insubordinação mental
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Terceirização no setor de teleatendimento: a regulação social do trabalho e os desafios à concretização do direito fundamental ao trabalho digno
A proposta desse artigo é pensar os cruzamentos existentes entre os diversos indicadores de precarização social do trabalho que incidem no setor de teleatendimento e o caráter marcadamente terceirizado dessa atividade no país, a partir de pesquisa empírica. Para além dessa associação factual, almeja-se pensar em que medida a terceirização compromete a possibilidade de uma regulação social do...
... As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado. Rev ... Desde condutas mais limitadas e individualizadas de insubordinação (que reivindicavam então a faceta do trabalho livre) até a organização ... -
Princípio da dignidade da pessoa humana
... atenderá aos seus chamados, sob pena de configurar-se a insubordinação - deverá pagar ao empregado uma "indenização de disponibilidade" ... britânicos, com elevação dos índices de adoecimento físico e mental entre os trabalhadores ingleses mais jovens e banimento já anunciado na ...
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Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
... possam viver livres da violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social (BRASIL, 2006) ... A ... ções em que a mulher fica representada socialmente pela insubordinação, a desobediência da ordem familiar masculina hegemônica, é vista como ... -
Leis
... VIII - ato de indisciplina ou insubordinação; IX - abandono do trabalho; ... X - ato lesivo da honra ou da boa fama ... ; ... V - ter sido aprovado em exame de saúde física, mental e psicotécnico; ... VI - não ter antecedentes criminais regis-trados; e ...
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A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... ponto, importante registrar o ineditismo na abordagem da saúde mental do trabalhador, estabelecendo, inclusive, que os Estados signatários ... ção laboral, nesse caso, não caracterizará ato de insubordinação ... A convenção prevê ainda que haja conjugação de esforços e ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... , sendo quatro as causas excludentes da imputabilidade: doença mental, desenvolvimento mental incompleto, desenvolvimento mental retardado e ... o empregado com a pecha de desonestidade, incompetência, insubordinação etc. Por se tratar de graves acusações, uma vez que qualquer ato dessa ...
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Legislação Complementar
... em lei, comprometam a sua segurança e a sua integridade física, mental e psicológica; ... VI — garantia de acesso seguro a políticas ... VIII — ato de indisciplina ou de insubordinação; ... IX — abandono de emprego, assim considerada a ausência ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... DEJT: 13/07/2016 Turma 1 ATO DE INSUBORDINAÇÃO E INDISCIPLINA. APLICAÇÃO DO ART ... 482, ALÍNEA "H", DA CLT ... à alimentação, bem como à preservação da saúde física e mental do obreiro, não podendo ser compensado ou fracionado. Não tendo sido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000507-16.2015.5.06.0010), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CULPA RECÍPROCA. INDENIZAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO. INDEVIDA. Conforme o que dispõe o artigo 3º da Lei 7.998 de 1990, é incabível a indenização correspondente às parcelas do seguro-desemprego, quando ocorre culpa concorrente do empregado para a ruptura do contrato de trabalho. Recurso improvido.
... de tarefas que não acarretam ao empregado o mesmo desgaste mental que a lei visou compensar" ... Pois bem ... Uma vez negado pela ... " e "h" da CLT, ou seja, mau procedimento, indisciplina e insubordinação ... Estabelecida a controvérsia, cumpre salientar que, ao invocar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000491-64.2018.5.07.0031), 2019-12-12
... JUSTA CAUSA. INDISCIPLINA. INSUBORDINAÇÃO. AGRESSÃO VERBAL A SUPERIOR HIERÁRQUICO. CONFIGURAÇÃO. Comprovada a ... trabalho, de modo que possa ter garantida a sua higidez física e mental. Não demonstrada, na espécie, a situação de excepcionalidade capaz de ...
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Assédio sexual - Assédio moral - Prova indiciária - Prova testemunhal
... mental, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a ... o empregado com pecha de desonestidade, incompetência, insubordinação, etc. ( ... ). O abalo das acusações da despedida por justa causa ...
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Contribuições da psicodinâmica e da psicologia social do trabalho para a saúde do motorista da Uber
... ção de existência ou inexistência da atenção à saúde mental do trabalhador, durante sua atividade na plataforma sistêmica da empresa ... ou do contrato zero hora, nos quais, inexistem insubordinação e muito menos, justa causa para rescisão, conforme o § 3 º , do art ...
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Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... órico, a interpretação é defi nida como a operação mental empreendida na aplicação do D ireito, avançando de um escalão ... insubordinação e tudo registrado em vídeo que teve ampla circulação na ... -
Exercício de algumas profissões
... para conviver com dezenas de pessoas simultaneamente, o esforço mental de desenvolver habilidades e transmitir conhecimento, a apresentação ... habitual ou em serviço; ato de indisciplina ou de insubordinação; e prática constante de jogos de azar, idênticas à regra celetista ...
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Elementos da análise institucional
... ter efeitos imprevistos e não desejados pelo poder governa-mental. Por outro lado, não havia garantia de que um texto analítico, ... ência a ações arbitrárias – incluindo a tomada ou insubordinação ao poder do rei ... 175. É melhor ser soberano de um país mais rico ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... o direito de resistência, sem que fique configurada a insubordinação e a consequente justa causa, pois o direito potestativo do empregador é ... a avaliação clínica, anaminese ocupacional, exame físico e mental" e demais exames complementares especificados na NR-7 ... No exame dever\xC3" ...
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Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... risco, sem que isso seja considerado uma falta grave por insubordinação, por exemplo ... Como se observa, há elementos normativos suficientes, ... 2022 ... BIANCHI, S. R. Os agrotóxicos e a saúde mental dos trabalhadores rurais: aplicação dos princípios da precaução e da ... -
Direito Administartivo
... cedida à Polícia Civil, atuava, habitualmente, com insubordinação para com seus superiores e divulgava informações da instituição nas ... Kukina, “a) induzir, ou seja, incutir no agente público o estado mental tendente à prática do ilícito; b) concorrer juntamente com o agente ...
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Ato Lesivo da Honra e Boa Fama ou Ofensas Físicas Praticadas Contra o Empregador e Superiores Hierárquicos, Salvo em Caso de Legítima Defesa, Própria ou de Outrem (Art. 482, k, da CLT)
... em justa causa sob outra roupagem (indisciplina ou insubordinação) ... Por outro lado, o respeito pelo superior hierárquico numa ... chamar uma autoridade pública ou fugir sem desonra de um alienado mental, esses são os meios próprios no caso. Caso contrário, não pode invocar ...
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Ações Constitucionais de Garantia (Remédios Constitucionais)
... Ausência de provas e/ou indícios de perturbação mental. Constrangimento ilegal delineado. Binômio poder-dever familiar. Dever de ... de ensino particular, que expulsou aluno, por insubordinação, é do Juizado da Infância e Juventude. II A competência do Juizado da ...
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Direito do Trabalho
... , vez que laboradas em condições de maior desgaste físico e mental. O adicional noturno, porque pago com habitualidade, integra o salário do ... (B) ato de insubordinação. (C) atitude de indisciplina. (D) ato de improbidade. (E) ...
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Precedentes vinculantes do Direito brasileiro que não vinculam nada
Bruno Torrano: Precedentes vinculantes que não vinculam nada
... ão constitucional e legal) e a posteriori (operada após insubordinação de algum juiz ou tribunal, com subsequente ajuizamento de reclamação ... de crenças pouco tenazes, não existe algo como que um interruptor mental que, “de fora”, conduza magistrados atuais ou mesmo futuros, treinados ... -
Fatores da abolição da escravatura
... da debilitação física e mental do negro ... A Lei de 1885, referida como de “extinção gradual do ... negro, numa série de atitudes heroicas, desde a primeira insubordinação na senzala e as escapadas para a instalação de quilombos e outras ...
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Exercício de algumas profissões
... habitual ou em serviço; ato de indisciplina ou de insubordinação; e prática constante de jogos de azar, idênticas à regra celetista ... mental elevado, sofrido no ambiente de trabalho por força de pressões e fatores ...
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A Subjetividade do Assédio Sexual nas Relações de Trabalho
O presente artigo aborda os fundamentos filosóficos e descritivos da liberdade sexual e argumenta a subjetividade do assédio sexual no ambiente de trabalho quando a prática advém do subordinado, questionando os motivos do pressuposto da hierarquia continuar sendo necessário para a sua caracterização, causando extrema estranheza por parte da sociedade quando este não está presente no caso concreto.
... Conforme percepção do psicólogo especializado em saúde mental, Doutor Paulo Rennes Marçal Ribeiro (2005, p. 1), o sexo pode ser ... do Poder Judiciário, tem como solução utilizar a insubordinação ou indisciplina como justificativa para a rescisão do contrato de ...