incremento significado
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A regra da prevalência do negociado sobre o legislado na perspectiva da reforma trabalhista: rumo à mutação genética do direito do trabalho no Brasil
... vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as ... sindical e crescia a contratação coletiva, “que produzem um incremento de direitos (não apenas salariais) dos trabalhadores, como expressão de ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... enunciados normativos ordinários assumiriam autonomamente um significado e um fundamento como expressões de um sistema completo, que será ... As empresas de economia compartilhada dão conta de um incremento econômico de bairros e regiões antes considerados periféricos ...
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Autopoiese do sistema do direito positivo
... configurando-a como suma ” ... Tomado em seu significado de base, podemos definir sistema como o conjunto de elementos ... acréscimo de eficácia social: no caso das provas, acarreta o incremento ...
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Derechos de seguridad social y movimientos transnacionales de personas: presente y futuro
El marco de referencia actual de toda la problemática de los movimientos transnacionales de personas y sus derechos de Seguridad Social, viene constituido por el fenómeno de la globalización, la coyuntura de la crisis económica y el problema de los asilados y refugiados, hoy mayor por la intensificación y expansión de las guerras y la violencia ejercida por los Estados totalitarios sobre sus...
... ón de ese mercado interno) se ve acompañada de un mayor incremento del control de las migraciones de nacionales extracomunitarios. Se dispone ... Se obtiene de esta clara relación el significado del hecho social por su claro condicionamiento de rasgos y actitudes ... -
Direito Penal
... se utilizar arma (necessariamente de fogo), sujeitar-se-á a um incremento da ordem de dois terços. Como bem sabemos, tal inovação (aumento de ... que a vítima tenha um mínimo de capacidade de compreender o significado de um ato suicida. Evidente não ser este o caso de uma criança com 4 ...
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Crise exigiu do Direito Empresarial brasileiro saídas via renegociação
Retrospectiva 2016: Crise exigiu do Direito Empresarial saídas renegociadas
... e condições para solução de dívidas acabou por dar novo significado ao verbo “regatear”, já não como forma de colher vantagem, mas como ... Em paralelo vieram ainda os programas para incremento da agroindústria e de incentivos para a recuperação do parque fabril ... -
O que é e o que não é dano moral
... tecnológico; neste sentido, conclui-se ter havido um real incremento das possibilidades de causação de danos. A esta constatação deve ... omissão, por dolo ou por culpa, esta sempre entendida em seu significado normativo ou objetivo. No que tange à culpa levíssima, será preciso ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... disponíveis para os dispositivos móveis, houve um notável incremento no número de internautas no país na última década. “Saímos de 39% ... significado do bem jurídico depende essencialmente do interesse que o qualifica e sua ...
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Regime não cumulativo
... deles não passam de “movimentos de fundo”, sem qualquer incremento do patrimônio governamental, desde que estão condicionados a ... a de melhoria – é contribuição verdadeira, no rigoroso significado do conceito, que se centra na materialidade da h.i. (v. n. 59.4 e 60.7) ...
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Po��es - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... De outra parte, as ações individuais têm um significado histórico de impulsionar um incremento na responsabilização do Estado ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... Nesse significado, a constituição é pensada a partir do significado comum da palavra, tal ... do constitucionalismo digital para discutir um possível incremento das proteções ... 18 A Medida Cautelar foi parcialmente deferida e ...
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Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... No entanto, para que o intento inicial do efetivo incremento do acesso à justiça seja de fato observado é indispensável mais do que ... A partir de então, seu conteúdo foi revestido de um significado mais exigente, associado à ideia de promoção da igualdade social; ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... eficaz, trabalhando o conceito de patrimônio mundial, cujo significado transcende fronteiras políticas e geográficas. 31 O suíço Gérard ... ção e conservação e evolução controlada; informação e incremento da conscientização; treinamento e pesquisa; e cooperação internacional ...
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Do acordo de não-persecução penal (art. 28-a, CPP): algumas considerações iniciais
... justiça criminal relativa a crimes não violentos e de menor significado. Dessa forma, surgiu o acordo de não-persecução penal (ANPP), ... ção evitam o encarceramento indevido, uma das causas do incremento da criminalidade violenta: a superlotação prisional. Materialmente, o ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... de emprestar-se à expressão piso salarial o inédito significado de salário mínimo estadual. Não tardou para que todos entendessem a ... ção dessas parcelas em vínculos de emprego importa, ou não, incremento de salário ... Na sequência, vamos analisar cada uma das parcelas ...
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Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... nas seções anteriores deste trabalho comprovam considerável incremento na severidade e regularidade das sanções, sem a pretendida correlação ... : uma explicação teórica da estrutura e do movimento do significado cultural dos bens de consumo. São Paulo: FGV, Revista de Administração ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... liame empregatício, como se esses vocábulos não tivessem um significado técnico específico ... Adiante, veremos que rescisão deveria ... que o mercado não mais quer ou, em vez disso, prestigiar o incremento dos níveis de emprego que resulta da substituição de inativos pelos ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... 4 ... Em italiano, o termo “tecnologia” tem significado mais objetivo: “ 1. Estudo da técnica e aplicação. 2. Estudo dos ... na primeira revolução conduziu a diversas facilidades e a um incremento no rendimento do trabalho humano, a segunda, por suas consequências, ...
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Acesso à justiça
... ção Federal de 1988), reconhecendo a efetiva ampliação do significado dos direitos fundamentais constitucionalmente previstos ou quase uma ... de garantia da efetividade e de expansão dos direitos, incremento ...
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A advocacia de estado e o controle da administração pública
O presente estudo visa analisar o papel dos Advogados Públicos frente à natureza gerencial da Administração Pública, que lhe desenha um novo perfil. A pesquisa parte da premissa de que a eficácia da sistemática em epígrafe ampara-se na tripartição dos Poderes do Estado, bem como na Administração Pública pautada no modelo gerencial e estruturada sob a égide da descentralização, dado o incremento...
... e estruturada sob a égide da descentralização, dado o incremento" das competências do Estado Social e Democrático de Direito no que tange \xC3" ... se difundiu a doutrina do liberalismo, que transformou o significado da propriedade privada e operou a separação entre Estado e sociedade ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Densidade normativa ou significado específico dos princípios fundamentais. 6. Direito ... O incremento no número de matrículas em instituições privadas também ...
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Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... O incremento" das novas tecnologias de comunicação e informação ensejou uma indiscut\xC3" ... A respeito do significado das expressões overruling e distingushing no sistema anglo-americano, ...
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A resiliência das mulheres que sofreram violência doméstica: uma revisão
Na produção científica sobre violência contra a mulher inclui-se estudos sobre como mulheres vítimas da violência doméstica enfrentam essa situação. Desta forma, pretendeu-se conhecer o que está sendo propagado em revistas nacionais e internacionais sobre o processo de resiliência no cotidiano dessas mulheres. Definiram-se como critérios de inclusão: artigos publicados nos últimos cinco anos,...
... Existe necessidade de incremento de estudos em parceria com serviços de apoio às mulheres que sofreram ... para o cuidado de enfermagem a partir da apreensão do significado da ação das mulheres que denunciam a violência vivida N=13 ... Não ... -
A responsabilidade na Antiguidade
... ibidem. p. 62 ... nizada em dinheiro. Em função do incremento de complexidade da vida econômica possibilitada pela moeda, a ... , é, sem dúvida alguma, a principal fonte para confirmar o significado do direito e da lei para os romanos. Alguns trechos do Digesto são, por ...
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Políticas públicas judiciárias
... , mas ocorre a divisão das funções a serem desempenhadas no significado orgânico dos agentes estatais ... Dessa forma, o postulado básico ... Assim é que a exigência da eficácia demanda um novo incremento de ativi-dade mediante a implantação de políticas públicas ...