incremento significado
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... criação ou incremento de um risco : a conduta criou ao bem (jurídico) um risco juridicamente ... Arts. 13 a 25 ... Francisco Dirceu Barros ... significado. Hoje são estes elementos estudados dentro do tipo, por razões ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Embora relevante a colaboração, não há motivos para incremento dos benefícios já concedidos na sentença. 7.5 Reparação dos danos ... ", ele disse "Não, nós temos conhecimento disso e isso tem um significado muito grande, primeiro o BANCOOP é um sindicato que tem muita ligação ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... na economia, e o termo compliance popularizou-se e ganhou significado próprio. Passou a corresponder “conformidade com as regras”, sejam ... forma pela qual sua atuação se conduzir, contribuirão para o incremento das políticas de governança pública ... 2.3.3.10 A governança de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... em um tipo de sistema de refe- rência que os objetos adquirem significado, pois algo só é inteli- gível à medida que é conhecida sua posição ... predadora possui uma capacidade ocio- sa capaz de atender o incremento da demanda ou há possibilidade de uma expan- são da capacidade ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Papel importante neste processo todo é o do incremento do pluralismo, com toda gama de diversidades dos mais variados aspectos ... ões de administradores não eleitos, cujo dever se torna dar significado" operacional às amplas delegações que os estatutos contêm. A questão n\xC3" ...
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Da abstração para o plano operacional
... é a supremacia judicial, seja para dizer todo ou parte do significado das normas constitucionais, seja para exercer o papel preponderante para ... Ao longo dos anos, com o incremento da produção de leis e do âmbito de ação e estrutura da ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... em “bis in idem”, já que tal expressão é desprovida de significado" deôntico. O que existe é o aforismo jurídico “non bis in idem” ou \xE2\x80" ... produtivo ou comercial deve ser desinfluente para o efeito de incremento da tributação. 168 Até mesmo porque, para elevação de um tributo, ...
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Elementos da análise institucional
... a percepção de que tão ou mais importante do que estudar o significado das normas constitucionais é estudar quem deve dizer o que elas ... no direito, impulsionado por vários fatores, como o incremento de estudiosos especialistas em métodos empíricos de vários tipos, a ...
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Direitos da Personalidade
... 5. O significado válido dos textos é variável no tempo e no espaço, histórica e ... MORAL – Ocorrência – Indenização – Valor que merece incremento em virtude da gravidade da conduta do réu e de suas conseqüências ...
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Terceirização
... ção conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do art. 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da união ... hipóteses: I – caráter temporário do serviço; II – incremento temporário do volume de serviços; III – atualização de tecnologia ou ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... perpétua e talvez sem fim, consistindo no verdadeiro significado de ‘permanecer vivo e bem” 135 ... E nesse sentido, a ideia de progresso ... que este traz ínsito ao seu desenvolvimento o grande incremento da “pulverização de força de trabalho”. Na verdade, esta discussão ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... limites do contrato individual de trabalho e adquire um significado coletivo, que busca tutelar aos direitos individuais, homogêneos ou não, ... incremento exponencial, na Itália, das relações de trabalho denominadas ...
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DECRETO Nº 92618, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Espirito Santo Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... estabelecimentos maiores que 100ha apresentaram considerável incremento em seu percentual de ocupação da área total, de 45,3% em 1960 para ... Esta constatação cresce em significado quando se considera a quantidade de recursos aplicados na agricultura ...
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Economia do crime
... , as mazelas sociais que persistem repercutem na sociedade com o incremento de conflitos diuturnos, algumas vezes materializados no crime. Os ... Devemos procurar outra maneira de atribuir a essas palavras significado aceitável. Imaginemos dois indivíduos, A e B, prisioneiros de uma mesma ...
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O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... de signos, que designa alguma coisa, que disponibiliza um significado. Consoante nos ensina Wittgenstein “a palavra não tem significado algum ... ômica e a social, sendo que a primeira é representada pelo incremento ... 121 SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à ...
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Decisão Monocrática N° 07051602720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA RELATIVA. ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC. MITIGAÇÃO....
... de o produto ou servio adquirido caracterizar-se como insumo ou incremento da atividade econmica desenvolvida pelo comprador. Isso porque inmeras ... e divergncias podem surgir quanto ao entendimento jurdico do significado insumo, incremento ou qualquer outro termo que se utilize para delimitar e ... -
Decisão Monocrática N° 07200134120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Eliseu de Freitas Vale Germano Neto (Id. 36461435) contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, que, na Ação de Exigir Contas nº 0720097-16.2021.8.07.0020, acolheu a preliminar de incompetência, suscitada pelo réu Manoel de Freitas Vale Germano,
... de o produto ou servio adquirido caracterizar-se como insumo ou incremento da atividade econmica desenvolvida pelo comprador. Isso porque inmeras ... e divergncias podem surgir quanto ao entendimento jurdico do significado insumo, incremento ou qualquer outro termo que se utilize para delimitar e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000624-36.2014.5.06.0141), 26-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ATIVIDADE EXTERNA DESENVOLVIDA COM POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE JORNADA. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, I, DA CLT. A atividade externa prestada apenas afasta a obrigatoriedade de adoção de registro formal de jornada, quando manifesta a impossibilidade de controle, devendo essa condição ser firmada no registro de empregados e na CTPS. O disposto no art. 62, I, da CLT encontra sua...
... Cujo significado é, exatamente, a contraprestação paga por fornecedores como incremento ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... às novas atribuições de controle de ameaças decorrentes do incremento e da produção de riscos pela sociedade pós-industrial. Isso possibilita ... ão e poucas explicações ou construções determinam o seu significado e alcance de forma clara ... Em verdade, trata-se de uma ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... por órgão colegiado, forma de julgamento que já garante um incremento de imparcialidade. De fato, tal como consignado no julgamento da ... como duas diferentes estruturas de interpretação e significado, por meio das quais os atores de um dado sistema de justiça criminal ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... da rigorosa ponderação e do possível equilíbrio entre o significado da intervenção para o atingido e os objetivos perseguidos pelo ... -requerente: ao longo dos últimos cinco anos, o Estado teve incremento significativo de gastos com funcionalismo (aumentando de R$ 9 bilhões ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... melhor atingimento da almejada justiça; (iii) foi possível o incremento da liberdade, com a separação de poderes. 83 Com lastro no lema ... É nesse contexto que toma significado especial o transconstitucionalismo pluridimensional dos direitos humanos, ...
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Caracterização do direito do trabalho
... sobre essa área da realidade jurídica, justificando o incremento de investigações e obras particularizadas sobre o denominado Direito ... recuperado prestígio, contemporaneamente, a partir de outro significado, muito mais amplo do que a simples sinonímia com o Direito do Trabalho ...
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Origem do direito do trabalho
... de metais preciosos – ouro e prata – acumulada, servindo o incremento das exportações a esse im. Não por acaso, as nações colonialistas ... revolução industrial, convém, por certo, relembrar o significado e as derivações desse conceito ( revolução industrial ) ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... ausência de um incremento" dessas concentrações entre os ... pontos monitorados nos compartimentos \xC3" ... Prevenção, como se ... pode notar, tem o significado de antecipar o fato. Já cautela ... significa a atitude ou cuidado que se ...