industrialização e urbanização
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Primeiras linhas
... , em 1931, que buscou adequar a formação jurídica à industrialização e urbanização de um Brasil emergente. A partir de então a ideia é ...
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Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... tecnológico sem precedentes, o crescimento demo-gráfico, a urbanização, industrialização, avanço na impressão, intensificação no comércio, ...
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Redes sociais e ativismo materno: desafios entre estudantes de uma universidade pública
As conquistas femininas das últimas décadas suscitam novas estratégias tanto para a manutenção dos direitos já garantidos quanto para a solução das demandas que se apresentam, a fim de promover a superação dos sistemas de dominação e exploração que acometem as mulheres e que são reproduzidos nos mais diversos espaços, como é o caso das instituições públicas de ensino superior. Tomando as construçõ
... Em vista de um processo de industrialização e urbanização que ganha força em meados do século XX (CISNE; SANTOS, ... -
Burocracia, desafios administrativos e cidades no Brasil / Bureaucracy, administrative challenges and cities in Brazil
O conceito weberiano de burocracia atrelou a característica da previsibilidade à atuação da Administração Pública. Está o agente público, leis e regulamentos, fixando competências funcionais, concentrando meios legais de coerção, surgindo o poder burocrático, cuja atuação impõe o cumprimento regular dos deveres. Este exercício busca contratar pessoas com qualificação técnica para desenvolver a...
... Com o desenvolvimento do país, a urbanização cresceu e as políticas urbanas - tais como moradia, transporte, ... Neste sentido, a industrialização e desenvolvimento econômico das décadas 1940 e 1950 fizeram que o país ... -
O processo de urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora e seus aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX
... transição do século XIX para o XX, graças ao grande crescimento econômico gerado pela cultura do café e pelo pioneirismo na industrialização, motivo que, à época, rendeu à cidade a alcunha de Manchester Mineira. No início ... 1 Até 2009, a instituição era ligada à UFJF e tinha o ...
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Clássicos e novos desafios à generalização da inclusão social na ordem capitalista, relativamente ao Direito do Trabalho
... A industrialização ainda não se havia expandido no País, fazendo com que as regras contidas ... progressistas do Direito do Trabalho, uma vez que a taxa de urbanização do País situava-se, durante os anos de 1930 e 1940, apenas em torno de ...
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Acórdão nº 1.0035.07.103288-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TUTELA DE URGÊNCIA - LOTEAMENTO CLANDESTINO - DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DOS LOTES ALIENADOS - "BIS IN IDEM" - IMPOSSIBILIDADE - CAUÇÃO IDÔNEA, BLOQUEIO DE VALORES E INDISPONIBILIDADE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - INVIABILIDADE -DANO AMBIENTAL NÃO COMPROVADO - DIMENSÃO - AUSÊNCIA DE PROVAS - REALIZAÇÃO DE VISTORIA - CABIMENTO - REFORMA PARCIAL DA...
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Política de educação e assistência estudantil: inclusão digital nas instituições federais de ensino do paraná
O presente estudo tem como objetivo mapear e analisar as ações de inclusão digital nas Instituições Federais de Ensino do Estado do Paraná em 2020 com o desenvolvimento das aulas remotas emergenciais no contexto da pandemia da Covid – 19. A inclusão digital é uma das ações previstas no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Para tanto, realiza a pesquisa bibliográfica e a pesquisa...
... industrialização e acumulação capitalista ocorreu de forma distinta entre os países, ... Nesse contexto, o processo de industrialização e urbanização agudizam as expressões da “questão social” e ampliam na cena ... - "Inclusao com merito" e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de Sao Paulo/"Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of Sao Paulo.
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Direito à moradia: entre a efetivação autônoma e a sujeição ao direito de propriedade
Nesse trabalho, temos dois objetivos principais: identificar o conteúdo normativo essencial do direito à moradia, desvinculando-o do direito de propriedade; e contextualizar a positivação desse direito humano fundamental em meio ao processo brasileiro de urbanização. A moradia sempre foi implementada por políticas que a confundiam com o elemento posse da propriedade imobiliária. Tanto o mercado...
... direito humano fundamental em meio ao processo brasileiro de urbanização. A moradia sempre foi implementada por políticas que a confundiam com o ... a qualquer fim de interesse social (urbanização, industrialização, cultivo da terra etc.) e não incide apenas sobre imóveis públicos ... -
Nem ordem nem progresso para o nosso território. O (des-)ordenamento territorial na Galiza
A organização territorial galega é uma realidade complexa, herdeira de uma longa evolução e afectada por fortes mudanças sociais, políticas e económicas recentes que vieram a alterá-la, até o ponto de se fazer necessário um planeamento espacial reequilibrador. Este ensaio pretende apontar de forma breve, e com uma óptica de estudos post-coloniais, como isto não só não foi conseguido, senão como...
... as transformações económicas e sociais em termos de urbanização" e industrialização racional, revolução tecnológica, contra-urbanizaç\xC3" ... -
Moradias em áreas de risco, cidadania e participação: Um desafio para a governança municipal
... Entretanto, na história da urbanização brasileira a participação dos cidadãos na gestão do uso e ocupação ... , da intensificação dos processos de urbanização e industrialização associados à escassez de recursos orçamentários destinados ao controle ...
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Ação civil pública, legitimidade do Ministério Público e processo civil democrático
Esse artigo discute a legitimação para agir do Ministério Público na ação civil pública, tendo em vista que se coloca como o grande demandante em matéria de interesses coletivos, o que indica, por um lado, falta de empoderamento da sociedade brasileira quanto a esse instrumento processual, e, por outro, a necessidade de repensar a atuação desse órgão, a partir do perfil democrático que deve ter o
... O desenvolvimento econômico brasileiro e a industrialização no período Juscelino Kubitschek. Disponível em: ... Acesso em: ... sociedade de massa, em decorrência da industrialização e urbanização do país ... Esse avanço se consolidou com a promulgação do CDC, o ... -
Medo e insegurança nas cidades: a violência no uso dos espaços públicos / Fear and insecurity in cities: violence in the use of public spaces
Este artigo busca delinear a conjuntura teórica em torno da insegurança no mundo moderno gerada pelo fenômeno da urbanização. A falta de segurança, a violência crescente nas áreas urbanas principalmente no uso dos espaços públicos. O estudo dessas questões desenvolvido por diversos autores como Zigmunt Bauman, Alba Zaluar, Michel Misse, Ângelo Serpa, Tereza Pires do Rio Caldeira e Henry Lefebvre...
... da insegurança no mundo moderno gerada pelo fenômeno da urbanização. A falta de segurança, a violência crescente nas áreas urbanas ... ão epidemiológico que se altera com a urbanização e industrialização, a crescente violência ... O mesmo parece ocorrer hoje no Brasil nas ... -
A engenharia legal
... A partir da década de 1950, com a industrialização e o desenvolvimento do pós-guerra, o crescimento urbanístico das ... ção de 1930 ampliam-se os espaços para modernização e urbanização. Em 1933, no governo de Getúlio Vargas, é promulgado o Decreto Federal ...
- The May of 68 in Europe--State and Revolution/O Maio de 68 na Europa--Estado e Revolucao.
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A parassubordinaçãono direito do trabalho: conceito, objetivos e efeitos jurídicos
O presente texto visa analisar o conceito, os objetivos e os efeitos jurídicos da denominada "parassubordinação" na relação de emprego e no Direito do Trabalho. Para isso, discorre sobre o papeldesse campo jurídico especializado na economia e na sociedade capitalistas, em que objetiva equilibrar a desigualdade inerente ao sistema econômico e civilizar a relação de poder verificada no âmbito...
... ção (na época, a maior parte dos brasileiros, pois a urbanização apenas começara a se acentuar com a Revolução de 30), além de toda a ... Com a industrialização e a urbanização incrementadas pelas políticas oficiais deflagradas ... -
O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
... A industrialização e a urbanização tardias do Brasil seriam fatores relevantes para que a ...
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Reflexões a Respeito do Papel e dos Limites do Estado e sua Crise de Legitimidade
... Os antigos camponeses buscaram na industrialização uma oportunidade de superação daquele quadro. Não é razoável supor e a urbanização ocorreu por uma racional opção pela miséria. A urbanização e a ...
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O trabalho imigrante como fronteira do trabalho digno: reflexões a partir da sociologia do trabalho
O objetivo deste artigo é mostrar como o trabalhador imigrante, a muito custo, consegue ultrapassar as fronteiras dos Estados-nação, contudo, fica à margem de outra fronteira, que é a dificuldade de vivência do trabalho digno no país de destino. Com esse fim, o presente artigo será composto por uma primeira seção dedicada à exposição da literatura das Ciências Sociais sobre o tema e os fatores...
... ção estavam principalmente ligados aos fatores de industrialização e urbanização. Na contemporaneidade, os “fatores de expulsão”, como ... -
A Empresa no Atual Modelo Capitalista: novos paradigmas sobre a responsabilidade social e garantia do direito ao desenvolvimento
... tardio, surgindo à preocupação social com a industrialização e urbanização, momento em que aumentaram o número de trabalhadores. 57 ...
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Homenagem de vida à Maria Carmelita Yazbek/Tribute of life to Maria Carmelita Yazbek.
... , trata-se de um contexto social efervescente de industrialização e urbanização que tem em São Paulo seu centro dinâmico e em cujo verso ...
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RECESSÃO ECONÔMICA E EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL
... ão obstante o país ter passado por intenso processo de industrialização nos trinta anos que se seguiram ao final da 2ª Guerra. Ao final do ... nos anos de ápice do processo de industrialização e urbanização, o emprego doméstico tem mantido uma posição destacada na estrutura ...
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Meninas e criminalidade: um estudo de caso do Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) / Girls and criminality: a case study about the Re-education Center São Jerônimo
Este artigo trata de um estudo de caso acerca da criminalidade de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação no Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) em Belo Horizonte, Minas Gerais. É descrita a história da unidade, sua estrutura, seus principais objetivos, rotina de atividades e funções do corpo técnico e administrativo. Além disso, são analisadas as dificuldades
... Mundial, quando se verificou um significativo aumento da urbanização. Os imigrantes urbanos se estabeleciam nas periferias dos grandes centros ... sociológico central sustenta que processos rápidos de industrialização e urbanização provocam fortes movimentos migratórios, concentrando ... -
Uma análise sobre exclusão digital durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Quem tem direito às cidades inteligentes?
O artigo se propôs a debater a exclusão digital e suas implicações para o direito à cidade, considerando a perspectiva de cidades inteligentes. Já que o principal aspecto inovador relacionado às cidades inteligentes é a mediação da gestão e da vida urbana por meio do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). O debate foi feito tomando como exemplo iniciativas de ensino remoto e o...
... social que se materializa, entre outros, em processos de urbanização e industrialização que a definem. A vida social, vivida no espaço ...