incremento significado
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Direito individual do trabalho
... Porém, permanecem as dúvidas sobre o real significado da solidariedade prevista na CLT ... O debate é importante, pois dele ... na captura do produto da cooperação social, como resultado do incremento da socialização da produção, principalmente pela atividade ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... êutica contratual é a atividade voltada à compreensão do significado e da conformação da validade das manifestações de vontade objetivadas ... em exame, a concepção sistemática permite um significativo incremento do diálogo, no plano hermenêutico, do entrecruzar da auto-nomia com a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 2 – O incremento da demanda por ocasião das festas de fim de ano, ou em razão da ... 7 o , XI, e 114) tinha o significado de “empregados”. Com o advento da EC n. 45/2004, o art. 114, da CF ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... No sentido jurídico, a palavra assume significado mais apurado, embora conservando a ideia básica de que, uma vez nascida, ... em geral, razão pela qual a atividade exercida não atrai o incremento patrimonial dos dirigentes e associados, de modo a justificar a ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... da justiça social que, ao fim e ao cabo, será atingida pelo incremento da qualidade de vida dos trabalhadores ... E a providência, a seu ... Pouco a pouco, com este último significado, o termo foi inserido na linguagem constitucional ... Coube ao ...
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Acordao N° 1635987 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Ação de exigir contas. Decisão que acolheu preliminar de incompetência territorial. Conhecimento. Tema 988. Taxatividade mitigada. Contrato de mandato. Administração de conta localizada no distrito federal. Art. 53 do cpc. Preliminar afastada. Decisão reformada. 1. Cuida-se de agravo de instrumento que impugna decisão que acolheu preliminar de incompetência...
... o produto ou serviço adquirido caracterizar-se como insumo ou incremento da ... atividade econômica desenvolvida pelo comprador. Isso porque ... podem surgir quanto ao entendimento jurídico do significado insumo, incremento ou qualquer outro ... termo que se utilize para ... -
O Brasil e sua federação
... camadas maciças e uniformes de opinião, o consequente incremento da legislação social apazigua-dora do conflito entre o trabalho e o ... e a acumulação de demandas na esfera de uma sociedade (no significado de “povo organizado em instituições intermediárias” 252 ) ...
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Regime não cumulativo
... deles não passam de “movimentos de fundo”, sem qualquer incremento do patrimônio governamental, desde que estão condicionados a ... a de melhoria – é contribuição verdadeira, no rigoroso significado do conceito, que se centra na materialidade da h.i. (v. n. 59.4 e 60.7) ...
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Como funciona o IVA hoje?
... e Lang, por exemplo, classificam-nos em impostos sobre a renda (incremento patrimonial), impostos sobre o patrimônio (fundo de consumo e ... a distinção entre tributação direta e indireta possui um significado econômico e um significado jurídico, mas que a doutrina jurídica ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... escrito sobre isso, com considerável atenção sendo dada ao significado do governo eletrônico para a Administração Pública contemporânea. O ... que se terá a partir da ressignificação social decorrente do incremento dos bancos de dados e dos influxos informacionais 77 , naquilo que se ...
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Po��es - Vara c�vel
... De outra parte, as ações individuais têm um significado histórico de impulsionar um incremento na responsabilização do Estado ...
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Premissas epistemológicas
... O laço que prende um termo a seu significado costuma apresentar-se a nossos olhos como algo que nos é dado, um ... ção do passado para o futuro, ou seja, a manutenção do incremento da continuidade evolutiva, a interpretação, o pensar é um contínuo, ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Assim, para a compreensão do significado do tempo em nossas vidas, no contexto atual, é necessário um aporte ... O incremento da máquina a vapor substituiu braços humanos e desequilibrou a oferta e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000339-77.2013.5.06.0141), 10-11-2014
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC. Não se pode aplicar, ao processo trabalhista, a multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 475-J do diploma processual civil, por não existir compatibilidade entre tal dispositivo e a legislação instrumental do trabalho, haja vista que a execução trabalhista rege-se por meio dos arts. 876 e 892 da CLT. Recurso obreiro...
... Cujo significado é, exatamente, a contraprestação paga por fornecedores como incremento ... -
O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... de signos, que designa alguma coisa, que disponibiliza um significado. Consoante nos ensina Wittgenstein “a palavra não tem significado algum ... ômica e a social, sendo que a primeira é representada pelo incremento ... 121 SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... , através da influência filosófica, passou a ter também o significado de transformar. DEVENIRE. In: Collins Latin DICTIONARY. New York: ... 179 Conforme Fabiano Menke, há um incremento do papel do julgador nos negócios privados, uma vez que, aplicando-os, ...
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Prevalência dos direitos humanos
... utilizadas pelo constituinte teve implicações semânticas ao significado e o sentido do dispositivo. A idéia de “promoção” advém da ... , como corolário do dever de cooperação inscrito na Carta, o incremento nos níveis de monitoramento em relação a um país específico por meio ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Além do âmbito educacional, é de grande significado o julgamento da ADO n. 26 53 , pela equiparação da homotransfobia à ... envolvidas 54 , não parece fora de propósito considerar que o incremento da violência homotransfóbica 55 , correlacionada ao momento iliberal, ... -
Contratos bancários
... ção dos contratantes, pois sua declaração apenas terá significado quando lhes traduzir a vontade realmente existente. 241 3 Classificação ... fático e econômico do bem ou do serviço, sem que objetive o incremento ou fomento de outra atividade negocial. 407 Aplica-se aqui o critério ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... de emprestar-se à expressão piso salarial o inédito significado de salário mínimo estadual. Não tardou para que todos entendessem a ... ção dessas parcelas em vínculos de emprego importa, ou não, incremento de salário ... Na sequência, vamos analisar cada uma das parcelas ...
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Ação civil pública
... 360. (75) Não se pode relegar ao oblívio que, pois, com o incremento dos canais de atuação da democracia participativa, vaticinamos um ...
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A estratégia de 'judicial dialogue' transnacional no sul global sobre homofobia e penalização do homossexualismo
Contextualização: O estudo concentra-se nas decisões das Cortes Constitucionais do Brasil, quando da discussão sobre homofobia e transfobia e sua equiparação ao crime de racismo e, do Quênia, quando da discussão sobre a penalização de relações homossexuais (anti-sodomy law), visto que ambas, ao perpassarem pautas jurídicas envolvendo liberdades individuais decidiram de modo absolutamente...
... -se a presente pesquisa principalmente por dois motivos: o incremento progressivo do uso da estratégia de “judicial dialogue” transnacional ... os profissionais do Direito se concentram no alcance e significado da estratégia de “ judicial dialogue ” para a resolução ... -
História do futebol e da profissão de atleta
... uma renda total de 3:173$000, notava-se um significativo incremento na força comercial do esporte. Clubes como o Fluminense atravessavam, ... quem iria para a final da copa de 1938, mostra bem a medida do significado do futebol. “Despacho com ministros militares. Não houve audiências. O ...
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Síndrome de Burnout
... Sendo seu surgimento paulatino cumulativo, seu incremento é progressivo em severidade, não sendo percebido pelo individuo, que ... desenvolver qualidades mais positivas, tais como um senso de significado, gratidão e satisfação no trabalho, sendo áreas especialmente ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... que se tenha ocorrida a pacificação de posições acerca do significado e alcance exato da indigitada norma constitucional. Porém, crescente e ... incremento na responsabilização do Estado pela melhoria da rede assistencial ...