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... ao Reclamado, para a apresentação dos cálculos, até a decisão judicial transitada em julgado, ... vez que estará precluso o direito de impugnar a conta ... Não será admitida ...
-
Súmulas da jurisprudência do TST
... 207 do TST - CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA LEX LOCI EXECUTIONIS ... d) para impugnar o conhecimento de agravo de instrumento; ... e) ... DE ADJUDICAÇÃO, DE ARREMATAÇÃO E DE CÁLCULOS (conversão das Orientações Jurisprudenciais ...
-
Execução Trabalhista
... Os títulos trabalhistas que têm força executiva ... d) REDUÇÃO DO ... ao Reclamado, para a apresentação dos cálculos, até a decisão judicial transitada em julgado, ... vez que estará precluso o direito de impugnar a conta ... Não será admitida impugnação ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... ém todas as violações aos direitos trabalhistas de Rafaela. (A) Recusa, fundamentada no sexo, ... As demais hipóteses de cálculos das custas estão tratadas nos incisos do art ... será cabível, no prazo de 8 dias, para impugnar os despachos proferidos pelo juízo a quo no ...
-
Direito processual do trabalho
... indisponibilidade dos direitos trabalhistas ... Portanto, a atual redação da CLT não ... sentença ou após a elaboração dos cálculos de liquidação de sentença não prejudicará os ... impugnar o valor da dívida (cálculos) por intermédio ...
-
Direito Constitucional
... sociais, econômicos, culturais e trabalhistas). Com base no fragmento acima, é certo afirmar ... do autor da ação; logo, não podem impugnar" ato normativo oriundo de outro Estado da Federaç\xC3" ... (IPTU), uma vez que não concorda com os cálculos empregados pela autoridade fazendária ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... trabalhistas que visem a tornar sem efeito transferência ... áter antecedente, cumpre ao reclamado impugnar a medida, sob consequência da tutela tornar-se ... DE ADJUDICAÇÃO, DE ARREMATAÇÃO E DE CÁLCULOS. (conversão das Orientações Jurisprudenciais ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... ( ... ) 4. Uma vez que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo ... Assim, embora possa o adversário impugnar a concessão do benefício (CPC, art. 100), ...
-
COVID. Legislação correlata
... Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade ... de adjudicação ou arrematação e de cálculos — Súmula n. 399 — TST — questão ... — incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou ...
-
Execução
... efetivamente pagos aos credores trabalhistas dependem da prestação da tutela executiva: ... c) oportunidade para o executado impugnar a conta de liquidação sem garantia da ... 5 dias Vícios objetivos do título e cálculos de liquidação Parcial ... Título executivo ...
-
Casos e Ações
... o pagamento de todas as verbas trabalhistas em hipótese de contrato nulo ... R.: A ... que não há recurso próprio a impugnar" tutela antecipada concedida antes da sentença (S\xC3" ... em julgado, o reclamado contesta os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no ...
-
Livro II - Do processo de execução
... dever ser processada sob a forma de cálculos ou de arbitramento. Estamos cogitando, como é ... á chamada a adimplir as obrigações trabalhistas que procurou deixar sob a responsabilidade da ... ficiar a parte contrária, que deixou de impugnar outras partes da decisão ( reformatio in peius ...
-
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... o fim da suspensão, as execuções trabalhistas poderão ser normalmente concluídas, ainda que o ... – data da decisão homologatória dos cálculos e do seu trânsito em julgado; ... IV – o ... Aliás, impugnar crédito na recuperação judicial significa, ...