incestuoso
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Vivemos um período anti-histórico
... o ladrão, quem facilitasse fuga de escravo ou acolhesse escravo fujão, o autor de casa que desabasse, com fatali-dade; exilava-se o incestuoso. Previam-se várias indenizações e graduava-se a pena consoante ao estatuto social do apenado. A Lei das XII Tábuas instituiu a pena de talião ...
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Direito e ópera: estímulos a uma percepção sensível do direito
... O personagem título da terceira ópera do ciclo é Siegfried, o fruto do amor incestuoso de Sigmund e Siglinda. Siegfried, criado por um nibelungo, Mime, isolado em uma loresta, está de posse do anel mágico e do tarnhelm ... Obteve-os ao ...
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Da união estável
... o concubinato em adulterino (pessoa casada ou que vive em união estável que mantém um relacionamento paralelo com outra pessoa) e incestuoso (união entre os parentes próximos, como por exemplo o relacionamento entre um pai e filha, impedidos de casarem) ... Cabe ainda registrar que o ...
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Imunidades nos Crimes Contra o Patrimônio
... 181, n. I, CP), e da sua qualidade de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo (gerado pelo casamento) ou ilegítimo (mesmo incestuoso ou adulterino, nos termos do art. 227, § 6º, da CF), seja civil (adoção) ou natural (consanguíneo, mas ao largo dos vínculos matrimoniais) ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... (A) edipismo ... (B) froteurismo ... (C) pigmalionismo ... (D) troilismo ... A: incorreta. O edipismo é o impulso sexual incestuoso do filho pela própria mãe. O termo vem da tragédia grega sofocliana de Édipo e sua mãe Jocasta. Se o desejo sexual é da filha pelo próprio ...
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O estatuto jurídico dos gametas
... Trata-se de um aspecto importante e presente em diversas legislações, buscando-se a diminuição das chances de um relacionamento incestuoso. Contudo, o grande problema seria de ordem prática: como controlar a maneira que as clínicas internacionais estão utilizando os gametas? Os ...
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O peso da violência sexual: uma análise da produção de conhecimento sobre violência sexual e obesidade no contexto brasileiro
Este artigo analisa a produção de conhecimento sobre a relação entre obesidade e violência sexual a partir de um levantamento bibliográfico realizado nas plataformas SciELO, Lilacs, Medline, BVS e Biblioteca Nacional. A pesquisa é de natureza bibliográfica e de abordagem qualitativa. A técnica utilizada para a organização e a interpretação dos dados foi a análise de conteúdo na modalidade...
... 83-108 | 1. sem 2022 ... “Isso nos faz pensar na revelação feita por Liliane durante entrevista individual sobre o abuso sexual incestuoso que ela havia sofrido”. (p. 42) ... Godoi; Neves ... Texto 01 ... Teodoro; Koga; ... Nakasu Texto 02 ... Almeida-Prado; ... -
Vivo até a morte: a experiência limite na Crônica da Casa Assassinada
Se, com a Crônica da Casa Assassinada, Lúcio Cardoso quer desvendar, em profundidade, a condição humana, ele o faz dramatizando a relação do ser humano com a morte e com a sexualidade. Neste artigo, proponho uma leitura do diário de André (uma das narrativas da Crônica) com o objetivo de evidenciar as implicações da morte enquanto fator responsável por ditar, não só o andamento da trama de seu...
... Essa verdade nunca será revelada para ele, pelo contrário, é somente nos termos de um amor incestuoso que Nina se abre a sua paixão. Quando se deita com André no velho colchão de palha, Nina deita-se com o filho de seu amante morto naquele mesmo ... -
Poder e Saber em Edipo Rei/Power and knowledge in Oedipous the king.
... uma vez feito rei, ele desposa Jocasta, uniao da qual nascem quatro filhos, validando a prescricao oracular, pois ele se torna parricida e incestuoso ... O reinado de Edipo era considerado bom e justo, um governo que se pautava na sabedoria e que era legitimo, nao no sentido de descendencia, mas ...
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Constitucionalização da ética do afeto e a alteridade nas novas famílias
... Um genitor do tipo hostil, contrário, ou indiferente a seu filho adulterino ou incestuoso merecia mesmo a designação de pai? Não tinha esse mérito, evidentemente, mas o era, segundo as leis e até uma decantada presunção legal: ...
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The modern police: democratic degeneration and civil war/A policia moderna: degenerescencia democratica e guerra civil.
... com uma vida politica, e o Estado moderno, de alguma forma, abandona a politica a esta "terra de ninguem" (58), neste buraco negro incestuoso da relacao promiscua do Estado consigo mesmo, podemos designar o estado em que vivemos como democratico, quica como politico? ... Tal excecao ...
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Agora por nós mesmos': mulheres, mães e 'violências
O artigo discute o Projeto Cine Pipoca, dispositivo do Centro de Referência de Mulheres da Maré Carminha Rosa (CRMM-CR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A atividade consiste na exibição de filmes usados como disparadores de discussões temáticas e, na edição em análise, problematizamos a discussão de "Cinco vezes favela: agora por nós mesmos". Para as mulheres presentes no grupo...
... Rio de Janeiro – RJ. Anais do VIII Congresso de Extensão da UFRJ , 2011, p. 131 ... MORGADO, R. Mulheres/Mães e o Abuso Sexual Incestuoso ... -
Medicina Legal
... C: incorreta: A conduta também pode ser praticada pelo pai adulterino ou incestuoso. D: incorreta: Para a ocorrência do crime de estupro não se exige a efetiva conjunção carnal, logo, trata-se de crime que não necessariamente ...
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Dano ao projeto de vida no contexto da edição gênica: uma possibilidade
... O decisivo é que as desordens genéticas sejam consequências diretamente atribuídas ao ato incestuoso.” ROSENVALD, N. O Direito Civil em movimento. 3ª ed., Salvador: Juspodivm, 2019, p. 178 ... RESPONSABILIDADE CIVIL E MEDICINA 2ED.indb 260 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 159-86.2017.5.21.0017)
... impedisse o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar (ADI 4277 e ADPF 132), não deu respaldo jurídico ao casamento incestuoso entre pessoas do mesmo sexo, pois não precisava fazê-lo para definir o alcance de sua decisão e a tanto não fora provocado. [ ... ] (inteiro teor ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 340-78.2018.5.21.0041)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA E ATRASO NA QUITAÇÃO. OPÇÃO DO EMPREGADO. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 450 DO TST PELO STF NO JULGAMENTO DA ADPF 501. Na hipótese vertente, a decisão monocrática recorrida manteve a decisão regional que entendeu pela...
... da união homoafetiva como entidade familiar (ADI 4277 e ADPF 132), não deu respaldo ... jurídico ao casamento incestuoso entre pessoas do mesmo sexo, pois não precisava fazê-lo ... para definir o alcance de sua decisão e a tanto não fora provocado. [ ... ] ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 961-63.2017.5.21.0024)
... como entidade familiar (ADI 4277 e ... ADPF 132), não deu respaldo jurídico ... ao casamento incestuoso entre pessoas ... do mesmo sexo, pois não precisava ... fazê-lo para definir o alcance de ... sua decisão e a tanto não fora provocado ...
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Viagem à luizlândia
... Trata-se de uma tragédia. Zana prefere e protege Omar. É possessiva e controladora, e o amor entre eles parece quase incestuoso. Os irmãos se odeiam, brigam de morte. A rivalidade tem uma expressão concreta, uma cicatriz no rosto de Yaqub feita pelo irmão com um caco de ...
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Perspectivas do direito de família no início do século vinte e um
... 8β, transcrevem o art. 4β1 do projeto primitivo: “No ato do reconhecimento do filho adulterino ou incestuoso, é vedado, sob pena de nulidade, fazer qualquer menção da qual se induza que ele proceda de um concúbito reprovado.” ... 29 GOMES, Orlando e ...
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União estável
... encontrar autores que preferiam usar as expressões concubinato puro ou honesto em diferenciação ao concubinato impuro ou adulterino ou incestuoso, que seria aquele em que um ou ambos dos então concubinos são casados com outrem, ou apenas separados judicialmente, ou, de fato, de seus ...
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Colação
... Bem assim quem o de cujo, depois da liberalidade, adotou. 67 Quanto a figura que antigamente era muito discutida do filho incestuoso, Carlos ... Roberto Gonçalves entende que caso o descendente viesse a ser contemplado no ... § 6º A adoção poderá ser deferida ao adotante ...
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O papel e o significado da boa-fé nas negociações contratuais
... 1.561 do Código Civil), na ignorância do estado de parentesco que qualifica o casamento como incestuoso (art. 1.523 do Código Civil), no recebimento do indevido (arts. 876 a 883 do Código Civil), dentre outros ... 101 V., a respeito, Emilio Betti, ...
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Responsabilidade civil por violação a direito fundamental no contexto da edição genética
... O decisivo é que as desordens genéticas sejam consequências diretamente atribuídas ao ato incestuoso.” ROSENVALD, N. O direito civil em movimento: desafios contemporâneos. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2022, p. 208-209 ... 61. “Mas a ...
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The conception of education in the first half of the nineteenth century through the Napoleonic Code/A concepcao de educacao na primeira metade do seculo XIX atraves do Codigo Napoleao.
... Assim, quando os pais ensinam uma "arte mecanica" ao filho adulterino ou incestuoso, este nao tem o direito de reivindicar em juizo um lugar na sucessao dos bens. Esse tipo de aprendizado constitui um elemento da educacao que visa ao ...
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Nuevas estrategias para viejos dilemas: la autopsia verbal, instrumento experto de la Ciencias Forenses Sociales del Trabajo
El artículo aborda la aplicación de la autopsia verbal por parte de Trabajadores Sociales Forenses en la investigación de situaciones de violencia, para dar respuesta a solicitudes de la Fiscalía Penal de Violencia de Género en el periodo 2021-2022. Esta metodología, utilizada en la investigación de Femicidios, implica la realización de entrevistas con familiares y amigos de la víctima para...
... Violación, tortura, mutilación, esclavitud sexual, abuso sexual infantil incestuoso y extrafamiliar, maltrato físico y emocional, y casos serios de acoso sexual se encuentran también en este continuo ... Años más tarde, la ...