Início da missão diplomática
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... III - ao ser arriada no inicio do cerimonial de hasteamento, às 0755h ou no Dia ... c) cuja missão, a cortesia internacional recomende; ... II - o ... Art. 6-3-6 Honras quando autoridade diplomática embarcar ... Ao Embaixador, Encarregado de ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... se entendia em francês, a língua diplomática par excellence ... Compreende-se esse tribalismo ... Naquele início de República, além do capital cultural e ... -Geral em Santiago, Embaixada em Berna, Missão Junto às Nações Unidas, Consulado-Geral em ... -
Legislação
... da nutriz, com ênfase no preparo para o início e a manutenção do aleitamento materno até dois ... ão ser definidas por comunicação diplomática ... Art. 10. Não se concederá visto: I — ... missão oficial de caráter transitório ou permanente, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... a resguardar a saúde do trabalhador teve início, em 1919, com a criação da Organização ... missão, manifestam-se as causas geradoras do infortúnio ... presta serviço no Brasil à missão diplomática ou à repartição consular de carreira ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... previamente a escolha dos chefes de missão" diplomática de caráter permanente, nesse caso n\xC3" ... 1º e 31 de julho, e o segundo, de final/ início de ano, com sessenta e dois (62) dias, entre os ...
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Legislação Complementar
... quando a contratação ocorrer após o início das atividades teóricas, podendo o empregador, ... , mediante comunicação diplomática, sem a necessidade de acordo internacional. (NR) ... I — em viagem cultural ou em missão de estudos; ... II — em viagem de negócios; ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... no prazo de 30 (trinta) dias contados do início de suas atividades, quando não sujeito a ... t) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de ...
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Legislação
... da nutriz, com ênfase no preparo para o início e a manutenção do aleitamento materno até dois ... ão ser definidas por comunicação diplomática ... Art. 10. Não se concederá visto: I — ... missão oficial de caráter transitório ou permanente, ...
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História Mundial
... – CESPE) A Revolução Industrial teve início no século XVIII e transformou econômica e ... e propagar a civilização seria missão e direito; e a incompreensão dos beneficiários ... ) Do ponto de vista da importância diplomática do Congresso de Viena (1814/1815), julgue C ou E ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... ência deve ser reconhecida até o início da instrução, in verbis: “Destarte, queremos ... segurança de instituição militar ou de missão militar, mesmo que não beligerante; ou III – ... Contas da União e chefes de missão diplomática em caráter permanente ( Fundamentação legal: ...
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Contribuições sociais
... individual equiparado a empresa, a missão diplomática ou a repartição consular de ... recolhidos pelo aposentado até a data de início de vigência da Lei n. 8.870, de 15.4.1994 (DOU ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000071-87.2015.5.06.0000), 11-08-2015
MANDADO DE SEGURANÇA. ASSOCIAÇÃO HISPANO-BRASILEIRA INSTITUTO CERVANTES. CENTRO CULTURAL. VÍNCULO COM O ESTADO ESTRANGEIRO ESPANHOL. ATIVIDADES NÃO AFETAS A REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E DE EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA. CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA. OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DESCARACTERIZADA. Não evidencia violação a direito líquido e certo o ato...
... NÃO AFETAS A REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E DE EXECUÇÃO ... , com as finalidades precípuas daquela Missão. De consequência, o procedimento executivo é ... referência fazendo receptora antes do início da prestação de serviços em qualquer dos ... -
Primeira viagem à Europa
... (IRBr), de preparação à carreira diplomática. Tomei emprestado o dinheiro da viagem no banco, ... com a mesmíssima melodia, aquela que dá início à própria abertura da ópera. Na mesma ordem de ... com a anotação: “o titular viaja em missão cultural”. Mineiro matuto, tomei ao pé da ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... Aproximadamente vinte anos antes do início da atuação do Visconde do Uruguai como Ministro ... resultou na adoção de uma postura diplomática ... neutra, com relação aos conflitos da ... , que, ainda assim, enviou, em 1843, a missão Pimenta Bueno ao Paraguai, visando formalizar o ... -
Direito Previdenciário
... plano dos direitos civis, marcaram o início da fase de consolidação da seguridade social ... – aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de ...
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Direito Internacional
... Permanente de Justiça internacional, no início da década de 1920. Proposto pelo barão ... pelo Estado, em sua representação diplomática, do estrangeiro que busca proteção. O asilo ... de Montenegro em estabelecer missão diplomática em Brasília ... (E) Ao Governo ...
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Aposentadoria rural
... A partir deste início tivemos a seguinte evolução legislativa: ... d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de ...
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Extinção de Mandato de Vereador
... motivo de doença comprovada, licença ou missão autorizada pela edili-dade; ou, ainda, deixar de ... Há um prazo para o início e ... RESPONSABILIDADE_PREFEITOS.indd 348 ... ário Municipal ou chefe de missão diplomática temporária, devendo optar pelos vencimentos do ...
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Direito Constitucional
... de representação popular para dar início a um projeto de emenda constitucional; D: ... Tribunal Federal; V – da carreira diplomática; VI – de oficial das Forças Armadas e VII – ... de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente ; E: ...
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Direito Constitucional
... Constituinte Derivado Decorrente tem como missão estruturar a Constituição dos Estados-Membros ... -nos repisar, tem a seguinte redação em início: “Nós, representantes do povo ... , da escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente ... (E) a sustação, ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... , uma vez que o mesmo foi ajuizado no início da década de 90 (Processo 1.852/1990, da 1ª ... missão diplomática, de acordo com o rol previsto na ...
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Direito Previdenciário
... – aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de ... Tal entendimento se aplica até o início de vigência da EC nº 103/2019, em vista do ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... o calendário acadêmico em que conste o início do período letivo e das avalições acadêmicas ... ública, a Lei 11.788/08 foi editada com a missão de fixar requisitos mínimos para coibir o ... presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira ...
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Outras formas de contratação
... os contratos de trabalho, não há, de início, algum efeito mais significativo. Existem, sim, ... se destina à residência do Chefe da Missão. Os escritórios da missão são chamados de ... ência oficial da Missão e a mala diplomática (art. 27, 2 e 3). As prerrogativas dos agentes ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... I - o perfeito cumprimento da missão institucional atribuída ao Ministério do ... çada uma bandeirola vermelha, a partir do início do embarque até o fim do desembarque; ... f) no ... ército, declaração da repartição diplomática brasileira no respectivo país ou da missão ...