informação nutricional dos alimentos
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... é a terceira onda de desenvolvimento da indústria mundial da informação, depois do computador e da internet. 42 A proposta envolve o emprego da ... de produção e produtividade; controle de deficiência nutricional; controle de doenças; rastreabilidade de produtos agrícolas; controle de ... -
Direito constitucional do trabalho
... ção da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), criou o Sistema Nacional de Segurança ... prestação de serviços e o consumo de alimentos e bebidas; e as atividades caseiras, tais como ... pela mídia e pelas técnicas da informação que eliminam barreiras e aproximam e manipulam os ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras ... do trabalhador, onde constará a informação de que a contratação é temporária e o prazo ... ; VII – assistência e educação nutricional e coletividades ou indivíduos, sadios ou ...
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A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... questões como direito à informação", publicidade e comercialização segura de produ\xC3" ... É da agricultura que vem boa parte dos alimentos ou matérias primas para fabricação de bens ... indivíduo, como, por exemplo, estado nutricional, idade e sexo ... Vários países têm se ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Implantar e fortalecer sistemas de informação nas áreas de segurança e justiça, como o ... vigilância sanitária de medicamentos, alimentos e outros produtos ... Promover a produção de ... como a gestantes e nutrizes em risco nutricional ... Erradicar a desnutrição infantil por meio ...
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Decisão com número 5045014-90.2023.8.09.0097 da Jussara - Juizado das Fazendas Públicas, 22-02-2023
... de forma administrativa, relatório nutricional, ... prescrição nutricional, receituário ... alimentos e, em especial, pela sua tenra idade, o médico ... V - direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde; ... VI ...
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O impacto da publicidade de alimentos no consumo e na saúde infantil
... informação" adequada e clara sobre características e composição dos produtos, prote\xC3" ... e as vendas casadas, que vinculam produtos de baixo valor nutricional e grande valor calórico a personagens queridos do universo infantil. 44 ...
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Acórdão Nº 5631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... INFANTIL DE PRODUTOS DE BAIXO VALOR NUTRICIONAL NAS ... ESCOLAS. AUSÊNCIA DE OFENSA À ... formas de publicidade de alimentos ricos em gorduras saturadas, ... gorduras trans, ... informação, ... da livre iniciativa e da livre ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... de escolaridade e acesso limitado à informação. Por outro lado, muitos trabalhadores se sentem ... ção mais jovem, alta do preço dos alimentos e o sentimento de que poucos estão se ... com o objetivo de melhorar o estado nutricional das crianças, estabilizar a frequência escolar ...
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Licitações
... – contratações de tecnologia da informação e de comunicação.” ... Destaca-se que ... nutricional ... D) contratação da coleta, processamento ... alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... da Carta das Nações Unidas, uma informação completa sobre todas as ratificações, ... com máquinas de vender refrigerante e alimentos), levando em conta o número de marítimos que os ... ável e alimentos de qualidade e valor nutricional apropriados e em quantidade adequada para ...
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Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... O excesso de informação não pode produzir nada além de confusão, rumor ... mas sem interesse público, seriam como alimentos que tem algum valor nutricional e saciam certas ...
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Parâmetros para seleção e aplicação dos mecanismos de tutela do direito ao esquecimento na internet
... O excesso de informação não pode produzir nada além de confusão, rumor ... mas sem interesse público, seriam como alimentos que tem algum valor nutricional e saciam certas ...
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Entre regulação e standards privados: para onde vai a indústria de alimentos?
Opinião: Indústria de alimentos entre regulação e standards privados
... um lado, e procurando ampliar acesso a determinados tipos de informação sobre os produtos, de outro. Em geral, iniciativas que buscam fomentar ... opções supostamente mais equilibradas (do ponto de vista nutricional) e mais baratas ... A reação da Senacon ao Nutri Escolha foi rápida ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... informação sobre as medidas que os Estados Partes tenham ... ção à saúde ou a administração de alimentos sólidos ou líquidos por motivo de ... e saudáveis, vigilância alimentar e nutricional, prevenção e cuidado integral dos agravos ...
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A alimentacao saudavel como tendencia: a percepcao dos consumidores em relacao a produtos com alegacoes nutricionais e de saude.
... mais pobre do ponto de vista nutricional (Shields & Tremblay, 2008). O excesso de peso, em ... da inovacao no mercado de alimentos e bebidas em nivel global (Meziane, 2007), o que, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.927 do Mato Grosso do Sul, 31-08-2022
... Edital, elas podem solicitar informação sobre os procedimentos e sistemática aplicada na ... Nutricional ... - Fase III - Reconhecendo Voz ... Gestos E ... Científico E Entender Como Os ... Alimentos E O Meio Ambiente ... Podem Modificar O Seu DNA ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... urbana por meio da produção de alimentos saudáveis, além de gerar renda. O método ... O que falta é acesso à informação de que há produtores agroecológicos que ... ça iniciativas no campo alimentar e nutricional, o que fez da cidade sede de muitos projetos ... -
Acesso a fórmulas nutricionais no Sistema Único de Saúde:
... políticas públicas que garantem alimentos; o entendimento do conceito de segurança ar e nutricional está distante do processo de trabalho do sistema ... comprar esses alimentos precisam de informação adequada para fazer escolhas saudáveis e seguras ...
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DECRETO Nº 11.822, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso ... , a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, priorizados os ... e nutricional, comunicação e informação sobre alimentação adequada e saudável;VII - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00009894220124058202), 04-05-2021
EMENTA PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MERA INSATISFAÇÃO COM A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL OBTIDA. REDISCUSSÃO DE TESES DEBATIDAS NO ACÓRDÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. O fato imputado ao embargante na denúncia restou exaustivamente analisado no julgamento da apelação, que levou em consideração as provas existentes nos autos, sobretudo a movimentação das...
... à suplementação alimentar e nutricional da parcela mais carente da população local ... convênio, qual seja a aquisição de alimentos de mini e pequenos produtores rurais, enquadrados ... do programa e outros contestaram a informação, anotada na documentação, de que seriam ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas de janeiro a julho de 2022 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional
... política de segurança alimentar e nutricional e da soberania alimentar) no Brasil ... Data da ... em que é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, devido à presença e ao método em que ... fio condutor é a consolidação da informação como um importante ativo na sociedade de consumo ...
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Anotações sobre resolução da Anvisa com mudanças nas embalagens de alimentos
Borda: Anotações sobre as mudanças nas embalagens de alimentos
... Ela dispõe especificamente sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados. Na mesma data, a diretoria colegiada, por meio da ... informação deverá se apresentar na cor preta em fundo branco, independentemente da ... -
DECRETO Nº 7650, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a ProrrogaÇÃo Dos Mandatos Dos Membros do Conselho Nacional de SeguranÇa Alimentar e Nutricional - Consea, Representantes da Sociedade Civil.
... , representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA; ... XI - Carla Bencke, suplente, representante da ABIA; ... XII - ... XXVIII - Irio Luiz Conti, titular, representante da Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar - FIAN; ... XXIX - Sônia Maria ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... ; monitoração e produção de informação sobre os dos danos gerados pelos agrotóxicos; ... a humanidade era incapaz de produzir os alimentos necessários para a população existente e ... costumes de cada povo; com variedade nutricional; capaz de promover a saúde da população ...