impugnar cálculos trabalhistas
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Enunciados
... da pessoa jurídica, na contestação, impugnar não somente a própria desconsideração, mas ... ção do amicus curiae nas causas trabalhistas, na forma do art. 138, sempre que o juiz ou ... -se da contadoria judicial para elaborar cálculos para execução ou cumprimento de sentença ...
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Do processo judiciário do trabalho
... ; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das controvérsias ... IX - cálculos de liquidação realizados pelo contador do ... ões finais, poderá qualquer das partes impugnar o valor fixado (para a causa) e, se o juiz o ...
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Agravo de Petição
... , o Agravo de Petição é cabível para impugnar as decisões proferidas nos embargos, tanto à ... DETERMINAÇÃO À UNIÃO QUE APRESENTE CÁLCULOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ... dos autos relativamente a créditos trabalhistas executados em processos em que o Impetrante é ...
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Livro V - Da tutela provisória
... A liquidação poderá ser mediante cálculos, artigos ou arbitramento, obedecido, ... do trabalho, possui finalidade única: impugnar decisão monocrática denegatória da ... advogados soem indicar nas iniciais trabalhistas o valor da causa, o que é sempre aconselhável; ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... É assim que a maioria dos processos trabalhistas terminam ... O Processo de Execução ... que se conceda às partes vista dos cálculos, por isso, após a homologação da conta, o ... parte devedora não será intimada para impugnar novamente a conta ou para embargar a execução, ...
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Introdução
... principiar a mudança das leis trabalhistas por aquelas que têm por objeto o direito ... , a cláusula permanece íntegra e os cálculos são refeitos. Por igual, de acordo com o art ... em 1989 e que o Reclamante esteja a impugnar a correção desse enquadramento. O que se extrai ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... principiar a mudança das leis trabalhistas por aquelas que têm por objeto o direito ... , a cláusula permanece íntegra e os cálculos são refeitos. Por igual, de acordo com o art ... em 1989 e que o Reclamante esteja a impugnar a correção desse enquadramento. O que se extrai ...
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Do cumprimento da sentença
... a parte contrária, que deixou de impugnar outras partes da decisão ( reformatio in peius ... Rio de Janeiro: Trabalhistas, 1962. p. 52; GIGLIO, Wagner, obra cit., p ... , é que, na liquidação mediante cálculos, o preposto compareça à audiência para ser ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 207 do TST — CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS" NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA “LEX LOCI EXECUTIONIS\xE2" ... institui a UFIR como novo indexador de cálculos para fins da atualização monetária (tributos, ... d) para impugnar o conhecimento de agravo de instrumento; ...
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Enunciados da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho realizada pela ANAMATRA em Cuiabá no ano de 2010
... e do sucessor pelos créditos trabalhistas constituídos antes do trespasse do ... Há exigência de nova delimitação de cálculos, em agravo de petição, quando acolhidos em ... ção no Processo do Trabalho, para impugnar qualquer decisão judicial, rege-se pelo art ...
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Da Execução Forçada
... a ser aplicado para efeitos trabalhistas, pelo fato de o art. 889 mencionar expressamente ... inúmeras verbas, cada qual demandando cálculos próprios. Excepciona-se a essa regra o ... 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: ... § 5º ...
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Liquidação de sentença no processo trabalhista
... trabalhistas apurados em liquidação de sentença ... ão às partes para que apresentem seus cálculos, contrapondo-se, por outro lado, à remessa ... o momento processual adequado para impugnar"-se a conta homologada pela sentença de liquidaç\xC3" ...
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Citação e resposta do réu
... Se o réu deixar de impugnar" algum fato alegado pelo autor, tal fato se tornar\xC3" ... da doutrina e da jurisprudência trabalhistas. Temos posição divergente — e heterodoxa ... qual será realizada a liquidação (cálculos, artigos ou arbitramento), pois isso evitará o ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... o exequente quanto o executado poderão impugnar a conta de liquidação; ... e) expropriação: ... juiz ordenar, primeiro, a feitura dos cálculos da execução (incluídos a correção monetária ... ção Fiscal), pois os créditos trabalhistas e fiscais têm a mesma natureza de créditos ...
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Execução Trabalhista
... nós é que parte dos créditos trabalhistas é indisponível. Ademais, a dignidade da coisa ... prazo de quinze dias, também podendo impugnar o pedido ... As decisões do Presidente ou do ... Ademais, a exatidão dos cálculos é que permitirá o manejo adequado dos embargos ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... ção que o empregado pleiteia verbas trabalhistas não pagas é a Reclamação Trabalhista, ... 1.7. Elaboração de cálculos ... Como vimos, tanto nas reclamações ... Assim, antes de impugnar o mérito da demanda, poderá discutir os vícios ...
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... cidadão é parte legítima para impugnar preço constante do quadro geral em razão de ... especial na elaboração de projetos, cálculos, fiscalização, supervisão e gerenciamento e de ... é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais ...
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Súmulas do TST
... CONFLITO DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO ... Princípio da “lex loci ... Turma no julgamento do agravo; d) para impugnar o conhecimento de agravo de instrumento; e) ... DE ADJUDICAÇÃO, DE ARREMATAÇÃO E DE CÁLCULOS — (CONVERSÃO DAS ORIENTAÇÕES ...
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Legislação
... Seção VI ... Dos direitos trabalhistas e das obrigações acessórias ... Subseção I ... manifesto, a erros de escrita ou de cálculos, existentes na decisão, poderão ser corrigidas ... ões finais, poderá qualquer das partes impugnar o valor fixado e, se o juiz o mantiver, pedir ...
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Modalidades de defesa na execução do executado e de terceiros
... embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente ... o executado também poderá impugnar os cálculos de liquidação, nos termos do § 3 o do art ... pagamento para uma gama de devedores trabalhistas relevante que não possui liquidez. Trata-se, ...
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Tabelas práticas
... set/94 a abr/95 ... R$ 70,00 ... CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO ... TABELA DE ... Cálculos de liquidação (impugnar) ... Carga (devolver autos) ... Contestação ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... e contra-arrazoar todos os recursos trabalhistas, inclusive agravo interno e agravo regimental, é ... 895 da CLT. Ele é utilizado para impugnar a decisão não satisfatória à parte em grau de ... — NÃO OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR CÁLCULOS ... Em que pese o notório saber do juízo de ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... Projeção. Reflexos nas parcelas trabalhistas ... Nos cálculos da complementação de aposentadoria há de ser ... recursos destinam-se, exclusivamente, a impugnar ...
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Da Penhora
... problemas vividos nas execuções trabalhistas situa-se no fato da ... realização de penhora ... Não obstante, o executado poderá impugnar a indicação e indicar outros bens, mas, para ... 649 do mesmo diploma legal. Cálculos judiciais — Excesso de horas extras. A coisa ...
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Legislação Complementar
... Seção VI ... Dos direitos trabalhistas e das obrigações acessórias ... Subseção I ... ões finais, poderá qualquer das partes impugnar o valor fixado e, se o juiz o mantiver, pedir ... remuneratórias consignados nos cálculos homologados de liquidação de sentença; ...