industrialização e urbanização
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Bens Públicos
... Serve para urbanização, industrialização e cultivo de terra (Dec.-lei 271/1967). O direito real ...
- Elementos para uma analise da formacao das politicas de bemestar na Gra-Bretanha a partir da Teoria da Reproducao Social/Elements for an analysis of welfare policy making in Great Britain through Social Reproduction Theory.
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Turismo local e o conviver em Ouro Preto em tempos de pandemia: lugar de encontro e de desencontro dos moradores / Local tourism and coexisting in Ouro Preto in pandemic times: place of meeting and failure in meeting of the residents
Este trabalho tem como objetivo compreender, a partir das lógicas territoriais da cidade e das atividades da extensão universitária do Projeto Conviver, mesmo em tempos de pandemia, como as suas ações podem representar possibilidades de desenvolver o sentimento de pertencimento e a inclusão do morador no contexto do turismo local na cidade de Ouro Preto em Minas Gerais. O projeto propõe inserir,...
... tecnológico e transformação das cidades na díade industrialização e urbanização. O ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.01., ... -
Bioética e cultivares - estudo comparativo entre o projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares
Sob o enfoque da bioética de intervenção, norteada pela Declaracao Universal sobre Bioetica e Direitos Humanos da Unesco, o presente artigo busca verificar se as alterações propostas à Lei de Proteção de Cultivares (Lei n. 9456/1997) e o conteúdo do Projeto de Lei n. 827/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, garantem a segurança alimentar da população brasileira, incluindo a proteção às...
... érica Latina, que, concomitantemente aos processos de industrialização e urbanização, vem paulatinamente perdendo sua riqueza cultural e ... -
O trabalho na era digital e os desafios da emancipaão
... crescimento de suas economias baseadas numa rápida industrialização" e urbanização. Porém, diferente da Europa, na periferia não houve um \xE2\x80" ...
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Por uma democracia: entre a democracia liberal e a prática política em Jacques Rancière
O problema de pesquisa diz respeito a qual modelo de democracia é desejável em função da crise institucional e política observada nos dias atuais. A análise realizada é monográfica. Evidencia-se dois modelos de participação política, a democracia liberal, que tem como principais características a competição e a participação política; e a democracia preconizada por Jacques Rancière por meio da...
... um caráter eminentemente urbano, e processos como a industrialização, a urbanização, as migrações e a expansão das comunicações têm ... -
A liberdade de expressão religiosa e sua repercussão na relação de emprego
... Do mesmo modo, ela superou os processos de urbanização", industrialização e proletarização ... No entanto, a sua express\xC3" ...
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A tutela provisória no direito à saúde
A civilização humana percorreu um extenso caminho até os dias atuais, sofrendo profundas transformações sociais, políticas, religiosas e econômicas, os quais permitiram garantir direitos essenciais à pessoa na constante busca por uma existência digna. Esse percurso histórico baseado nas lutas travadas pela sobrevivência conduziu, ao longo do tempo, ao reconhecimento da pessoa como um valor e uma...
... mente dos trabalhadores, em função do processo de industrialização e urbanização que ocorreriam na Europa ... Com a Declaração ... -
A compatibilidade entre (in)disponibilidade do interesse público e do crédito tributário com a consensualidade
Este estudo visa ilustrar a compatibilidade entre a preservação do interesse público e a utilização de mecanismos consensuais em âmbito tributário. Através de revisão bibliográfica, traçamos uma jornada histórica e evolutiva que evidencia uma mudança na compreensão do direito público. Este movimento transformador está moldando uma nova perspectiva da Administração Pública, inclusive na cobrança...
... Sucessivos processos de industrialização e urbanização ocorridos a partir do final do século XIX e que ganharam ... -
O Estatuto da Cidade
... privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social ... A importância da ... resolúvel, para fins específicos de urbanização, industrialização, edificação, cultivo da terra ou outra utilização de interesse social ...
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Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
... égias populistas de coalizão política, no contexto da industrialização de substituição de importações, gerando uma "aristocracia trabalhista" ... A urbanização e industrialização que ocorreram no Brasil a partir dos anos 1950-1960 ...
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Melodrama e crise social: Os Mistérios de Paris e a política da escravidão no Império do Brasil (c. 1840-1850)
No dia 25 de março de 1851, aniversário da Constituição brasileira de 1824, o Teatro São Pedro de Alcântara apresentou, sob os olhares do Imperador D. Pedro II, a peça Os Mistérios de Paris, baseada no folhetim homônimo do escritor francês Eugène Sue, traduzido ainda na década de 1840 para o português por Justiniano José da Rocha. O artigo tem por objetivo analisar as motivações que levaram a...
... as classes populares de uma Europa em estágio avançado de urbanização e industrialização atraía tanta atenção da elite imperial, a ponto de ... -
O mercado de trabalho em Santa Catarina no período 1992-2009: um novo movimento de reestruturação das ocupações no início doséculo XXI?
No início do século XXI, o mercado de trabalho brasileiro apresentou uma dinâmica distinta da que prevaleceu nas décadas anteriores, caracterizadas pelo aumento do desemprego e das ocupações informais.
... Esse movimento retrata a forte relação do trinômio industrialização/ urbanização/desruralização que, apesar de tardio se comparado à ... -
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... efeitos dêste impôsto, a do Plano Pilôto a que obedece a urbanização de Brasília e a área urbanizada das Cidades Satélites ... § 1º ... , a mercadoria que, pelo estabelecimento executor da industrialização, fôr remetida diretamente a terceiros ou a estabelecimento diferente ...
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HISTÓRIA E SENTIMENTO: GÊNERO E MASCULINIDADE NAS CARTAS DE MARTINIANO MEDINA (1908-1919)
... desse casal de paulistanos que ascenderam socialmente com a urbanização da cidade de São Paulo. A análise das cartas permitiu considerar ... Urbanização e industrialização promoveram investimentos em torno de estradas de ferro, criaram um mercado ...
- The metamorphosis of social classes in contemporary capitalism: reflections/ A metamorfose das classes sociais no capitalismo contemporaneo: algumas reflexoes.
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Acórdão nº 1.0000.21.213928-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - OCUPAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO POR PARTICULAR - MERA DETENÇÃO DE NATUREZA PRECÁRIA - DIREITO À MORADIA - PONDERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS - PREVALÊNCIA DA DIGNIDADE HUMANA - PERIGO DE DANO INVERSO - LIMINAR INAUTIDA ALTERA PARS - INVIABILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. 1. Pela dicção da Súmula nº 619 do STJ, a ocupação indevida de bem público por...
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Acórdão nº 1.0000.21.213928-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - OCUPAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO POR PARTICULAR - MERA DETENÇÃO DE NATUREZA PRECÁRIA - DIREITO À MORADIA - PONDERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS - PREVALÊNCIA DA DIGNIDADE HUMANA - PERIGO DE DANO INVERSO - LIMINAR INAUTIDA ALTERA PARS - INVIABILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. 1. Pela dicção da Súmula nº 619 do STJ, a ocupação indevida de bem público por...
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REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... bem integrado, às transformações no processo de industrialização e comercialização de alimentos, às mudanças tecnológicas no campo e urbanização. De acordo com Lang e Heasman 3 , se tradicionalmente a agricultura ... -
O Sindicato em Tempos de Crise e Retrocesso Social no Brasil
... passado, vivencia-se no Estado brasileiro um período de urbanização, em consequência do processo de industrialização ... Nesse ínterim ...
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PARTICIPAÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DE DECOMPOSIÇÃO PARA AS REGIÕES NORDESTE E SUDESTE
A participação feminina no mercado de trabalho cresceu nas últimas décadas. Nesse sentido, através da decomposição univariada, estudou-se tal fenômeno a partir da caracterização dos grupos socioeconômicos de mulheres que mais contribuíram para o aumento dessa participação no período 1986- 2009 para as regiões Nordeste e Sudeste. O estudo mostrou que a mudança nas taxas de participação específicas
... A partir do século XIX, o processo de industrialização favoreceu a extensão do trabalho feminino assalariado. Para um número ... , em compasso com os processos de industrialização e de urbanização observados na sociedade brasileira no período, intensiicando-se nas ... -
Empresas e meio ambiente: contribuições da legislação ambiental
A relação empresa-meio ambiente tem sido, ao longo da história, bastante conflitante. Entretanto, o fortalecimento do debate ambiental, pressões políticas, sociais e econômicas estão, cada vez mais, desencadeando uma mudança na conduta ambiental das empresas. Nesse contexto, o direito ambiental surge como um forte aliado para o alcance de uma nova conduta ambiental empresarial, através de seu...
... e uso dos recursos naturais, tendo em vista os processos de urbanização e industrialização da sociedade brasileira (CUNHA; COELHO, 2008; ... -
O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... na Inglaterra no final do século XIX, a momentânea urbanização provocou profundas alterações no ambiente natural. Reinaldo Dias e 34 : ... Ainda nos primórdios da industrialização, um economista inglês, Thomas Robert althus (1766 – 1834), publicou um ... -
A categoria migração na perspectiva do materialismo histórico e dialético
O grande e crescente contingente de migrantes no mundo atual que se move para diferentes direções, ocupando lugar periférico em termos espaciais, ocupacionais, educacionais e de acesso aos serviços públicos, nos leva a problematizar acerca das análises sobre o fenômeno da migração. Nesta direção, apresentamos alguns subsídios teóricos para a pesquisa sobre a temática. O objetivo é contribuir com...
... brevemente ao século XIX na Europa e ao processo de urbanização e industrialização capita-lista, que antecedido pela expropriação da ... -
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: um novo paradigma para as políticas sociais no Brasil
... 2.1 A fase caritativo-burocrática ... O processo de urbanização e de industrialização no país nas duas primeiras décadas do século XX ...