incremento significado
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Paulo afonso - Vara da inf�ncia e juventude
... De outra parte, as ações individuais têm um significado histórico de impulsionar um incremento na responsabilização do Estado ...
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Paulo afonso - 1� vara da fazenda p�blica
... De outra parte, as ações individuais têm um significado histórico de impulsionar um incremento na responsabilização do Estado ...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... en el período comprendido entre 2006 y 2015, tasa superior al incremento observado entre los años 1850 y 1900, escenario que activará: ... crecimiento económico y bienestar natural, manteniendo el significado multidimensional de la sustentabilidad, tal como lo propugna a saber: ... -
O princípio da solidariedade
... 3 A este significado soma-se hoje um outro, muito mais abrangente e relevante. A ... , contudo, aquele em que mais claramente se percebe o notável incremento" das exigências da solidariedade é o da responsabilidade civil. A propaga\xC3" ...
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La (re)producción del capital y el impacto en el suelo urbano. El caso barrio Güemes, Córdoba (Argentina) / The (re)production of capital and the impact on urban land. The case of the Güemes neighborhood, Córdoba (Argentina)
La tendencia a escala global es la renovación urbana de espacios considerados en degradación, obsoletos o sin función alguna. A escala local esto se replica mediante la aplicación de un paquete de políticas públicas que intervienen en la producción de suelo urbano. El siguiente artículo presenta una investigación llevada a cabo en el barrio Güemes de la Ciudad de Córdoba entre los años 2000 y 2016
... una dinamización de actividades modificando el uso y un incremento del valor del suelo ... Palabras clave: suelo urbano, barrio Güemes, ... una centralidad barrial y afectaron profundamente al significado que esta área tenía en períodos anteriores ... Para futuras ... -
Língua portuguesa
... contra o princípio de simplificação, contribuindo para o incremento ... 10 de uma guerra fiscal entre os estados, que buscam alterar regras ... do texto que são os latino-americanos que devem construir o significado de latino-americanidade, pondo fim a uma era em que esse sentido era ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... ções para a evolução das atividades administrativas e no incremento de uma visão plural do direito administrativo ... 6. CONSIDERAÇÕES ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... O avanço da tecnologia digital nas duas últimas décadas pelo incremento de novas e múltiplas formas de comunicação na web é, de fato, a ... questão do sigilo implica, antes de mais, a análise de seu significado à luz das normas constitucionais, para em seguida examinarmos se a ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... ficativa tendência dos discursos feministas a defenderem o incremento do sistema punitivo como ferramenta eficiente e necessária para ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... No direito passa a ter significado" substantivo de ‘circunstância ou fato considerado antecedente de outro\xE2\x80" ... de fato e de direito, poderia ser buscado justamente o incremento da sistemática legal das ações coletivas ao invés da criação do ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... A prisão foi sempre uma situação de grande perigo, um incremento ao desamparo e, na verdade, uma antecipação da extinção física do ... , segue o conceito pormenorizado da intervenção mínima: “O significado do princípio da intervenção mínima ressalta o caráter fragmentário ...
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Interpretaciones de tribunales cubanos sobre el contrato de seguro
... I. LOS SEGUROS AGROPECUARIOS ... El incremento de la producción agrícola constituye una de las prioridades del contexto ... el significado literal u ordinario de las palabras utilizadas, salvo las definidas ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Uadi Lammêgo Bulos, 3 por sua vez, pondera que o significado do direito à vida é amplo, “porque ele se conecta com outros, a ... drogas] e dos efeitos que [esse modelo] produziu em termos de incremento da violência” ... Na fundamentação de seu voto, o relator daquela ...
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Outras formas de contratação
... um triste sinal: existem claros indícios de ser tentado o incremento da pejotização no Brasil, de modo bastante patente. É o que se infere ... um desperdício legislativo, uma medida sem significado, uma legislação sem sentido ... Totalmente desnecessária, ...
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O papel da defensoria pública na concretização do acesso à justiça: superando antigos dogmas do individualismo
Dentre as inúmeras inovações que a Constituição Federal de 1988 trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro, o direito à assistência jurídica integral e gratuita é uma das mais significativas. O art. 134, da Constituição Federal, tornou a Defensoria Pública o órgão responsável pela prestação de tal serviço público. Durante largo período de tempo, permaneceu na doutrina a crença de que as funções
... É certo, entretanto, que este incremento do perfil institucional da Defensoria Pública não foi recebido de forma ... princípios que, ao mesmo tempo, permitem inferir o seu real significado e também servem de base à verificação da existência ou não de uma ... -
Criatividade judicial do direito
... quando manipulasse o texto normativo, afastando-se de seu significado" natural, ideia criticada porque todo texto normativo é potencialmente equ\xC3" ... Temos, então, métodos adicionais, que apelam ao maior incremento do caráter criativo da atuação do intérprete, como são os métodos ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... por meio de estímulos negativos (por exemplo, quando há incremento na carga 164. Ob. cit., pp. 148-149. ALDO DE PAULA_FINAL.indd 77 ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... de serviços de comunicação implicou, de forma direta, no incremento das receitas tributárias relacionadas a esse setor de atividade ... 190 Mas o serviço de telecomunicação tem um significado mais restrito que o serviço de comunicação. De acordo com o §1º do ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... 341 342 As ... 339 GRINOVER, Ada Pellegrini. “Significado social, político e jurídico da tutela dos interesses difusos” ... legislativos brasileiros, verifica-se, de modo otimista, o incremento dos deveres do juiz na condução do processo e da efetividade das ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... realidade na qual o indivíduo desfruta a sua liberdade, cujo significado é o saber, a crença e a vontade do universal. O Direito, a moralidade ... -se à agudização dos antagonismos entre as classes, com o incremento contínuo da distância entre as condições materiais de sobrevivência, ...
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Caracterização do direito do trabalho
... recuperado prestígio, contemporaneamente, a partir de outro significado, muito mais amplo do que a simples sinonímia com o Direito do Trabalho ... Se considerado o lapso temporal até dezembro de 2011 , o incremento torna-se ainda mais significativo. Observem-se os dados: 28,6 milhões de ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... popular relativamente à esfera política, o que propiciaria o incremento da virtude cívica, de sorte que o exercício democrático não se ... 10 O significado de um precedente necessariamente gravita em torno de sua ratio decidendi ...
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O direito à desconexão
... sinônimo de lazer até o século XX, quando o lazer teve seu significado estendido, abrangendo atividades com respeito às necessidades do corpo e ... desgaste peculiar à vida agitada do homem moderno e seu incremento facilita o desenvolvimento e crescimento proissional ... Desta forma, o ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Os autores, ao explicarem o significado de proletarização passiva – essa derivada da destruição das formas ... ampliação de cada uma dessas dimensões em si mesmas, com o incremento do conteúdo de cada uma delas ou simplesmente com o alargamento de sua ...
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Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... para previsão e indução de comportamentos, com o objetivo de incremento dos lucros, em um “capitalismo de vigilância” (ZUBOFF, 2019a) ... Como se vê, inexiste uma definição una do significado de neoliberalismo 2 , ideologia que influenciou (e influencia) de forma ...